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Lupion cita importância do pescado ao Brasil em evento de posse da Frente Mista da Pesca e Aquicultura
Presidente da FPA entende que pescado brasileiro tem potencial para se destacar no mundo.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, nesta terça-feira (11). O deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR) tomou posse na presidência da frente da pesca juntamente com a diretoria, que conta com o vice-presidente, Silvio Costa Filho (Republicanos – PE), e parlamentares de 14 estados para o biênio 2023-2024.
Na ocasião, o deputado Pedro Lupion desejou sucesso a Nishimori e toda a sua diretoria. Lupion destacou ainda a importância de o setor agropecuário caminhar junto com a aquicultura. “Precisamos aumentar a média de consumo e fazer com que nosso pescado chegue em todos os cantos do mundo”, frisou.
Lupion entende que para isso, o setor precisa de regulamentação do projeto de licenciamento ambiental, em tramitação no Congresso Nacional, e apoio a quem produz para fazer esse mercado cada vez maior e mais importante. “Eu não consigo separar a atividade produtiva com a atividade de pescados, todas merecem atenção porque geram oportunidades para as pessoas e são atividades econômicas importantes,” ressaltou.
A aquicultura está em crescimento não só no Brasil, mas em vários outros países. Pesquisas mostram que a produção global de pescados no país atingiu o recorde de 214 milhões de toneladas em 2020, mesmo com os impactos da pandemia de Covid-19.
Presidente da Frente da Pesca, deputado federal Luiz Nishimori (PSD/PR): “Nossos esforços estarão concentrados em ouvir o setor e entender quais são as prioridades para o momento” – Fotos: Divulgação/FPA
O presidente da Frente da Pesca, deputado federal Luiz Nishimori (PSD/PR), ressaltou que a prioridade do grupo é apresentar uma agenda positiva como abertura de novos mercados, inclusão de pescados na merenda escolar, entre outros produtos do setor que serão prioridades dentro do Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, é preciso que o Governo Federal veja o setor com a grandiosidade que ele realmente tem e merece. “Existem pautas urgentes que estão paradas no Congresso. Nossos esforços estarão concentrados em ouvir o setor e entender quais são as prioridades para o momento”, disse o deputado.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou a importância do setor de pescados para a economia do país. “O nosso partido é a pesca e a aquicultura, é isso que nos motiva a continuar lutando pelo Brasil,” disse.
Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula: “Nós vamos buscar no Congresso Nacional, com o apoio dessa frente e da FPA, uma recomposição do orçamento a altura da nossa importância para trabalharmos os projetos importantes para o setor de pescados”
André de Paula frisou ainda que uma das metas da pasta é aumentar o orçamento para o setor de pescados. “Nós vamos buscar no Congresso Nacional, com o apoio dessa frente e da FPA, uma recomposição do orçamento a altura da nossa importância para trabalharmos os projetos importantes para o setor de pescados”, enfatizou.
Eduardo Lobo, presidente da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados e da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), afirmou que a união da Frente com as lideranças do setor é imprescindível para o sucesso dos trabalhos no Congresso Nacional.
Presidente da Abipesca, Eduardo Lobo: “Temos mais de 500 espécies de pescados e somos mais de 100 mil pescadores espalhados no país”
“Temos mais de 500 espécies de pescados e somos mais de 100 mil pescadores espalhados no país, desde o pequeno produtor até o grande produtor que precisam de incentivo para continuar produzindo”, pontuou.
Setor de pescados
O Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo (13% do total mundial), mais de 8.500 km² de costa marítima, 10 milhões de águas continentais para produção e 4,5 milhões de km² de Zona Econômica Exclusiva.
Um perfil que contribuiu para os números impressionantes alcançados nos últimos anos. No comparativo com 2021, o setor fechou o ano passado com um crescimento superior a 15% em valores negociados.
De janeiro a dezembro de 2022, os embarques para o exterior foram responsáveis por gerar US$ 23,8 milhões em receita cambial.
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Supremo vai julgar marco temporal em sessão presencial
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na última sexta-feira (03), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.
Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte. “Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.
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Valorização do farelo de soja e clima adverso mantêm preços do grão em alta
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Os preços da soja seguem em alta no mercado brasileiro. Segundo pesquisadores do Cepea, o impulso vem principalmente da valorização do farelo.
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Em abril, os Indicadores Esalq/BM&FBovespa – Paranaguá e Cepea/Esalq – Paraná atingiram as maiores médias do ano, em termos reais (calculado por meio do IGP-DI, de março/24), de R$ 129,79/sc e de R$ 122,66/sc de 60 kg, respectivas altas de 4% e de 4,6% frente às de março.
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Poder de compra dos avicultores cai no mês, mas avança em um ano
No comparativo com o mesmo período do ano passado se observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Levantamentos do Cepea mostram que as fortes quedas nos preços dos ovos comerciais em abril, devido à menor demanda, reduziram o poder de compra de avicultores paulistas frente aos principais insumos utilizados na atividade (milho e farelo de soja), em relação ao mês anterior.
No comparativo com o mesmo período do ano passado (abril de 2023), porém, observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Quanto aos impactos das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, colaboradores consultados pelo Cepea informam que as negociações de ovos têm sido prejudicadas.
Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões gaúchas e também de fora do estado vem sendo comprometido.
Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como embalagens, caixas e rações.
