Notícias Energia solar
Marco legal fixa regras para quem quer investir em usinas renováveis
Lei recém-sancionada traz segurança jurídica e previsibilidade ao setor, além de abrir possibilidade de vender energia gerada e não consumida.
Desde o início do ano, o produtor rural tem mais garantias legais para investir em fontes renováveis de geração de energia, como usinas fotovoltaicas e/ou de biodigestores. Em 07 de janeiro, foi publicada a sanção da presidência da República à Lei 14.300/22, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Na prática, a nova legislação estabelece regras e traz definições para que consumidores – sejam do campo ou da cidade – possam gerar a energia que consomem, por meio de fontes renováveis. Se ao longo dos últimos anos o setor rural já vinha investindo, a expectativa é de que o marco legal intensifique ainda mais o número de usinas insta- ladas em propriedades rurais.
Antes da lei, a micro e minigeração distribuída eram regidas por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ou seja, o regramento poderia ser mudado a partir de novas decisões da autarquia. Com o marco legal, essas regras ficam garantidas até dezembro de 2045, criando segurança jurídica para quem quiser investir em projetos para gerar a própria energia. Além disso, a lei torna claros todos os pontos relacionados ao tema, como a forma de consumo dos créditos e a possibilidade de vender o excedente de energia – que foi gerada por determinada unidade e não consumida.
Presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette
“O marco legal é muito bem-vindo porque traz segurança jurídica, clareza e previsibilidade. Isso é importante para a economia financeira, porque o cidadão, e no nosso caso, o produtor rural, pode deixar de ser um cliente das concessionárias, para gerar sua própria energia a partir de fontes baratas, renováveis e sustentáveis dos pontos de vista social, econômico e ambiental”, diz o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
Quem já pensava em investir deve se apressar para tirar os projetos do papel e aproveitar as condições favoráveis. O consumidor que solicitar a instalação de usina até o fim de 2022 não precisará pagar pelo uso da rede da concessionária. Quem apresentar o pedido após 2023 terá que pagar um porcentual sobre alguns componentes tarifários (como remuneração dos ativos, depreciação e custo operacional e de manutenção do serviço de distribuição). Segundo a lei, esse porcentual será gradativo, começando em 15% no ano que vem, chegando a 90% para quem fizer a instalação a partir de 2028.
“Quem já está operando ou quem fizer o pedido neste ano, estará livre dessa tarifação. Nós esperamos que, com o marco legal, haja um aumento do número de projetos. A tendência é que vejamos, cada vez mais, propriedades rurais produzindo a sua própria energia”, aponta Luiz Eliezer Ferreira, do Departamento Técnico e Econômico (DTE), do Sistema FAEP/ SENAR-PR.
Expectativa é que procura aumente em 60%
O aumento da demanda já é sentido no mercado. Para o co-fundador e diretor comercial da Tab Energia, Michel Kazmierski, além de trazer clareza e previsibilidade para o setor, a lei deve provocar uma corrida por novos projetos, principalmente por prever isenção tarifária a quem solicitar a implantação ainda neste ano. A expectativa dos fornecedores é de que a procura aumente 60% neste ano.
“Vários produtores que estavam estudando implantar os projetos agora têm uma janela de um ano para aproveitar essa oportunidade de isenção total. Isso tem deixado o mercado animado”, diz Kazmierski. “O agricultor tem que entender que a geração de energia é extremamente estratégica. Vai torná-lo um exemplo para a sociedade e, ao mesmo tempo, aumentar sua renda, o livrando do custo da energia, que tem crescido acima das taxas de inflação”, acrescenta.
Programa Paraná Energia
Para o governo do Paraná, as perspectivas também são positivas. Até janeiro deste ano, o Programa Paraná Energia Rural Renovável (Renova-PR) tinha mais de 1,6 mil projetos aprovados pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), dos quais 881 já estão nos bancos, totalizando R$ 140,9 milhões financiados. A partir da divulgação da lei, o coordenador do programa, Herlon Goelzer de Almeida, estima que haja um aquecimento da demanda, tanto por usinas solares fotovoltaicas, quanto por unidades de biogás ou biometano.
“A recomendação que eu dou é que os produtores façam os investimentos neste ano, para aproveitar essa isenção total”, aponta Goelzer.
Agropecuarista Lucas Sirotti
Marco legal
Quem já investe na geração da própria energia também vê o marco legal com bons olhos. O agropecuarista Lucas Sirotti, por exemplo, conhece bem a viabilidade das fontes renováveis de energia. Uma das propriedades da família, no município de Rancho Alegre, é voltada à piscicultura, com estrutura para alojar 520 mil tilápias por lote. Desde março de 2020, a unidade conta com uma usina fotovoltaica que gera mais de 60% da energia consumida. Em outra propriedade da família em Goioerê, voltada à avicultura, os Sirotti também instaram um conjunto solar, que gera 92% da energia consumida.
“A lei resolveu a questão da transmissão de energia e estimula o produtor a olhar como um investidor, não como uma pessoa qualquer. Essa taxação [do uso da rede] eu vejo como algo importante, para que haja investimentos na rede, em linhas mais modernas. Nada é de graça. Se não tivermos investimentos, tudo fica para trás”, aponta Sirotti.
Lei abre possibilidade de venda de energia não consumida
O marco legal também cria a possibilidade de micro e mini geradores venderem a energia excedente (produzida e não utilizada) à distribuidora. De acordo com a lei, a comercialização deverá ocorrer a partir de chamadas públicas, por meio das quais as empresas credenciarão os interessados em vender a energia que geraram e não consumiram. Esse processo, no entanto, ainda precisa ser regulamentado pela Aneel.
Agropecuarista Losmir João Spuldaro
Ainda assim, a simples perspectiva de poder vender o excedente gerado já anima produtores rurais, dos pequenos aos grandes. Em Guarapuava, na região Centro-Sul, o agropecuarista Losmir João Spuldaro é um dos que já esfrega as mãos. Oito meses atrás, ele instalou um conjunto de 28 painéis fotovoltaicos em sua propriedade, voltada à criação de carneiros e produção de soja e milho. Mais de 40% da energia gerada, no entanto, não são consumidos e permanecem na rede da Companhia Paranaense de Energia (Copel), como créditos que pode utilizar futuramente.
“Essa é uma energia sobrando e que não vou usar. A Copel poderia comprar esse excedente. Essa é a nossa esperança. É algo que poderia ajudar o produtor, inclusive, a pagar o financiamento da instalação. Mais gente poderia ser incentivada a montar sua usina. Seria bom para todos”, diz Spuldaro, que investiu R$ 40 mil na implantação dos painéis fotovoltaicos.
Outro pequeno também tem um excedente ocioso de energia. Ele implantou uma usina fotovoltaica em agosto de 2019, pensando em começar na pecuária leiteira, em sua propriedade, em Nova Cantu, Noroeste do Estado. O mau momento do mercado de leite fez com que ele mudasse os planos. Hoje, Fachi produz milho e gado de corte. A energia produzida pelos painéis abastece, com folga, a propriedade rural e a casa da família, em Ubiratã, também no Noroeste. Se a possibilidade de vender o excedente se concretizar, ele cogita instalar mais painéis, para gerar uma fonte de renda.
“Quase a metade da energia gerada na nossa usina não é utilizada. Está como créditos na rede. Para o produtor, seria ótimo se a Copel passasse a comprar essa energia. Isso reduziria o tempo de retorno do investimento e muitos outros se sentiriam estimulados a investir. Se fosse o caso, eu mesmo, pensaria em aumentar algumas placas. Tem muitos espaços livres no campo que poderiam ser aproveitados para gerar energia”, aponta Fachi.
Fontes renováveis já são realidade
O alto custo da energia elétrica foi o que levou Losmir João Spuldaro a pensar em investir em um conjunto de painéis fotovoltaicos. A partir da instalação da usina, ele passou a pagar a taxa mínima de uso da rede, em torno de R$ 20. Na avaliação do produtor rural, mesmo para pequenos e médios produto- res, o investimento vale a pena. A expectativa de Spuldaro é recuperar o investimento em quatro anos.
“Eu tomava um susto quando chegava a conta da energia. Pagava R$ 800 por mês. Agora, só tem a taxinha de uso de rede. Não tem desvantagem: a usina não toma espaço, é uma energia limpa e que tem de sobra. Nunca precisei chamar nem manutenção. O produtor que tem condições de investir, tem que partir para isso”, recomenda Spuldaro.
Produtor Devanir Fachi
Devanir Fachi também está satisfeito com a sua usina fotovoltaica. Para ele, a geração da energia no campo dá uma autonomia ao produtor rural para definir novos projetos e, se for o caso, até para migrar para outra atividade que demande maior consumo de energia. “Sinceramente, eu recomendo. Mesmo que o tempo de retorno de investimento demore um pouco mais, é um negócio que vale a pena. O produtor precisa se organizar para ter a sua usina, porque não dá para ficar sem”, diz.
Por sua vez, Lucas Sirotti já pensa em implantar o terceiro conjunto de painéis em propriedades da família. O projeto, no entanto, foi adiado por causa da quebra de safra recente, que fez o grupo replanejar os negócios. Por outro lado, o agropecuarista defende estímulos concretos do poder público, que tornem os investimentos mais atrativos.
“A safra adversa atrapalhou os planos, mas temos a intenção de ampliar. É um investimento totalmente viável”, resume. “Eu ainda acho os impostos muito pesados. Tem ICMS, Finame, PIS/Cofins… Cerca de 50% dos custos ficam em impostos. Se os governos federal e estadual quisessem incentivar, teriam que fazer como em países desenvolvidos, que têm impostos com taxas fixas”, opinou.
Estímulo às energias renováveis
O Sistema FAEP/SENAR-PR foi um dos pioneiros no estímulo à adoção de fontes de energias renováveis no Paraná. Há mais de uma década, a entidade intensificou uma série de ações, como seminários e conferências, elaboração de estudos técnicos e realização de viagens técnicas, com o objetivo de difundir informações, tirar dúvidas e analisar a viabilidade de investimentos em usinas, como as fotovoltaicas e de biodigestores.
“A adoção de fontes renováveis é um caminho sem volta. Além da questão ambiental, o produtor que gera sua própria energia elimina um custo de produção, que para atividades como a piscicultura, pecuária leiteira e avicultura, está entre os que mais pesam. Em poucos anos, se recupera o investimento. Ou seja, é questão também de sustentabilidade econômica do negócio. Quem não entrar nessa vai ficar para trás”, aponta Meneguette.
Desde o ano passado, a instituição vem servindo de exemplo concreto: investiu R$ 1 milhão na instalação de um conjunto de 304 painéis fotovoltaicos no Centro de Treinamento Agropecuário (CTA) de Assis Chateaubriand, no Oeste do Estado. A energia gerada na usina abastece não só o CTA, mas outras 19 unidades da entidade, propiciando uma economia anual média de R$ 113 mil.
Também em 2021, a entidade lançou a cartilha “Energia Solar Fotovoltaica – geração de energia renovável no campo”. O material de 16 páginas é um guia que traz um panorama completo, abordando desde os conceitos básicos até um passo a passo para quem quer implantar painéis em sua propriedade. A publicação está disponível aqui.
Notícias
Sete anos de promessas: A Rota do Milho e a falta de avanços
“O diálogo entre as lideranças políticas precisa ser retomado imediatamente, mas com uma diferença: dessa vez, é preciso seriedade e ação concreta.”
Setembro de 2024 marca um triste aniversário: sete anos desde o encontro em Encarnación, no Paraguai, onde representantes políticos e setoriais de Brasil, Argentina e Paraguai se reuniram para abordar a implantação da Rota do Milho.
A proposta, tão simples quanto necessária, era estabelecer uma rota de transporte que reduziria drasticamente os custos logísticos para trazer milho do Paraguai até Santa Catarina, passando por Major Otaño, entrando na região de Misiones, na cidade de Eldorado, e chegando no Estado por Dionísio Cerqueira.
Naquele momento, acreditávamos que estávamos diante de uma solução definitiva para um problema que afeta diretamente a competitividade de nossa produção agropecuária. No entanto, passados sete anos, a Rota do Milho permanece como um projeto esquecido, engavetado pela inércia política.
Em 2016, Santa Catarina enfrentava um déficit de 3,5 milhões de toneladas de milho. Hoje, essa necessidade cresceu para 6 milhões de toneladas, tornando a situação ainda mais insustentável. A dependência do cereal, fundamental para a produção de proteína animal — especialmente suínos, aves e gado leiteiro — tornou-se um dos principais gargalos para o setor produtivo.
Apesar das inúmeras promessas e da presença de autoridades influentes naquela reunião, entre governadores, deputados e prefeitos, a verdade é que nada foi feito. Seguimos pagando caro para trabalhar, sacrificando a rentabilidade dos nossos produtores e a competitividade das nossas indústrias.
Chegou o momento de cobrar de forma incisiva. É inadmissível que as lideranças políticas, que juraram defender os interesses do setor agropecuário, tenham permitido que esse projeto caísse no esquecimento.
Onde estão os políticos que estavam em Encarnación em 2016? O que foi feito desde então? São perguntas que merecem respostas claras e objetivas. O agronegócio catarinense, que é a base da economia de tantas regiões, não pode continuar refém de uma política desinteressada, que só se mobiliza em tempos de interesse, mas não entrega resultados práticos para quem trabalha no campo.
Mas a janela de oportunidade foi aberta novamente. Hoje, tanto o Paraguai quanto a Argentina são governados por líderes de direita, que entendem a importância do agronegócio. O Paraguai, em especial, tem ampliado sua produção de milho e possui um governo comprometido com o crescimento do setor. E o que estamos esperando?
O diálogo entre as lideranças políticas precisa ser retomado imediatamente, mas com uma diferença: dessa vez, é preciso seriedade e ação concreta. Chega de discursos vazios e promessas que se perdem no tempo. Temos de ver resultados práticos. Não podemos mais aceitar que a Rota do Milho siga apenas no sonho, enquanto produtores e indústrias pagam um preço altíssimo pela falta de milho mais acessível.
A abertura dessa rota não só reduziria os custos logísticos — que chegam a ser cinco vezes menores em comparação com o cereal vindo do centro do Brasil —, como também impulsionaria o desenvolvimento das regiões por onde o milho passaria. Todos os envolvidos sairiam ganhando: os produtores, as indústrias e as economias locais e nacionais.
Como representante do setor suinícola, vejo que o tempo das promessas vazias tem que acabar. Precisamos de ação, e precisamos agora. Chega de pagar caro pela ineficiência política. Se não houver uma mobilização séria, o agronegócio catarinense, que já atravessou três anos de crise severa, continuará sofrendo e perdendo competitividade.
Portanto, aos políticos que prometeram e não cumpriram, a mensagem dos nossos produtores é clara: a paciência acabou. Precisamos que vocês cumpram seu papel e coloquem em prática o que foi discutido em 2016.
Caso contrário, estarão condenando não apenas o setor agropecuário, mas também a própria credibilidade perante aqueles que vocês deveriam e dizem representar.
Notícias
Eduardo Berbigier assume comitês na Sociedade Rural Brasileira
A posse, conduzida pelo presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, reforça o compromisso de Berbigier com a defesa dos interesses do agronegócio.
O advogado tributarista Eduardo Berbigier, com vasta experiência no setor tributário e do agronegócio, foi empossado nos comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
A posse, conduzida pelo presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, reforça o compromisso de Berbigier com a defesa dos interesses do agronegócio. “É uma honra colaborar com o agronegócio nacional e contribuir para o desenvolvimento de políticas que beneficiem esse setor fundamental para a economia do país” afirmou Berbigier, cujo escritório O Berbigier Sociedade de Advogados, acumula 84 anos de atuação jurídica.
Notícias Safra 2024/2025
Conab aponta perspectiva com cenário positivo para milho e soja, além de novo aumento na área de arroz e feijão
Produção de grãos na temporada 2024/2025 tem potencial para atingir 326,9 milhões de toneladas, o que seria um novo recorde na série histórica.
Em meio aos desafios climáticos que se apresentam a cada nova safra, arroz e feijão devem apresentar novo crescimento no volume a ser colhido no ciclo 2024/2025. A alta é influenciada pela ligeira recuperação na área plantada dos dois principais produtos de consumo dos brasileiros, como mostra a 12ª edição das Perspectivas para a Agropecuária. A publicação, divulgada nesta terça-feira (17) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Banco do Brasil (BB), aponta ainda que a produção de grãos na temporada 2024/2025 tem potencial para atingir 326,9 milhões de toneladas, o que seria um novo recorde na série histórica.
Foto: Divulgação/Freepik
De acordo com a análise da Conab, a projeção é de um incremento na área destinada ao arroz na temporada 2024/2025 mais intenso do que o identificado na safra 2023/2024. Os preços e a rentabilidade da cultura encontram-se em um dos melhores patamares históricos para o produtor. Com isso, a perspectiva é de uma alta expressiva de 11,1% na área destinada para o grão, e uma produção que deve ficar em torno de 12,1 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018. Para a safra de 2024/2025, a perspectiva de maior disponibilidade interna do grão, aliada à demanda aquecida do mercado internacional pelo arroz brasileiro, e a projeção de arrefecimento dos preços internos, abre espaço para um possível aumento das exportações do produto, que podem chegar a 2,0 milhões de toneladas.
Dupla do arroz no prato dos brasileiros, o feijão também tende a apresentar aumento na área no próximo ciclo. Projeta-se um incremento de 1,2% em relação a 2023/2024. Como a produtividade das lavouras tende a apresentar ligeira queda, a colheita da leguminosa deverá se manter dentro de uma estabilidade próxima a 3,28 milhões de toneladas, a maior desde 2016/2017. Com isso, a produção segue ajustada à demanda e deverá continuar proporcionando boa rentabilidade ao produtor.
Cenário positivo
A Conab também prevê um novo aumento para a área destinada à cultura do algodão, podendo chegar a dois milhões de hectares, elevação de 3,2% em relação à safra 2023/2024. Na região do Matopiba, que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, é onde se espera o maior crescimento em termos proporcionais. Os produtores têm investido na fibra, uma vez que o produto apresenta boa rentabilidade em relação a outros grãos, grande facilidade de comercialização antecipada e excelente competitividade em termos de preço e de qualidade da pluma brasileira no mercado internacional. Esses fatores influenciam na expectativa de produção da temporada 2024/2025, quando se espera uma colheita de 3,68 milhões de toneladas apenas da pluma.
Cenário positivo também é previsto para a produção de soja. Mesmo com a pressão baixista nos preços nacionais e os desafios de rentabilidade, a oleaginosa continua a ser uma
cultura lucrativa e com alta liquidez. A crescente demanda global, impulsionada pelo aumento do esmagamento e pela expansão da produção de biocombustíveis, tanto no Brasil quanto internacionalmente, alimenta expectativas de crescimento nas exportações e no esmagamento interno. Esse panorama influencia na projeção de aumento da área plantada, podendo chegar a 47,4 milhões de hectares. A produtividade tende a apresentar recuperação, após problemas climáticos nos principais estados produtores brasileiros. A combinação de maior área e melhor desempenho nas lavouras resulta na projeção de uma colheita em torno de 166,28 milhões de toneladas, 12,82% superior à safra 2023/2024.
Já para o milho, o cenário é de manutenção da área a ser cultivada. Apesar disso, a produtividade deve apresentar recuperação, o que contribui para uma expectativa de alta na produção, estimada em 119,8 milhões de toneladas. Mesmo com o crescimento na safra do cereal, as exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025, queda de 5,6%, se comparada com as vendas da safra 2023/2024. No mercado interno, a demanda pelo grão deverá se manter aquecida, uma vez que o bom desempenho do mercado exportador de proteína animal deverá sustentar o consumo por milho, especialmente para composição de ração animal. Além disso, é esperado um aumento da procura do grão para produção de etanol, sendo estimado um crescimento de 17,3% para a produção do combustível produzido a partir do milho.
Parceria com Banco do Brasil
Pela primeira vez, a Perspectivas para a Agropecuária é realizada em parceria com o Banco do Brasil. Trata-se da materialização do início de parceria inédita firmada entre a Companhia e o Banco do Brasil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, que abrangerá atividades de pesquisa, de desenvolvimento, de treinamento, de intercâmbio de tecnologias e de metodologias, de produção de informações agropecuárias e de ações promocionais conjuntas em feiras e eventos estratégicos para as instituições.
No trabalho, a instituição financeira abordou a importância do crédito rural como fomentador de uma agricultura que visa ao desenvolvimento dos negócios por meio de ações ambientais, sociais e de governança; de forma que haja adequação dos processos produtivos ao comportamento climático atual, diversificação da matriz energética, rastreabilidade, certificado de origem da produção, práticas conservacionistas, certificação, crédito para a recuperação ambiental, custeio anual ou que melhorem toda a gestão da atividade rural.
Outras informações sobre o panorama dos principais grãos cultivados no país estão disponíveis na publicação Perspectivas para a Agropecuária na Safra 2024/2025. O documento também traz a projeção de produção e de mercado para carnes bovinas, suínas e aves em 2025.
