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Aumentar a produção de milho é desafio e prioridade em SC
Situação é confortável para o produtor de milho, mas preocupa sobremaneira os criadores de aves e suínos e os pequenos frigoríficos que não exportam
O Brasil está vivendo novamente um período de escassez na oferta de milho e, por consequência, de preços superaquecidos. A situação é confortável para o produtor de milho, mas preocupa sobremaneira os criadores de aves e suínos e os pequenos frigoríficos que não exportam.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, deixa bem claro que a entidade defende os produtores rurais. A Federação estimula o aumento da produção de milho para reduzir o enorme déficit de Santa Catarina, mas entende que está havendo clara preferência pela soja em razão de custos de produção menores e preços remunerativos melhores.
Não há previsão de que os preços recuem nos próximos meses porque o cenário é mais de escassez do que de especulação. Por isso, é preciso uma política especial de estímulo à produção de milho com participação do governo e das próprias agroindústrias. Ao mesmo tempo é necessário criar linha de crédito para que os consumidores de milho (especialmente avicultores e suinocultores) tenham acesso a esse insumo antes que ele se torne inacessível.
Santa Catarina possui o mais avançado parque agroindustrial do Brasil, representado pelas avançadas cadeias produtivas da avicultura e da suinocultura. Essa fabulosa estrutura gera uma riqueza econômica de mais de 1 bilhão de aves e 12 milhões de suínos por ano, sustenta mais de 150 mil empregos diretos e indiretos e gera bilhões de reais em movimento econômico.
O principal insumo que fomenta essa megaestrutura é o milho. De tempo em tempos as agroindústrias e os criadores de aves e suínos são abalados pela escassez de milho, ou por questões climáticas, ou sanitárias ou mercadológicas. Em razão dos gigantescos volumes necessários e dos preços que o grão atinge, muitas operações são inviabilizadas no campo e na cidade, e muitas indústrias vão à bancarrota.
Nesse momento, todos esses fatores se associaram para criar uma situação de escassez e de preços altos. Santa Catarina necessita pelo menos de 7 milhões de toneladas para alimentar sua agroindústria e a produção interna seria de 2,7 milhões de toneladas. Seria, porque seca, excesso de chuvas e praga baixaram essa previsão para 1,7 milhão de toneladas.
Dessa forma, o grão ficou caro e escasso, portanto, com preço em contínua ascensão: mais de R$ 85,00 a saca de 60 kg. A situação somente irá melhorar no segundo semestre, com a entrada da safrinha.
Pedrozo mostra que o milho escasso e caro também cria percalços para outros setores do agronegócio. Os próprios produtores de leite, em face da insuficiência do milho-silagem, sentiram o aumento de custos na aquisição de milho comercial. Da mesma forma, os confinadores de gado bovino de corte, que empregam milho na fase final de engorda, praticamente encerraram essa modalidade de manejo. Até os produtores de ovos sentiram os efeitos. Enfim, o insumo milho afeta as principais cadeias do agro.
Embora seja tão essencial, a cultura do milho está encolhendo em território catarinense. Em 2005, 106 mil produtores rurais cultivavam 800 mil hectares. Nesses 15 anos, a área plantada foi se reduzindo paulatinamente e, em 2020, foram cultivados 330 mil hectares de lavouras.
A safra nacional de milho que já está sendo colhida deve render 20 milhões de toneladas. Isso indica que faltará milho já neste primeiro semestre no mercado brasileiro e essa situação deve se manter até a entrada da safrinha que ainda não foi plantada e que deve (pode) gerar 80 milhões de toneladas a partir de julho/agosto.
Parece que tudo conspira para a escassez de milho no mercado doméstico. Várias usinas de etanol de milho entram em funcionamento do Brasil central, este ano, enxugando mais de 5 milhões de toneladas. O câmbio estimula as exportações. A produção global prevista em 1,1 bilhão de toneladas deve cair 30 milhões. O consumo é crescente em todos os continentes.
A indústria e os criadores enfrentaram com sucesso esse quadro, no ano passado, somente porque as exportações sustentaram excelentes preços, mas essa situação não se perpetuará. Quando as exportações recuarem em volume ou em preços, o câmbio mudar e a Selic subir, ficará insustentável transformar proteína vegetal em proteína animal com os atuais preços do milho e do farelo de soja.
Equilíbrio e estímulo
A FAESC defende o equilíbrio da cadeia produtiva de forma que produtor e indústria tenham ganhos compatíveis e que o consumidor possa comprar os alimentos, obtendo sustentabilidade econômica e perenidade social. O agronegócio catarinense articula várias iniciativas para reverter o quadro do superencarecimento de milho que afeta as maiores cadeias produtivas e ameaça causar pesados e irreversíveis prejuízos à avicultura e à suinocultura industrial.
Insumo escasso representa encarecimento para os produtores rurais e para as agroindústrias e gera um “efeito dominó” porque, por via de consequência, os alimentos (especialmente a carne) tornam-se mais caros para o consumidor.
José Zeferino Pedrozo enfatiza que é preciso perseverar na busca da autossuficiência catarinense, mas isso exige uma robusta política de apoio ao setor com várias frentes. Uma delas é a criação de uma linha de crédito para que os consumidores de milho (sejam criadores de aves e suínos ou agroindústrias) se abasteçam do produto. Da mesma forma, é necessário criar uma linha de crédito de longo prazo para financiar a construção de armazéns dotados de secadores e, também, a irrigação das lavouras. Só então teremos produtividade e estoques reguladores, podendo, assim, prevenir essas cíclicas e devastadoras crises de encarecimento do cereal-rei.
O presidente da FAESC aponta que o governo e o setor produtivo tentam diminuir a dependência externa. Para estimular a produção de milho e o aumento geral da produtividade nas lavouras, o Governo do Estado lançou, neste mês, o Programa Terra Boa 2021 com mais recursos e tecnologias à disposição dos produtores rurais de Santa Catarina. Em sua nova edição, a iniciativa terá R$ 56,5 milhões para apoiar a aquisição de sementes de milho, calcário e kits para melhoria de pastagens e do solo, além do incentivo à apicultura e à meliponicultura. Em 2021, o Terra Boa incentivará a aquisição de 200 mil sacas de milho; 300 mil toneladas de calcário; 3 mil kits forrageira; 500 kits apicultura e mil kits solo saudável. O Programa terá R$ 5 milhões a mais de recursos e o Governo do Estado pretende ampliar o número de beneficiários. No último ano, foram mais de 70 mil famílias rurais atendidas.
Um dos grandes objetivos do Terra Boa é incentivar a produção de milho em Santa Catarina e, assim, diminuir a dependência externa. Boa parte desse milho fica nas propriedades rurais e se destina a silagem, sendo consumido pelo gado leiteiro. O Programa é umas das políticas públicas mais tradicionais para o meio rural de Santa Catarina e é implementado em convênio com a Fecoagro.
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Itaipu compra mais uma área para assentar indígenas no Paraná
Nova fazenda de 107 hectares deve substituir área de 9 hectares ocupada por 27 famílias. Aquisição integra acordo de R$ 240 milhões para compensar impactos da formação do reservatório da usina.
Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriram mais uma área para assentamento da comunidade Avá Guarani, na região Oeste do Paraná.
O imóvel, com 107 hectares, está localizado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros (km) de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, é dez vezes maior do que o espaço ocupado hoje pelas 27 famílias, cerca de 90 pessoas, que serão agora transferidas, segundo a Itaipu. Atualmente, elas vivem em situação precária em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança ocorra em até dois meses. “A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.
Para ele, o processo de reparação de danos que a Itaipu está fazendo é o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.
A compra de terras faz parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, e firmado por Itaipu com comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é assegurar reparação histórica pela violação a direitos humanos dos Avá-Guarani. Isso porque, na década de 1970, quando a usina começou a ser construída, em plena ditadura militar brasileira, a etnia Avá-Guarani sofreu o impacto do alagamento de suas terras tradicionais com a criação do reservatório do empreendimento, a partir do represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, que compartilha a gestão da usina com o Brasil.
O acordo estabelece medidas para assegurar a territorialização das comunidades locais e prevê a destinação aos indígenas de pelo menos 3 mil hectares de terra que serão adquiridos pelo consórcio Itaipu Binacional, ao custo inicial de R$ 240 milhões. “Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
Ele lembrou ainda que a solução foi construída de forma articulada com as instituições parceiras e as próprias comunidades.
No acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional se comprometeu a implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. Caberá à Funai o procedimento de destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais passa por análise fundiária e técnica tanto da Funai quanto do Incra.
Itaipu ainda informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo promovidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, além de ações de assistência técnica em agroecologia e de educação antirracista.
Balanço do acordo
Até o momento, o valor total investido pela Itaipu para a compra de terras para as comunidades indígenas afetadas na construção da usina está em R$ 84,7 milhões. O valor já inclui o pagamento pela fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões.
Também foram adquiridas a Fazenda Brilhante, de 215 hectares, em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades que, juntas, têm 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, de Foz do Iguaçu. A meta é chegar a 3 mil hectares, com investimento total de R$ 240 milhões.
A área total obtida até agora supera os 700 hectares, o equivalente a 700 de futebol padrão Fifa.
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Acordo leva dados do campo ao Judiciário e muda análise de recuperação rural
Ferramenta com inteligência artificial e dados geoespaciais permitirá verificar produção, safra e atividade em tempo real para embasar decisões judiciais.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça, celebrou o Acordo de Cooperação Técnica, voltado a viabilizar e fomentar o uso da Infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) como instrumento de auxílio técnico nos processos de recuperação judicial de produtor rural.
Foto: Carlos Silva/Mapa
A oficialização foi feita na última terça-feira (14), na sede do CNJ, em Brasília, pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula; pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro André de Paula avaliou a assinatura do ACT como um passo relevante no fortalecimento da segurança jurídica e da eficiência do Estado brasileiro. Para ele, o desafio não é restringir o acesso à Justiça, mas assegurar que ela opere com base em informação qualificada e critérios técnicos. “A integração da Infraestrutura de Verificação Agrícola, a VMG, permitirá ao Judiciário acessar dados objetivos e auditáveis sobre a atividade rural, oferecendo aos magistrados informações concretas sobre produção, safra e funcionamento das propriedades rurais. Isso permitirá maior precisão à análise dos casos concretos, viabilizando decisões mais seguras, mais rápidas e mais transparentes”, explicou o ministro.
André de Paula enfatizou, ainda, que a iniciativa ajuda a proteger o produtor que realmente enfrenta dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que contribui para identificar possíveis casos de uso indevido da recuperação judicial.
O atestado digital VMG, é uma ferramenta baseada em inteligência artificial e tecnologias geoespaciais capaz de verificar a correta aplicação de recursos disponibilizados aos produtores rurais por
Foto: Carlos Silva/Mapa
meio das linhas de financiamentos que tem como requisito de liberação pelos agentes financeiros a apresentação de um projeto técnico.
Em seu discurso, o ministro Edson Fachin ressaltou que a celebração do acordo permitirá avançar no fortalecimento da prestação jurisdicional e na segurança jurídica. Segundo Fachin, a medida contribuirá para dar mais integridade ao sistema, proteger o produtor rural que atua de forma adequada e resguardar os interesses legítimos dos credores, desestimulando o uso indevido da recuperação judicial. “Hoje damos uma resposta a esses desafios, reconhecendo o papel estratégico do agronegócio na economia nacional e a necessidade de enfrentar tensões climáticas, econômicas e estruturais, que têm impactado, inclusive, o aumento da judicialização, especialmente na recuperação judicial do produtor rural. Por isso, a incorporação da VMG representa um avanço significativo, ao aproximar a decisão judicial da realidade empírica”, disse.
Foto: Carlos Silva/Mapa
O que diz o ACT
Segundo o documento, o Acordo de Cooperação Técnica abrangerá, sobretudo, o fornecimento de dados para subsidiar a constatação prévia da Corregedoria Nacional de Justiça, incluindo a verificação das reais condições de funcionamento do devedor, a análise da perspectiva de safra e a identificação de indícios de fraude; o monitoramento contínuo da atividade rural durante o processamento da recuperação judicial; a verificação de conformidade socioambiental das propriedades rurais; e a análise da viabilidade econômica da atividade rural do devedor.
Dessa forma, o acordo estabelece três metas principais: a implantação de um projeto-piloto em comarca selecionada, no prazo de até 30 dias; a capacitação integral de magistrados e servidores da unidade participante, também no prazo de até 30 dias; e a disponibilização do acesso à plataforma de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) a todos os Tribunais de Justiça do país, no prazo de até 120 dias.
Por fim, compete ao Mapa disponibilizar ao Poder Judiciário o acesso a dados, relatórios e atestados da plataforma; promover, em conjunto com o CNJ, a capacitação de magistrados, servidores, administradores judiciais e peritos; assegurar a operação contínua, a atualização e a evolução da infraestrutura; prestar suporte técnico ao CNJ e aos Tribunais de Justiça; e designar a equipe do Grupo Técnico de Trabalho responsável pela avaliação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (GTT-VMG), instituído por portaria, para atuar como interlocutora permanente.
O acordo terá vigência de cinco anos e poderá ser renovado automaticamente por igual período.
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Programa seleciona 113 projetos e amplia investimentos no cooperativismo da agricultura familiar no Paraná
Volume aprovado chega a R$ 170 milhões e supera orçamento inicial, com foco em modernização, infraestrutura e acesso a mercado para cooperativas e associações.
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) publicou, na sexta-feira (17), o resultado final das avaliações do Edital de Chamamento Público Seab/Deagro nº 001/2025, vinculado ao Programa Coopera Paraná. Após a conclusão das etapas de análise técnica, classificação preliminar e o julgamento de recursos, dos 220 projetos de negócios inscritos, 113 foram formalmente selecionados para receber investimentos que visam modernizar o cooperativismo da agricultura familiar no Estado. Confira aqui o resultado
Foto: Divulgação
Os 113 projetos selecionados e classificados somam aproximadamente R$ 170 milhões, ultrapassando o valor R$ 100 milhões reservado para este chamamento público e, marcando esta edição como a maior desde a criação do Programa Coopera Paraná, em 2019.
O edital em curso estabeleceu o teto de repasse de recursos financeiros em R$ 2,20 milhões por projeto de negócio, maior valor já viabilizado em um edital do Coopera Paraná, desde o início do programa. No edital anterior, os valores eram de até R$ 300 mil para associações e R$ 720 mil para cooperativas. A iniciativa se firma como uma das principais políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Estado
Avaliação rigorosa
Esta etapa encerra o ciclo de avaliação rigorosa conduzido pela coordenação do Coopera Paraná. As propostas aprovadas representam o que há de mais estratégico em termos de viabilidade econômica e sustentabilidade socioambiental, conforme as regras do edital, abrangendo diversas cadeias produtivas das 10 macrorregiões do Paraná.
Foto: Valdelino Pontes
Para a coordenadora do Coopera Paraná, Julian Mattos, chegar ao número final de 113 projetos foi um desafio gratificante para toda a equipe técnica. “O critério de seleção não foi apenas o volume de investimento, mas a sustentabilidade real de cada proposta. Avaliamos detalhadamente, dentro das regras do edital, a capacidade de gestão e o impacto econômico, social e ambiental que esses recursos terão na ponta, garantindo que o dinheiro público seja aplicado em negócios que realmente tenham perenidade no mercado e que tenham cumprido os quesitos eliminatórios, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável”, disse.
Próximos passos
Os interessados já podem consultar a lista final detalhada com a pontuação e a classificação de cada cooperativa e associação diretamente no site oficial da Seab. O documento apresenta a hierarquização das propostas com base nos critérios técnicos estabelecidos no edital, refletindo o esforço das organizações da agricultura familiar em profissionalizar sua gestão, buscar novos mercados para seus produtos, preservar o meio ambiente e promover a inclusão socioprodutiva. Confira aqui o resultado final do Coopera Paraná.
Com a divulgação do resultado final, as organizações proponentes dos projetos selecionados agora seguem para a fase de habilitação, em que será verificada a sua regularidade fiscal e jurídica.
Na sequência, as associações e cooperativas formalmente habilitadas e cujos projetos tenham sido selecionados serão convocadas para apresentação de plano de trabalho, seguindo-se as etapas de formalização dos termos de fomento.
Os recursos serão destinados, por exemplo, à aquisição de máquinas agrícolas, infraestrutura de processamento e logística, além de ao suporte técnico e gerencial que permite às pequenas
Foto: José Fernando Ogura/AEN
cooperativas competirem com grandes players do mercado.
Coopera Paraná
Criado em 2019, a iniciativa chega à quarta edição e está no eixo central da Política Agrícola de promover o desenvolvimento rural sustentável. Desde o lançamento, a Seab já repassou por meio do programa em torno de R$ 94 milhões para cooperativas e associações da agricultura familiar.
No edital de 2019 o repasse foi de quase R$ 30 milhões, em 2021 foram R$ 42 milhões e em 2023 R$ 21,5 milhões. Ao todo, foram atendidas 116 cooperativas e 75 associações.
O programa tem parceiros importantes como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-PR) e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), bem como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Paraná) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep).