Produtores classificados como “contribuinte individual” ou “empregador rural” estão desobrigados a prestar informações ao comercializar com empresas
Com menos burocracia e mais agilidade o texto é considerado pela entidade um grande avanço
Convênio prevê isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários
A partir de 21 de março, produtor precisa seguir uma legislação mais moderna na hora de guardar cultivares de uma safra para outra
Portaria previa que, se um pedido de autorização de agrotóxico não fosse analisado em 60 dias, ele seria automaticamente liberado pelo ministério
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Nova legislação irá exigir a apresentação de documentos de comprovação de posse que demonstrem o tempo que o posseiro ocupa a terra
Legislação trata como queijo artesanal aquele elaborado com leite cru recém-ordenhado na própria fazenda
Instruções normativas entraram em vigor 1º de maio, mas desde sexta-feira (1º) pode ocorrer descarte do leite coletado caso não esteja em conformidade com a legislaçãi
Banco do Brasil cobrou juros abusivos em financiamentos agrícolas e agora STJ autorizou restituição das cobranças