Notícias Legislação
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (03) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A matéria será enviada ao Senado.
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O texto estabelece novas regras para a Lei 11.952/09, que valerão para imóveis da União e do Incra em todo o País em vez de apenas os localizados na Amazônia Legal, como ocorre hoje. A data de referência da ocupação continua a ser 22 de julho de 2008, atualmente prevista na lei. A data de 2008 coincide com a anistia ambiental concedida pelo Código Florestal de 2012.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM). Segundo o texto, a regularização de imóveis com base nessa lei poderá beneficiar inclusive posseiros multados por infração ao meio ambiente, se for atendida qualquer uma destas condições: imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou o interessado assinar termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegetação extraída de reserva legal ou de Área de Preservação Permanente (APP).
O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração ambiental; tiver indícios de fracionamento fraudulento; se o requerimento for feito por procuração; se houver conflito declarado ou registrado na Câmara de Conciliação Agrária; se houver ausência de indícios de ocupação anterior a 2008; ou se o tamanho for maior que 6 módulos fiscais.
Por outro lado, para alcançar o limite de 6 módulos o texto permite a soma de áreas contíguas cujos ocupantes sejam parentes em linha reta de primeiro grau ou colateral de segundo grau.
Para o autor, o projeto retirará muitos agricultores da ilegalidade. “Serão mais de 300 mil agricultores, muitos deles chamados pelo próprio governo [para a região], que vivem o sonho da terra própria mas não podem nem vender a sua modesta produção com nota fiscal quando conseguem produzir”, afirmou Zé Silva.
“Mesmo considerando o uso de tecnologia, apenas áreas com até 6 módulos fiscais poderão ter dispensada a vistoria prévia pelo Incra”, reforçou o relator, deputado Bosco Saraiva.
Incra x Seaf
Para contornar a falta de pessoal, o Incra poderá celebrar contratos ou convênios com outras instituições, como cartórios de registro de imóveis, bancos, Correios, Forças Armadas, entidades de assistência técnica rural e entes federados. Esse pessoal será autorizado a fazer a vistoria prévia quando obrigatória.
Em relação à competência quanto aos procedimentos de regularização fundiária, o projeto atribui o monitoramento de toda atividade fundiária federal à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Consulta a órgãos
Para definir as glebas a regularizar, o Incra deverá consultar outros órgãos, como a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, o Serviço Florestal Brasileiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Esses órgãos terão 60 dias para se manifestar a partir da consulta, por meio da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Se considerarem que alguma terra não pode ser regularizada, terão 180 dias, contados do início da consulta, para apresentar estudos técnicos conclusivos ou processo administrativo relacionado à vedação.
Quanto aos critérios para se encontrar o valor a pagar pela terra da União, o texto aprovado permite o uso de tabela de valores da terra nua de microrregião vizinha quando não existir uma para a região em que está localizada a gleba a ser regularizada.
A administração pública poderá ainda realizar a avaliação do imóvel.
Dívidas antigas
Essas novas regras para definição do valor a pagar serão aplicáveis inclusive a títulos emitidos antes de 11 de julho de 2017, que poderão ser quitados em 20 anos com carência de até três anos.
Atualmente, essas regras valem apenas para títulos de regularização emitidos até junho de 2009, data da Lei 11.952/09.
Já aqueles que tenham deixado de pagar as prestações ao Incra referentes a títulos emitidos até 10 de dezembro de 2019 terão até dezembro de 2024 para pedir a renegociação nesses termos. Além do titular e de seus herdeiros, poderão pedir a renegociação os compradores de boa-fé.
Dezembro de 2019 é a data de edição da MP 910/19, que propunha mudanças semelhantes ao projeto e perdeu a vigência.
A lei atual previa essa renegociação para títulos emitidos até dezembro de 2016, além da comprovação de cláusulas como a prática de cultura, o respeito à legislação ambiental e ausência de trabalho análogo ao escravo.
O texto de Bosco Saraiva dispensa a comprovação pelo interessado do cumprimento dessas cláusulas, mas impede a renegociação se o beneficiário estiver no cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condição análoga à de escravo ou tiver sido multado por desmatamento de reserva legal ou APP sem participar de processo de regularização.
Dispensa de cláusulas
Caso o posseiro tiver quitado título emitido pelo Incra até 31 de dezembro de 1999 e for elegível para participar de programa de reforma agrária, não precisará provar que cumpriu essas cláusulas.
Entretanto, outro trecho do projeto determina que os títulos emitidos antes de 10 de dezembro de 2019 permanecem com as cláusulas inalteradas, inclusive aquelas relativas ao pagamento.
Já a verificação do atendimento dessas cláusulas não dependerá mais de vistoria obrigatória quando a análise de documentos não for suficiente para atestar seu cumprimento. O prazo para a administração fazer essa análise passa de 12 para 2 meses.
Venda direta
Sobre a venda direta, o PL 2633/20 beneficia imóveis rurais da União ocupados após 22 de julho de 2008, contanto que o interessado comprove estar na terra por um mínimo de cinco anos, contados até 22 de dezembro de 2016. O benefício se aplica atualmente apenas para imóveis situados na Amazônia Legal.
O projeto permite ainda a venda com licitação de áreas rurais não passíveis de regularização de até 2,5 mil hectares, desde que não exista interesse público e social no imóvel.
Leilão
Se o beneficiado com as novas regras deixar de pagar, o imóvel será levado a leilão e, uma vez arrematado, parte do valor será usado para ressarcir o devedor pelas benfeitorias necessárias (relacionadas com a exploração da terra) e pelas parcelas pagas com correção monetária, descontada multa de 15%.
Dessa forma, um terceiro interessado poderá vir a ser proprietário do imóvel objeto de regularização fundiária.
Plano de ação
O texto de Bosco Saraiva concede um prazo até dezembro de 2022 para o Incra apresentar um plano de ação para inibir a divulgação pública de dados de imóveis que apresentem indícios de comercialização irregular e para recuperar aqueles ocupados sem regularização, dando a destinação definida em lei.
Também deverá estabelecer procedimentos que permitam verificar a veracidade das informações declaradas pelos requerentes na solicitação de regularização fundiária.
Em igual prazo, o órgão deverá adotar procedimentos para agilizar a geração de guias de recolhimento da União para pagamento de parcelas dos imóveis regularizados.
Outros pontos
Confira outros pontos do PL 2633/20:
- isenta imóveis regularizados pelo Incra com até 4 módulos fiscais da cobrança de custas para o primeiro registro em cartório de imóveis;
- isenta os imóveis regularizados da taxa de serviço cadastral para a emissão do primeiro Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Incra;
- ressalva que os direitos reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel podem se opor em relação a negócios jurídicos anteriores não registrados;
- permite a estados e ao Distrito Federal abrirem matrícula apenas de parte de imóvel urbano sem registro anterior, como já é possível para a União;
- dispensa a assinatura de proprietários de imóveis vizinhos quando da apresentação das coordenadas georreferenciadas pelo interessado na regularização da terra;
- acaba com a proibição de estados da Amazônia Legal realizarem convênios com a União até a aprovação de zoneamentos ecológico-econômicos (ZEE);
- acaba com parecer do Ministério das Cidades para a doação ou a concessão de direito real de uso de imóveis da União em áreas urbanas;
- permite ao possuidor de terra em processo de regularização dar o imóvel como garantia para empréstimos relacionados à atividade rural desenvolvida nele; e
- permite à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) regularizar imóveis de até 4 módulos fiscais de sua propriedade, segundo critérios próprios e requisitos da lei.
Pontos rejeitados
Na votação em Plenário, foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto:
- destaque do PT pretendia impedir que o imóvel pudesse ser regularizado se o posseiro tiver aderido a programa de regularização ambiental ou se comprometido a recuperar área desmatada irregularmente em reserva legal ou Área de Preservação Permanente (APP);
- destaque do Psol pretendia excluir o prazo de 180 dias para que órgãos ambientais e a Funai, por exemplo, apresentem estudos técnicos conclusivos que amparem sua negativa sobre a regularização de determinada área;
- emenda do deputado Vitor Hugo (PSL-GO) pretendia aumentar de 6 para 15 módulos fiscais o tamanho máximo de imóveis que poderão ser regularizados sem vistoria prévia e estendia de 22 de julho de 2008 para 5 de maio de 2004 a data limite da ocupação a ser comprovada;
- destaque do PT pretendia retirar do texto o trecho que permite a regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais com dispensa de vistoria prévia;
- emenda da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) pretendia limitar a permissão de soma de áreas contíguas para se atingir o total regularizável sem vistoria prévia aos terrenos de parentes de primeiro grau, em vez de segundo grau, como previsto no texto;
- emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia exigir daqueles com desmatamento embargado a comprovação da legalidade do desmatamento antes da assinatura de termo de compromisso de recuperação se for ilegal;
- destaque do PDT pretendia impedir que o imóvel fosse dado como garantia de empréstimos rurais mesmo dentro do prazo de proibição de venda estipulada pelo título;
- destaque do PDT pretendia impedir que posseiros em processo de regularização ambiental após desmatamento pudessem regularizar a área ocupada;
- emenda do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pretendia impedir que beneficiários de títulos emitidos até 11 de julho de 2017 contassem com a revisão de valores a pagar pela terra regularizada conforme novos critérios estipulados pelo projeto; e
- destaque do PT pretendia excluir do texto a permissão de venda com licitação de áreas rurais não passíveis de regularização de até 2,5 mil hectares, desde que não exista interesse público e social no imóvel.
Notícias 12ª Semana Nacional da Carne Suína
SNCS amplia atuação no atacarejo, expande presença regional no interior de São Paulo e cresce no Nordeste
Estratégia da ABCS para comunicar benefícios da carne suína e ampliar as vendas ganha destaque no varejo de proximidade e chega com mais força no Sudeste, Nordeste e no interior de São Paulo.
Em sua 12ª edição, a Semana Nacional da Carne Suína (SNCS) concentra esforços em trabalhar os principais decisores de compra, estabelecendo uma comunicação eficaz entre produtores, varejistas e consumidores. Com a participação de 23 bandeiras do varejo, que representam um quarto do faturamento total do varejo alimentício brasileiro de 2023, a iniciativa da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) amplia sua presença no Sudeste e no Nordeste do país, regiões responsáveis por mais de 60% do consumo nacional.
Participam este ano parceiros já consolidados como Carrefour, Nacional, Super Bompreço, Pão de Açúcar, Extra Mercado, Lopes Supermercado, Raiz Superatacado, Prezunic, Grupo Amigão Supermercados, Super ABC e ABC Atacado e Varejo, que impulsionam as vendas e o consumo de carne suína anualmente, e entram pela primeira vez o Bretas, GBarbosa, e as redes Confiança, Jaú Serve, Paguemenos, Proença e Shibata, da Rede São Paulo de Supermercados, que ampliam o alcance da SNCS ao atacarejo, ao Nordeste e a 67 cidades do interior de São Paulo.
Uma das novidades desta edição é o foco na regionalização, com redes de faturamento expressivo no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que possuem clientes fidelizados dentro da região em que atuam, proximidade, com opções de mercados menores, mas com acesso facilitado e espalhados pelas cidades, e no atacarejo, com mais de 80 lojas desse segmento participando da iniciativa.
Essa estratégia ressalta a adaptabilidade da SNCS em acompanhar as tendências do varejo e dos consumidores, além de reforçar seu compromisso em atender às demandas específicas de cada região. “Percebemos o movimento que os consumidores têm feito ao frequentar cada vez mais espaços como o atacarejo, supermercados de bairro e marcas fortes regionalmente e vemos a necessidade de colocar a SNCS também nesses pontos de venda”, explica a diretora de Marketing e Projetos da ABCS, Lívia Machado.
Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a SNCS se destaca por sua capacidade de aumentar as vendas, promover a experimentação do produto e alcançar novos consumidores. “Com a participação cada vez mais expressiva no mercado nacional, a SNCS continua a desempenhar um papel fundamental na promoção e no crescimento do setor de carne suína no Brasil. É uma entrega que beneficia toda a nossa cadeia, incluindo produtores e frigoríficos, além de mudar a forma como o consumidor enxerga e consome a proteína”, conclui.
Conheça as redes que vão colocar mais carne suína de 1º a 19 de junho nas gôndolas do varejo alimentício
Execução da SNCS
A SNCS acontece em todo o Brasil de 1º a 19 de junho, com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Rede São Paulo de Supermercados e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (FNDS).
Notícias ARTIGO
Será que o Brasil sabe a dimensão do desastre no Rio Grande do Sul?
Você está fazendo tudo o que pode mesmo? Quem sabe você pode ajudar só um pouquinho mais
O Estado do RS acabou. Da forma como a gente o conhecia, ele não existe mais. Nos resta rezar a Deus e torcer para que o Brasil e o mundo nos ajude a enterrar nossos mortos e a reconstruir um pouco do que foi devastado pelas águas – e ainda vai ser devastado, pois vem mais ciclone por aí. Quem sabe, em meio ao caos, no fundo do poço, a gente encontre uma força que nem a gente saiba que tem, algo como o Japão que se reconstrói em tempo recorde após os terremotos. ou como a Flórida, que enfrenta dezenas de furacões anuais e continua em pé!
Talvez estas palavras iniciais sejam fortes, Mas, talvez a maioria das pessoas de outras regiões do Brasil não tenha se dado conta do tamanho da tragédia. Ela é muito pior do que você vê na TV ou nos vídeos de WhatsApp! Muito, mas muito pior! É como se todo mundo desta região aqui perdesse sua casa, se enchesse tudo isso de água, por dias e mais dias, fechando estradas, escolas, lar de idosos, empresas… tudo!
Você já parou para pensar!? Então, você vai ajudar mais!?
Muitos não ajudam pelo medo do julgamento alheio
Por outro lado, felizmente muitas regiões do país estão ajudando, botando a mão na massa, salvando pessoas.
Cito aqui o exemplo do Pablo Marçal, que vai e volta quase todo dia a São Paulo e salvou mais gente da água do que eu e você juntos – sem contar que deu uma aula em poucos minutos ali no centro de distribuição de doações. Eu estive lá em Hamburgo Velho e agradeci a Deus por estar do lado de cá dos gradis, que separavam a fila gigantesca para buscar donativos, das pessoas que foram doar ou tomar uma dose de coragem para ajudar mais!
O Marçal poderia estar torrando o dinheiro em Dubai, mas estava em cima de uma empilhadeira, no meio da rua, discursando para arrebanhar pessoas para ajudar daqui pra frente, pois talvez o pior esteja daqui pra frente, acredite! Você não precisa gostar dele, não precisa gostar da Globo, mas toda ajuda é muito bem-vinda! E, ao citar o Marçal, cito cada um aqui da região que está empenhado em ajudar, com grana, com barco, separando doações, tirando gente da água, doando…
Temos percebido muitos golpes, muita gente reclamando, muita gente se aproveitando para aparecer… e muita gente ou empresa querendo ajudar, mas não ajuda porque tem medo de que vão dizer que está querendo fazer propaganda. Vocês não têm noção a quantidade de pessoas (ou empresas) que vem me falar isso! Ora, vamos parar de ter medo destes juízes de sofá da sala, que se escondem em casa e ficam só metendo o pau nos outros; e não fazem nada! Deixe ‘essa gente pra lá’ e daí que a Globo só veio depois da Madona, e daí que alguns dizem que o Pablo Marçal está fazendo marketing, e daí que muitos só reclamam e apontam o dedo, daí que tem gente que vai na fila duas vezes pegar 2kg de arroz e 2 litros de leite, e daí, que se danem! Ora, manda a m… diz assim: “vá cuidar da tua vida”!
E se esta tragédia tocou seu coração, vai lá você e bota o pé na lama, porque você sabe que quem reclama não fará nada, estará muito ocupado dando opinião e reclamando.
O Brasil pode fazer muito mais
Se não tua casa, graças ao bom Deus, não teve mortes, somente alguns alagamentos, pessoas perderam bens materiais e… e estamos tocando nossa vida normalmente, limpando o guarda-roupa, fazendo uma comprinha maior para doar e… e deu! Era isso, a ajuda é só isso! Mas você pode fazer mais, todo mundo pode fazer mais!
Eu sinto que muita gente ainda não acordou para o tamanho da tragédia (e está tudo certo, cada um é cada um, não reclamo destes). Mas gostaria de ajudar, então, se você quiser dormir com a consciência tranquila, faça mais. “Teoricamente” só morreram 100, mas você sabe que esse número vai aumentar muito. Quantos idosos foram levados por não conseguir se locomover, quantos bebês morreram, quantos animais ainda estão ilhados ou foram levados, bichinhos de estimação que estão abandonados, quanta gente vai morrer de doença, de leptospirose, de hipotermia (vem o frio aí), e tem muitos outros problemas que vão aparecer.
Quantas crianças não terão mais aulas, quantas crianças não terão mais pais ou avós ou amiguinhos – que viraram estrelinhas ou ainda vão virar?
Quantas crianças perderam seu bichinho de estimação ou vão perder por falta de ração? Quantos avós perderam seus netos ou ainda vão perder!
A gente não sabe nada, não sabe a dimensão desta “desgraceira” toda! Não é uma enchentezinha que sobe, alaga e no dia seguinte volta para o rio, aí você vai lá e mete o lava-jato e tudo volta ao “normal”. Serão semanas, meses, vai ter lodo, lama até nos fios da luz.
Tem cidade inteira no Vale do Taquari que acabou, estão pensando em mudar a cidade de lugar, recomeçar. Você tem noção do tamanho da tragédia? Então, graças a Deus você está bem, seu vizinho está bem, mas tem muita gente que precisa de ti, tire um tempo, reserve um dinheiro, faça sua doação, ajude mais, você pode, sim! Se você não tem grana, não tem alimento, não tem colchão, doe tempo, doe uma palavra, vá lá no campo de batalha lutar, senão, jamais ouse cantar aquele pedaço do Hino Rio-grandense que diz “Mostremos valor, constância, nesta ímpia e injusta guerra”… eu não quero que “nossa façanha sirva de modelo a toda terra”, eu só peço a Deus e a você que ajude a salvar o máximo de gente possível “nesta ímpia e injusta guerra”.
Por
Mauri Marcelo ToniDandel
Jornalista – Dois Irmãos
Notícias
Clana 2024 será palco de discussão sobre os caminhos da produção competitiva na nutrição animal
Encontro vai reunir profissionais do setor da América Latina que buscam expandir conhecimentos e se atualizarem das inovações que estão transformando a indústria de alimentação animal mundial.
O 10º Congresso Latino-Americano de Nutrição Animal (Clana) convida profissionais, acadêmicos e industriais do setor de nutrição animal de toda a América Latina a se inscreverem para o evento, que acontece de 05 e 06 de junho no Distrito do Anhembi, em São Paulo (SP). Este importante encontro acontece de forma paralela à Fenagra 2024 – a Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento, organizado pelo Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA) e pela Associação Mexicana de Especialistas em Nutrição Animal (Amena).
A 10ª edição do congresso foi desenhada para fornecer uma visão abrangente dos principais desafios e tendências atuais na cadeia de produção animal, promovendo atualizações e inovações que visam apoiar o desenvolvimento sustentável e competitivo do setor, sob o tema: Nutrição Animal: o caminho para uma produção competitiva.
Godofredo Miltenburg, presidente do CBNA, ressalta a importância do encontro. “Com uma abordagem técnica, o evento contará com mais de 30 palestras por renomados especialistas do Brasil e do exterior, cobrindo áreas vitais como nutrição de aves, suínos e bovinos”, frisa.
Além do vasto programa de palestras, o 10º Clana destaca as apresentações orais dos 12 trabalhos científicos mais bem avaliados, submetidos ao congresso, demonstrando a alta qualidade e relevância das pesquisas na área.
Inscrições
Os interessados em participar do 10º Clana podem fazer sua inscrição on-line clicando aqui. “Não perca a oportunidade de se conectar com especialistas e colegas do setor em um dos eventos mais influentes da nutrição animal na América Latina”, reforça Miltenburg.
