Medidas apresentadas na abertura da Feicorte incluem regularização fundiária, crédito rural, combate a incêndios e projetos produtivos para o Pontal do Paranapanema.
Projeto de lei moderniza regras de ratificação de imóveis rurais amplia a segurança jurídica dos produtores e segue para sanção presidencial após aprovação por ampla maioria...
Proposta simplifica regras e reduz burocracia para a ratificação de registros imobiliários em áreas estratégicas do país.
Faesc celebra aprovação no Senado de projeto que assegura estabilidade jurídica a produtores rurais e evita perdas de propriedades legalmente adquiridas.
Proposta prevê descentralização para temas como uso do solo, contratos agrários e regularização fundiária, visando adequação às realidades regionais.
São 128 milhões de hectares na faixa de fronteira, 580 municípios em 11 estados. Projeto de lei 4497/2024 amplia prazo e busca garantir segurança jurídica para...
Proposta vale para lotes rurais localizados em projetos de assentamento demarcados pelo Incra.
Senador destaca prioridade para crédito rural, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Outros dispositivos do texto serão analisados em sessões futuras. Projetos são essenciais para garantir segurança jurídica, alimentar e o direito de propriedade no país.
Com auxílio da Fae´p, sindicato rural local mobilizou prefeitura e cartório para realizar procedimento-piloto buscando a ratificação de títulos em faixa de fronteira.