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Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (03) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A matéria será enviada ao Senado.

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O texto estabelece novas regras para a Lei 11.952/09, que valerão para imóveis da União e do Incra em todo o País em vez de apenas os localizados na Amazônia Legal, como ocorre hoje. A data de referência da ocupação continua a ser 22 de julho de 2008, atualmente prevista na lei. A data de 2008 coincide com a anistia ambiental concedida pelo Código Florestal de 2012.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM). Segundo o texto, a regularização de imóveis com base nessa lei poderá beneficiar inclusive posseiros multados por infração ao meio ambiente, se for atendida qualquer uma destas condições: imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou o interessado assinar termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegetação extraída de reserva legal ou de Área de Preservação Permanente (APP).

O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração ambiental; tiver indícios de fracionamento fraudulento; se o requerimento for feito por procuração; se houver conflito declarado ou registrado na Câmara de Conciliação Agrária; se houver ausência de indícios de ocupação anterior a 2008; ou se o tamanho for maior que 6 módulos fiscais.

Por outro lado, para alcançar o limite de 6 módulos o texto permite a soma de áreas contíguas cujos ocupantes sejam parentes em linha reta de primeiro grau ou colateral de segundo grau.

Para o autor, o projeto retirará muitos agricultores da ilegalidade. “Serão mais de 300 mil agricultores, muitos deles chamados pelo próprio governo [para a região], que vivem o sonho da terra própria mas não podem nem vender a sua modesta produção com nota fiscal quando conseguem produzir”, afirmou Zé Silva.

“Mesmo considerando o uso de tecnologia, apenas áreas com até 6 módulos fiscais poderão ter dispensada a vistoria prévia pelo Incra”, reforçou o relator, deputado Bosco Saraiva.

Incra x Seaf

Para contornar a falta de pessoal, o Incra poderá celebrar contratos ou convênios com outras instituições, como cartórios de registro de imóveis, bancos, Correios, Forças Armadas, entidades de assistência técnica rural e entes federados. Esse pessoal será autorizado a fazer a vistoria prévia quando obrigatória.

Em relação à competência quanto aos procedimentos de regularização fundiária, o projeto atribui o monitoramento de toda atividade fundiária federal à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Consulta a órgãos

Para definir as glebas a regularizar, o Incra deverá consultar outros órgãos, como a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, o Serviço Florestal Brasileiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Esses órgãos terão 60 dias para se manifestar a partir da consulta, por meio da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Se considerarem que alguma terra não pode ser regularizada, terão 180 dias, contados do início da consulta, para apresentar estudos técnicos conclusivos ou processo administrativo relacionado à vedação.

Quanto aos critérios para se encontrar o valor a pagar pela terra da União, o texto aprovado permite o uso de tabela de valores da terra nua de microrregião vizinha quando não existir uma para a região em que está localizada a gleba a ser regularizada.

A administração pública poderá ainda realizar a avaliação do imóvel.

Dívidas antigas

Essas novas regras para definição do valor a pagar serão aplicáveis inclusive a títulos emitidos antes de 11 de julho de 2017, que poderão ser quitados em 20 anos com carência de até três anos.

Atualmente, essas regras valem apenas para títulos de regularização emitidos até junho de 2009, data da Lei 11.952/09.

Já aqueles que tenham deixado de pagar as prestações ao Incra referentes a títulos emitidos até 10 de dezembro de 2019 terão até dezembro de 2024 para pedir a renegociação nesses termos. Além do titular e de seus herdeiros, poderão pedir a renegociação os compradores de boa-fé.

Dezembro de 2019 é a data de edição da MP 910/19, que propunha mudanças semelhantes ao projeto e perdeu a vigência.

A lei atual previa essa renegociação para títulos emitidos até dezembro de 2016, além da comprovação de cláusulas como a prática de cultura, o respeito à legislação ambiental e ausência de trabalho análogo ao escravo.

O texto de Bosco Saraiva dispensa a comprovação pelo interessado do cumprimento dessas cláusulas, mas impede a renegociação se o beneficiário estiver no cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condição análoga à de escravo ou tiver sido multado por desmatamento de reserva legal ou APP sem participar de processo de regularização.

Dispensa de cláusulas

Caso o posseiro tiver quitado título emitido pelo Incra até 31 de dezembro de 1999 e for elegível para participar de programa de reforma agrária, não precisará provar que cumpriu essas cláusulas.

Entretanto, outro trecho do projeto determina que os títulos emitidos antes de 10 de dezembro de 2019 permanecem com as cláusulas inalteradas, inclusive aquelas relativas ao pagamento.

Já a verificação do atendimento dessas cláusulas não dependerá mais de vistoria obrigatória quando a análise de documentos não for suficiente para atestar seu cumprimento. O prazo para a administração fazer essa análise passa de 12 para 2 meses.

Venda direta

Sobre a venda direta, o PL 2633/20 beneficia imóveis rurais da União ocupados após 22 de julho de 2008, contanto que o interessado comprove estar na terra por um mínimo de cinco anos, contados até 22 de dezembro de 2016. O benefício se aplica atualmente apenas para imóveis situados na Amazônia Legal.

O projeto permite ainda a venda com licitação de áreas rurais não passíveis de regularização de até 2,5 mil hectares, desde que não exista interesse público e social no imóvel.

Leilão

Se o beneficiado com as novas regras deixar de pagar, o imóvel será levado a leilão e, uma vez arrematado, parte do valor será usado para ressarcir o devedor pelas benfeitorias necessárias (relacionadas com a exploração da terra) e pelas parcelas pagas com correção monetária, descontada multa de 15%.

Dessa forma, um terceiro interessado poderá vir a ser proprietário do imóvel objeto de regularização fundiária.

Plano de ação

O texto de Bosco Saraiva concede um prazo até dezembro de 2022 para o Incra apresentar um plano de ação para inibir a divulgação pública de dados de imóveis que apresentem indícios de comercialização irregular e para recuperar aqueles ocupados sem regularização, dando a destinação definida em lei.

Também deverá estabelecer procedimentos que permitam verificar a veracidade das informações declaradas pelos requerentes na solicitação de regularização fundiária.

Em igual prazo, o órgão deverá adotar procedimentos para agilizar a geração de guias de recolhimento da União para pagamento de parcelas dos imóveis regularizados.

Outros pontos

Confira outros pontos do PL 2633/20:

  • isenta imóveis regularizados pelo Incra com até 4 módulos fiscais da cobrança de custas para o primeiro registro em cartório de imóveis;
  • isenta os imóveis regularizados da taxa de serviço cadastral para a emissão do primeiro Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Incra;
  • ressalva que os direitos reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel podem se opor em relação a negócios jurídicos anteriores não registrados;
  • permite a estados e ao Distrito Federal abrirem matrícula apenas de parte de imóvel urbano sem registro anterior, como já é possível para a União;
  • dispensa a assinatura de proprietários de imóveis vizinhos quando da apresentação das coordenadas georreferenciadas pelo interessado na regularização da terra;
  • acaba com a proibição de estados da Amazônia Legal realizarem convênios com a União até a aprovação de zoneamentos ecológico-econômicos (ZEE);
  • acaba com parecer do Ministério das Cidades para a doação ou a concessão de direito real de uso de imóveis da União em áreas urbanas;
  • permite ao possuidor de terra em processo de regularização dar o imóvel como garantia para empréstimos relacionados à atividade rural desenvolvida nele; e
  • permite à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) regularizar imóveis de até 4 módulos fiscais de sua propriedade, segundo critérios próprios e requisitos da lei.

Pontos rejeitados

Na votação em Plenário, foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto:

  • destaque do PT pretendia impedir que o imóvel pudesse ser regularizado se o posseiro tiver aderido a programa de regularização ambiental ou se comprometido a recuperar área desmatada irregularmente em reserva legal ou Área de Preservação Permanente (APP);
  • destaque do Psol pretendia excluir o prazo de 180 dias para que órgãos ambientais e a Funai, por exemplo, apresentem estudos técnicos conclusivos que amparem sua negativa sobre a regularização de determinada área;
  • emenda do deputado Vitor Hugo (PSL-GO) pretendia aumentar de 6 para 15 módulos fiscais o tamanho máximo de imóveis que poderão ser regularizados sem vistoria prévia e estendia de 22 de julho de 2008 para 5 de maio de 2004 a data limite da ocupação a ser comprovada;
  • destaque do PT pretendia retirar do texto o trecho que permite a regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais com dispensa de vistoria prévia;
  • emenda da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) pretendia limitar a permissão de soma de áreas contíguas para se atingir o total regularizável sem vistoria prévia aos terrenos de parentes de primeiro grau, em vez de segundo grau, como previsto no texto;
  • emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia exigir daqueles com desmatamento embargado a comprovação da legalidade do desmatamento antes da assinatura de termo de compromisso de recuperação se for ilegal;
  • destaque do PDT pretendia impedir que o imóvel fosse dado como garantia de empréstimos rurais mesmo dentro do prazo de proibição de venda estipulada pelo título;
  • destaque do PDT pretendia impedir que posseiros em processo de regularização ambiental após desmatamento pudessem regularizar a área ocupada;
  • emenda do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pretendia impedir que beneficiários de títulos emitidos até 11 de julho de 2017 contassem com a revisão de valores a pagar pela terra regularizada conforme novos critérios estipulados pelo projeto; e
  • destaque do PT pretendia excluir do texto a permissão de venda com licitação de áreas rurais não passíveis de regularização de até 2,5 mil hectares, desde que não exista interesse público e social no imóvel.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Notícias Ações preventivas

Setor avícola gaúcho avalia impactos da estiagem e outros entraves que prejudicam a atividade

Com o objetivo de criar ações combativas, e se possíveis preventivas, as lideranças discutiram os impactos da estiagem, como a continuidade da alta dos preços de grãos, problema recorrente que deve se acentuar diante desse contexto.

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Divulgação/Asgav

Dirigentes, empresários, especialistas de mercado e produtores de aves e de ovos se reuniram, na última sexta-feira (21),  para avaliar o atual cenário de estiagem no Rio Grande do Sul. Os efeitos desse contexto já são sentidos pela agricultura e devem atingir o setor avícola, causando redução média estimada em 20% da oferta na avicultura de carne de aves e ovos nos próximos meses.

Com o objetivo de criar ações combativas, e se possíveis preventivas, as lideranças discutiram os impactos da estiagem, como a continuidade da alta dos preços de grãos, problema recorrente que deve se acentuar diante desse contexto. Mais de 325 cidades gaúchas já decretaram situação de emergência, volume que corresponde a 65,3%, quase dois terços do total.

O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, disse que a estiagem que está desencadeando a quebra de safra de milho gaúcho, subsídio principal para a ração das aves, exige que o setor viabilize outras alternativas para se abastecer, como buscar milho de outras regiões do país e importações de países como Argentina e Paraguai, o que será uma medida onerosa e que deverá causar uma menor oferta de produtos avícolas no mercado. “As dificuldades que o setor avícola vai continuar enfrentando deverão atingir a produção e a disponibilidade de carne de frango e de ovos devido ao aumento considerável no custo de produção”, ressaltou, explicando que essa perda deverá refletir no comércio de carnes e ovos.

O calor excessivo também tem afetado o desempenho das aves  e prejudicado a conversão alimentar com uma perda de peso de entorno de 300 gramas a 400 gramas por ave, o que também resultará na diminuição de volumes de carne no mercado.

O dirigente enfatizou que, além dos problemas gerados pelos fatores climáticos, pandemia e logística, há mais um fator agravante, que é o desequilíbrio de competitividade do Rio Grande do Sul diante dos demais estados possivelmente devido às questões tributárias, o que coloca a avicultura gaúcha em desvantagem. “O desequilíbrio tributário entre estados é um fator que gera entrada expressiva e excessiva de carne de aves e de ovos de outros estados para o mercado interno gaúcho”, reiterou, salientando que já procurou a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul do RS (Sefaz) para pleitear alguma medida emergencial de isonomia, mas que ainda não houve retorno.

Santos afirma que mesmo com aumento de 4% nas exportações avícolas do RS no ano passado, o setor sofreu com os custos elevadíssimos durante todo ano de 2021, observando ainda que nem todos os frigoríficos do RS são exportadores.

Fonte: Assessoria Asgav
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Notícias Rio Grande do Sul

Santo Cristo sediará 46º Dia Estadual do Porco

Localizado na fronteira Noroeste do Estado, o município é reconhecido como campeão gaúcho na produção de suínos

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Foto: Divulgação ACSURS

Após ser transferido, nos anos de 2020 e 2021, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, o 46º Dia Estadual do Porco já tem um novo município anfitrião confirmado. O tradicional evento promovido pela Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS terá sua programação realizada em Santo Cristo.

Localizado na fronteira Noroeste do Estado, o município é reconhecido como campeão gaúcho na produção de suínos por meio da Lei Estadual nº 15.659, desde o dia 7 de julho de 2021.

O título foi conquistado em decorrência de seu destaque com a produção de 138 mil cabeças de suínos em 2019, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Santo Cristo recebe o evento pela segunda vez. A primeira foi há 27 anos, em 1995.

O presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, comemora a confirmação do município e a retomada do evento, que não ocorre há dois anos. “É muito importante para o setor da suinocultura, principalmente para o suinocultor, que vivencia um momento político e técnico, além de social, por meio do contato com suinocultores de todas as regiões”, comenta.

Além disso, Folador frisa que a confirmação da realização do evento demostra que as coisas estão voltando ao normal, em relação à pandemia. Ele acredita que até a data do evento muita coisa ainda vai evoluir, principalmente o avanço da vacinação na população, garantindo, assim, mais segurança para realização do evento. “Aguardamos todos os suinocultores em uma das principais regiões produtores de suínos no Estado para mais uma edição do Dia Estadual do Porco”, enfatiza.

O 46º Dia Estadual do Porco ocorrerá no dia 12 de agosto no Parque de Eventos de Santo Cristo, e o almoço será servido no Centro Esportivo Tiradentes.

 

Resgate histórico

Promovido historicamente pela ACSURS, o Dia Estadual do Porco já teve passagem pelo município que sediará as programações do evento em 2022.

Isso ocorreu há 27 anos, quando cerca de 1.300 pessoas entre suinocultores e lideranças do setor se reuniram para prestigiar o evento.

 

Encontro entre comitivas

Para alinhar a organização e os preparativos para o evento, uma comitiva da ACSURS foi até Santo Cristo no dia 18 de janeiro.

A reunião, que foi realizada na Câmara de Vereadores, localizada junto à Prefeitura, contou com a presença de integrantes da comitiva local. Do encontro, participaram os suinocultores e empresários Luiz Hansen e Júnior Gerhardt, também integrantes da comissão local.

O momento foi destinado para troca de ideias entre as comitivas, sanar dúvidas e definir pontos fundamentais para realização do evento..

 

Patrocinadores

São patrocinadores do 46º Dia Estadual do Porco as empresas De Heus, Machado Agropecuária, Mig-PLUS e AWA Sistemas na Cota Diamante; BSBios, DNA South America, Embio, Minitube e Topgen, na Cota Ouro; American Nutrients, Botânica EPIs, Cargill/Nutron e Choice Genetics na Cota Prata; Agroceres Multimix, Agroceres PIC, Anpario, Construrohr, Farmabase, Huvepharma do Brasil e Protec na Cota Bronze.

O evento tem como apoio de mídia O Presente Rural.

 

Empresas interessadas em integrar o time de patrocinadores do 46º Dia Estadual do Porco devem entrar em contato com a ACSURS através do imprensa@acsurs.com.br ou 51 99889-2876.

Fonte: Assessoria
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Notícias Análise do Cepea

Com desvalorização dos ovos, relação de troca por milho é a pior da história

Na média parcial de janeiro, o avicultor pôde comprar 38,3 quilos do insumo (mercado de lotes da região de Campinas) com a venda de uma caixa de ovos brancos, a menor quantidade em um ano, considerando-se a série mensal, e ainda 20,8% menor que a média de dezembro.

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Arquivo OP Rural

Com os ovos desvalorizados e os preços do milho e do farelo de soja em alta, o poder de compra do avicultor de postura recuou na parcial deste mês (até o dia 20).

Considerando-se o milho, especificamente, a relação de troca em janeiro é a mais desfavorável ao avicultor em toda a série histórica do Cepea, iniciada em 2013 – na média parcial do mês, foi possível ao produtor de Bastos (SP) a compra de 65,9 quilos do cereal com a venda de uma caixa de 30 dúzias de ovos brancos tipo extra, considerando-se o preço do milho na região de Campinas (SP) – Indicador ESALQ/BM&FBovespa.

Esse volume é o menor da série e ainda 14,9% inferior ao registrado em dezembro.

Segundo pesquisadores do Cepea, as cotações do milho estão em forte alta neste mês, impulsionadas pela restrição de vendedores – devido às incertezas quanto à produtividade das lavouras – e pela demanda elevada.

Quanto ao farelo de soja, após o recuo dos preços na maior parte do segundo semestre de 2021, os valores passaram a subir em dezembro, principalmente por conta do alto valor da matéria-prima e da firme procura.

Assim, na média parcial de janeiro, o avicultor pôde comprar 38,3 quilos do insumo (mercado de lotes da região de Campinas) com a venda de uma caixa de ovos brancos, a menor quantidade em um ano, considerando-se a série mensal, e ainda 20,8% menor que a média de dezembro.

Fonte: Cepea
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