Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Engenheiro de pesca terá desafios regulatórios e estruturais para fortalecer a piscicultura e políticas do setor no Brasil.
Inscrições seguem até 1º de abril após sobra de vagas na etapa inicial.
Contribuições podem ser enviadas até 14 de abril para modernizar regras do RGP e alinhar norma às demandas do setor.
Proposta estabelece critérios para atuação em embarcações e reforça controle sanitário do pescado.
Ferramentas apresentadas na COP15 usam dados para reforçar gestão e conservação.
Evento busca fortalecer políticas públicas com foco em sustentabilidade, participação social e continuidade institucional no setor.
Tarifas dos EUA, expectativa de reabertura do mercado europeu e incertezas ambientais no Brasil devem definir o ritmo de crescimento da tilapicultura.
Portaria interministerial estabelece procedimentos, cronograma até 2027 e integração de dados para fortalecer a gestão dos recursos pesqueiros e a formulação de políticas públicas.
Norma dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente estende prazo até 31 de março de 2026, mantendo critérios técnicos e exigência de monitoramento semanal da...