Notícias Produtos livres de desmatamento
Regulamentação discutida entre Mato Grosso e União Europeia pode ser apreciada em negociações com o Mercosul
Novas tratativas de representantes da União Europeia com o governo brasileiro, com o objetivo de resgatar as negociações com o Mercosul, após paralisação por entraves ambientais indica redesenho das cadeias globais de valor, especialmente após a pandemia e a guerra na Ucrânia, que teria ampliado o poder do Brasil nas negociações.
O questionamento à proposta europeia de regulamentação acerca de produtos livres de desmatamento, apresentado pelo Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) à Comissão Europeia e Parlamento Europeu, pode contribuir com as negociações entre União Europeia e o Mercosul. É que alguns países se mostraram sensíveis às sugestões apresentadas pela instituição que é de cooperação na área ambiental ao invés de boicote e ajustes de prazos para que o pequeno produtor não seja excluído da cadeia formal
As novas tratativas de representantes da União Europeia com o governo brasileiro, com o objetivo de resgatar as negociações com o Mercosul, após paralisação por entraves ambientais indica redesenho das cadeias globais de valor, especialmente após a pandemia e a guerra na Ucrânia, que teria ampliado o poder do Brasil nas negociações.
“O fato de o Brasil ser a maior biodiversidade do planeta e estar lutando para implementar um complexo código florestal, nos coloca como país de primeiro mundo no debate sobre clima. Além de produtores de serviços ambientais essenciais para a regulamentação do clima mundial, somos relevantes no fornecimento de alimentos e referência em produção de energia limpa, com mais de 80% da energia produzida no Brasil sendo renovável. No novo paradigma global não existe mais espaço para o protecionismo europeu, e o Brasil se projeta como potência, quem tiver olhos que veja”, disse o presidente do Imac, Caio Penido.
Sinalização de mudanças
Zootecnista e diretor técnico operacional do Imac, Bruno Andrade – Fotos: Divulgação/Imac
De acordo com o zootecnista e diretor técnico operacional do Imac, Bruno Andrade, o movimento pode representar uma sinalização de mudanças quanto aos entraves criados pela atual proposta de regulamento da União Europeia, com exigências à cadeia produtiva da carne brasileira, consideradas intransigentes pelo setor.
Ainda de acordo com o diretor, em junho deste ano, o Imac discutiu a proposta da União Europeia com lideranças do executivo de alguns países, como Alemanha, Dinamarca, Holanda e Portugal. Também com a Comissão Europeia, lideranças da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu e com o secretário geral da European Livestock and Meat Trades Union, em Bruxelas. Alguns se mostraram sensíveis e abertos à discussão.
O Imac contratou um escritório de advocacia alemão que fez uma análise da proposta de regulamento europeu, que trata da retirada do mercado da UE de determinados produtos associados à deflorestação e à degradação florestal. Após isso, apresentou novas propostas em pontos sensíveis do documento, que poderiam ser negativos ao setor e ao meio ambiente.
“Com base nessa análise nós montamos um documento com justificativas técnicas do porquê esse regulamento poderia ser negativo ao setor e ao meio ambiente. Entre os dados que apresentamos, ficou evidente que este regulamento poderia excluir produtores do mercado, especialmente pequenos e médios, já que esta norma não leva em consideração a dificuldade de regularizar uma propriedade e não respeita o direito dos produtores em realizar a conversão legal de áreas na fazenda ou os pecuaristas que estão em processo de readequação”, pontuou Andrade.
Efeitos colaterais
Conforme Bruno Andrade, o regulamento da União Europeia, prevê obrigação das indústrias e importadoras europeias a realizarem uma série de checagens de seus fornecedores. No caso da carne, seria a indústria frigorífica e seus fornecedores diretos e indiretos. “Eles pedem comprovações de que toda cadeia produtiva da carne, por exemplo, não tenha contaminação com desmatamentos gerais e outras não conformidades socioambientais, tirando do mercado os pecuaristas que estão em processo de regularização e desrespeitando o direito de outros produtores de legalmente abrirem novas áreas”, explicou.
Diretora executiva do Imac, Paula Queiroz
A diretora executiva do Imac, Paula Queiroz explica que com a exclusão desses pequenos e médios produtores, corre-se o risco do aumento de desmatamento ilegal, em Mato Grosso. “Com mercado fechado para esses pecuaristas, pode-se gerar prejuízos econômicos que vão se refletir no meio ambiente, pois estando fora do mercado formal, o faturamento do produtor se reduzirá e para manter seu nível de renda, poderá reduzir o uso de tecnologia e aumentar horizontalmente sua capacidade de produção, desmatando novas áreas”, pontuou.
Além disso, Paula Queiroz apresenta outro exemplo do prejuízo que pode ocorrer com o atual regulamento. “Um produtor que esteja em conformidade com o que estabelece os critérios do regulamento, poderá ser prejudicado pois a indústria para quem ele vende os animais pode sofrer algum boicote pela Europa, por conta de algum outro pecuarista fornecedor, que não esteja adequado aos critérios da regulamentação. Ou seja, pune todos, não importa se ele está regular, se regularizando ou se fez uma conversão autorizada pela legislação ambiental brasileira”, disse.
Importância desta iniciativa
Diretor-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior – Foto: Divulgação/Acrimat
O diretor-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior, reforçou a importância da iniciativa da União Europeia, de restabelecer a negociação do acordo com o Mercosul, pois este trará benefícios econômicos para o Mato Grosso. Além disso, destacou que o mercado europeu precisa ver o Brasil e o mercado da carne bovina como um parceiro, pois, além de o país ser um grande produtor de alimentos para o mundo, possui um grande compromisso com o meio ambiente, via implantação do Código Florestal.
“Esse relacionamento com os países que fazem parte da União Europeia, abre portas, especialmente para os produtos de Mato Grosso. Já temos uma linha direta com alguns países que são importantes nestas negociações. Este futuro acordo, assim como as visitas que o Imac tem feito, são fundamentais para manter esse relacionamento mais estreito. Os países precisam saber que somos parceiros”, afirmou.
O presidente do Conselho de Administração do Imac e secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), César Miranda Leite, que compôs a comitiva do Imac na Missão Europa, destaca que Mato Grosso possui uma cadeia produtiva pecuária sustentável e possui a capacidade de oferecer segurança alimentar para os países europeus, com produtos seguros, verificados e de qualidade.
O presidente do Instituto Mato-grossense da Carne, Caio Penido, afirmou que a instituição é totalmente a favor de práticas sustentáveis que buscam garantir a rentabilidade do pecuarista. Penido lembra ainda que as legislações e regras do país já são das mais rigorosas do mundo e que o produtor que está em processo de regularização não pode ser excluído, precisa ser contemplado.
“Nossa legislação é extremamente exigente com nossos produtores, principalmente se comparados a nossos concorrentes no mercado global de carne. A missão do Imac é promover a carne de Mato Grosso no Brasil e no mundo, mas sentimos a necessidade de apoiar na implementação do Código Florestal no estado de Mato Grosso, na intensificação e melhora no balanço de CO2 por @ (arroba) produzida e na rastreabilidade da cadeia. Se a Europa quer produtos sustentáveis, de baixas emissões de GHG (gases do efeito estufa), que proporcionem bem estar animal e que conservam biodiversidade, somos um ótimo parceiro, mas para isso devem cooperar, eliminando o risco de exclusão de pequenos produtores e sem boicotar um parceiro tão estratégico”, enfatizou.
Notícias
Produtores do Paraná poderão ampliar subvenção ao seguro rural com boas práticas de manejo do solo
Projeto-piloto do governo federal oferece descontos maiores no prêmio do seguro para áreas enquadradas em níveis superiores de manejo agrícola.
Os produtores rurais paranaenses podem obter subvenção federal maior, com base em critérios de manejo e conservação do solo nas culturas da soja e milho safrinha. Para isso, as áreas agrícolas a serem seguradas devem ser enquadradas em Níveis de Manejo (NM) estipulados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM). O projeto-piloto conta com recursos específicos para execução (R$ 1 milhão para cada cultura) e beneficia produtores rurais com percentual maior de desconto nos valores do seguro pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Foto: Divulgação
A ferramenta considera critérios de qualidade do manejo de solo como redutor do risco climático de áreas agrícolas com maior capacidade de infiltração e retenção de água. O NM1 é a condição de risco base e o NM4, a melhor condição de cultivo que garante benefício maior.
“Em tempos de queda nas contratações de seguro rural, toda proposta que venha melhorar a subvenção ao prêmio é bem-vinda”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Nossos técnicos estão à disposição para auxiliar os produtores rurais neste processo”, complementa.
Lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com metodologia da Embrapa, o ZarcNM teve o projeto-piloto iniciado na safra 2025/26, somente no Paraná, quando 28 áreas de produção foram classificadas em níveis de subvenção diferenciada. Na temporada 2026/27, o projeto iniciará a fase II, com possibilidade de participação dos produtores de soja do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e milho safrinha no Paraná e Mato Grosso do Sul.
Como acessar
O primeiro passo para ter acesso à subvenção diferenciada é buscar a análise de solo em um laboratório credenciado no Estado. A metodologia das análises não difere das normalmente utilizadas, mas os laboratórios participantes conseguem registrar os dados da área diretamente no sistema (SiNM) da Embrapa.
“Antes mesmo de contratar o seguro, o produtor deve realizar a coleta da amostra de solo, seguindo as orientações do item 7, da Instrução Normativa 2/2025, do Mapa, e encaminhá-la a um laboratório credenciado, solicitando a análise Níveis de Manejo”, orienta Ana Paula Kowalski, coordenadora do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep.
Na sequência, o produtor deve procurar um operador de contrato para providenciar a análise de sensoriamento remoto e incluir as informações no sistema da Embrapa. Então, a plataforma calcula o nível de manejo do talhão e as informações são repassadas pelo operador ao governo federal para que seja definida a subvenção conforme os seis indicadores avaliados para a definição do nível de manejo: tempo sem revolvimento do solo; cobertura do solo com palhada; saturação por bases (V%); teor de cálcio; saturação por alumínio; e histórico de diversidade de cultivos. Três são verificados pela análise de solo e os demais por ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas pelos operadores especializados. Para os níveis 2, 3 ou 4, segundo a Embrapa, “áreas com declividade superior a 3% devem, obrigatoriamente, adotar semeadura em nível ou contorno em pelo menos 75% da gleba”.
“Para subvenção maior, ou seja, além do padrão definido pelo PSR, os níveis devem ser de 2 em diante”, comenta Ana Paula. Na cultura de milho segunda safra, para Nível de Manejo (NM) 1, a subvenção será de 40%; NM2, 45%; e para NMs 3 e 4, 50%. Já para a cultura de soja, os cálculos são 20% para NM1; 30%, NM2; 35%, NM3; e 40%, NM4.
A lista de operadores credenciados está disponível no site embrapa.br/rede-zarc-embrapa/niveis-de-manejo
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Tarifas dos EUA deve impactar 21% das exportações brasileiras
Governo avalia ampliar parcerias comerciais enquanto negocia para evitar a aplicação das tarifas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros.
“Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado.
“Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas queremos respeito”, acrescentou.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país. O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA.
Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o Whatsapp Pay.
Lula afirmou que, agora, vai participar da reunião do G7 em junho na França, o que não estava nos planos. O evento reúne os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil vai como convidado do anfitrião, o presidente francês, Emmanuel Macron.
“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse Lula, reafirmando sua defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança.
Negociação
Foto: Divulgação/Porto de Santos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a decisão tarifária dos Estados Unidos ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras rumo ao mercado norte-americano.
O governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.
Para Lula, a atitude dos estadunidenses é insensata já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.
Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi US$ 415 bilhões.“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles”, disse Lula hoje.
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EUA propõem tarifas a 60 países, incluindo o Brasil
Escritório de Comércio norte-americano sugere sobretaxas de até 12,5% sobre importações e abre consulta pública antes da decisão final.
O governo dos Estados Unidos deu mais um passo na ampliação de sua política comercial protecionista ao propor novas tarifas sobre produtos importados de 60 países, entre eles o Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e prevê uma sobretaxa de até 12,5% para produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano.
Foto: Divulgação
A proposta está vinculada a investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento legal que permite ao governo norte-americano apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país e, eventualmente, adotar medidas de retaliação.
Segundo o USTR, a nova rodada de tarifas está relacionada à avaliação das políticas adotadas pelos países investigados para prevenir e combater o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Na avaliação do órgão, falhas nesses mecanismos podem criar distorções competitivas e restringir o comércio norte-americano.
Brasil entre os países com maior alíquota proposta
Enquanto parte dos países investigados foi enquadrada em uma alíquota adicional de 10%, o Brasil aparece no grupo sujeito à tarifa de 12,5%.
A proposta brasileira está inserida em um conjunto de medidas que alcança outros 44 países analisados pelo governo
Foto: Divulgação
dos Estados Unidos. Já Canadá, União Europeia, México, Indonésia, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Guatemala, Malásia, Taiwan, Equador e El Salvador integram o grupo que poderá ser submetido à tarifa adicional de 10%.
Caso seja implementada, a medida poderá aumentar os custos de acesso ao mercado norte-americano para diversos produtos exportados pelo Brasil, reduzindo a competitividade frente a concorrentes internacionais.
Instrumento de pressão comercial
A Seção 301 é considerada uma das principais ferramentas de política comercial dos Estados Unidos. O mecanismo ganhou destaque nos últimos anos durante disputas comerciais com diferentes parceiros internacionais e permite ao governo norte-americano impor restrições tarifárias mesmo sem a intermediação de organismos multilaterais.
A atual iniciativa também ocorre em um contexto de retomada de medidas emergenciais defendidas pelo governo Donald Trump. Parte dessas tarifas havia sido anulada anteriormente por decisão da Suprema Corte norte-americana, levando a administração federal a buscar novos caminhos regulatórios para restabelecê-las.
Consulta pública antes da decisão final
As tarifas ainda não estão em vigor. O USTR abriu período de consulta pública para receber contribuições de empresas, entidades e governos potencialmente afetados pelas medidas.
As manifestações poderão ser apresentadas até 06 de julho. No dia seguinte, 07 de julho, está prevista uma audiência pública para discussão das propostas.
Somente após a análise das contribuições o governo norte-americano decidirá se as tarifas serão implementadas e em quais condições, etapa que será acompanhada com atenção por exportadores e setores produtivos dos países envolvidos.