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Relatório sobre defensivos agrícolas na Câmara polemiza debate sobre a modernização da legislação
Deputados debateram sobre a votação do relatório do projeto de lei 6299/2002 sobre a utilização de defensivos fitossanitários
Em reunião da Comissão Especial que discute o projeto de lei 6299/2002 sobre defensivos fitossanitários na terça-feira (8), deputados debateram sobre a votação do relatório do deputado Luiz Nishimori.
Na ocasião, parlamentares contrários à nova legislação, que pretende modernizar a regulação de defensivos agrícolas no país, apresentaram requerimentos na tentativa de inverter a ordem dos trabalhos para obstruir o andamento da sessão, que acabou encerrada a partir do início da ordem do dia da Câmara dos Deputados. O relatório não chegou a ser lido.
Dois requerimentos foram votados. O deputado Alessandro Molon pediu a inversão da ordem dos trabalhos, mas o pedido foi rejeitado por maioria nominal. O segundo, aprovado por maioria simbólica, foi apresentado pelo deputado César Halum, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e requeria a inversão da pauta para que o relatório fosse, primeiramente, apreciado.
Nishimori afirmou que a proposta apresentada teve debate intenso nos últimos dois anos, mas ainda há espaço para mais discussões. "Estou seguro de que chegamos à melhor proposta para a sociedade, mas estou disposto a receber contribuições e sugestões concretas e bem elaboradas", destacou o relator.
Ele rebateu ainda a informação de que o Brasil é um dos países que mais consome agrotóxico no mundo. Segundo Nishimori, na proporção do uso de agroquímicos pela quantidade de terras cultivadas, Brasil fica atrás de países como Japão, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
“Estudo recente da Universidade Estadual Paulista comprova que o Brasil está em 7º lugar na proporção com a quantidade de terras cultivadas, ficando atrás de países como Japão, Alemanha, França e Reino Unido”, disse o relator. Ele acrescentou ainda que se a análise for pelo volume de alimentos produzidos, o país cai para 11º no ranking do uso de defensivos, e passam à nossa frente Argentina, Estados Unidos, Austrália e Espanha.
Durante a reunião, um terceiro requerimento, também apresentado pelo deputado Alessandro Molon, solicitava a retirada do relatório da pauta da Comissão. Por conta do início da ordem do dia, a votação foi interrompida e a sessão suspensa.
Outro lado
Integrantes da Frente Ambientalista afirmaram que ainda falta debate em relação ao tema antes do relatório ser votado. Os representantes defenderam que a proposta é inconstitucional, além de trazer riscos à saúde da população, por conta do uso e consumo exacerbado dos produtos no país.
Criada há dois anos, a Comissão Especial trata sobre o novo marco regulatório dos defensivos agrícolas e é presidida pela deputada Tereza Cristina. Foram realizadas 12 reuniões deliberativas, nove audiências públicas e um seminário. Os debates contaram com a participação de universidades, cientistas, médicos, representantes de órgãos federais e reguladores nacionais e internacionais, da sociedade e de entidades do setor agrícola.
“Passamos dois anos ouvindo a sociedade, setores e todos os interessados. O debate sempre foi fomentado nesta Comissão. Não podemos é deixar que discursos “apaixonados” interfiram numa discussão técnica, que moderniza e aproxima o Brasil do padrão internacional de desenvolvimento agrícola”, destacou Tereza Cristina.
O deputado Nilson Leitão, em contraponto às críticas feitas pelos parlamentares contrários ao debate, explicou que não há produção sem o uso de defensivos agrícolas no País, sejam orgânicos ou na produção em larga escala. Para o vice-presidente da FPA na Região Sul, Sérgio Souza, a relatoria que pretende melhorar a legislação vigente, de quase 30 anos atrás, quer garantir a segurança alimentar.
"Queremos uma lei que dê mais segurança ao alimento que o brasileiro consome". Souza ainda refutou dados apresentados por deputados da Frente Ambientalista sobre o consumo dos produtos no Brasil. "Nem na pulverização se chega a esses níveis absurdos de ingestão de litro por pessoa, menos ainda nos alimentos", ressaltou o deputado.
Entenda o debate
Entre as propostas do PL, está a mudança no critério de avaliação para o registro de novos produtos com a inclusão da Avaliação dos Riscos em complemento à Avaliação dos Perigos utilizada atualmente.
Outro ponto que o relatório aborda é a demora no processo de registro de novos defensivos agrícolas. Hoje, são mais de 2,4 mil produtos aguardando a análise. A nova legislação aumenta o prazo de análise dos atuais 120 dias (que não é cumprido) para um ano, sem retirar qualquer competência dos órgãos responsáveis, com a informatização e a integração do sistema.
Além disso, o relatório trata das chamadas Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (minor crops), não contempladas na lei vigente. São produções menores como salsa, abobrinha, pimentão, cebolinha e outas exploradas por empreendimentos familiares. “É nossa responsabilidade como legisladores garantir que a lei atenda às demandas de inovação do campo sem deixar de lado a segurança da comida que os brasileiros consomem”, diz o relator.
Fonte: Assessoria
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Governo federal reforça compromisso na busca de mais investimentos para a Embrapa
Atualmente, para cada R$ 1 investido na Embrapa, R$ 21,23 retornam para a sociedade brasileira. Conforme o Balanço Social de 2023, o lucro social da empresa foi de R$ 85,12 bilhões com mais de 66,2 mil novos empregos criados.
Com foco na revolução para o futuro do agro brasileiro, na quinta-feira (25), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) celebrou seus 51 anos de criação. Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçaram o compromisso em trazer mais investimentos para alavancar o crescimento da empresa.
A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, pontuou que há 14 anos um presidente da República não ia à empresa. “A Embrapa é a empresa de maior respeitabilidade do Brasil e cabe a nós, do governo, dar a ela o tamanho que ela merece”, ponderou o presidente Lula. “Não é bondade do governo federal. É o reconhecimento da importância da Embrapa no desenvolvimento agrícola do nosso país. Cada dinheiro investido na Embrapa, retornam milhões de reais para o Brasil”, completou.
Fotos: Divulgação/Mapa
O ministro Fávaro ressaltou o importante papel da Embrapa no avanço da vocação brasileira para a produção de alimentos. Desde a criação da empresa, o Brasil passou de importador para um dos principais exportadores do mundo. “Sob a gestão do presidente Lula, saímos da 13ª, somos a 9ª e vamos, rapidamente, ser a 8ª economia do mundo, descobrimos há 50 anos a nossa verdadeira vocação, que é produzir alimentos de qualidade”, destacou o ministro.
Atualmente, para cada R$ 1 investido na Embrapa, R$ 21,23 retornam para a sociedade brasileira. Conforme o Balanço Social de 2023, o lucro social da empresa foi de R$ 85,12 bilhões com mais de 66,2 mil novos empregos criados. “Fortalecer e trazer a empresa de volta ao PAC, buscar com que a Embrapa se prepare para os próximos 50 anos é um legado que o presidente Lula está deixando a partir de agora”, completou Fávaro. Para isso, o presidente convocou, durante a cerimônia, os ministros Fávaro e Paulo Texeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) para uma reunião com foco nas demandas da Embrapa para os próximos 50 anos.
A presidente Silvia Massruhá destacou o impacto do trabalho realizado pela Embrapa. “Derrotar a fome, garantir a segurança alimentar no nosso país e no mundo, o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para todos os cidadãos, a promoção da melhoria do bem-estar e de qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima, a redução das desigualdades no campo, fazendo com que o conhecimento e a inovação tecnológica produzidos alcancem o pequeno, o médio, o grande produtor rural, dos menos até os mais tecnificados. É para isso que a Embrapa trabalha”.
Terceirização
Ao enfatizar que o reconhecido trabalho de pesquisa e desenvolvimento realizado pela Embrapa é feito, sobretudo, por pessoas, Fávaro lembrou as palavras da presidente ao destacar que a ciência não é feita apenas com investimentos. “Por isso, deixamos aqui a garantia de que não haverá a terceirização da carreira de auxiliar de pesquisa”, disse o ministro em atenção a um dos pleitos dos servidores da Embrapa. A empresa conta com 7,7 mil trabalhadores atuando em 43 unidades em todo o país.
Acordos de cooperação
Durante o evento, foram celebrados dois acordos de cooperação técnica de abrangência internacional com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a Corporação Financeira Internacional (IFC) – que juntos formam o Grupo Banco Mundial (GBM) – foi firmado o Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de projetos para um setor agroalimentar mais verde, resiliente e inclusivo, apoiado em modelos de empreendedorismo rural e intercâmbio científico para países em desenvolvimento com duração de cinco anos.
Já a cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) tem como objetivo o Desenvolvimento colaborativo da agricultura de precisão e digital para o fortalecimento dos ecossistemas de inovação e a sustentabilidade do agro brasileiro. A proposta é aumentar a transparência, confiabilidade e eficiência do processo produtivo brasileiro com referência na expertise japonesa no domínio de ferramentas da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ao todo, foram sete acordos estratégicos celebrados durante o evento, incluindo parcerias com os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além de envolveram o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
Em 26 de abril de 1973 foi empossada a primeira diretoria da Embrapa no Ministério da Agricultura. A celebração dos 51 anos da empresa ocorre de 25 a 27 de abril na sua sede, em Brasília (DF).
A cerimônia desta quinta-feira também contou com a presença da primeira-dama Janja, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência República, Marcio Macêdo.
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PMGZ ganha evidência em evento latino-americano
Eric Costa, técnico da ABCZ, apresentou as ferramentas do Programa de Melhoramento Genético de Zebuínos e impactos na seleção de rebanhos bovinos.
O Programa de Melhoramento Genético de Zebuínos (PMGZ), da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), foi destaque na programação do 24º Simpósio Latino-Americano, durante a 33ª Feira Agropecuária Internacional (Agropecruz), realizada recentemente em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O técnico da ABCZ, Eric Costa, foi responsável pela apresentação, que abordou o impacto do programa no trabalho de seleção e melhoramento genético de rebanhos bovinos no Brasil e no exterior.
“Este é um evento muito expressivo na Bolívia que, nesta edição, teve mais de 600 participantes de diversos países. É uma grande satisfação poder divulgar o trabalho da ABCZ em um evento desta magnitude. Tivemos oportunidade de demonstrar as diversas ferramentas disponibilizadas pelo PMGZ para auxiliar os criadores no trabalho de seleção, como de acasalamento dirigido, análise de tendências genéticas, monitoramento genético, descarte e reposição de matrizes, sempre visando o diagnóstico do rebanho e as possíveis correções para melhoria de determinadas características”, ressaltou o técnico.
Renovação de convênio
Ainda durante a Agropecruz, foi renovado o convênio entre a ABCZ, Faculdades Associadas de Uberaba (Fazu), e a Asociación Boliviana de Criadores de Cebú (Asocebu), que oferece benefícios para criadores associados e filhos de associados do país vizinho. Estiveram presentes o diretor da Fazu, Caio Márcio Gonçalves, o vice-presidente da Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias (Fundagri) e conselheiro da ABCZ, José Olavo Borges Mendes Júnior, o coordenador do curso de Zootecnia da Fazu, Rayner Barbieri, e o membro do Conselho Deliberativo da Fundagri, José Peres de Lima Neto.
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Perspectivas do cenário macroeconômico serão tratadas pelo embaixador do cooperativismo na Expofrísia
Roberto Rodrigues vai tratar sobre perspectivas do cenário macroeconômico no fim tarde desta quinta-feira (25), trazendo informações a cadeia produtiva, seus impactos anteriores e o que pode se esperar dos próximos anos.
A safra 2023/2024 foi desafiadora para os produtores, com queda dos preços, oscilação climática e aumento do custo de produção. Esse conjunto de fatores obrigou os produtores a trabalharem com várias frentes, muitas vezes de forma simultânea. Para auxiliar na busca por uma previsibilidade na próxima safra, a Expofrísia, traz a palestra de Roberto Rodrigues, um dos maiores nomes do agro no Brasil e embaixador do cooperativismo da Organização das Nações Unidas (ONU). A entrada da feira é gratuita e a inscrição pode ser feita clicando aqui.
Na tarde desta quinta-feira (25), a feira realiza a sexta edição do Fórum Comercial, para tratar dos mercados de grãos, leite e proteína animal. No evento, o público terá acesso a informações mercadológicas relevantes e atualizadas para o agricultor e o pecuarista tomarem as melhores decisões.
Em seguida, no fim da tarde, haverá a palestra principal de Roberto Rodrigues com o tema: perspectivas do cenário macroeconômico. A apresentação tratará da cadeia produtiva, seus impactos anteriores e o que pode esperar dos próximos anos.
Rodrigues é coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é engenheiro agrônomo pela USP e professor do Departamento de Economia Rural da Unesp, em Jaboticabal (SP). Foi secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de ter sido presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Expofrísia
Pelo segundo ano consecutivo, a Expofrísia e o Digital Agro acontecem de forma simultânea em Carambeí, município localizado na região dos Campos Gerais do Paraná.
Os eventos levam ao público exposição de gado leiteiro e soluções para o agronegócio que atendam a dinâmica do campo com sustentabilidade, inovações e tendências para a agricultura digital e a pecuária.
A feira é realizada pela Cooperativa Frísia com apoio técnico da Fundação ABC.
