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Paraná fortalece segurança alimentar com apoio a produtores e atenção a vulneráveis
Além de programas próprios, Estado repassou recursos a restaurantes populares, cozinhas e panificadores comunitárias, hortas urbanas, centrais públicas de abastecimento e outras estruturas que interferem positivamente no acesso da população a alimentos saudáveis.
Nos últimos quatro anos, o Governo do Paraná ampliou as ações de segurança alimentar e nutricional e o incentivo à agricultura familiar e buscou alternativas para atender as necessidades da população mais vulnerável. Programas de compras públicas, atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e incentivo a hábitos saudáveis estão entre as iniciativas que buscam, ao mesmo tempo, garantir renda para pequenos produtores e alimentação adequada para a população.
Os programas são desenvolvidos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). Além de iniciativas próprias, a Seab também apoiou com recursos financeiros restaurantes populares, cozinhas comunitárias, panificadoras comunitárias, hortas urbanas, centrais públicas de abastecimento, entre outras estruturas que interferem positivamente no acesso da população a alimentos saudáveis.
Foto Gilson Abreu/AEN
Desde 2018, a Seab formalizou convênios que garantiram R$ 14,8 milhões para construção ou modernização de restaurantes populares e cozinhas em Cascavel (construção de 2 restaurantes), Maringá (modernização de 1 restaurante, construção de 3, construção de Cozinha Central e compra de equipamentos) Londrina (modernização de um restaurante), Paranavaí (construção de um restaurante) e Umuarama (construção de um restaurante).
Compra direta
Implantado em 2020, o programa Compra Direta Paraná, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, adquire alimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar para atendimento da rede socioassistencial do Estado, como hospitais públicos e filantrópicos, unidades de acolhimento de crianças, idosos e pessoas vulneráveis, casas de passagem, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Em 2022, 309 mil beneficiários da rede socioassistencial e 1 mil agricultores foram atendidos. O Estado investiu R$ 85,1 milhões entre 2020 e 2022, beneficiando 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos.
Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e sais minerais às crianças de seis a 36 meses, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022, o programa beneficiou, em média, 107,7 mil crianças, o que representou investimento de R$ 481,9 milhões. Os índices mostram a efetividade: 92% das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade. Na outra ponta, 5 mil produtores e 39 pequenos laticínios tiveram a garantia do trabalho e da renda.
Política estadual
Para além dos números, as ações também se concentraram na discussão e fortalecimento de políticas públicas do setor, por exemplo, com a manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a realização da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2019.
Em 2021, o Paraná lançou o III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2020-2023, que reúne diretrizes prioritárias para garantir o direito à alimentação adequada e orienta as políticas públicas do Estado. A chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, Márcia Stolarski,
explica que um dos diferenciais do III Plano é o envolvimento com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Orgânicos
O Paraná assumiu o desafio de oferecer alimentação escolar 100% orgânica até 2030. Os parâmetros e as ações necessárias para a introdução progressiva dos produtos orgânicos estão sendo analisados, no Governo do Estado, por um Comitê Gestor com integrantes de diversos órgãos, incluindo a Seab e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná). Entre os objetivos do grupo estão propor parcerias e iniciativas que levem a aumentar, de forma progressiva, a compra de alimentos livres de agrotóxicos, sobretudo de agricultores familiares, e, com isso, melhorar a qualidade da comida que chega aos alunos da rede pública estadual. Atualmente, o Paraná é o estado com mais certificações orgânicas no Brasil, com cerca de 4 mil produtores.
Nacional
O Paraná aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – do governo federal, atualmente denominado Programa Alimenta Brasil, visando a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Entre 2020 e 2022 foram executados R$ 7,36 milhões, beneficiando 237 entidades filantrópicas de 77 municípios e 1.261 agricultores. A dinâmica do programa prevê que o governo estadual, em conjunto com os municípios, faça a seleção dos agricultores e entidades filantrópicas. As prefeituras são responsáveis pelas entregas às entidades beneficiárias da rede socioassistencial e de ensino, enquanto o pagamento, de responsabilidade do governo federal, é realizado diretamente na conta do agricultor. Cada produtor selecionado pode receber até R$ 12 mil por ano.
Notícias Apoio ao Rio Grande do Sul
CMN autoriza suspensão imediata de prazos dos débitos do crédito rural
Vencimento das parcelas ficará suspenso por prazo superior a 100 dias.
Uma das principais propostas demandadas pelos produtores rurais gaúchos e formatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural já estão em vigor.
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) autoriza as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.
Após se reunir com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), representantes de mais de 100 sindicatos rurais do estado e cooperativas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou a proposta para a suspensão dos pagamentos na reunião ministerial na sala de situação do Palácio do Planalto.
“Pedimos ao CMN a prorrogação imediata dos débitos do setor. Este é o primeiro passo. Também estamos trabalhando na estruturação de novos créditos, com um fundo garantidor, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas propriedades”, explicou o ministro.
Na última sexta-feira (10), o CMN realizou sessão extraordinária para aprovar a proposta de renegociação das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul.
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Mapa publica Zoneamento Agrícola de Risco Climático da Soja para safra 2024/2025
Objetivo é reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (13), as Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da soja, ano-safra 2024/2025, nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerias, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.
O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.
No caso da soja, foram definidas as áreas e os períodos de semeadura, simulando probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro. Neste caso, o produtor deve observar as indicações do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de seu estado para as condições locais de cada agroecossistema.
Ainda, visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, definidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Mapa.
Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e podem ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.
Acesso aos indicativos de Zarc
As consultas podem ser feitas por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos” ou no aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android.
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México abre mercado para óleo de aves e de peixes do Brasil
Produtos serão destinados à alimentação animal.
O Brasil pode a partir de agora exportar óleo de aves e óleo de peixes para o México, informou em nota o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os produtos serão destinados à alimentação animal. A autorização foi comunicada ao governo brasileiro na última sexta-feira (10).
O Brasil exportou US$ 2,95 bilhões em produtos do agronegócio para o México no ano passado. Os embarques são sobretudo de soja em grãos, cereais e carnes.
O Brasil acumula 41 aberturas de mercado para produtos agropecuários nos primeiros meses deste ano.
