Notícias Registro de pesticidas no Brasil
Projeto de Lei 6299/02 moderniza legislação atual e garante segurança alimentar para a população
Aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para o Senado Federal. Há cerca de 20 anos, pesquisadores, cientistas, a indústria de defensivos, associações do setor e parlamentares discutem a importância desta tramitação como medida essencial para o avanço do agronegócio brasileiro.
Votado no dia 09 de fevereiro de 2022 pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6299/02 agora segue para o Senado Federal. Aprovado com 301 votos a favor e 150 contrários, o texto tem como principal objetivo modernizar a legislação atual que regula a avaliação e o registro de pesticidas no Brasil, garantindo, assim, um alimento mais seguro na mesa de toda população brasileira.
Recebida com surpresa por muitos, a votação do PL 6299/02 não é uma pauta recente no Congresso Nacional. Há cerca de 20 anos, pesquisadores, cientistas, a indústria de defensivos, associações do setor e parlamentares discutem a importância desta tramitação como medida essencial para o avanço do agronegócio brasileiro.
Para saber um pouco sobre essa história, é importante lembrar que, até então, vigorava no país a Lei 7802/89,
também conhecida como a Lei dos Agrotóxicos. Promulgada em 1989, a legislação passou por poucas atualizações no período em que esteve vigente e se tornou obsoleta perante as inúmeras inovações e novas tecnologias que surgiram ao longo desse período em todo o mundo. A agricultura e o conhecimento científico evoluíram expressivamente nos últimos 33 anos, e o Brasil simplesmente parou no tempo nesse campo.
Inicialmente, o novo texto legal, prevê a mudança na nomenclatura dos produtos. Os agrotóxicos passam a ser chamados de pesticidas e produtos de controle ambiental. Em tempo, outros países já adotaram nomes como produtos fitossanitários, praguicidas ou pesticidas.
Tripé de avaliação de produtos já em uso no Brasil
É importante ressaltar que o PL 6299/02 ainda mantém o tripé de avaliação de produtos já em uso no Brasil, com o Ministério da Agricultura aferindo as temáticas agronômicas, a Anvisa as relacionadas à saúde (aspectos toxicológicos) e o Ibama para as questões relativas à segurança ambiental. Essa condição é fundamental para o lançamento de produtos cada vez mais seguros para todos.
Nesse sentido, ainda se nota que a nova lei não retira nenhuma atribuição da Anvisa e Ibama no processo de aprovação de novos produtos ou moléculas, como muitos críticos acreditam. Adicionalmente, ela prevê a otimização de processos via sistema de comunicação integrado entre os órgãos reguladores, possibilitando um ganho de eficiência, que deverá resultar em maior disponibilidade de produtos inovadores aos agricultores e à sociedade. Tudo isso, sem comprometer etapas e prazos necessários para as análises das agências reguladoras.
O PL 6299/02 ainda fixa prazos adequados para avaliação criteriosa e cientificamente fundamentada e inclui o registro temporário, que permite a disponibilização de novos ingredientes, que já passaram por processos regulatórios em diferentes países membros da OCDE.
O que dizem os especialistas
Então, se o PL 6299/02 é tão benéfico para o país, pois atualiza um sistema regulatório ultrapassado, por que o texto ainda gera discussões tão acaloradas junto à opinião pública? Segundo Caio Antonio Carbonari, professor associado da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), um dos principais fatores, certamente, é falta de conhecimento. A nova legislação já gira em torno de um tema polêmico em si, os agrotóxicos, tradicionalmente rodeado de pré-conceitos e avaliações equivocadas.
“O uso dos pesticidas está atrelado à produtividade agrícola e para atender a demanda mundial crescente por alimentos, bioenergia e fibras é necessário termos uma agricultura eficiente, ou seja, produzirmos cada vez mais em nossas áreas agrícolas. A eficiência na produção agrícola é muito menor sem o uso de insumos agrícolas cada vez mais modernos e eficientes. Renunciar ao uso de tecnologias, incluindo pesticidas, significaria ter que usar áreas muito maiores para produzir a mesma quantidade de alimentos, fibras e bioenergia”, explica Carbonari.
Professor titular da UNESP, Edivaldo Domingues Velini
Edivaldo Domingues Velini, professor titular da Faculdade de Ciências Agronômicas Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), também acredita que a modernização da lei que regulamenta o registro de pesticidas no Brasil favorece a agricultura nacional como um todo. “O PL 6299/02 abre as portas para o acesso mais rápido a tecnologias mais modernas, mais seguras e mais eficazes, que, em geral, têm sido disponibilizadas aos produtores agrícolas de países desenvolvidos de cinco a oito anos antes do que aos nossos agricultores, o que reduz a competitividade do nosso agronegócio”, destaca.
Para Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, o cenário atual de abastecimento também evidencia a importância de se buscar soluções de médio e longo prazos, como a maior celeridade de registro de novos ingredientes ativos no Brasil. “Com um marco regulatório modernizado haverá maior oferta e diversidade de fornecedores e origens para os insumos de defesa vegetal, com potencial de melhorar a capacidade de resposta da agricultura brasileira aos desafios de abastecimento”, explica.
No entanto, Lohbauer cita um ponto de atenção do novo texto legal, que deve ser avaliado agora pelo Senado. “É preciso destacar a preocupação do setor de proteção de cultivos quando o PL 6299/02 legitima a produção on farm de biopesticidas. Ao fazê-lo, estabelece uma contradição evidente com as diretrizes de avaliação de segurança a que se propõe a nova legislação”, finaliza.
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Instituto Ovos Brasil apresenta nova diretoria e estabelece metas ambiciosas para o futuro
Edival Veras segue como presidente e Ricardo Santin continua como presidente do Conselho Deliberativo.
Foi realizada no dia 10 de abril, a Assembleia Geral Ordinária do Instituto Ovos Brasil (IOB) na qual foram realizadas eleições para gestão do próximo triênio. Para composição da nova diretoria, Airton Junior cedeu seu posto de diretor comercial a Anderson Herbert, enquanto Gustavo Crosara foi nomeado novo diretor técnico, sucedendo Daniela Duarte.
Anderson Herbert, que também desempenha o papel de diretor de exportação na Naturovos, traz ao instituto uma experiência de mais de vinte anos no setor alimentício. “Estou honrado em contribuir para esta nova fase do IOB. Com minha experiência, espero fortalecer a atuação do Instituto no mercado”, afirmou Herbert.
Gustavo Crosara, médico veterinário com vasta experiência no setor de ovos, tendo contribuído incessamente como os temas regulatórios e de articulação do setor, liderando hoje a Somai Nordeste, expressou entusiasmo com sua nova posição. “A oportunidade de contribuir com o IOB é estimulante. Tenho grande confiança no potencial do setor e estou comprometido com o crescimento e a inovação contínua da instituição”, destacou Crosara.
Edival Veras segue na presidência e também foram eleitos os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Ricardo Santin segue como presidente do Conselho Deliberativo e seguem na diretoria da entidade Tabatha Lacerda como diretora administrativa, e Nélio Hand como diretor financeiro. Veras compartilhou suas expectativas para este novo ciclo: “Com esta nova equipe, estamos mais preparados do que nunca para promover o desenvolvimento sustentável da avicultura e informar sobre os benefícios do ovo. Estamos ansiosos para trabalhar juntos e atingir nossos objetivos ambiciosos que beneficiarão a indústria e a sociedade como um todo. Quero também expressar nossa gratidão a Airton Junior e Daniela Duarte por sua dedicação e contribuições durante suas gestões, que foram fundamentais para o nosso progresso”, ressalta.
Sobre O Instituto Ovos Brasil
O Instituto Ovos Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, que foi criada em 2007 com objetivo de educar e esclarecer a população sobre as propriedades nutricionais do ovo e os benefícios que o alimento proporciona à saúde. Entre seus propósitos, também destaca-se a missão de desfazer mitos sobre seu consumo. O IOB tem atuação em todo o território nacional e hoje é referência em informação sobre ovos no Brasil.
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Asbia: 50 anos de ações para o avanço da inseminação artificial em bovinos
Por meio de importantes iniciativas para democratizar cada vez mais o acesso à genética de qualidade a todos os pecuaristas, associação teve papel crucial no crescimento da adoção pela tecnologia no Brasil.
A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) completa 50 anos de sua fundação em 26 de novembro de 2024. Foi nesse dia, em 1974, que a criação da entidade foi oficializada no Parque Estadual da Água Branca, na Barra Funda, em São Paulo (SP). “De lá para cá, a Asbia colaborou com a evolução da pecuária, tomando iniciativas importantes de compartilhamento de conhecimento com o Index Sêmen, Index Embriões e com o Manual de Inseminação Artificial em Bovinos, entre outros”, detalha Nelson Eduardo Ziehlsdorff, presidente da Asbia.
Há 50 anos, entre diferentes gestões, a entidade segue sendo a representação do produtor em importantes frentes, garantindo que as esferas federais, estaduais e municipais ouçam a voz dos pecuaristas por melhores condições. Além disso, a Asbia compartilha conhecimento e dados estatísticos importantes sobre a evolução da adoção da biotécnica reprodutiva. “O Index Sêmen é uma das nossas iniciativas mais antigas, com 40 anos de história. Temos o orgulho de ter ao nosso lado o Centro de Estudos em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), nessa missão de compilar dados estatísticos sobre o mercado de genética bovina brasileira para disseminarmos de tempos em tempos um panorama completo do uso da genética bovina com toda a cadeia de produção”, destaca Nelson.
A Asbia nasceu com alguns papéis bem definidos, que são executados em sua totalidade desde o início, como busca por consecução de linhas de crédito para pecuaristas, participação ativa em congressos, exposições, feiras, leilões, torneios e eventos de abrangência nacional, buscando a promoção do desenvolvimento das biotecnologias reprodutivas para fomentar o uso da inseminação artificial em todo o país. “A produção de carne e leite brasileira já é uma das mais importantes do mundo, mas sabemos que há oportunidade para ampliarmos bem essa produtividade. Isso porque, de acordo com dados do Index Sêmen de 2023, apenas 23% das fêmeas de corte e 12% das fêmeas leiteiras foram inseminadas no Brasil. O ganho genético na adoção da inseminação é imensurável e beneficia toda a cadeia a longo prazo, e é inegável o mar de oportunidades que temos para crescer”, ressalta o presidente.
Por meio de importantes iniciativas para democratizar cada vez mais o acesso à genética de qualidade a todos os pecuaristas, a Asbia teve papel crucial no crescimento da adoção pela tecnologia. Desde 1996, o número de doses adquiridas por pecuaristas para melhoria do rebanho cresceu de forma exponencial, saindo de cinco milhões de doses para as 25 milhões comercializadas em 2021 – um recorde histórico.
Com um número de associados sólido – composto por empresas de genética, saúde e nutrição animal, agropecuárias e outras entidades importantes do agro, a Asbia tem buscado potencializar a sinergia entre seus 40 membros para esclarecer a importância da inseminação como um fator de vantagem competitiva sustentável para toda a cadeia produtiva da pecuária – buscando otimizar a produção de forma sustentável.
Notícias No Brasil
Após crescer 70% nas últimas quatro safras, área dedicada ao trigo pode diminuir
Menores patamares de preços do cereal somados a incertezas climáticas e aos altos custos explicam a possível redução no cultivo.
Após aumentar nas últimas quatro safras, com salto de mais de 70% entre 2019 e 2023, a área dedicada ao trigo sinaliza queda neste ano.
Segundo pesquisadores do Cepea, os menores patamares de preços do cereal somados a incertezas climáticas e aos altos custos explicam a possível redução no cultivo.
A Conab projeta recuo médio de 4,7% na área semeada com a cultura em relação à temporada anterior, pressionada pelo Sul, com queda estimada em 7%.
No Paraná, o Deral aponta forte redução de 19% na área destinada ao trigo, para 1,14 milhão de hectares.
Apesar disso, a produção deverá crescer 4% no mesmo comparativo, atingindo 3,8 milhões de hectares no estado, em decorrência da maior produtividade.
