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Registro de Estabelecimentos Avícolas é tema de encontro entre AVES, Idaf e Responsáveis Técnicos
Encontro foi promovido pela AVES e Idaf e reuniu 59 participantes, sendo o público alvo os Responsáveis Técnicos e Consultores ligados ao setor
A Diretoria da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES), representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e Técnicos da Avicultura estiveram reunidos na úlltima quarta-feira (29), no auditório do Sicoob de Santa Maria de Jetibá, para alinhar entendimentos sobre o Registro dos Estabelecimentos Avícolas.
O encontro foi promovido pela AVES e Idaf e reuniu 59 participantes, sendo o público alvo os Responsáveis Técnicos e Consultores ligados ao setor. Também estiveram presentes o Presidente da AVES Ademar Kerckhoff, o Diretor Executivo da AVES, Nélio Hand, o Diretor Técnico do Idaf, Ezron Leite Thompson, o Chefe do Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf Fabiano Fiuza Rangel e a Responsável pelo Programa de Sanidade Avícola do Espírito Santo, Luciana Fischer Gaspar.
Esse encontro teve como objetivo, alinhar as orientações entre o Idaf e Técnicos e esclarecer todas as dúvidas restantes sobre o assunto, para que o Responsável Técnico, peça fundamental do processo de registro, oriente o produtor e juntos possam dar andamento aos processos.
O evento foi dividido em duas partes. Na primeira delas, a Médica Veterinária da AVES, Carolina Covre fez a apresentação da cartilha contendo orientações para o registro de estabelecimentos avícolas comerciais. Esse material foi produzido pela AVES diante da necessidade de esclarecer o que é o registro e como deve ser feito, reunindo todas as legislações específicas e as orientações do Idaf e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). “A cartilha é um manual detalhado que serve para orientar os Produtores e Responsáveis Técnicos sobre tudo aquilo que é necessário realizar, desde a documentação que deve ser entregue, como essa documentação deve ser, o que deve conter e todos os controles e instalações que devem ser realizados na granja. É um guia prático e objetivo”, afirmou.
Após a explicação dos pontos da cartilha, Carolina respondeu a diferentes questionamentos dos participantes. “É muito importante que a cartilha seja lida, e que as orientações sejam seguidas. O produtor deve se atentar ao prazo máximo para dar entrada no processo de registro, que se encerra em março de 2018, segundo determinação do MAPA”, disse.
Na segunda parte do encontro, a Médica Veterinária do Idaf, Luciana Fischer Gaspar fez a apresentação do Check-List de conferência da documentação necessária para o Registro de Granjas. “No momento em que o produtor se dirige ao escritório do Idaf para dar entrada no seu processo de Registro, o funcionário do órgão oficial irá utilizar esse Check-List para verificar se estão anexados todos os documentos solicitados, apenas estando todos presentes e corretos é que o processo é iniciado”, explicou. Luciana e Fabiano também esclareceram dúvidas dos técnicos.
Ao final do evento, o Presidente da AVES Ademar Kerckhoff falou da importância do encontro no que diz respeito a atender ao cumprimento dos prazos estabelecidos pelo MAPA. “Saio dessa reunião com um otimismo muito grande. Diante de todos os esclarecimentos, a partir de agora é fundamental que Proprietários e Responsáveis Técnicos das granjas se unam para agilizar as adequações nos estabelecimentos, permitindo que o Idaf possa dar andamento aos processos já protocolados. A AVES e o Idaf não tem medido esforços para auxiliar os produtores na obtenção desse importante documento”, disse.
O Diretor Executivo da AVES, Nélio Hand frisou que a cartilha elaborada teve a anuência de representantes do Idaf e da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura no ES. "Buscamos reunir informações conforme os gargalos que são verificados na avicultura local e discutimos isso exaustivamente com os órgãos oficiais. É claro que outros pontos que não estejam mencionados na cartilha podem surgir, e nesse caso o Produtor e o Responsável Técnico devem propor as medidas, podendo enviar para a Associação auxiliar na análise, com o suporte do Idaf, ou levar diretamente ao escritório local do órgão. Precisamos agora dar sequencia nos processos que vem sendo construídos para que o produtor não fique impedido de produzir", enfatizou.
Fonte: Assessoria
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Supremo vai julgar marco temporal em sessão presencial
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na última sexta-feira (03), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.
Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte. “Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.
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Valorização do farelo de soja e clima adverso mantêm preços do grão em alta
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Os preços da soja seguem em alta no mercado brasileiro. Segundo pesquisadores do Cepea, o impulso vem principalmente da valorização do farelo.
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Em abril, os Indicadores Esalq/BM&FBovespa – Paranaguá e Cepea/Esalq – Paraná atingiram as maiores médias do ano, em termos reais (calculado por meio do IGP-DI, de março/24), de R$ 129,79/sc e de R$ 122,66/sc de 60 kg, respectivas altas de 4% e de 4,6% frente às de março.
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Poder de compra dos avicultores cai no mês, mas avança em um ano
No comparativo com o mesmo período do ano passado se observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Levantamentos do Cepea mostram que as fortes quedas nos preços dos ovos comerciais em abril, devido à menor demanda, reduziram o poder de compra de avicultores paulistas frente aos principais insumos utilizados na atividade (milho e farelo de soja), em relação ao mês anterior.
No comparativo com o mesmo período do ano passado (abril de 2023), porém, observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Quanto aos impactos das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, colaboradores consultados pelo Cepea informam que as negociações de ovos têm sido prejudicadas.
Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões gaúchas e também de fora do estado vem sendo comprometido.
Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como embalagens, caixas e rações.
