Encontro debateu possibilidades para modernizar a legislação e fortalecer a Câmara Setorial da Agricultura Orgânica.
Novas regras alteram horários de descanso e definem novas diretrizes para jornadas de trabalho; Vale-Pedágio estabelece que embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do frete.
Regulamentação extrapola os limites territoriais e não atende à realidade brasileira e o conceito de sustentabilidade.
É primordial que o contribuinte conheça e entenda quais são as suas obrigações para cumprir com a legislação.
Capacitação envolveu técnicos e produtores e teve como objetivo fomentar a atuação dos estabelecimentos em conformidade com as leis que regem a atividades e que recentemente...
A averbação da CPR deve ser feita em entidades autorizadas pelo Banco Central.
A utilização do equipamento dependerá de consulta prévia na Polícia Civil.
Publicada na última sexta-feira (29), Lei nº 18.239 atualiza as normas vigentes desde 2019 e traz mais competitividade para o agronegócio catarinense, sem perder o foco...
Em live promovida pelo Sintargs, foram abordadas questões relativas às competências, Conselho Federal e negociações trabalhistas
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia