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VOZ DO COOP

Notícias Inspeção

Produtos de origem animal inspecionados por consórcios municipais terão mercado ampliado

Medida atende antiga demanda dos municípios e ampliará o mercado para produtores rurais de grande parte do país

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Aires Mariga

A partir de 2020, produtos de origem animal inspecionados por consórcios públicos municipais poderão ser comercializados nos territórios das cidades integrantes do consórcio. A medida, prevista no Decreto 10.032 publicado na quarta-feira (02), atende uma antiga demanda dos municípios e ampliará o mercado para os produtores rurais de grande parte do país.

Os consórcios ocorrem quando os municípios se associam formalmente para determinado fim: inspeção de produtos, compra de remédios, entre outros. Atualmente, as mercadorias inspecionadas pelos serviços municipais podem ser comercializadas apenas nos locais onde são fabricadas, conforme o Decreto 5.741/2006, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que foi alterado pelo novo decreto de hoje.

A medida entra em vigor em 3 de fevereiro de 2020. Os consórcios públicos municipais terão prazo de três anos para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). O prazo conta a partir do cadastramento do consórcio no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tempo para o consórcio montar estrutura para obter equivalência no Sisbi-POA.

Caso isso não ocorra dentro do período de três anos, os produtos inspecionados pelo consórcio poderão ser vendidos apenas no município onde são fabricados. A adesão ao sistema será obrigatória após esse prazo.

A Secretaria de Defesa Agropecuária divulgará orientações sobre o cadastramento e demais procedimentos nos próximos meses, antes do início da vigência do decreto.

De acordo com a secretaria, a norma atende demandas apresentadas por representantes de consórcios públicos de municípios e irá contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor,  o desenvolvimento da região abrangida e incentivará a organização dos serviços de inspeção municipal para alcançar a equivalência com a inspeção federal.

Equivalência de serviços de inspeção

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o Serviço Coordenador do Sisbi. Para obter a equivalência, os serviços precisam comprovar que têm condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

Fonte: MAPA

Notícias Fiscalização

Operação apreende cerca de 20 toneladas de queijos em Minas Gerais

Fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária identificou uma rede de produção clandestina de queijos em Patos de Minas (MG).

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Uma operação coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com apoio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu cerca de 20 toneladas de queijos em diferentes estágios de processamento, na última terça-feira (23), em Patos de Minas (MG). 

Fotos: Divulgação/Mapa

A ação decorreu após denúncia registrada na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR com indicação de fabricação de queijos sem registros nos órgãos federal, estadual ou municipal e que estavam sendo utilizados como ingredientes para a fabricação de pão de queijo em Curitiba (PR). 

Com a apuração dos dados dos rótulos dos produtos informados na denúncia, equipes de fiscalização identificaram dois estabelecimentos na cidade mineira que atuavam como uma rede de produção e comercialização ilegal do produto.  

Nos locais visitados, os fiscais encontraram grandes quantidades de queijo em condições insalubres e sem nenhum tipo de controle higiênico-sanitário. Também foram identificadas etiquetas de selos de inspeção federal e estadual adulteradas. 

Todos os produtos foram apreendidos, descaracterizados, descartados e, posteriormente, destruídos no aterro sanitário de Patos de Minas.  

Fonte: Assessoria Mapa
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Notícias

Rio Grande do Sul é o quinto maior exportador brasileiro de produtos para países islâmicos

Entre os produtos exportados, se destacam carne de frango (como líder), trigo, soja, arroz, óleo de soja e milho. A Arábia Saudita foi o principal destino, seguida por Indonésia, Emirados Árabes Unidos, Irã e Bangladesh.

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Foto: Arquivo/OP Rural

O Rio Grande do Sul se destaca como o quinto maior exportador brasileiro de produtos destinados aos países islâmicos. Segundo dados apresentados na última terça-feira (23) durante o seminário “Como o halal impulsionará a internacionalização da sua marca” pelo gerente de Inteligência de Mercado da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Marcus Vinícius, os produtores gaúchos alcançaram um total de US$ 2 bilhões em exportações para essas nações.

Entre os produtos exportados, se destacam carne de frango (como líder), trigo, soja, arroz, óleo de soja e milho. A Arábia Saudita foi o principal destino, seguida por Indonésia, Emirados Árabes Unidos, Irã e Bangladesh.

O seminário é uma das iniciativas do Projeto Halal do Brasil, parceria da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), para promover a venda de produtos brasileiros halal, que são aqueles feitos conforme as regras do Islã, para mercados muçulmanos, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Marrocos, Argélia, Catar, Bahrein, Kuwait, Malásia e Indonésia.

Vinícius, a gerente de Projetos Internacionais da Câmara Árabe, Fernanda Dantas, e o executivo comercial da Câmara Árabe, Filipe Ferraz, estiveram na sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre para apresentar o seminário e as oportunidades de exportação de de alimentos e bebidas halal.

Ainda de acordo com os dados apresentados no encontro, a população nos países islâmicos cresce a uma taxa quase três vezes maior do que a global, e, até 2027, representará um mercado consumidor de mais de US$ 1,8 trilhão. Mesmo sem ser um país de maioria muçulmana, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de proteína halal.

Exportar para islâmicos requer certificação
Também participaram do encontro a Mel Barrufi, empresa que já tem certificação halal e promoveu uma degustação dos seus produtos, e a certificadora CDIAL Halal. A companhia é uma das habilitadas a analisar e, então, certificar, se uma companhia está apta a produzir e exportar produtos halal. Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Ernani Polo também esteve no seminário.

Outras iniciativas do Projeto Halal do Brasil são a participação em feiras internacionais com empresas brasileiras e a capacitação de companhias de alimentos e bebidas interessadas em vender para o mercado muçulmano. O próximo seminário deverá ser realizado no Paraná, ainda no primeiro semestre deste ano. No segundo semestre, o Nordeste receberá um road show do Projeto Halal.

Fonte: ANBA
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Rio Grande do Sul articula apoio técnico de agência especializada da ONU para plano de produção de alimentos

Planejamento seria focado em sustentabilidade ambiental e resiliência climática na agricultura gaúcha, à luz das mudanças no clima.

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Foto: Mauricio Tonetto/Secom

A comitiva do Governo do Rio Grande do Sul em missão oficial na Europa reuniu-se, na semana passada, com representantes da agência especializada da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O objetivo foi discutir uma possível parceria para apoio técnico do órgão ao governo na elaboração de um plano estratégico voltado à produção de alimentos no estado gaúcho.

O planejamento seria focado em sustentabilidade ambiental e resiliência climática na agricultura gaúcha, à luz das mudanças no clima. A FAO daria suporte com especialistas e consultores na área. “O Estado tem várias iniciativas para o enfrentamento das crises climáticas que estamos vivenciado, mas entendemos que podemos dar um passo mais seguro em direção ao futuro da produção agrícola. Seria uma oportunidade de contemplar, a partir do plano e com apoio do FAO, a forma como se planta, a reservação e a distribuição da água e o manejo de recursos hídricos e do solo”, detalhou o governador Eduardo Leite.

A vice-diretora da FAO, Maria Helena Semedo, afirmou que há interesse em firmar um termo de cooperação com o Estado para avançar nessas pautas. As condições para a assinatura serão discutidas entre as equipes técnicas do órgão e o governo.

O chefe de gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Joel Maraschin, acompanhou a agenda, onde também foi destacado a importância da irrigação e da reservação da água para o aumento da produtividade e para questões de segurança alimentar. “O governo do Estado lançou recentemente um projeto de irrigação, que garante benefício de até R$ 100 mil direto ao produtor rural, e estima-se ampliar a área irrigada em 100 mil hectares em quatro anos, com isso, a expectativa é obter 600 toneladas de milho a mais nesse período que transformará em uma grande variedade de alimentos e produtos”, garantiu.

Outro assunto abordado na reunião foi a gestão dos recursos hídricos na Lagoa Mirim. O Estado participa do grupo técnico de apoio de um projeto que também envolve a FAO e o governo federal, focado na promoção do turismo, na pesca e no mapeamento da situação ambiental na região.

Sobre a missão internacional

O objetivo da missão é aprofundar potencialidades de negócios no Rio Grande do Sul e estreitar as relações com Itália e Alemanha. Em 2025, será celebrado o aniversário de 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. Agora em 2024 ocorre a comemoração do bicentenário da imigração alemã. A comitiva do governo percorrerá duas cidades na Itália e quatro na Alemanha para reuniões de negócios e encontros institucionais.

Também integram a comitiva os secretários Artur Lemos (Casa Civil), Fabrício Peruchin (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Luiz Fernando Rodrigues (Turismo), Tânia Moreira (Comunicação) e Pedro Capeluppi (Parcerias e Concessões), além procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e ex-governador, Ranolfo Vieira Júnior. Representam a Assembleia Legislativa o presidente Adolfo Brito, o líder do governo, Frederico Antunes, e os deputados Guilherme Pasin, Nadine Anflor, Carlos Búrigo, Cláudio Branchieri, Silvana Covatti e Aloísio Classmann.

Fonte: Assessoria Seapi
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