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Notícias Pré-COP27

Brasil pode suprir 48,7% do mercado de carbono, aponta estudo

Levantamento projeta ainda que na próxima década o Brasil pode suprir até 28% da demanda global do mercado regulado no âmbito das Nações Unidas.

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A participação do Brasil no mercado de carbono encontra barreiras como a baixa maturidade do país no setor e a regulação, mas também representa uma oportunidade, já que é grande a capacidade nacional de geração de créditos. É o que aponta um estudo feito pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) e a consultoria WayCarbon. O levantamento projeta que na próxima década o Brasil pode suprir até 48,7% da demanda global do mercado voluntário do segmento e até 28% da demanda global do mercado regulado no âmbito das Nações Unidas.

O estudo foi divulgado ao público na quinta-feira (06) em evento na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, na capital paulista, promovido pela entidade e a ICC Brasil, com a presença de cerca de 80 pessoas. O encontro antecede a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), a ser realizada no Egito de 06 a 18 de novembro.

Diretora executiva da ICC Brasil, Gabriella Dorlhiac: “O mercado de carbono é uma ferramenta de transição extremamente importante que vai permitir que os países comecem a colocar metas de redução de emissão” -Fotos: Edson Lopes Jr/Câmara Árabe

“O mercado de carbono é uma ferramenta de transição extremamente importante que vai permitir que os países comecem a colocar metas de redução de emissão, que premia as empresas que já conseguiram fazer essa transição e que ajuda as empresas que ainda vão ter um trabalho mais complexo a fazer isso dentro de um tempo aceitável. Quanto mais pudermos pensar em ferramentas que aliam a parte de sustentabilidade com a viabilização econômica dessa transição, isso é importante”, disse a diretora executiva da ICC Brasil, Gabriella Dorlhiac.

O estudo

A WayCarbon é uma consultoria que oferece soluções relacionadas à mudança do clima e ESG. Sua gerente técnica de Mudanças Climáticas, Laura Albuquerque, apresentou remotamente o estudo que teve como base a regulamentação do Artigo 6º do Acordo de Paris, definida na COP26.

O Artigo 6º prevê a comercialização de créditos de carbono excedentes, resultantes de medidas de mitigação para o cumprimento das metas dos países, chamados Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMO, na sigla em inglês); a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS) para a certificação de projetos de créditos de carbono; além de financiamentos, transferência de tecnologia e capacitação neste setor.

Gerente técnica de Mudanças Climáticas, Laura Albuquerque: desafios e oportunidades no mercado de carbono nacional

Laura falou sobre as principais dificuldades para a atuação no mercado de carbono nacional. Entre elas, barreiras mercadológicas, como a alta complexidade dos projetos e a baixa maturidade do mercado; barreiras técnicas, como a baixa capacitação da mão de obra e a falta de metodologias adequadas; barreiras políticas, como a falta de credibilidade dos compromissos governamentais e a baixa representatividade nos espaços de tomada de decisão; barreiras regulatórias, como insegurança jurídica e a alta complexidade legislativa e tributária; e barreiras econômicas, como a dificuldade de acessar fontes de financiamento e incertezas quanto à demanda.

Entre as oportunidades para atuação no mercado de carbono nacional para os atores da oferta, Laura colocou a internacionalização do mercado brasileiro, considerando grandes números estimados de capacidade de geração de créditos; aumento da demanda com compromisso de indústrias com metas baseadas na ciência, ou por licitações para a aquisição de créditos; exploração de novas frentes a serem regulamentadas internacionalmente. Para o governo brasileiro, esta pode ser uma oportunidade de alavancar estratégias de monitoramento de resultados.

O estudo propõe recomendações ao governo brasileiro. Que o poder executivo federal desenvolva e divulgue um plano para cumprimento da Contribuição Determinada Nacionalmente (NDC, na sigla em inglês) e os compromissos de zerar o desmatamento e reduzir a emissão de carbono; após o planejamento para a NDC, estabelecer a estratégia de venda de créditos por meio dos mecanismos de mercado do Artigo 6º, considerando usar os créditos de projetos mais complexos e seu potencial como fornecedor de créditos de Soluções baseadas na natureza (SBN).

Recomenda também a responsabilização do Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde na agenda dos mercados de carbono; Incentivar e apoiar o desenvolvimento de metodologias que considerem a realidade climática do país; trazer definições claras para as Unidades Federativas sobre projetos jurisdicionais e procedimentos para implementação; e investir em SBN, que deve garantir o benefício máximo quanto à sustentabilidade e regeneração, além de minimizar danos sociais e ambientais, priorizando projetos que envolvam o plantio de florestas.

O que é o mercado de carbono

O mercado global de carbono consiste na comercialização de créditos de carbono que podem vir de projetos de reflorestamento, produções de energia limpa, entre outras ações, e vendidas a quem precisa compensar emissões, tornando seu negócio mais sustentável. Um país que tenha reduzido a emissão dos gases que geram o efeito estufa para além de suas metas pode, com essa ferramenta, comercializar seu excedente.

No Brasil, já existe um mercado voluntário de carbono, que se destaca na produção de biometano para substituição de diesel, hidrogênio verde e energia eólica offshore.

Foi publicado um decreto em 20 de maio deste ano para regulamentar o mercado de baixo carbono no País. O documento estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. “O mercado de carbono é algo que precisamos alavancar não só do ponto de vista econômico, mas para acelerar a agenda ambiental no Brasil. Se não aproveitarmos essa janela de oportunidade, vamos ficar para trás”, disse Gabriella.

Painel trouxe aspectos técnicos do mercado de carbono

Painel

Após o estudo aconteceu o painel Mercado de Carbono no Brasil: Panorama atual e caminhos Futuros, com a superintendente de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis do Santander, Viviane Otsubo Kwon; o sócio da prática de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Tauil & Chequer, Luiz Gustavo Bezerra, e com moderação de João Carlos Souza, gerente sênior de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Schneider Electric.

Kwon disse que o maior desafio para os bancos agora é como apoiar as pequenas e médias empresas a conquistar a eficiência energética e a qualificação profissional da mão de obra. Ela vê muito potencial a ser explorado.

Bezerra falou sobre a criação de um registro único para créditos de carbono, para garantir a rastreabilidade. Foi discutido ainda como tornar o mercado de carbono uma pauta do cidadão comum e do consumidor, como popularizar essas iniciativas para garantir que haja um impacto social.

“A COP passada foi a dos compromissos, e essa [COP27] vai ser a da cobrança. As empresas têm que olhar para o escopo 1, 2 e 3 (responsabilidades diretas e indiretas de emissões)”, disse Bezerra.

Países árabes

Presidente da Câmara Árabe, Osmar Chohfi, vai participar da COP27 no Egito

Na abertura do evento, o embaixador Osmar Chohfi, presidente da Câmara Árabe, disse que o fato de a COP deste ano e do próximo ocorrerem em países árabes (Egito e Emirados Árabes) ratifica o comprometimento daquelas nações com a agenda ambiental internacional.  “Segundo dados apresentados pelo Mitsui & Co. Ltd, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita estão liderando a descarbonização do Oriente Médio. Eles também estão conduzindo vários projetos-piloto que têm como ponto principal a utilização do hidrogênio como fonte de energia renovável”, disse Chohfi.

Ele pontuou ainda que os Emirados e a Arábia Saudita vêm promovendo o desenvolvimento de programas de descarbonização no Egito, Jordânia e Marrocos.

Encerrou o evento “Pré-Cop27: Expectativas e engajamento do setor privado” o CEO e secretário-geral da Câmara Árabe, Tamer Mansour. “De acordo com o estudo apresentado, até 2030, o Brasil poderá suprir até 28% da demanda global do mercado regulado e 48,7% do mercado voluntário de carbono. Uma participação impressionante e que deve gerar cerca de US$ 120 bilhões em receitas. Temos em nossas mãos capacidade, expertise e condições físicas para nos destacar no mercado global de carbono. Ativos de suma importância para atuar de forma efetiva na agenda ambiental mundial”, concluiu Mansour.

Fonte: Ascom Anba

Notícias

Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc

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Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.

Fotos: Divulgação/MB Comunicação

Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.

O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.

O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”

Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.

Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.

Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin

O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.

A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo  superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.

Dirigentes

O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.

Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028

Líder

O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).

É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.

Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).

Ocesc

A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.

Fonte: Assessoria Ocesc
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Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade

Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores. 

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Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos. 

Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro. 

Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno. 

O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério.  “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido. 

Reconhecimento nacional de integridade

A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.

Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.

Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).

Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.

Diretrizes estratégicas

Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas. 

Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social. 

Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.

Fonte: Assessoria Mapa
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GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países

Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.

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O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.

Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.

Fotos: Albino de Oliveira/MDA

Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.

A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.

O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.

De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.

O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.

G20

O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.

Fonte: Assessoria Mapa
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CBNA – Cong. Tec.

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