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Sindirações projeta crescimento de 3,8% em 2020
Primeiro trimestre do ano registra produção de 18,9 milhões de toneladas de alimentação animal e crescimento de 4,3% comparado ao mesmo período do ano anterior

O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), divulga os dados de encerramento do primeiro trimestre de 2020 com produção de aproximadamente 19 milhões de toneladas, registrando um incremento de quase 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa é de que até o final de 2020 esse montante salte para mais de 80 milhões de toneladas, representando um crescimento de até 4 %, se comparado às estimativas de 2019.

O Brasil tem conquistado novos mercados de carne no exterior e hoje o país é um dos maiores supridores de proteína animal do mundo. A China, por exemplo, com a situação interna da carne suína, possui um déficit de 40% na proteína animal, e tenta compensar essa escassez por meio da carne brasileira. Além disso, no mercado interno, o resultado foi bom durante o primeiro trimestre sob o ponto de vista de produção e da demanda do consumidor.
Segundo Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações, “a alimentação animal resistiu decisivamente durante o 1º. trimestre. Tracionada pela demanda pecuária, a indústria de alimentação animal contabilizava significativo incremento, enquanto o otimismo contagiante, ainda em dezembro passado, justificava o prognóstico de mais um “próspero ano novo”, compartilhado inclusive pelas demais interfaces da cadeia produtiva de proteína animal que ranquearam 2019 como “extraordinário” e antecipavam um 2020 “com perspectivas ainda mais positivas”, diz.
No entanto, a natureza imprevisível do mundo revelou mais um evento aleatório, com o surgimento do improvável novo coronavírus, que passou a infectar a humanidade global indistintamente e continua arruinando praticamente todas as atividades econômicas. “Apesar disso, o Brasil segue no pódio do protagonismo nesse planeta, com comida suficiente para satisfação da humanidade, embora as adversidades globais de caráter estruturante – logística de distribuição regional, sistema geopolítico e sócio econômico de cada país – e conjuntural – autoritarismo exacerbado, corrupção generalizada, subsídios que premiam a ineficiência – continuam atribuindo o DNA da insegurança alimentar à quase um bilhão de pessoas”, analisa o CEO do Sindirações.
Zani destaca que a agropecuária do País, globalmente reconhecida como “de mercado”, conta com a retaguarda do Ministério da Agricultura, que abona oficialmente o cumprimento dos acordos firmados e, em consequência, gera segurança aos tradicionais compradores. “O Brasil tem uma invejável imagem de celeiro confiável para abastecimento, justificada por uma agropecuária fundamentada na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, sanidade e biosseguridade dos rebanhos e granjas, e saúde do consumidor e rastreabilidade dos produtos. Tudo isso se traduz em grande vantagem para o País, na condição de exportador”, destaca.
Com relação ao período pós-pandemia, Zani é cauteloso na previsão, porém, sem deixar o otimismo de lado. “O pós-pandemia vai nos conduzir por novos caminhos e perigos ainda desconhecidos, muito embora, ignorar esses novos percursos será igualmente arriscado, se não mais perigoso ainda. Esse “novo normal” provocará razoável desconforto porque as coisas deverão ser feitas de maneira bastante diversa, outrossim, constituirá oportunidade singular para construção de economias mais inclusivas, sustentáveis e resilientes”, finaliza.
Ariovaldo Zani detalha os movimentos em cada segmento de produção do setor:
Avicultura de corte
O produtor de frangos de corte demandou 9,1 milhões de toneladas de rações de janeiro a março, um avanço de quase 4%, marca alinhada àquela prevista ainda antes da pandemia, ou seja, ancorada na percepção do consumo doméstico crescente e da continuidade da necessidade chinesa por proteína animal que continuaria mirando também a carne de frango. Apesar do cenário futuro apontar profunda depressão econômica com taxa de desemprego às alturas, o auxílio emergencial liberado pelo Governo Federal aos milhões e milhões de afetados, apesar de provisório, preferencialmente será gasto na compra de alimentos. Combinado ao fenômeno, o persistente déficit interno chinês pelas carnes pode manter o ritmo ajustado da cadeia produtiva brasileira, e em consequência assegurar avanço de 4% na produção de rações para frangos de corte durante o ano de 2020.
Avicultura de postura
O consumo de ovos foi intensificado em substituição às carnes, por conta dos efeitos econômicos gerados pela pandemia. Em consequência, o crescente e contínuo alojamento de poedeiras, apurado no primeiro trimestre, demandou mais de 1,7 milhão de toneladas de rações, avanço da ordem de 5%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O descarte das aves mais velhas por conta dos excedentes e o clima frio do outono/inverno deve ajustar naturalmente a produtividade à demanda. A previsão é que a produção de rações para galinhas de postura contabilize 6,8 milhões de toneladas no corrente ano.
Suinocultura
Durante o primeiro trimestre, as avassaladoras epidemias combinadas (peste africana e Covid-19) abateram o rebanho suíno e a população Chinesa, respectivamente. Essas crises sanitárias e simultâneas aprofundaram o déficit de proteína animal e incrementaram ainda mais as remessas brasileiras de carne suína àquele destino. A mobilização de mais animais para abate estimulou a cadeia produtiva que demandou mais de 4,3 milhões de toneladas de rações, ou crescimento de aproximadamente 4,5%, quando comparado ao período de janeiro a março de 2019. Apesar dos esforços chineses para restabelecimento da produção local, a dependência por suprimento externo deve estabelecer novo recorde à pauta exportadora brasileira, assegurar o avanço da cadeia produtiva durante o ano, e assim permitir a produção de mais de 18,5 milhões de toneladas de rações para suínos.
Bovinocultura de corte
No caso das rações para bovinos de corte, a produção alcançou quase 950 mil toneladas e revelou incremento de 5%, em resposta ao plantel de mais de 10 milhões de cabeças em submetidas aos regimes combinados de confinamento e semiconfinamento. Apesar do vigoroso desempenho na exportação de carne bovina, o custo do milho em patamar elevado, além do preço da reposição e daquele pago por arroba do animal terminado é que determinam a intensidade e o interesse nas atividades de cria, recria e terminação. A previsão é que nesse corrente ano a produção de rações para bovinos de corte contabilize 5,3 milhões de toneladas e avance 2,5% sobre as 5,17 milhões de toneladas (ajustadas pela nova metodologia estatística) produzidas em 2019.
Bovinocultura de leite
A cadeia pecuária leiteira, por sua vez, demandou mais de 1,5 milhão de toneladas de janeiro a março, um avanço de 6%, marca que demonstra o ímpeto na utilização das rações, motivado pela necessidade de complementar as pastagens que sofreram bastante diante da estiagem, pela disputa na captação do leite in natura pelos laticínios, pelo vigoroso consumo dos lácteos no varejo e também pelo preço que remunerou muito bem o produtor. A perspectiva de prorrogação do auxílio emergencial que assegura remuneração básica aos milhões de desempregados deve continuar favorecendo o consumo de leite e então sustentar o ritmo da produção. Esse cenário pode levar a indústria de alimentação animal contabilizar 6,5 milhões de toneladas de rações para o rebanho leiteiro.
Aquacultura
A produção de rações para peixes e camarões durante o primeiro trimestre somou 393 mil toneladas, reflexo do recorde apurado no povoamento de tilápias e no dinamismo da produção integrada pelas cooperativas no Paraná. A carcinicultura, por sua vez, retrocedeu bastante a partir da interrupção das atividades dos bares e restaurantes. Acreditando no efeito amenizador do auxílio emergencial que prioritariamente serve à compra de alimentos e pela capacidade das cooperativas pulverizar a distribuição dos produtos semiprontos no varejo permite prever a produção de 1,39 milhão de toneladas de rações para aquacultura industrial.

Notícias
Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
Reunião entre parlamentares e governo termina sem acordo em Brasília.

A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na terça-feira (07) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda.

As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.
Pontos divergentes
O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos:
- critérios para enquadramento dos produtores;
- taxas de juros;
- prazo de carência;
- montante de recursos disponíveis;
- custo fiscal da operação.
Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras.
Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.
Pauta-bomba

Imagem criada por Jaqueline Galvão/ChatGPT/OP Rural
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas, e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
Próximos passos

Foto: Marcello Casal
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.
Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências.
Posição da FPA
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguirá negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
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Cobrança do ITR pode ganhar novas regras para reduzir disputas entre produtores e municípios
Proposta prevê critérios técnicos para definição do Valor da Terra Nua, maior transparência na fiscalização e mudanças na tributação de áreas afetadas por invasões.

Representantes do setor agropecuário defenderam na terça-feira (07) mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), durante debate sobre o Projeto de Lei 1.648/2024. A proposta busca tornar mais transparentes os critérios de definição do Valor da Terra Nua (VTN), utilizado no cálculo do imposto, além de padronizar procedimentos de fiscalização e ampliar a segurança jurídica para os produtores rurais.

Foto: Divulgação
O texto altera a legislação que regula o ITR e estabelece critérios técnicos para a elaboração do VTN pelos municípios, responsáveis pela fiscalização do tributo em parte do país. A proposta também reforça a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de apoio à fiscalização.
Um dos principais pontos discutidos foi a falta de transparência na definição do Valor da Terra Nua. Segundo entidades do setor, muitos produtores encontram dificuldades para acessar os estudos e laudos técnicos que embasam os valores utilizados pelos municípios.
Representando a Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o consultor jurídico Anaximandro Doudement Almeida afirmou que a ausência de critérios claros aumenta os conflitos entre produtores e administração pública. “Os produtores relatam casos de supervalorização do Valor da Terra Nua e dificuldade de acesso aos estudos que fundamentam esses valores. Trazer esses critérios para a lei é importante para reduzir a insegurança jurídica”, afirmou.
Segundo Almeida, o projeto estabelece parâmetros para a elaboração dos levantamentos do VTN, incluindo metodologia, responsabilidade técnica e publicidade das informações.

Foto: José Fernando Ogura
Outro tema abordado foi o tratamento tributário de propriedades rurais atingidas por invasões. De acordo com o consultor, o texto prevê que o período em que o imóvel permanecer indisponível para produção seja considerado na incidência do imposto. “O produtor perde a disponibilidade do imóvel e, muitas vezes, não consegue manter a atividade. O critério deve considerar o período da invasão”, frisou.
Pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o assessor técnico Érico Melo Goulart afirmou que a proposta pode reduzir disputas tributárias ao ampliar o acesso dos contribuintes às informações utilizadas na cobrança do imposto. “Hoje, os municípios definem o Valor da Terra Nua e conduzem todo o processo, mas nem sempre disponibilizam a metodologia e os laudos técnicos”, expôs.
Segundo Goulart, a falta de transparência limita o direito de defesa dos produtores. “Sem conhecer a metodologia, o produtor não consegue contestar os valores, o que gera insegurança jurídica”, ressaltou.

Foto: Divulgação/FPA
O representante da CNA também defendeu que a legislação estabeleça mecanismos objetivos para comprovar os impactos econômicos provocados por invasões de propriedades rurais, como registros policiais e outros documentos oficiais.
Outro ponto levantado foi a destinação dos recursos arrecadados com o ITR. “A arrecadação do ITR deve ser aplicada em infraestrutura rural, como estradas e pontes”, enfatizou.
Além de uniformizar os critérios de cálculo do Valor da Terra Nua, o Projeto de Lei 1.648/2024 propõe atualizar procedimentos de fiscalização, ampliar a transparência da cobrança e reduzir a judicialização envolvendo o imposto. A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
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Nigéria e Mauritânia abrem mercado para genética animal brasileira
autorizaram a importação de sêmen, embriões, ovócitos e suínos vivos destinados à reprodução, ampliando as oportunidades para as exportações brasileiras.

As autoridades sanitárias da Nigéria e da Mauritânia comunicaram a abertura de seus mercados para novos produtos agropecuários brasileiros, ampliando as possibilidades de exportação para os dois países.
No caso da Nigéria, foi autorizado o ingresso de sêmen suíno e de suínos vivos destinados à reprodução. A medida permite que o material genético e os animais brasileiros possam ser exportados para atender à demanda do mercado nigeriano.
Já a Mauritânia aprovou a importação de sêmen bovino, embriões bovinos e ovócitos bovinos produzidos no Brasil. A autorização contempla produtos utilizados em programas de reprodução e melhoramento genético dos rebanhos.
Com os novos aceites sanitários, os exportadores brasileiros passam a contar com mais oportunidades de acesso aos mercados da Nigéria e da Mauritânia para esses produtos específicos, conforme as exigências definidas pelas autoridades competentes de cada país.



