Notícias
Soluções inovadoras impulsionam a transição energética da indústria brasileira
Biomassa e resíduos da agropecuária têm papel fundamental para diminuir a participação de combustíveis fósseis no setor de transportes.

Um dos líderes mundiais na produção agropecuária, o Brasil tem grande potencial para ampliar o uso de biomassa e resíduos do campo como fontes produtoras de energia limpa e renovável. A biomassa de cana representou 15,4% da oferta interna de energia no Brasil em 2022. É a maior parcela entre as fontes renováveis de energia que compõem a atual matriz nacional, conforme indica o quadro abaixo. A informação é do Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2023, da Empresa Nacional de Energia, ligada ao Ministério de Minas e Energias (MME) – disponível on-line aqui,
O entendimento e a aplicação do conceito de circularidade é um dos pilares para se alcançar maior eficácia no processo de transição energética. A ideia básica é diminuir ao máximo a produção de resíduos que, em uma situação ideal, chegaria a zero, ou seja, não geraria lixo ou qualquer material a ser descartado.
No setor agropecuário, a produção do etanol de cana-de-açúcar é um dos exemplos em que esse ideal é quase atingido devido ao alto índice de aproveitamento da biomassa de cana. Originalmente, produz-se etanol e os restos que ficam no campo após a colheita, a palha da cana, em vez de ser descartada, é aproveitada para gerar dois subprodutos comercializáveis: bioinsumos e biocombustíveis de segunda geração O biogás obtido desses resíduos atende, por exemplo, à demanda do setor de transportes por matérias-primas renováveis que diminuam a pegada de carbono do setor automobilístico. E os bioinsumos servem de fertilizantes naturais que incrementam a produtividade da própria cana e de outras culturas agrícolas.
No Brasil, esse é um potencial subaproveitado já que apenas 17% da capacidade instalada no setor sucroenergético está em operação. Para efeitos comparativos, no setor petrolífero, o índice de aproveitamento é quase pleno (97%). “Temos cerca de 60 indústrias que podem produzir 14,6 bilhões de litros de etanol por ano. Mas nossa estimativa é que, até o final de 2023, consigamos produza menos da metade desse montante”, lamenta Donizete Tokarski, diretor-Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabrio). “Precisamos diminuir essa ociosidade para que possamos dar toda a contribuição que está ao nosso alcance nesse processo de transição energética”, destaca.
Para Donizete, a Embrapa tem um papel fundamental como parceira na superação desse e de outros entraves que o segmento ainda enfrenta. Em suas palavras, “por ser uma empresa de excelência reconhecida mundialmente e instituição vinculada ao Estado, a Embrapa tem total capacidade e legitimidade para atuar em favor de políticas públicas necessárias para ampliar a participação do agro brasileiro nesse processo”.
Outras culturas com potencial para produção de biomassa
Além da cana, outras culturas agrícolas, como o milho, a soja e a canola fornecem biomassa como matéria-prima para o etanol e, potencialmente, para a produção de combustíveis verdes. Nos EUA, por exemplo, prevalece o etanol de milho como alternativa aos fósseis. No Brasil, assim como o etanol de cana, substratos de outras culturas agrícolas podem compor a mistura de combustíveis fósseis como elemento redutor da quantidade de gases poluidores emitidos quando usamos gasolina e diesel.

Fotos: Juliana Escobar
Diminuir a ociosidade da capacidade instalada do segmento sucroenergético por meio da ampliação dos percentuais de etanol permitidos na composição dessa mistura é uma das demandas do setor. Atualmente, o mínimo exigido é 17% e o máximo permitido é 27,5%. E há, neste momento, uma janela de oportunidade para conciliar o atendimento a essa demanda com a necessidade de aceleração do processo de transição energética: o Projeto de Lei Combustível do Futuro que foi apresentado pelo governo federal e está em tramitação no Congresso Nacional. Entre outras medidas, o PL propõe um aumento desses limites para 22% e 30%, respectivamente.
E não é só a cultura da cana que tem um potencial subaproveitado quando se trata da produção de combustíveis verdes a partir de biorenováveis. Restos vegetais agrícolas e rejeitos da criação animal já são usados para a produção de biogás e biometano.
Recorrendo novamente ao paralelo com a indústria de fósseis, reproduz-se na cadeia extratora de biomassa e na obtenção de substratos orgânicos o que já se observa na do petróleo. Dessa matéria-prima original a indústria produz plásticos e combustíveis líquidos e ainda aproveita o gás natural resultante do processo original de extração do óleo. A intervenção logística é necessária apenas para canalizá-lo e assim gerar energia. Nada é desperdiçado, como lembra Amanda Duarte Gondim, coordenadora da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis de Aviação (RBQAV).
“Seguindo esse exemplo, temos também que beneficiar a biomassa ao máximo para ter maior índice de aproveitamento e maior valor agregado”, aponta, ao explicar porque a circularidade é fator essencial para que opções conhecidas tornem-se viáveis do ponto de vista econômico. “O aproveitamento de resíduos ajuda a fechar a conta ao baratear os custos de produção”, explica, em fala complementar à do representante do setor sucroenergético. “Somos favoráveis ao diesel verde e ao bioquerosene. Mas são alternativas que custam quase o dobro do biocombustível. Ainda que o melhor seja o diesel verde, ele sai pelo dobro do preço do etanol de cana”, informa Donizete.
O papel da agropecuária no mercado de biorenováveis
Mais um motivo para que a pesquisa agropecuária siga com suas investigações e descobertas. “Vai haver potencialmente uma competição por matéria-prima de origem biorenovável. E se não conseguirmos diversificar seguiremos restritos e sempre dependentes das mesmas culturas agrícolas”, assinala Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia. E biomassa há de sobra no Brasil. Mas ao pensar nas demandas industriais, a logística é um fator de grande peso.
Pensando na instalação de novas biorrefinarias, por exemplo, é possível planejar para que estejam próximas a regiões produtoras da biomassa adotada industrialmente. Como lembra Alonso, produzir e consumir no mesmo lugar é uma das maneiras de se diminuir custos. “Nem sempre teremos matérias-primas nos locais em que as demandas surgem. Mas os esforços da pesquisa agropecuária se voltam para conhecer e aproveitar ao máximo a diversidade de espécies vegetais do Brasil, considerando, por um lado, a ocorrência natural de algumas delas em determinadas regiões, e, de outro, seus níveis de adaptabilidade a diferentes territórios”, assegura o chefe da Embrapa Agroenergia.
Retomando a ideia de circularidade, a Geo Biogás & Carbon, tornou-se, ela mesma, exemplo aplicado do conceito ao aliar o potencial do setor agropecuário com a
geração de gás eficiente. Unidades da empresa usam os subprodutos resultantes da produção do etanol para gerar tanto a energia consumida em suas instalações quanto os biocombustíveis que abastecem seus veículos. “Resíduos da produção de etanol, geram, como subprodutos, biometano e biogás. O biogás é aproveitado para a geração de energia elétrica. E o biometano, para o biocombustível veicular”, detalha Alysson Oliveira, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa. E, conforme destacou, em casos assim, o campo ganha duas vezes: por um lado, diminui os custos de produção ao comercializar subprodutos a partir de resíduos que seriam descartados.
Por outro lado, incrementa a produtividade da lavoura ao usar restos culturais e resíduos da pecuária para gerar biofertilizantes. “Temos experimentos que comprovam esse incremento de produtividade na lavoura da cana a partir do uso da própria palha residual, fechando perfeitamente o ciclo de sustentabilidade”, informa.
Como mostra o quadro do BNE reproduzido no início desta reportagem, que apresenta a Repartição da Oferta Interna de Energia (OIE) no Brasil em 2022, petróleo e derivados têm a maior participação no mercado interno entre as fontes não renováveis (37,5%).
Transição energética
Hoje, com a contribuição da pesquisa agropecuária, o País tem um modelo bem-sucedido que pode ser replicado para acelerar a transição energética no segmento de combustíveis. Como vimos, o setor sucroenergético é um exemplo consolidado de cadeia produtiva sustentável, eficiente e eficaz para fornecer biomassa como matéria-prima alternativa às derivadas do petróleo. Um caminho acertado para atender a demanda presente e futura do setor de transportes leves. Mas quando observamos o setor de transporte, para a aviação e navegação marítima, que demandam os chamados combustíveis verdes, a realidade é bem mais desafiadora.
Navios e aviões demandam grandes quantidades de combustível líquido. E os combustíveis verdes, como hidrogênio, amônia ou querosene são criados a partir de moléculas que precisam ser liberadas em grandes quantidades para possibilitar uma produção em larga escala. Além disso, diferente de carros de passeios, aeronaves e grandes embarcações têm uma vida útil bem mais longa, de 20 a 25 anos. Assim, está dado que a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis no transporte de grande porte se dará em ritmo bem mais lento.
Além disso, há outros fatores que tornam a transição energética nesses segmentos mais complexa. É o que explica a coordenadora da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis de Aviação (RBQAV), Amanda Duarte Gondim. “A adoção de bioquerosene para promover a descarbonização desses setores é mais desafiadora porque são indústrias que demandam grandes volumes de um combustível líquido de alta capacidade energética”. Isso envolve questões logísticas, de transporte, armazenamento. E, para a pesquisa agropecuária, segundo Amanda, “o desafio tecnológico é, a partir de uma matéria-prima renovável e sustentável, obter biocombustíveis de alto poder energético”.
Já se sabe que o setor agropecuário tem soluções comprovadamente eficientes, como o biogás composto de metano e CO2 gerado a partir de resíduos do campo. “Esse biogás, ao passar por um processo específico, torna-se um gás de síntese que libera moléculas de metano e de CO2“, explica Alysson Oliveira,. “E a liberação é em grande quantidade, em volume suficiente para produzirmos hidrogênio e metanol verdes”, atesta.
Em geral, a produção de biocombustíveis de alto poder energético, como os necessários para aviões e navios, utiliza processos termoquímicos. “Mas a Embrapa tem uma grande expertise na parte biológica, com trabalhos de fotocatálise e de eletroquímica para a transformação de biomassa em combustíveis verdes”, destaca Amanda Gondim. “Ainda está em desenvolvimento, mas precisamos impulsionar essas áreas para que lá na frente tenhamos uma gama maior e bem diversa de opções”, recomenda. E, por isso, acredita ser essencial haver total apoio à Embrapa em seu trabalho de descobrir mais e melhores fontes de biomassa entre as culturas agrícolas para prover as demandas da indústria por biocombustíveis.
Embora no Brasil ainda existam lacunas, principalmente, em termos de regulamentação e efetividade de normativos, para Alysson Oliveira, “é possível fazer agora escolhas de baixo nível de carbono, pois se trata de um mercado extremamente desenvolvido”. Entre dados de um estudo de 2019 ele cita a seguinte estimativa: a produção potencial de biogás no Brasil, somente a partir de bioresíduos agropecuários, seria suficiente para substituir até 40% da energia elétrica consumida
anualmente no país. “E isso considerando apenas resíduos do setor sucroenergético, de agroindústrias e de saneamento. Ou seja, sem competição com as culturas agrícolas fornecedoras de biomassa”.
Brasil tem grande potencial na produção de combustível sustentável
É com base em estimativas como essa que o gerente de PD&I da Geo Biogás & Carbon acredita que o Brasil pode ser um grande provedor de combustível sustentável de aviação para o mundo, contribuindo para superar parte das dificuldades que esse setor enfrenta na busca pela descarbonização. Resíduos da agropecuária são comprovadamente fontes renováveis eficientes para a produção de biogás, como comprovado pelo modelo praticado na empresa onde atua. E são recursos de que o Brasil dispõe em grande quantidade, situação privilegiada e equiparável a de poucos países do mundo.
O Brasil é uma incontestável potência agropecuária mundial. E, como bem lembra o diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi, “a agricultura é o único setor produtivo que além de sequestrar carbono tem capacidade de gerar soluções para evitar aumento das emissões”. Mais de 12 milhões de produtores estão vinculados à UNICA por meio de 32 associações que a compõem. Juntos, são responsáveis pela produção anual de 57 milhões de toneladas de cana no Brasil. Segundo dados apresentados por Evandro, 40% deste montante estão nas mãos de produtores e 60% na de usinas. “O desenvolvimento, pela pesquisa, de variedades de cana com melhores teores para a produção de etanol de segunda geração é muito importante para o nosso segmento”, fez questão de destacar. “E o Brasil pode conquistar fatias do mercado internacional ao internacionalizar esse know how científico”, opina.
Painel debate potencial de descarbonização de biocombustíveis
As falas, opiniões, dados e perspectivas dos especialistas e representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva agro energética no Brasil foram apresentados no painel Transição energética e potencial de descarbonização dos biocombustíveis, realizado no dia 25/10, como parte da programação do VII Encontro de Pesquisa e Inovação da Embrapa Agroenergia (VII EnPI). O evento presencial aconteceu em Brasília (DF) ao longo de três dias. É organizado pela Unidade da
Embrapa criada exatamente para estabelecer uma ponte para viabilizar o fluxo constante entre a pesquisa agropecuária e a indústria de produção de energia renovável em suas diferentes vertentes.
Entre as soluções resultantes das pesquisas da Embrapa Agroenergia estão exatamente biocombustíveis e bioprodutos, além de modelos para o processamento e beneficiamento de matérias-primas de origem animal e vegetal.
Na carteira de projetos da Unidade, 35% são desenvolvidos em parceria com setor produtivo”, destacou Bruno Galvêas Laviola, chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia, mediador do painel Tecnologias da Embrapa, realizado no dia 25 de novembro. Inovações tecnológicas desenvolvidas pela empresa com trajetórias mercadológicas bem-sucedidas foram o fio condutor das falas dos palestrantes desse tema.

Notícias
Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
Notícias
El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
Notícias
Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

Foto: Divulgação
das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

Foto: Divulgação/Freepik
Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

Foto: Divulgação
pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

Foto: Divulgação
A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

Foto: Divulgação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.




