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Mudanças na legislação do transporte de cargas e as consequências para o agronegócio
Novas regras alteram horários de descanso e definem novas diretrizes para jornadas de trabalho; Vale-Pedágio estabelece que embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do frete.
É conhecido que o transporte via terrestre representa mais da metade do escoamento de grãos no Brasil. Somente nesta safra 23/24, devem ser colhidas 317,5 milhões de toneladas de soja, segundo a Conab, que passarão pelas estradas brasileiras. Mas a principal fonte de escoamento da safra brasileira tem sido motivo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A suprema corte estabeleceu recentemente novos critérios para a Lei nº 13.103/15, popularmente chamada de Lei dos Caminhoneiros. As mudanças focam principalmente nas jornadas de trabalho e altera a rotina dos caminhoneiros.
Ao todo, 11 pontos da lei foram reformulados, entre eles a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal, itens que, antes da mudança, foram declarados inconstitucionais pelo STF. As novas diretrizes consistem na parada obrigatória na condução do veículo estabelecida pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, garantidos o mínimo de oito horas ininterruptas no primeiro período e o benefício do remanescente, dentro das dezesseis horas seguintes ao fim do primeiro período.
Antes da declaração de inconstitucionalidade pela suprema corte, o motorista tinha a possibilidade de fracionar três horas ao longo do dia. Agora, com a mudança na legislação, foi estipulado este intervalo em 11 horas diárias e ininterruptas. O descanso semanal de 35 horas deve ser realizado após seis dias consecutivos de trabalho e não pode ser acumulado para ser aproveitado ao final de uma viagem.
Durante o escoamento da safra, o trânsito de caminhões funciona dia e noite nas principais regiões produtoras do País. As recentes mudanças, segundo os legisladores, visam evitar acidentes e malefícios à saúde dos trabalhadores. Por isso, não será mais permitido o repouso dos motoristas com o veículo em movimento mesmo no sistema de revezamento durante a viagem, sendo necessário que o automóvel esteja estacionado para caracterizar o descanso.
Outra mudança é o tempo de espera para carga e descarga do veículo, que passa a ser contabilizado como hora de trabalho normal, equivalente ao tempo de direção. Neste período, também não pode ser considerado como tempo para descanso, como ocorria em algumas operações.
Reflexos
As mudanças podem trazer impactos na esfera judicial, social e econômica para o agronegócio. Neste caso abre-se um precedente para o ingresso de ações trabalhistas pleiteando direitos baseados agora na decisão do STF, o que pode ocasionar um passivo trabalhista para o setor de transporte. É importante destacar que os empregados e as empresas de transportes se ajustaram há mais de oito anos à nova legislação, inclusive tomando decisões e firmando contratos baseados no ordenamento jurídico vigente à época.
Com as alterações recentes, as empresas terão uma oneração da folha de pagamento: estima-se um acréscimo de despesas trabalhistas entre 30% e 40%, além do incremento no custo com a logística, o que certamente impactará no custo do frete, comprometendo a saúde financeira das empresas. Isso poderá acarretar impactos no agronegócio pelo possível aumento no frete.
Para cooperativas, tradings, entre outras empresas que comercializam e transportam grãos, é recomendado que a contratação de empresas ou profissionais terceirizados só será vantajosa se a contratante ficar atenta a detalhes que asseguram que o contrato não trará problemas futuros. Desta forma, o preço não pode ser único fator a definir uma contratação de um frete. A empresa contratante precisa escolher bem os profissionais ou a empresa terceirizada, a qual precisa ser qualificada e especializada.
Tudo deve estar em contrato a fim de garantir a segurança jurídica para as partes desde o início da prestação de serviços até a sua finalização. É importante que a empresa fiscalize o cumprimento da legislação trabalhista, os recolhimentos dos encargos fiscais e verificar também se o trabalho está sendo realizado com qualidade.
Quando o STF declarou que alguns artigos da lei são inconstitucionais, sua inconstitucionalidade é declarada desde a sua origem. A Lei dos Caminhoneiros, que foi publicada em 02 de março de 2015, de forma que os efeitos da decisão do STF devem ser estabelecidos, ou seja, se da data da decisão, 2023, ou se a inconstitucionalidade retroage à data da publicação da lei de 2015. De toda forma, não há dúvidas que os impactos financeiros e operacionais para o setor de transporte rodoviário são significativos.
Vale-Pedágio
Outra discussão que entrou em pauta e que também trará consequências para o agro é o Vale-Pedágio, que foi implementado no Brasil por meio da Lei nº 10.209/2001. Em 2021 (Lei 14.229/2021), tivemos uma alteração importante no que se refere ao prazo prescricional para cobrança da indenização eventualmente devida ao transportador. Assim, o prazo prescricional, que antes era de 10 (dez) anos, foi reduzido para 12 (doze) meses. De todo modo, mesmo com a redução do prazo prescricional, o valor desta indenização pode ser muito significativo, já que é calculado em quantia equivalente a duas vezes o valor de cada frete tido como irregular no período de um ano. Finalmente, recentemente veio a Resolução n.º 6.024 da ANTT, que regulamentou, dentre outros pontos, que o contratante do serviço deve antecipar o Vale-Pedágio por meio de uma fornecedora de Vale Pedágio Obrigatório (VPO) habilitada pela ANTT.
Tivemos uma alteração importante no que se refere ao prazo de prescrição para cobrança da multa imposta ao embarcador que infringir o regramento do Vale-Pedágio, R$ 3 mil por veículo e por viagem, além da cobrança da indenização eventualmente devida ao transportador (no valor equivalente a duas vezes o valor do frete). Assim, o prazo de prescrição, que antes era de 10 anos, foi reduzido para 12 meses. Recentemente veio a Resolução n.º 6.024 da ANTT, que regulamenta, dentre outros pontos, que o contratante do serviço deve antecipar o Vale-Pedágio por meio de uma fornecedora de Vale Pedágio Obrigatório (VPO), habilitada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com as devidas mudanças, cooperativas, tradings, e transportadoras de grãos precisam assegurar que seus contratos e práticas comerciais estejam adequadas à legislação vigente. A formalização de contratos e a execução de rotinas adequadas à atual realidade legal traz segurança jurídica ao contratante e é fundamental no caso de eventual demanda judicial.
Para organizações do agronegócio, que ainda não estão de acordo com as novas diretrizes do Vale-Pedágio, é necessário conferir se a prática tem sido adotada de acordo com a legislação, o que inclui as regras da ANTT. Para fazer essa avaliação, bem como eventual adequação, é essencial a análise de todo fluxo operacional e dos contratos firmados com os prestadores de serviços. As empresas do agronegócio, que em regra utilizam prestadores de serviços via rodovias pedagiadas, precisam se adequar à legislação para evitar a aplicações de multas ou pagamento de indenizações.
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A revolução das soluções baseadas na natureza
A necessidade das empresas compensarem suas emissões, combinada à garantia de integridade e qualidade dos projetos NBS, deve resultar em um mercado promissor e no provável aumento dos valores dos créditos de carbono, que já proporcionam um retorno atrativo quando comparado a outras atividades econômicas, especialmente a pecuária extensiva em pastagens degradadas.
“Hell de Janeiro”. A sensação térmica recorde de 62,3ºC registrada em uma estação do Rio de Janeiro durante a terceira onda de calor de 2024 gerou uma série de memes e muito desconforto, para dizer o mínimo. De acordo com um estudo liderado pela UFRJ, 48 mil pessoas morreram por ondas de calor entre 2000 e 2018 no Brasil. No ano passado, nove ondas de calor assolaram o país, num total de 65 dias com temperaturas muito acima da média histórica – até os anos 1990, eram sete dias em média de calor atípico, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).
Definitivamente, as mudanças climáticas são a principal ameaça que a humanidade enfrenta. No último ano, a temperatura global esteve muito próxima do 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, marco limite do acordo de Paris, e para que não seja ultrapassado esse limiar as emissões de gases de efeito estufa devem ser reduzidas em 43% até 2030 (em relação a 2019), conforme a ONU. Para atingir essa meta ousada são necessárias diversas estratégias e atores, e contar com o engajamento das empresas para a redução e compensação das suas emissões.
As soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês) podem proporcionar mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030, de acordo com um estudo da The Nature Conservancy (TNC). É o caso de projetos de conservação e restauração florestal, e de manejo de terras agrícolas. Essas soluções não apenas ajudam a enfrentar as mudanças climáticas, mas também podem melhorar a saúde do solo, conservar e aumentar a biodiversidade e equilibrar o ciclo hidrológico, além de promover o desenvolvimento social de comunidades tradicionais.
Segundo o estudo da TNC, os projetos do tipo REDD+ (Reduções de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação) podem evitar a emissão de aproximadamente 3 GtCO2e (bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono) com a conservação de florestas nativas. Enquanto os projetos do tipo ARR (Afforestation, Reforestation and Revegetation) podem remover cerca de 1,6 GtCO2e da atmosfera com a restauração florestal. Já os projetos de ALM (Agricultural Land Management) podem garantir que mais de 5 GtCO2e sejam compensados com a adoção de boas práticas e tecnologias na agricultura e na pecuária. Os recursos financeiros para esses projetos vêm do mercado de carbono, onde empresas e governos do mundo inteiro estão estabelecendo metas de carbono zero (net zero) e regulamentações.
Mas, para que esse mercado atinja todo o seu potencial, é preciso garantir a qualidade e integridade dos créditos de carbono, gerados de acordo com padrões robustos e reconhecidos. Os projetos NBS precisam ter adicionalidade e monitoramento para assegurar o cumprimento de seus objetivos e proporcionar benefícios para o clima, para as comunidades e para a biodiversidade por um período mínimo de 40 anos. Os órgãos certificadores do mercado voluntário de carbono, como a Verra, têm buscado constantemente o aperfeiçoamento de suas metodologias para garantir a consistência dos projetos e a confiança do mercado.
A integridade e qualidade dos projetos estão ligadas à transparência, rastreabilidade e segurança. Tecnologias avançadas, como drones com sensores LiDAR e inteligência artificial, são importantes para aumentar a transparência e acurácia na mensuração do carbono e no monitoramento da biodiversidade e da degradação florestal. Tecnologias sociais, incluindo aplicativos de monitoramento ambiental comunitário e mecanismos de resolução de conflitos e geração de renda, fomentam a gestão colaborativa e a participação ativa em projetos NBS – as ações sociais são essenciais para assegurar a segurança e eficácia dos projetos no longo prazo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
A necessidade das empresas compensarem suas emissões, combinada à garantia de integridade e qualidade dos projetos NBS, deve resultar em um mercado promissor e no provável aumento dos valores dos créditos de carbono, que já proporcionam um retorno atrativo quando comparado a outras atividades econômicas, especialmente a pecuária extensiva em pastagens degradadas. De acordo com um estudo da McKinsey, a demanda pelos créditos aumentará 15 vezes ou mais até 2030 e até 100 vezes até 2050, fazendo esse mercado saltar de US$1 bilhão em 2021 para US$50 a 100 bilhões até o final desta década.
Neste cenário, o Brasil possui uma posição promissora: 15% do potencial global de compensação de carbono por meio de soluções baseadas na natureza concentra-se em seu território, o equivalente a quase 2 GtCO2e – e apenas 1% dessa capacidade é aproveitada atualmente. Para que o país possa se beneficiar desse potencial de crescimento, faz-se necessário também a formação de pessoal capacitado para atender o aumento da demanda. Hoje o mercado já está carente de profissionais tanto na área de desenvolvimento de projetos NBS, quanto na área de auditoria por parte dos órgãos de verificação e validação dos projetos, bem como na área de sustentabilidade dentro das empresas.
Cobrir essas lacunas é essencial para termos condições de descarbonizar a economia, com agricultura e pecuária regenerativas e baseadas na floresta em pé, consolidando o Brasil como uma potência mundial em sustentabilidade. Esta é a revolução das Soluções Baseadas na Natureza.
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Genética: o pilar sustentável da produção animal
casamento entre a excelência genética e a inovação tecnológica não só impulsiona o progresso da pecuária, mas também consolida seu compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.
A tríade imponente de sanidade, bem-estar e genética não é apenas uma teoria, mas sim a espinha dorsal de toda a produção animal. Esses três pilares não só garantem a eficiência, mas também são a base de uma abordagem verdadeiramente sustentável para a produção animal. Contudo, como a realidade do campo nos lembra incansavelmente, tudo começa com a genética.
Fotos: Divulgação/Arquivo OPR
Em um cenário em que as discussões sobre sustentabilidade ganham cada vez mais relevância e alcance, a urgência de ações concretas se torna evidente. Diariamente, vemos uma crescente pressão e culpabilização sobre a produção animal em relação aos impactos ambientais, como emissões de gases do efeito estufa e desmatamento. É hora de agir rapidamente, trazendo clareza aos debates por meio de dados concretos relacionados à capacidade da produção animal de ser sustentável, e a genética é o insumo permanente.
No contexto desafiador da produção animal sustentável, a genética se destaca como o alicerce desde o primeiro momento, moldando os anos subsequentes após cada seleção criteriosa. Ao longo de décadas, testemunhamos de perto os avanços tecnológicos no campo do melhoramento genético animal, uma saga de progresso que assegura a continuidade dos alelos favoráveis – as verdadeiras engrenagens que impulsionam a produção animal.
A busca por características que potencializam a eficiência animal está no centro das atenções e é amplamente adotada. Esta abordagem tem permitido a coleta de fenótipos relevantes, evidenciando a capacidade de animais com alto mérito genético em manter padrões elevados de qualidade e desempenho, ao mesmo tempo em que demonstram uma excepcional eficiência na conversão alimentar, no rendimento de carcaça e na redução do tempo de permanência na fazenda. Os pecuaristas contabilizam, ao final, um saldo positivo rastreado e almejado.
Na vanguarda da inovação na pecuária, a implementação estratégica de linhagens terminais nos rebanhos emerge como um exemplo marcante de avanço. Esta abordagem, que capitaliza a complementaridade entre raças e explora a heterose, tem impulsionado de forma notável a eficiência produtiva. Resultados tangíveis são observados na redução substancial do tempo de confinamento dos animais, além de um notável aumento no peso e rendimento da carcaça, bem como na qualidade da carne.
Além disso, destacamos a importância da aplicação de tecnologias de ponta e metodologias inovadoras, como as ômicas, que têm revolucionado o cenário da seleção genética. Este vasto campo promete uma nova era na pesquisa e aplicação, permitindo a identificação e expressão de características altamente desejáveis. Entre elas, destaca-se a atenção aos pilares da sustentabilidade, bem como a compreensão aprofundada da microbiota ruminal, cujo papel crucial na mitigação das emissões de gases do efeito estufa é cada vez mais reconhecido.
Assim, o casamento entre a excelência genética e a inovação tecnológica não só impulsiona o progresso da pecuária, mas também consolida seu compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.
Em resumo, a manutenção da conexão ciência-indústria-campo é um elemento vital na busca pela produção sustentável, permitindo a produção de animais mais eficientes, saudáveis e adaptados ao meio ambiente, garantindo estabilidade na produção animal e um futuro alimentar seguro e saudável para as gerações futuras.
Nessa jornada, há um setor engajado e com a busca incessante pela excelência genética, pois sabemos que é a partir dela que construímos os fundamentos de um amanhã mais promissor para a produção animal sustentável, sem esquecer de garantir a subsistência da próxima geração de agricultores e pecuaristas.
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Principais desafios logísticos para o agronegócio em 2024
Dentre eles estão a falta de rastreabilidade e segurança das cargas, tendo em vista que os tempos disponíveis para carregamento e descarga são curtos, principalmente em embarques em navios, fazendas e outros.
Segundo dados levantados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor do agronegócio representou 24,8% do PIB brasileiro em 2022. Para 2023, a projeção, ainda de acordo com o Cepea e a CNA, é de 24,1% do PIB brasileiro. No ponto de vista da macroeconomia do país, o segmento representa uma parte importante para o desenvolvimento nacional.
Foto: Cláudio Neves
Uma parte vital para o contínuo crescimento do agronegócio é a logística, que envolve desde o planejamento da plantação e o armazenamento da colheita até a distribuição dos produtos finais. “Um investimento eficaz na logística garante a redução de custos, aumento de produtividade e maior satisfação do consumidor final. Entretanto, ainda existem alguns desafios logísticos no agronegócio que precisam ser superados para a melhora e o desenvolvimento do setor como um todo”, afirma André Pimenta, CEO de uma empresa do ramo logístico.
Pensando nesse panorama do setor, o executivo lista os três principais desafios logísticos para o segmento de agronegócio e como superá-los:
- Complexidade de safra
A cada ano, a estratégia de safra precisa ser diferente, uma vez que ela é viva, imprevisível e está em constante mudança. No contexto atual, as empresas compram as sacas e dependem do valor de mercado para vendê-las. O que acontece algumas vezes é que quando o valor sobe, as empresas precisam de agilidade nas vendas e, consequentemente, na entrega dos produtos. Com isso, é muito comum que essas empresas não encontrem frotas de caminhões para suportar o transporte imediato dessas sacas.
- Ausência de desenvolvimento tecnológico no setor
Segundo dados da Esalq/USP, a falta de tecnologia no segmento agrícola pode resultar em uma perda de aproximadamente 100 bilhões de reais para o agronegócio. Além disso, de acordo com valores do último Censo do IBGE, mais de 70% das propriedades rurais do Brasil não possuem acesso à internet, o que é preocupante, pois, com o uso de soluções tecnológicas no setor, as fazendas ganham aumento de produtividade, redução de custos e melhora no desempenho. É necessário entender todo o cenário do agro para melhorar essa questão e ser mais assertivo na criação de soluções tecnológicas para o setor.
- Falta de segurança das cargas
No agronegócio, a grande maioria das cargas não são rastreadas, um sinal de alerta quando se trata de situações de segurança como
embarques e desembarques rápidos, e até mesmo casos recorrentes de roubos das cargas. De acordo com a Pesquisa CNT Perfil Empresarial, roubo de mercadorias está entre as maiores preocupações do Transporte Rodoviário de Cargas.
Nesse meio, a falta de rastreabilidade e segurança traz um desafio ainda maior para a gestão, tendo em vista que os tempos disponíveis para carregamento e descarga são curtos, principalmente em embarques em navios, fazendas e outros. Por isso, criar uma solução que atenda este requisito, além de trazer segurança ao motorista, também trará visibilidade ao embarcador e ganhos incontáveis para a logística. “O rastreamento de cargas ideal para o transporte rodoviário ainda está em desenvolvimento e com muitos estudos evoluindo no mercado da logística. Enquanto isso, existem outras soluções de segurança que podem tranquilizar transportadoras e embarcadores, como seguros para cargas, uma boa manutenção preventiva nos sistemas de segurança do veículo, apoio com a emissão correta de documentos, etc. Ações como essas podem facilitar muito situações de potencial crise”, expõe Pimenta.
Conforme o executivo, apesar de ainda vivermos um processo de avanços e investimentos na área, empresas do setor têm se preocupado com os desafios logísticos no agronegócio e se transformado, pouco a pouco, para ajudar no desenvolvimento do mercado.
