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PGFN lança renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais

Débitos poderão ser parcelados em até 11 anos com descontos

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Pequenos produtores rurais e agricultores familiares poderão renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou na quinta-feira (1º) uma nova modalidade da transação excepcional para essas categorias.

Com potencial de beneficiar até 210 mil produtores, o programa abrangerá dívidas do crédito rural, débitos com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e com o Acordo de Empréstimo 4.147-BR, que trata de débitos com o Programa Cédula da Terra.

A adesão poderá ser feita até 29 de dezembro, por meio do portal Regularize. Basta devedor ir à opção “Negociação de Dívida” e clicar em “Acessar o Sispar”. Em seguida, o contribuinte preencherá um formulário eletrônico e saberá se está apto à renegociação e receberá uma proposta de adesão.

Modalidade criada para socorrer contribuintes em dificuldade por causa da pandemia de covid-19, a transação excepcional só abrange dívidas de difícil recuperação, que procedem de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade. Somente o contribuinte que receber as classificações “C” e “D” poderá fazer a renegociação.

Acordos

A PGFN oferecerá três tipos de acordo. O primeiro prevê o pagamento de uma entrada de 4% do valor consolidado da dívida sem descontos e parcelamento do restante em até 11 parcelas mensais, com desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Para as demais empresas, o saldo remanescente poderá ser dividido em seis parcelas anuais.

A segunda modalidade prevê entrada de 4%, dividida em duas parcelas semestrais. O saldo restante será dividido em até 22 parcelas semestrais com desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos, para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, e em até 12 parcelas semestrais, para os demais tipos de empresa.

A terceira opção consiste no pagamento de entrada de 4% sem descontos, dividida em 12 parcelas mensais e pagamento do restante em até 133 parcelas mensais (11 anos e um mês), com desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos, para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. As empresas restantes parcelariam o saldo restante em até 72 parcelas mensais.

O percentual do desconto será definido com base na capacidade de pagamento do devedor. A redução, no entanto, não poderá superar 70% do valor total da dívida para as pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte e 50% para as demais pessoas jurídicas.

Ajuda

Em entrevista coletiva para lançar o programa, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, destacou que a transação excepcional representa uma forma de ajuda durante a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19.

O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos disse que as renegociações de dívida são importantes para estimular a recuperação da economia após o fim da pandemia. Ele disse que a ajuda se dá de forma personalizada. “É importante a atividade econômica ter condições de voltar, porque quem gera emprego e renda é a atividade empreendedora. Tratar os desiguais, desigualmente, de acordo com a sua desigualdade”, declarou.

Fonte: Agência Brasil
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Notícias

300 empresas já confirmaram presença no 33º Show Rural

Em função da pandemia do coronavírus, inúmeros cuidados vão ser adotados para garantir a segurança de quem for ao centro de tecnologia para conhecer as novidades

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Dilvo Grolli é o presidente da Coopavel Cooperativa Agroindustrial - Foto: Assessoria

Trezentas empresas dos mais diferentes segmentos ligados ao agronegócio já confirmaram participação na 33ª edição do Show Rural Coopavel. O evento, um dos três maiores do mundo voltado à disseminação de novas tecnologias para o campo, vai ser realizado de 1º a 5 de fevereiro de 2021, em Cascavel, no Oeste do Paraná.

“Faremos, como nas edições anteriores, um grande evento e com o melhor em novidades para produções de alta performance e com grandes resultados”, afirma Dilvo. Os preparativos para o evento já começaram. Uma das principais características desta edição será o aspecto misto: presencial e com força total nos canais de mídias sociais – Facebook, Instagram e Youtube.

 

Atrações

Além de empresas de máquinas e implementos agrícolas e de cultivares, híbridos e completa linha de insumos, a 33ª edição confirma a realização de outras atrações importantes. Entre elas do Show Rural Digital, focado em tecnologias e novas soluções para o agronegócio, e do Show Rural Pecuário e Ovinocultura, com o melhor de raças para produção de leite e carne. Uma das novidades será a entrega de um amplo pavilhão para expositores da agricultura familiar, resultado de parceria com o IDR (Instituto de Desenvolvimento Rural, que integra o Emater e o Iapar).

 

Cuidados

Em função da pandemia do coronavírus, inúmeros cuidados vão ser adotados para garantir a segurança de quem for ao centro de tecnologia para conhecer as novidades, diz o coordenador geral Rogério Rizzardi. “Elaboramos e vamos colocar em prática um cuidadoso plano de contingência. Diversas medidas serão observadas, entre elas o uso obrigatório de máscara em todo o percurso, aferição da temperatura corporal, distribuição de álcool em gel, realização de eventos apenas ao ar livre e acionamento de bebedouros com o pé”.

 

Fonte: Assessoria
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Notícias Santa Catarina

Aurora adquire unidade de aves de Chapecó

Essa planta industrial estava arrendada para a cooperativa desde dezembro de 2012

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A Cooperativa Central Aurora Alimentos comunicou nesta segunda-feira (26) que a proposta anteriormente formulada para aquisição da unidade industrial de abate e processamento de aves pertencente à Massa Falida da Chapecó Companhia Industrial de Alimentos, localizada em Xaxim (SC), foi julgada vencedora pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó. A proposta foi entregue no dia 06 de outubro atendendo os requisitos mínimos previstos no edital.

De acordo com a cooperativa, a decisão de compra levou em conta que a agroindústria tem grande importância na geração de empregos e no fomento à economia regional. “A unidade emprega diretamente 2.379 trabalhadores, está habilitada para exportar para vários mercados, tem capacidade para abate de 191.000 frangos por dia ou 47,7 milhões de aves por ano”, informou a Aurora.

Essa planta industrial estava arrendada para a cooperativa desde dezembro de 2012. A aquisição abrange todo o conjunto produtivo da Massa Falida, o que inclui, além do abatedouro, a fábrica de rações, o incubatório, o setor de congelamento da unidade industrial, os armazéns e as granjas-matrizes.

Fonte: O Presente Rural com informações da Assessoria
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Notícias Segundo Cepea

Poder de compra do avicultor frente ao milho é o mais baixo da série

Preços dos principais insumos consumidos na avicultura de postura têm atingido patamares recordes neste mês de outubro

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Arquivo/OP Rural

Os preços dos principais insumos consumidos na avicultura de postura, milho e farelo de soja, têm atingido patamares recordes neste mês de outubro.

Esse cenário vem pressionando o poder de compra de avicultores, apesar da recente valorização dos ovos – a atual relação de troca entre ovos e milho é a mais desfavorável de toda a série histórica do Cepea, iniciada em 2013; frente ao farelo, o poder de compra neste mês é o terceiro mais baixo da série. Segundo colaboradores do Cepea, com a firme demanda por milho nas regiões produtoras, vendedores se mantêm afastados das negociações, na expectativa de novas valorizações.

Atualmente, a saca de 60 kg é comercializada a valores recordes nominais na série histórica do Cepea, iniciada em 2004 para esse produto. Quanto ao farelo de soja, a dificuldade da indústria esmagadora em negociar lotes do grão tem limitado a disponibilidade do derivado e, consequentemente, elevado os preços, que também operam nas máximas nominais.

Para os ovos comerciais, as temperaturas elevadas nas principais regiões produtoras vêm limitando a produção de ovos maiores, o que, por sua vez, eleva as cotações.

Fonte: Cepea
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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