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Pesquisa pauta políticas públicas voltadas à pesca artesanal no Pantanal
Mais de 30 mil pessoas são diretamente dependentes da pesca artesanal no Pantanal, que movimenta cerca de R$ 70 milhões por ano.
Estudo conduzido pela Embrapa Pantanal, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e mais 21 instituições brasileiras monitorou a pesca profissional artesanal em toda a Bacia do Alto Paraguai (BAP) nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre 2016 e 2020. Atualmente, mais de 30 mil pessoas são diretamente dependentes dessa atividade, que movimenta cerca de 70 milhões de reais por ano no bioma.
Os resultados têm subsidiado a ANA e órgãos ambientais estaduais na tomada de decisão sobre a concessão de outorga e licenciamento para a instalação de EHs (Empreendimentos Hidrelétricos) na BAP. O objetivo é garantir a manutenção dos peixes que sustentam a pesca artesanal e o turismo pesqueiro, gerando emprego e renda na região e segurança alimentar para as populações ribeirinhas, sem prejuízos ambientais ao bioma.
Segundo o pesquisador Agostinho Catella, da Embrapa Pantanal, a pesquisa, que reuniu 253 pessoas, sendo 83 pesquisadores, 75 estudantes e 95 técnicos, resultou em uma base de dados sobre as espécies endêmicas, as rotas e as áreas de desova dos peixes de importância econômica em trechos de rios com EHs previstos.
“Estimamos a produção pesqueira artesanal, incluindo estimativas de produtividade, número de pescadores, renda bruta e população vinculada por área de pesca. Foram levantados também os recursos econômicos gerados pela pesca profissional e pelo turismo de pesca, e avaliadas as alterações potenciais da atividade pesqueira resultante dos EHs previstos”, diz.
Catella explica que os rios conectam as áreas de planalto com as de planície na Região Hidrográfica do Paraguai, transferindo organismos, sedimentos, nutrientes e energia entre essas áreas. “O peixe tem uma grande importância socioeconômica nessa região, que inclui o Pantanal, pois garante a segurança alimentar das famílias ribeirinhas, a pesca profissional artesanal e é o atrativo que torna os estados de MS e MT destinos atraentes para os pescadores amadores do País. Até março de 2017, havia 47 empreendimentos hidrelétricos em operação ou em construção na bacia e 133 estavam propostos em diferentes estágios de licenciamento”, observa o pesquisador.
De acordo com Catella, as barragens reduzem drasticamente as populações das espécies migradoras, regionalmente conhecidas como “peixes de piracema”, podendo levá-los à extinção, pois impedem as migrações anuais das áreas de alimentação nas planícies até as de desova, nas cabeceiras dos rios.
As espécies mais carismáticas, tais como pacu, pintado, dourado, cachara, jaú, piavuçu, curimbatá, piraputanga, jurupoca, jurupensém, entre outras, são peixes de piracema e suas subpopulações serão extremamente reduzidas ou correm o risco de desaparecer, como ocorreu com os peixes migradores nas bacias dos rios São Francisco e na maior parte do rio Paraná e seus afluentes.
Barco de pesca turística – Fotos: Raquel Brunelli
“O estudo mostra que as estratégias de mitigação, como os mecanismos de transposição de peixes (conhecidos como “escadas de peixes”), não resolvem os problemas decorrentes da perda de conexão entre os ambientes críticos ao ciclo de vida desses peixes causados pelos barramentos. Eles são ineficientes com relação à quantidade de peixes e seletivos quanto às espécies e tamanhos dos peixes transpostos. Além disso, a transformação do rio em represa a montante da barragem, atrasa o deslocamento ou mesmo impede que ovos e larvas de peixes que desovam acima consigam transpor o lago e a barragem e completar o ciclo de vida”, acrescenta.
O pesquisador alerta, ainda, que a perda dos peixes migradores pode desestruturar a cadeia produtiva do turismo de pesca do Pantanal e causar prejuízos econômicos e sociais para os 8 mil pescadores profissionais artesanais que atuam na região, atividade que sustenta diretamente cerca de 30 mil pessoas. Esse pescado apresenta também importante papel na segurança alimentar e renda indireta para um grande contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como para pescadores de subsistência residentes nas áreas urbanas e rurais da BAP.
A redução ou perda dos peixes de piracema implicaria, também, sérios danos para as funções ecológicas que eles desempenham no ambiente, tais como fonte alimentar para várias espécies de aves, répteis e mamíferos, dispersão de sementes ao longo da bacia e agentes fundamentais na ciclagem de nutrientes e no fluxo energético na cadeia alimentar pantaneira, afetando os serviços ambientais desse ecossistema.
Estudos embasam leis que proíbem construção de usinas hidrelétricas
Os resultados das pesquisas estimularam a aprovação de duas leis que proíbem a construção de usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá: a Lei municipal nº 6.766, de 14/01/2022, aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá; e a Lei Estadual de Mato Grosso nº 11.865, de 30/08/2022. “Foi, sem dúvida, uma grande vitória para a conservação do ambiente, dos peixes e de toda a pesca e turismo no Pantanal”, comemora Catella.
Mapeamento de rotas migratórias de peixes
Conforme Catella, o estudo abrangeu também a hidrologia e dinâmica de inundação, qualidade da água, transporte e retenção de sedimentos, transporte de nutrientes, modelagem dos possíveis cenários produzidos pelas alterações dos EHs e avaliações socioeconômicas e de produção de energia.
Entre os principais resultados obtidos, está a nota técnica da ANA, de 31 de maio de 2020, que traz duas resoluções relevantes: uma define que 30% dos empreendimentos propostos que estão localizados sobre as principais rotas migratórias dos peixes devem ser mantidos livres de barramentos; e a outra afirma que as áreas de manutenção de estoques pesqueiros devem estar sujeitas ao licenciamento ambiental, uma vez que podem ser estratégicas para conservação da biodiversidade, abrigando espécies endêmicas e para manutenção de processos ecológicos relevantes.
“É preciso que a Federação e os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul considerem, nas medidas regulatórias dos recursos hídricos, e no processo de licenciamento, o zoneamento ambiental apresentado nos resultados dos estudos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai. Eles foram elaborados para subsidiar o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), e os resultados estão alinhados com dois fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – proporcionar o uso múltiplo das águas e adotar a bacia hidrográfica como unidade territorial de implementação”, completa o pesquisador.
Forte relação entre a população pantaneira e a pesca
Os resultados mostraram ainda que o turismo pesqueiro movimenta 120 milhões de reais por ano, atraindo 223 mil pescadores amadores para 12 dos mais de 90 municípios que compõem a BAP.
Foto: Raquel Brunelli
Além disso, apontaram um forte vínculo da população residente na bacia em MS e MT com os peixes e a pesca. O equivalente a 1,6 milhão de pessoas, 91% da população local, gostam de comer peixe e 73% preferem os peixes da região. Cerca de 1 milhão de pessoas, 58% da população, praticam uma “pesca difusa”, que junta a pesca para lazer e para subsistência.
Entre esses, 23 mil pessoas pescam diariamente ou quase todos os dias e 183 mil, semanalmente. A maioria são pessoas de baixa renda, que pescam para garantir a sua segurança alimentar e obter renda indireta. O valor socioeconômico total da pesca difusa foi estimado em, pelo menos, 453 milhões de reais por ano, com base no preço do pescado e no número de pescarias.
“Esses números mostram resultados econômicos e sociais altamente positivos, obtidos a partir do uso sustentável de recursos hídricos e pesqueiros”, destaca o pesquisador. “Trata-se de dados que constituem um grande avanço do conhecimento científico sobre as condições físicas, biológicas e socioeconômicas da bacia e devem ser utilizados no suporte à melhoria, formulação e implantação de políticas públicas relacionadas ao uso múltiplo e conservação de recursos naturais da Bacia do Alto Paraguai, servindo de base para a realização de estudos similares em outras regiões do País” complementa.
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Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc
Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.
Fotos: Divulgação/MB Comunicação
Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.
O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.
O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”
Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.
Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.
Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin
O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.
A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.
Dirigentes
O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.
Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028
Líder
O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).
É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.
Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).
Ocesc
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.
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Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores.
Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos.
Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro.
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno.
O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério. “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido.
Reconhecimento nacional de integridade
A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.
Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).
Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que
demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.
Diretrizes estratégicas
Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas.
Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social.
Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
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GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.
Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.
Fotos: Albino de Oliveira/MDA
Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.
A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.
O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.
De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.
O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.
G20
O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.
