Conectado com
VOZ DO COOP

Notícias

Tecpar e AMP fortalecem parceria para apoiar desenvolvimento rural dos municípios

Os dois órgãos assinaram, na terça-feira (24), um novo termo de cooperação em um encontro que reuniu gestores municipais e 26 prefeitos na sede do instituto, em Curitiba (PR).

Publicado em

em

Foto: Hedeson Alves/Tecpar

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) deram um passo a mais para fortalecer a relação interinstitucional e oferecer soluções tecnológicas desenvolvidas no instituto a cada vez mais municípios paranaenses. Na terça-feira (24), os dois órgãos assinaram um novo termo de cooperação em um encontro que reuniu gestores municipais e 26 prefeitos na sede do instituto, em Curitiba (PR).

Desde 2021, as duas instituições já desenvolvem um projeto pioneiro para ampliar a certificação de produtos orgânicos no Estado. A capacitação realizada pelo Tecpar orienta secretários e técnicos municipais ligados à área de agricultura sobre requisitos, normas da produção orgânica e práticas sustentáveis que devem ser seguidos pelos produtores que buscam obter a certificação. Essas medidas conferem maior qualidade e valor agregado aos itens comercializados por agricultores familiares, contribuindo para fortalecer o Paraná como grande produtor de orgânicos no Brasil.

Na primeira fase do projeto, a capacitação alcançou 16 municípios vinculados à Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), sete cidades ligadas à Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) e 25 cidades atendidas pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi).

Agora, a intenção com o novo acordo é, além de alcançar novas regiões, levar outros serviços e soluções tecnológicas com foco na interiorização do Tecpar, explica o diretor-presidente Celso Kloss. “O Tecpar é o instituto de ciência e tecnologia do Governo do Estado e queremos estar cada vez mais próximos dos municípios para estimular a geração de empregos e renda, com foco no desenvolvimento regional sustentável, em alinhamento com as ações do Governo do Estado”, destacou.

Para o presidente da AMP, Edimar dos Santos, que é prefeito de Santa Cecília do Pavão (Norte) a parceria com o Tecpar está sendo renovada com a intenção de agregar novos serviços aos municípios. “Com a assinatura desse acordo renovamos a parceria com o Tecpar para levar serviços de mais qualidade para toda a população, como voltados para a agricultura, certificação de orgânicos e análise de alimentos da merenda escolar”, exemplifica.

Soluções tecnológicas

O novo acordo prevê uma parceria para fortalecer com os municípios ações na área de certificação de orgânicos, em sinalização viária, análises laboratoriais, segurança alimentar e segurança hídrica, de forma que os gestores municipais possam acessar o portfólio de soluções tecnológicas do Tecpar como apoio ao desenvolvimento de ações locais.

Entre as soluções tecnológicas que podem ser disponibilizadas aos municípios está a análise de itens da merenda escolar – Foto: Divulgação/Tecpar

Uma das possíveis ações seria levar aos municípios a análise da merenda escolar que hoje é feita pelo Tecpar ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). Além de colaborar para ampliar a alimentação orgânica nas escolas, o Tecpar assegura a qualidade de outros itens da alimentação escolar distribuída para as instituições de ensino estaduais. Este é um dos principais objetivos do Programa de Alimentação Escolar do Paraná (PEAE).

Os laboratórios do Tecpar analisam amostras dos alimentos fornecidos pela Fundepar aos estabelecimentos estaduais de ensino, para garantir que as refeições servidas diariamente nas escolas sejam de qualidade.

Em outra frente, o objetivo seria o Tecpar apoiar a avaliação de conformidade técnica de produtos, processos e implantação de itens da sinalização viária. Os ensaios realizados nos laboratórios do Tecpar avaliam a qualidade dos materiais utilizados em sinalização viária, para conferir se são atendidos os requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais legislações. O instituto também faz vistorias técnicas em vias urbanas e rodovias, com o objetivo de verificar se a sinalização no local está em conformidade com a legislação vigente.

Presenças

Participaram do evento o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; Hélio José Surdi, presidente da Frente Municipalista de Agricultura da AMP; e Fernando Brambilla, presidente da Frente Municipalista da Procuradoria Jurídica da AMP; e os diretores do Tecpar, Simone Campos, da Diretoria de Tecnologia e Inovação; Iram de Rezende, da Diretoria Industrial da Saúde; Lindolfo Luiz Junior, da diretoria de Novos Negócios e Relações Institucionais; Giovani Brito, da Diretoria de Administração e Finanças.

Também estiveram presentes os prefeitos Rodrigo Amado, de Ourizona; Antônio Adamir Digner, de Contenda; Weverton Vizentin, de Campo do Tenente; Ocelio Cesar Ferreira de Leite, de São Tomé; Roberto Justus, de Guaratuba; Eloir Nelson Lange, de Pranchita; Renato Tonidandel, de Santa Lúcia; Fabiano Travain, de Mirador; Julio Cesar da Silva Leite, de Terra Rica; Luiz Everaldo Zak, de Rebouças; Aquiles Takeda, de Marilândia do Sul; Jerônimo Gadens do Rosário, de Turvo; Sebastião Brindarolli Júnior, de Morretes; Luiz Henrique Germano, de Siqueira Campos; Sérgio Luiz Belich, de Palmeira; Agnaldo Trevisan, de São Manoel do Paraná; Lauro de Souza Silva Junior, de Jandaia do Sul; Mario Junior Kazuo, de Cafezal do Sul; Leandro Jasinski, de Rio Azul; Rogério Aparecido Bernardo, de Ângulo; Marcos Antonio Voltarelli, de Alvorada do Sul; Marcondes Araújo da Costa, de Munhoz de Mello; Valdete Cunha, de Pérola; Maurício Aparecido da Silva, de Mandaguaçu; Suzie Aparecida Pucillo Zanatta, de Astorga; além do vereador em Ivaté, Edson Pereira dos Santos.

Fonte: Assessoria Tecpar

Notícias

Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

Publicado em

em

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
Continue Lendo

Notícias

Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

Publicado em

em

Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
Continue Lendo

Notícias

Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

Publicado em

em

Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
Continue Lendo
ABMRA 2024

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.