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Santa Catarina encerra 2018 com alta nas exportações de carnes

Ao todo, o faturamento com as exportações dos dois produtos passou de US$ 2,44 bilhões no último ano

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Arquivo/OP Rural

Grande produtor de carnes, Santa Catarina amplia sua presença internacional e encerra 2018 com crescimento nos embarques de carne de frango e de suínos. Ao todo, o faturamento com as exportações dos dois produtos passou de US$ 2,44 bilhões no último ano, com 1,4 milhão de toneladas vendidas para outros países.

A carne de frango é o principal produto da pauta de exportações catarinense e em 2018 foram mais de 1 milhão de toneladas embarcadas para mais de 135 países – gerando receitas de US$ 1,8 bilhão. Os valores são, respectivamente, 12,16% e 1,35% maiores do que os registrados em 2017. Santa Catarina respondeu por 28,67% do faturamento brasileiro com as exportações de carne de frango no último ano. Os principais mercados para o produto catarinense foram: Japão, China e Arábia Saudita.

De acordo com o secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa, a expectativa é de que o ano de 2019 seja ainda melhor para as exportações catarinenses. “Esperamos retomar os embarques de carne suína para a Rússia, além de abrir novos mercados importantes como México e Canadá. Para a carne de frango também há uma tendência de crescimento, principalmente com o retorno das exportações para a União Europeia. Sem contar a China, que continuará sendo um grande destino para as carnes produzidas em Santa Catarina”, destaca.

O bom resultado catarinense vai na contramão do cenário nacional – o país acabou 2018 com uma queda de 10,13% no faturamento com as exportações de carne de frango. Ao longo do ano, o Brasil embarcou 4 milhões de toneladas do produto, gerando receitas que passam de US$ 6,4 bilhões.

Carne Suína

Maior produtor nacional de suínos, Santa Catarina respondeu por 51% das exportações brasileiras do produto em 2018. Foram 326,3 mil de toneladas embarcadas para mais de 68 países, resultando num faturamento de US$ 608,4 milhões.

O estado registrou um aumento de 18,1% na quantidade exportada e uma queda de 4,8% nas receitas. O analista de Socioeconomia e Desenvolvimento Rural da Epagri/Cepa, Alexandre Luís Giehl, explica que, com o embargo russo às carnes brasileiras, Santa Catarina redirecionou as exportações para outros países, porém esses mercados acabam pagando um valor menor pela tonelada, por isso o crescimento na quantidade e a queda no valor arrecadado ao longo ao ano.

Os principais mercados para carne suína catarinense foram China, Hong Kong e Chile. A China passou a ser o maior comprador do produto, ampliando em 172,4% as importações em relação a 2017. Também chama a atenção o crescimento das exportações para as Filipinas, que registraram crescimento de 623,2% no volume importado de Santa Catarina – o país passou a ser o sétimo maior comprador da carne suína catarinense.

Assim como acontece com a carne de frango, o Brasil registrou uma queda significativa nos embarques de carne suína em 2018. O país embarcou 635,4 mil toneladas, faturando aproximadamente US$ 1,2 bilhão – o valor é 26,2% menor do que em 2017.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

Diferencial catarinense

A sanidade agropecuária é o grande diferencial de Santa Catarina. O estado se mantém como única zona livre de febre aftosa sem vacinação do Brasil, além de zona livre de peste suína clássica, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal. O status sanitário diferenciado garante o acesso aos mercados mais exigentes.

Além disso, Santa Catarina foi o primeiro lugar do mundo a implantar a compartimentação da avicultura de corte, certificado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e implantado na Seara Alimentos em Itapiranga. A compartimentação funciona mapeando e isolando os aviários e frigoríficos, como um sistema fechado, e é garantia de sanidade animal e segurança alimentar.

Fonte: Assessoria
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Notícias Oportunidade de Negócios

Agência de governo australiano estará no Show Rural Coopavel

Confirmação vem do Consulado Geral da Austrália, em São Paulo, que enviará ao evento o diretor da Trade, Fábio Nave

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Arquivo/OP Rural

A Australian Trade and Investiment Commission, agência do governo federal australiano, estará representada na 31ª edição do Show Rural Coopavel. A confirmação vem do Consulado Geral da Austrália, em São Paulo, que enviará ao evento o diretor da Trade, Fábio Nave.

A função de Fábio é promover oportunidades de negócios e investimentos entre Brasil e Austrália. “Vemos neste evento, que é um dos maiores do mundo no seu segmento, uma grande chance de estabelecer novos contatos e parcerias”, afirma Fábio.

“Durante o Show Rural Coopavel, vou me reunir com clientes e expositores, além de conhecer a feira com mais detalhes para futura divulgação de potenciais e participantes na Austrália”, diz Fábio. As oportunidades de negócios entre os dois países, principalmente na área do agronegócio, serão apresentadas em Cascavel em encontros e reuniões na quarta-feira, 6 de fevereiro.

Caravanas

A exemplo do que ocorre todos os anos, o evento vai receber caravanas dos mais diferentes cantos do Brasil e também do exterior. Nos últimos meses foi feito um trabalho especial com autoridades e produtores rurais de províncias do Paraguai e Argentina, que vão participar ativamente do Show Rural Coopavel 2019, diz o coordenador-geral, o engenheiro agrônomo Rogério Rizzardi.

Fonte: Assessoria
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Notícias FUNRURAL

Produtor rural deve escolher forma de pagamento do FUNRURAL até 31 de janeiro

Secretaria da Receita Federal deve publicar IN estabelecendo os procedimentos que deve adotar para fazer a escolha da modalidade

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Arquivo/OP Rural

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) orienta os produtores rurais catarinenses a escolherem a forma com que desejam recolher o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) para o exercício de 2019, de acordo com as mudanças estabelecidas na Lei Federal 13.606/2018. O prazo para escolha é até o dia 31 de janeiro.

O assessor jurídico da Faesc, Clemerson José Argenton Pedrozo, explica que existem duas opções de recolhimento: a que calcula sobre o valor da folha de pagamento dos empregados, inclusive quanto aos avulsos, e a outra sobre o valor da comercialização dos produtos agropecuários.

“A nossa orientação é que os produtores procurem o Sindicato Rural mais próximo, contador ou advogado para fazer a análise de qual opção de recolhimento é mais vantajosa, de acordo com cada caso específico. Estamos preparados para ajudar nessa escolha”, destaca o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.

A Secretaria da Receita Federal deve publicar, nos próximos dias, uma Instrução Normativa estabelecendo os procedimentos que o produtor rural deve adotar para fazer a escolha da modalidade de recolhimento do FUNRURAL. “Apesar da lei que estabelece as opções de pagamento ter sido publicada em janeiro de 2018, até agora a Receita Federal ainda não disciplinou como as opções serão manifestadas, em que pese toda a pressão exercida pela CNA e por outras entidades do agro no sentido de que tal normativa já deveria ter sido publicada há muito tempo” destaca Pedrozo.

Conheça as opções 

Opção 1: Cálculo sobre a folha de pagamento (art. 22 da lei 8.212/91)

– O produtor rural deve fazer uma projeção, em reais, do valor total da folha de pagamentos para o ano de 2019 (de 1º de janeiro a 31 de dezembro), inclusive quanto aos avulsos e incluindo o valor do 13º salário, gratificações, etc.

– O resultado deve ser multiplicado por:

  1. a) 20% (inciso I do art. 22 da Lei 8.212/91);
  2. b) 1% a 3% de acordo com o risco de acidente de trabalho da atividade (inciso II do art. 22 da Lei 8.212/91);

– O produtor deve somar os dois resultados das multiplicações acima, sendo o valor encontrado a estimativa do FUNRURAL para o exercício de 2019, se optar pelo cálculo sobre a folha de pagamentos.

Opção 2: Cálculo sobre a comercialização da produção rural (art. 25 da Lei 8.212/91)

– O produtor rural deve fazer uma projeção, em reais, da expectativa de receita com a comercialização da produção rural no ano de 2019 (de 1º de janeiro a 31 de dezembro);

– O produtor deve subtrair os valores referentes às expectativas de receitas, no mesmo período, da venda de animais a outros produtores rurais pessoa física;

– O produtor deve subtrair, ainda, os valores referentes às expectativas de receitas, no mesmo período, da venda de mudas e sementes a outros produtores (essa isenção é condicionada à inscrição do estabelecimento vendedor como produtor de sementes e mudas junto ao MAPA);

– O resultado da conta acima deve ser multiplicado por 1,3% (alíquotas previstas nos incisos I e II do art. 25 da Lei 8.212/91). O valor alcançado será a estimativa do FUNRURAL para o exercício de 2019, se optar pelo cálculo sobre o valor da comercialização da produção.

Após fazer as estimativas com base nas duas opções elencadas na legislação, conforme acima explicitado, a opção que resultar menor valor de pagamento será a melhor para o produtor referente ao exercício de 2019.

No caso de o produtor não fazer a escolha até o dia 31 de janeiro corrente, caso nada mude em termos de regramento, o desconto do FUNRURAL será com base no valor da comercialização de sua produção agropecuária, somente podendo tal situação ser alterada no mês de janeiro de 2020, cuja opção valerá para aquele exercício.

Importante

Contribuição SENAR

O valor da contribuição de 0,2% sobre a comercialização, destinado ao SENAR, continua vigente e não se altera, qualquer que seja a opção do produtor (pela folha ou pela comercialização).

Produtor rural pessoa jurídica

O produtor rural pessoa jurídica também tem o direito de optar por qualquer das formas de contribuição descritas (art. 25, §7º da Lei 8.870/94).

Nunca optar sem antes simular

A Faesc aconselha que nenhum produtor faça opção, por uma ou por outra forma de recolhimento do FUNRURAL, sem antes fazer uma simulação muito próxima de sua realidade.

Fonte: Assessoria
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Notícias Caminhoneiros

ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

Publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre

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Arquivo/OP Rural

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou na sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Apesar da publicação, na quarta-feira (16), a Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e suspendeu a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada no dia 7 de janeiro pelo juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

Com a decisão, a ANTT ficou proibida de aplicar multas pelo descumprimento da tabela de frete para as empresas filiadas à Fiesp. Cabe recurso da decisão. O juiz Márcio de França Moreira entendeu que houve problemas legais na tramitação da medida provisória (MP) editada no ano passado pelo então-presidente Michel Temer, que estabeleceu a política de preços mínimos. O órgão disse que vai recorrer da decisão.

De acordo com a resolução da ANTT as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Fonte: EBC
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