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Paraná moderniza normas de uso e manejo de agrotóxicos
Novas regras foram estabelecidas em resolução conjunta de diversos órgãos do Estado e extinguem normas criadas em 1985 e já ultrapassadas
Uma resolução conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria da Agricultura e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) atualiza as normas sobre o uso e manejo de agrotóxicos no Paraná. O documento assinado no dia 12 de dezembro já está em vigor.
A mudança é resultado de um amplo processo de diálogo entre instituições do Estado e entidades privadas ligadas à agricultura, que pediam a revogação de uma normativa de 1985, já superada por outras regulamentações. Além de atualizar as regras, a nova resolução alinha as atribuições dos órgãos governamentais no setor.
Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, George Hiraiwa, a revisão das regras é um meio de colaborar para a eficiência da fiscalização agropecuária. “As normas precisam estar alinhadas com as transformações no campo, a agricultura de precisão, garantindo o desenvolvimento sustentável, a segurança na produção de alimentos e, ao mesmo tempo, dando segurança ao produtor e ao ambiente”, explica ele.
O diretor-presidente da Adapar, Inácio Kroetz, afirma que as novas regras contribuem para o bom funcionamento do trabalho dos órgãos de acompanhamento e fiscalização do uso de agrotóxicos no Paraná. “O que a nova resolução faz é modernizar, retirando de vigor algumas regras que já não correspondem à realidade do Estado e práticas atualmente não permitidas”, explica.
A Resolução revogada previa, por exemplo, que os produtores deveriam enterrar embalagens de agrotóxicos, o que atualmente é proibido. A normativa extinta tinha orientações sobre o uso de agrotóxicos relacionadas apenas à distância entre as lavouras, e não quanto às propriedades do produto.
“É preciso acompanhar a modernização dos implementos agrícolas e dos produtos, que mudou muito nos últimos anos. Nosso trabalho está contemplado pelas demais legislações, mais recentes”, complementa o chefe de gabinete da Adapar, o engenheiro agrônomo Manoel Luiz de Azevedo.
Azevedo esclarece que a mudança não traz impacto na atuação da Adapar, que segue responsável pela fiscalização constante do uso de agrotóxicos e por coibir seu uso inadequado.
Setor produtivo
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) fez parte do grupo de trabalho que discutiu a modernização das normas nos últimos anos. A entidade subsidiou os debates com uma análise técnica e jurídica que detalhava a situação e conclui que a Resolução nº 22, de julho de 1985 “é sobreposta a outras leis, pois existe ampla legislação que aborda a poluição por agrotóxicos, atendendo aos conceitos atuais e ao determinado pela Constituição”.
O relatório da entidade afirma ainda que a regra anterior “está desatualizada”, já que “algumas instituições foram substituídas e suas atribuições foram distribuídas em duas ou três outras instituições”. A Faep entende que a decisão do Estado moderniza e traz segurança jurídica da produção ao processamento e consumo de produtos agrícolas do Paraná.
Legislação
As normativas do Estado não ferem a legislação federal e estadual, nem outras regras que regem o uso de agrotóxicos. O tema é objeto das leis federais 7.802/89 e 12.651/12; da Lei Estadual 7.827/83; do decreto federal 4.074/02; do decreto estadual 3.876/84; da Portaria 86/05 do Ministério do Trabalho e Emprego; da Resolução SEMA 57/17; e da Norma Brasileira da ABNT NBR 9843 de 2004.
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Governo federal reforça compromisso na busca de mais investimentos para a Embrapa
Atualmente, para cada R$ 1 investido na Embrapa, R$ 21,23 retornam para a sociedade brasileira. Conforme o Balanço Social de 2023, o lucro social da empresa foi de R$ 85,12 bilhões com mais de 66,2 mil novos empregos criados.
Com foco na revolução para o futuro do agro brasileiro, na quinta-feira (25), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) celebrou seus 51 anos de criação. Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçaram o compromisso em trazer mais investimentos para alavancar o crescimento da empresa.
A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, pontuou que há 14 anos um presidente da República não ia à empresa. “A Embrapa é a empresa de maior respeitabilidade do Brasil e cabe a nós, do governo, dar a ela o tamanho que ela merece”, ponderou o presidente Lula. “Não é bondade do governo federal. É o reconhecimento da importância da Embrapa no desenvolvimento agrícola do nosso país. Cada dinheiro investido na Embrapa, retornam milhões de reais para o Brasil”, completou.
Fotos: Divulgação/Mapa
O ministro Fávaro ressaltou o importante papel da Embrapa no avanço da vocação brasileira para a produção de alimentos. Desde a criação da empresa, o Brasil passou de importador para um dos principais exportadores do mundo. “Sob a gestão do presidente Lula, saímos da 13ª, somos a 9ª e vamos, rapidamente, ser a 8ª economia do mundo, descobrimos há 50 anos a nossa verdadeira vocação, que é produzir alimentos de qualidade”, destacou o ministro.
Atualmente, para cada R$ 1 investido na Embrapa, R$ 21,23 retornam para a sociedade brasileira. Conforme o Balanço Social de 2023, o lucro social da empresa foi de R$ 85,12 bilhões com mais de 66,2 mil novos empregos criados. “Fortalecer e trazer a empresa de volta ao PAC, buscar com que a Embrapa se prepare para os próximos 50 anos é um legado que o presidente Lula está deixando a partir de agora”, completou Fávaro. Para isso, o presidente convocou, durante a cerimônia, os ministros Fávaro e Paulo Texeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) para uma reunião com foco nas demandas da Embrapa para os próximos 50 anos.
A presidente Silvia Massruhá destacou o impacto do trabalho realizado pela Embrapa. “Derrotar a fome, garantir a segurança alimentar no nosso país e no mundo, o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para todos os cidadãos, a promoção da melhoria do bem-estar e de qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima, a redução das desigualdades no campo, fazendo com que o conhecimento e a inovação tecnológica produzidos alcancem o pequeno, o médio, o grande produtor rural, dos menos até os mais tecnificados. É para isso que a Embrapa trabalha”.
Terceirização
Ao enfatizar que o reconhecido trabalho de pesquisa e desenvolvimento realizado pela Embrapa é feito, sobretudo, por pessoas, Fávaro lembrou as palavras da presidente ao destacar que a ciência não é feita apenas com investimentos. “Por isso, deixamos aqui a garantia de que não haverá a terceirização da carreira de auxiliar de pesquisa”, disse o ministro em atenção a um dos pleitos dos servidores da Embrapa. A empresa conta com 7,7 mil trabalhadores atuando em 43 unidades em todo o país.
Acordos de cooperação
Durante o evento, foram celebrados dois acordos de cooperação técnica de abrangência internacional com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a Corporação Financeira Internacional (IFC) – que juntos formam o Grupo Banco Mundial (GBM) – foi firmado o Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de projetos para um setor agroalimentar mais verde, resiliente e inclusivo, apoiado em modelos de empreendedorismo rural e intercâmbio científico para países em desenvolvimento com duração de cinco anos.
Já a cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) tem como objetivo o Desenvolvimento colaborativo da agricultura de precisão e digital para o fortalecimento dos ecossistemas de inovação e a sustentabilidade do agro brasileiro. A proposta é aumentar a transparência, confiabilidade e eficiência do processo produtivo brasileiro com referência na expertise japonesa no domínio de ferramentas da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ao todo, foram sete acordos estratégicos celebrados durante o evento, incluindo parcerias com os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além de envolveram o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
Em 26 de abril de 1973 foi empossada a primeira diretoria da Embrapa no Ministério da Agricultura. A celebração dos 51 anos da empresa ocorre de 25 a 27 de abril na sua sede, em Brasília (DF).
A cerimônia desta quinta-feira também contou com a presença da primeira-dama Janja, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência República, Marcio Macêdo.
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PMGZ ganha evidência em evento latino-americano
Eric Costa, técnico da ABCZ, apresentou as ferramentas do Programa de Melhoramento Genético de Zebuínos e impactos na seleção de rebanhos bovinos.
O Programa de Melhoramento Genético de Zebuínos (PMGZ), da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), foi destaque na programação do 24º Simpósio Latino-Americano, durante a 33ª Feira Agropecuária Internacional (Agropecruz), realizada recentemente em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O técnico da ABCZ, Eric Costa, foi responsável pela apresentação, que abordou o impacto do programa no trabalho de seleção e melhoramento genético de rebanhos bovinos no Brasil e no exterior.
“Este é um evento muito expressivo na Bolívia que, nesta edição, teve mais de 600 participantes de diversos países. É uma grande satisfação poder divulgar o trabalho da ABCZ em um evento desta magnitude. Tivemos oportunidade de demonstrar as diversas ferramentas disponibilizadas pelo PMGZ para auxiliar os criadores no trabalho de seleção, como de acasalamento dirigido, análise de tendências genéticas, monitoramento genético, descarte e reposição de matrizes, sempre visando o diagnóstico do rebanho e as possíveis correções para melhoria de determinadas características”, ressaltou o técnico.
Renovação de convênio
Ainda durante a Agropecruz, foi renovado o convênio entre a ABCZ, Faculdades Associadas de Uberaba (Fazu), e a Asociación Boliviana de Criadores de Cebú (Asocebu), que oferece benefícios para criadores associados e filhos de associados do país vizinho. Estiveram presentes o diretor da Fazu, Caio Márcio Gonçalves, o vice-presidente da Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias (Fundagri) e conselheiro da ABCZ, José Olavo Borges Mendes Júnior, o coordenador do curso de Zootecnia da Fazu, Rayner Barbieri, e o membro do Conselho Deliberativo da Fundagri, José Peres de Lima Neto.
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Perspectivas do cenário macroeconômico serão tratadas pelo embaixador do cooperativismo na Expofrísia
Roberto Rodrigues vai tratar sobre perspectivas do cenário macroeconômico no fim tarde desta quinta-feira (25), trazendo informações a cadeia produtiva, seus impactos anteriores e o que pode se esperar dos próximos anos.
A safra 2023/2024 foi desafiadora para os produtores, com queda dos preços, oscilação climática e aumento do custo de produção. Esse conjunto de fatores obrigou os produtores a trabalharem com várias frentes, muitas vezes de forma simultânea. Para auxiliar na busca por uma previsibilidade na próxima safra, a Expofrísia, traz a palestra de Roberto Rodrigues, um dos maiores nomes do agro no Brasil e embaixador do cooperativismo da Organização das Nações Unidas (ONU). A entrada da feira é gratuita e a inscrição pode ser feita clicando aqui.
Na tarde desta quinta-feira (25), a feira realiza a sexta edição do Fórum Comercial, para tratar dos mercados de grãos, leite e proteína animal. No evento, o público terá acesso a informações mercadológicas relevantes e atualizadas para o agricultor e o pecuarista tomarem as melhores decisões.
Em seguida, no fim da tarde, haverá a palestra principal de Roberto Rodrigues com o tema: perspectivas do cenário macroeconômico. A apresentação tratará da cadeia produtiva, seus impactos anteriores e o que pode esperar dos próximos anos.
Rodrigues é coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é engenheiro agrônomo pela USP e professor do Departamento de Economia Rural da Unesp, em Jaboticabal (SP). Foi secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de ter sido presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Expofrísia
Pelo segundo ano consecutivo, a Expofrísia e o Digital Agro acontecem de forma simultânea em Carambeí, município localizado na região dos Campos Gerais do Paraná.
Os eventos levam ao público exposição de gado leiteiro e soluções para o agronegócio que atendam a dinâmica do campo com sustentabilidade, inovações e tendências para a agricultura digital e a pecuária.
A feira é realizada pela Cooperativa Frísia com apoio técnico da Fundação ABC.
