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Relatório sobre defensivos agrícolas na Câmara polemiza debate sobre a modernização da legislação

Deputados debateram sobre a votação do relatório do projeto de lei 6299/2002 sobre a utilização de defensivos fitossanitários

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Em reunião da Comissão Especial que discute o projeto de lei 6299/2002 sobre defensivos fitossanitários na terça-feira (8), deputados debateram sobre a votação do relatório do deputado Luiz Nishimori. 

Na ocasião, parlamentares contrários à nova legislação, que pretende modernizar a regulação de defensivos agrícolas no país, apresentaram requerimentos na tentativa de inverter a ordem dos trabalhos para obstruir o andamento da sessão, que acabou encerrada a partir do início da ordem do dia da Câmara dos Deputados. O relatório não chegou a ser lido.

Dois requerimentos foram votados. O deputado Alessandro Molon pediu a inversão da ordem dos trabalhos, mas o pedido foi rejeitado por maioria nominal. O segundo, aprovado por maioria simbólica, foi apresentado pelo deputado César Halum, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e requeria a inversão da pauta para que o relatório fosse, primeiramente, apreciado.

Nishimori afirmou que a proposta apresentada teve debate intenso nos últimos dois anos, mas ainda há espaço para mais discussões. "Estou seguro de que chegamos à melhor proposta para a sociedade, mas estou disposto a receber contribuições e sugestões concretas e bem elaboradas", destacou o relator.

Ele rebateu ainda a informação de que o Brasil é um dos países que mais consome agrotóxico no mundo. Segundo Nishimori, na proporção do uso de agroquímicos pela quantidade de terras cultivadas, Brasil fica atrás de países como Japão, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.

“Estudo recente da Universidade Estadual Paulista comprova que o Brasil está em 7º lugar na proporção com a quantidade de terras cultivadas, ficando atrás de países como Japão, Alemanha, França e Reino Unido”, disse o relator. Ele acrescentou ainda que se a análise for pelo volume de alimentos produzidos, o país cai para 11º no ranking do uso de defensivos, e passam à nossa frente Argentina, Estados Unidos, Austrália e Espanha.

Durante a reunião, um terceiro requerimento, também apresentado pelo deputado Alessandro Molon, solicitava a retirada do relatório da pauta da Comissão. Por conta do início da ordem do dia, a votação foi interrompida e a sessão suspensa. 

Outro lado

Integrantes da Frente Ambientalista afirmaram que ainda falta debate em relação ao tema antes do relatório ser votado. Os representantes defenderam que a proposta é inconstitucional, além de trazer riscos à saúde da população, por conta do uso e consumo exacerbado dos produtos no país.

Criada há dois anos, a Comissão Especial trata sobre o novo marco regulatório dos defensivos agrícolas e é presidida pela deputada Tereza Cristina. Foram realizadas 12 reuniões deliberativas, nove audiências públicas e um seminário. Os debates contaram com a participação de universidades, cientistas, médicos, representantes de órgãos federais e reguladores nacionais e internacionais, da sociedade e de entidades do setor agrícola.

“Passamos dois anos ouvindo a sociedade, setores e todos os interessados. O debate sempre foi fomentado nesta Comissão. Não podemos é deixar que discursos “apaixonados” interfiram numa discussão técnica, que moderniza e aproxima o Brasil do padrão internacional de desenvolvimento agrícola”, destacou Tereza Cristina.

O deputado Nilson Leitão, em contraponto às críticas feitas pelos parlamentares contrários ao debate, explicou que não há produção sem o uso de defensivos agrícolas no País, sejam orgânicos ou na produção em larga escala. Para o vice-presidente da FPA na Região Sul, Sérgio Souza, a relatoria que pretende melhorar a legislação vigente, de quase 30 anos atrás, quer garantir a segurança alimentar.

"Queremos uma lei que dê mais segurança ao alimento que o brasileiro consome". Souza ainda refutou dados apresentados por deputados da Frente Ambientalista sobre o consumo dos produtos no Brasil. "Nem na pulverização se chega a esses níveis absurdos de ingestão de litro por pessoa, menos ainda nos alimentos", ressaltou o deputado.

Entenda o debate

Entre as propostas do PL, está a mudança no critério de avaliação para o registro de novos produtos com a inclusão da Avaliação dos Riscos em complemento à Avaliação dos Perigos utilizada atualmente.

Outro ponto que o relatório aborda é a demora no processo de registro de novos defensivos agrícolas. Hoje, são mais de 2,4 mil produtos aguardando a análise. A nova legislação aumenta o prazo de análise dos atuais 120 dias (que não é cumprido) para um ano, sem retirar qualquer competência dos órgãos responsáveis, com a informatização e a integração do sistema.

Além disso, o relatório trata das chamadas Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (minor crops), não contempladas na lei vigente. São produções menores como salsa, abobrinha, pimentão, cebolinha e outas exploradas por empreendimentos familiares.  “É nossa responsabilidade como legisladores garantir que a lei atenda às demandas de inovação do campo sem deixar de lado a segurança da comida que os brasileiros consomem”, diz o relator.

Fonte: Assessoria

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Notícias Pecuária

Preços médios de toda a cadeia renovam máximas reais em setembro

Demanda aquecida e baixa oferta de animais para abate seguem sustentando elevados patamares de toda cadeia pecuária

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Arquivo/OP Rural

Os valores médios de setembro do bezerro, do boi magro, do boi gordo e da carne renovaram os recordes reais das respectivas séries do Cepea. Segundo pesquisadores, a demanda aquecida, especialmente por parte do mercado externo, e a baixa oferta de animais para abate seguem sustentando os elevados patamares de toda a cadeia pecuária.

No geral, apesar de o preço médio do boi para abate ser recorde, o contexto atual não favorece quem faz a reposição, tendo em vista que o bezerro e o boi magro seguem igualmente negociados nos maiores patamares reais. No caso do pecuarista criador, a situação é semelhante, já que, mesmo com o animal desmamado em valor recorde, estes produtores estão tendo elevados desembolsos com a compra de insumos.

Além dos produtos importados encarecidos pelo dólar alto, os insumos de alimentação – como milho e farelo de soja – estão operando em preços patamares recordes nominais. Ressalta-se, neste caso, que o clima seco reforça a necessidade do uso de complementação, devido à piora nas condições das pastagens. Quanto à carne, o preço recorde da carcaça casada bovina alivia um pouco frigoríficos que trabalham apenas com o mercado interno.

Fonte: Cepea
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Notícias Mercado

Em setembro, preços do suíno vivo e da carne atingem recordes reais

Movimento de alta no setor é verificado há quatro meses e se deve à oferta reduzida de animais em peso ideal para abate

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Arquivo/OP Rural

Os preços do suíno vivo, da carcaça e dos cortes seguiram em alta no mercado brasileiro ao longo de setembro e, com isso, as médias mensais, em algumas regiões levantadas pelo Cepea, atingiram recordes reais.

Pesquisadores do Cepea ressaltam que o movimento de alta no setor é verificado há quatro meses e se deve à oferta reduzida de animais em peso ideal para abate e ao bom desempenho das exportações brasileiras da carne.

Fonte: Cepea
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Notícias Segundo USDA

Estoques de soja e milho dos EUA caem enquanto exportações aumentam

Esta é a segunda maior queda da história para ambas as commodities durante o período do verão norte-americano

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Divulgação/AENPr

Os estoques de soja e milho dos Estados Unidos ficaram abaixo do esperado em momento em que a China aumenta suas compras de produtos agrícolas junto ao país, indicou o governo norte-americano na quarta-feira (30). No trimestre encerrado em 1º de setembro, as ofertas de milho dos EUA recuaram em 3,024 bilhões de bushels e as de soja em 858 milhões de bushels, representando a segunda maior queda da história para ambas as commodities durante o período do verão norte-americano, segundo relatório do Departamento de Agricultura do país (USDA, na sigla em inglês).

O relatório de estoques de setembro é frequentemente questionado, com operadores aguardando por detalhes do relatório de oferta e demanda de outubro. “Normalmente há bastante incerteza em relação ao relatório de setembro, e talvez neste ano isso esteja sendo amplificado pela quantidade de grãos em trânsito para o mercado de exportação”, disse Brian Basting, economista da corretora Advance Trading.

O documento do USDA, que também indicou os estoques de trigo no menor nível em cinco anos, desencadeou um rali no mercado de futuros de Chicago. Os contratos futuros do milho saltaram 4,6%, para o mais alto nível desde 6 de março. O trigo subiu 6,1%, enquanto a soja avançou 3,7%.

O USDA disse que os estoques de soja dos EUA somavam 523 milhões de bushels em 1º de setembro. As reservas de milho totalizavam 1,995 bilhão de bushels, e as trigo figuravam em 2,159 bilhões de bushels. “Altista por todos os lados, inegavelmente”, disse Charlie Sernatinger, head global de Futuros de Grãos da ED&F Man Capital, sobre os dados. “O número para os estoques de milho foi realmente chocante, e vira as coisas de ponta-cabeça.”

Analistas esperavam que o relatório apontasse os estoques de milho em 2,250 bilhões de bushels, os de trigo em 2,240 bilhões de bushels e os de soja em 576 milhões de bushels, segundo a média das estimativas em uma pesquisa da Reuters.

O USDA também reduziu sua projeção para a safra total de trigo dos EUA em 2020/21 para 1,826 bilhão de bushels, recuo de 12 milhões de bushels em relação às estimativas de agosto. Já a produção de milho de 2019 foi revista para 13,620 bilhões de bushels, versus 13,617 bilhões de bushels anteriormente.

Fonte: Reuters
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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