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Com VTN mais caro do país, produtor do Paraná tem até 29 de setembro para declarar

Estado tem 230 municípios conveniados com a Receita Federal, responsáveis pela definição e cobrança do imposto. FAEP questiona capacidade técnica das prefeituras para definir o valor de terra nua, base para cálculo do ITR

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Foto: Divulgação/Faep

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 08 de agosto, a Instrução Normativa 2151/2023, que define o prazo para a declaração do Valor de Terra Nua (VTN), referente ao exercício de 2023. A tabela do VTN serve de base para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Os produtores rurais têm entre 14 de agosto e 29 de setembro para realizar o lançamento do imposto. O Valor da Terra Nua é o preço de terras, entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural. Por meio desse índice são definidos os preços médios, que servem como referência para negociações nos municípios.

Desde 2005, com a Lei 11.250/2005, a União transfere aos municípios a possibilidade de fiscalização e arrecadação do ITR por meio do convênio. Além da cobrança, lançamento e fiscalização do imposto, a gestão municipal é responsável por informar o VTN local. Porém, para a FAEP, as gestões municipais não contam com capacidade técnica suficiente para definirem, fiscalizarem e atenderem os produtores rurais e o convênio passou a ser uma possibilidade concreta de incremento da receita.

“Sabemos que o município deve fazer a adequação do valor, mediante justificativa técnica. Mas não é isso que está ocorrendo. Hoje, o Paraná tem a tabela com os maiores valores de terra nua do país. Isso impacta diretamente nos custos de produção. O VTN não pode se tornar um incremento na receita das prefeituras”, defende o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette. “Estamos recebendo muitas reclamações e, dentro do possível, estamos buscando o diálogo com as prefeituras. É preciso critérios técnicos para definir esse valor, pois é mais um custo no bolso do produtor”, complementa.

A definição do valor leva em consideração critérios técnicos estabelecidos pela legislação e pelas Instruções Normativas nº 1640/2016 e nº 1877/2019, que normatiza a prestação das informações sobre VTN à Secretaria Especial da Receita Federal. O levantamento técnico é realizado por profissionais habilitados, vinculados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e aos correspondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea).

Conforme nota técnica do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), a pesquisa de preços de terras agrícolas, realizada anualmente pelo órgão junto aos 22 núcleos regionais, não serve de base de cálculo para o VTN.

Mais informações

Em caso de dúvida, o produtor rural pode procurar o sindicato rural local (a lista completa com telefones e endereço no site www.sistemafaep.org.br) ou o Departamento Jurídico da FAEP, no telefone (41) 2169-7947.

Fonte: Assessoria Sistema Faep

Notícias Mercado e perspectivas futuras

Suinocultura é foco do 1º dia de congresso promovido pelo O Presente Rural

Evento segue nesta quarta-feira (12) com programação voltada à avicultura.

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O agronegócio esteve em pauta nesta terça-feira (11), com a realização do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, evento que conta com a participação de lideranças destes setores, especialistas, representantes de cooperativas e produtores.

No primeiro dia de programação, o foco foi a suinocultura, quando foram abordados assuntos como o mercado da carne suína, cenário atual, perspectivas futuras, aumento do consumo interno, exportações entre outros.

Amanhã, quarta-feira (12), a avicultura será o foco do evento. Assista à matéria em vídeo.

Fonte: Produzido em parceria com O Presente
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Notícias

Players globais da proteína animal debatem futuro do setor em painel no Siavs 2024

Brasil, EUA e China e representante de órgão internacional abordam visões sobre o comércio global.

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Representantes de grandes produtores mundiais da proteína animal participarão de um painel sobre o futuro da cadeia produtiva internacional durante debate que acontecerá em meio ao Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs), maior evento dos setores no Brasil, programado entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).

Nomeado como “Visão dos players globais sobre a proteína animal”, o painel reunirá o presidente Conselho de Exportação de Aves e Ovos dos EUA (USAPEEC), Greg Tyler, juntamente com presidente da Câmara de Comércio de Alimentos e Produtos Nativos da China (CFNA), Madame Yu Lu, e o secretário-geral do Conselho Mundial da Avicultura (IPC), Nicoló Cinotti.

No debate mediado pelo diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Luís Rua, visões distintas de atuação no mercado global traçarão perspectivas sobre os caminhos que serão percorridos pela indústria de proteína animal no futuro. “É um debate com visões complementares promovido por representantes de dois dos maiores produtores mundiais de carne de frango e carne suína, além do representante do órgão máximo da avicultura, o Conselho Mundial de Avicultura. Além do mais, a China é o principal importador mundial das proteínas de aves e suínos. A expectativa é que a gente possa ter uma discussão de alto nível, pensando em todos os elos, desde a produção até o comércio internacional. Esperamos dialogar dentro do propósito pela garantia da segurança alimentar global”, avalia Rua.

Confira a programação completa do Siavs clicando aqui.

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Notícias Acompanhe ao vivo

Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural reúne os principais atores da cadeia produtiva

Evento teve início nesta terça-feira (11) com foco na cadeia suinícola. Programação segue na quarta-feira (12) voltada à avicultura.

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O jornal O Presente Rural, em parceria com a Lar Cooperativa Agroindustrial e a Frimesa, com apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), promove entre terça (11) e quarta-feira (12) o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, no salão comunitário da Igreja Católica em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná.

O evento reúne os principais especialistas em avicultura e suinocultura, oferecendo uma programação específica destinada a promover conhecimento e inovação nesses setores essenciais para o agronegócio brasileiro.

Acompanhe ao vivo a programação do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural

Feira de Negócios

Uma das novidades do evento deste ano é a Feira de Negócios, que contará com a participação de algumas das mais importantes empresas brasileiras e multinacionais, com focos variados em nutrição e saúde animal, equipamentos, genética, entre outros segmentos.

Realização, apoio e patrocínio

O evento é realizado pelo jornal O Presente Rural, Lar Cooperativa Agroindustrial e Frimesa, com o apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).

Além disso, conta com o patrocínio de importantes empresas do setor, incluindo na cota diamante Agrifirm, Agroceres PIC, American Nutrients, Biochem, Boehringer Ingelheim, Casp, Dandred, Grasp, MSD Saúde Animal, Oligo Basics, Sicredi e Vetanco; na cota ouro Cargill, Cobb, Huvepharma, Phibro, Salus, Suiaves, Vaccinar; na cota prata Agroceres Multimix, Aleris, Cinergis Agronegócios, DNA South America, Equittec, GD Brasil, HB Agro, Imeve, MS Schippers, NNATRIVM, Sanex, Sauvet, Sicoob, Suitek e Xcare; e na cota especiais BioSyn, MM2, Natural BR Feed, Ourofino, Polinutri, Vaxxinova e VetQuest.

Com uma programação tão rica e diversificada, o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural promete ser uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos, refletindo o compromisso contínuo com a inovação e o avanço do agronegócio brasileiro.

Confira a programação do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural

Fonte: O Presente Rural
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SIAVS 2024 E

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