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Comitê Gestor do Plano ABC+RS faz balanço das ações no Rio Grande do Sul
Programa já atingiu 2.662 famílias de pequenos produtores rurais no Sul do Brasil.
Número de capacitações, programas de desenvolvimento sustentável nas propriedades rurais, financiamentos para políticas de baixo carbono e metas a serem alcançadas foram destaques na última reunião do Comitê Gestor do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono do Rio Grande do Sul (Plano ABC+RS). O encontro foi realizado na última semana, de forma presencial e virtual.
A vice coordenadora do Comitê Gestor, Carolina Bremm, apresentou os dados de financiamento do Programa ABC+. “As parciais do ano safra 2022/2023, apontam o financiamento de cerca de R$ 370 milhões, sendo R$ 150 milhões do Pronaf ABC+ e R$ 220 milhões do Programa ABC+, o que representa cerca de 10% do volume de recursos financiados no país com as tecnologias do Plano ABC+”, destaca.
Desde o ano safra 2010/2011 foram financiados cerca de R$ 2 bilhões de reais em aproximadamente um milhão de hectares com tecnologias do Plano ABC+ no Rio Grande do Sul.
O professor Paulo Carvalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentou o Programa de Produção Integrada em Sistemas Agropecuários (PISA), cujo objetivo é a intensificação sustentável das propriedades rurais através da difusão de tecnologias inovadoras, fundamentadas em processos naturais enquanto comercialmente competitivas.
O programa já atingiu 2.662 famílias de pequenos produtores rurais no Sul do Brasil. “Com uma metodologia inovadora, fundamentada em pesquisas da Aliança Sipa, o programa vem transformando vidas e promovendo a reconciliação da produção agrícola com a neutralidade climática”, afirma Carvalho.
As capacitações de produtores e técnicos sobre tecnologias do Plano ABC+, em 2022, atingiram aproximadamente 80 mil produtores, através da Emater-RS/Ascar, e 36 mil produtores via Senar/RS.
O coordenador do Comitê Gestor, Jackson Brilhante destaca que os resultados apresentados pelas entidades demonstram o protagonismo do estado em termos de adoção de sistemas de produção sustentável. “O produtor gaúcho está cada vez mais convencido da necessidade de produzir mais, com menor custo e menor impacto ambiental, e todas as tecnologias ligadas à agricultura de baixa emissão de carbono promovem esse ganho”, afirma Brilhante.
Em 2022, foi aprovada pelo Comitê Gestor a expansão de 4,6 milhões de hectares com as tecnologias do Plano ABC+ até 2030, promovendo redução de cerca de 75 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2 eq).
Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Antonio Velho Lopes, os produtores gaúchos já usam com propriedade projetos de agricultura de baixo carbono. “Este é o ambiente em que temos que trabalhar e, desta forma, mantermos o desenvolvimento sustentável no nosso Estado baseado no tripé do desenvolvimento econômico, evolução social e preservação do meio ambiente”, enfatiza.
Uma nova reunião do Comitê Gestor deve ser agendada entre os meses de fevereiro e março de 2023.
Comitê Gestor
O Comitê Gestor, criado por decreto em 2012, conta com a participação de 17 órgãos e entidades do Rio Grande do Sul finalidade de analisar, propor ações e medidas para garantir a implantação de práticas de manejo e uso sustentável dos recursos naturais no setor agropecuário, com vista à redução da emissão de gases do efeito estufa.
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Supremo vai julgar marco temporal em sessão presencial
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na última sexta-feira (03), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.
Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte. “Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.
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Valorização do farelo de soja e clima adverso mantêm preços do grão em alta
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Os preços da soja seguem em alta no mercado brasileiro. Segundo pesquisadores do Cepea, o impulso vem principalmente da valorização do farelo.
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Em abril, os Indicadores Esalq/BM&FBovespa – Paranaguá e Cepea/Esalq – Paraná atingiram as maiores médias do ano, em termos reais (calculado por meio do IGP-DI, de março/24), de R$ 129,79/sc e de R$ 122,66/sc de 60 kg, respectivas altas de 4% e de 4,6% frente às de março.
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Poder de compra dos avicultores cai no mês, mas avança em um ano
No comparativo com o mesmo período do ano passado se observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Levantamentos do Cepea mostram que as fortes quedas nos preços dos ovos comerciais em abril, devido à menor demanda, reduziram o poder de compra de avicultores paulistas frente aos principais insumos utilizados na atividade (milho e farelo de soja), em relação ao mês anterior.
No comparativo com o mesmo período do ano passado (abril de 2023), porém, observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Quanto aos impactos das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, colaboradores consultados pelo Cepea informam que as negociações de ovos têm sido prejudicadas.
Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões gaúchas e também de fora do estado vem sendo comprometido.
Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como embalagens, caixas e rações.
