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Notícias Opinião

Lei da Integração completa 5 anos e avanços começam a ser notados

Na prática, para que a lei seja cumprida em sua plenitude, a união e o crescente interesse dos produtores integrados em debater questões com as integradoras têm sido o caminho para avanços no sistema de Integração

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Artigo escrito por Cesar da Luz, CEO do Grupo Agro10, consultor em Agronegócio, escritor e palestrante

Há pouco mais de cinco anos, em 2016, o país vivia momentos de conturbação nos meios políticos, com o processo de afastamento de Dilma Roussef da Presidência da República.

O impeachment da então presidente do Brasil havia se iniciado em 2 de dezembro de 2015, quando a Câmara dos Deputados aceitou a denúncia por crime de responsabilidade fiscal, oferecida em 15 de outubro de 2015, e acabou se configurando no dia 31 de agosto de 2016, com a cassação do mandato de Dilma.

Antes disso, em 12 de maio daquele ano, o Senado Federal aprovara a abertura do processo que afastou Dilma da Presidência, até que o procedimento fosse concluído. E foi exatamente quatro dias após esse afastamento que o vice-presidente, Michael Temer, no exercício da Presidência da República, sancionou a Lei dos Contratos de Integração, a Lei 13.288/16, dia 16 de maio de 2016, cuja sanção se constituiu no primeiro ato de Temer como presidente interino.

Desde então, os produtores integrados de aves e suínos do Brasil passaram a ter um novo marco legal para equilibrar a relação contratual, visando aumentar a transparência entre as partes e formar um modelo de remuneração que fosse o mais justo possível na distribuição dos resultados financeiros da atividade mantida sob o regime de integração.

Quanto à Lei da Integração, é preciso que se destaque a importância da Comissão de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração, a CADEC, parte fundamental para que, na prática, a lei seja cumprida em sua plenitude.

Além de fixar as bases para os contratos de integração entre a indústria e os produtores de aves e suínos, o novo marco regulatório estabeleceu esta figura importantíssima ao equilíbrio contratual, a CADEC, um mecanismo através do qual passaram a ser discutidos e deliberados todos os assuntos relacionados à integração, buscando-se construir um consenso entre as partes, sendo que cada unidade produtiva da integração deve ter sua própria CADEC, composta de forma paritária: até cinco produtores e até cinco representantes da indústria. E as decisões definidas nas reuniões dessas comissões são registradas em ata e passam a integrar os contratos de integração.

Vale registrar que esse arranjo produtivo da integração não é novo, e começou a ser implantado no Brasil ainda na década de 1960, inspirado no modelo norte-americano. Ao longo dos anos, a integração se consolidaria, principalmente porque fornece à indústria a matéria-prima sob demanda, tanto em relação aos volumes (quantidade), quanto aos padrões de qualidade desejados.

O problema até então é que sem uma lei que regulamentasse a integração, a relação entre integradora (indústria) e integrados (produtores), via de regra, era desequilibrada, e os contratos firmados como parcerias, justamente pelo poder econômico no processo, a agroindústria acabava ditando seus termos. Muitas vezes, isso implicava em condições desfavoráveis aos produtores, principalmente na remuneração e fornecimento de insumos, o que foi a base de argumentação para o projeto da então senadora Ana Amélia Lemos, transformado na Lei da Integração.

Em resumo, pode-se afirmar que antes da lei, o poder estava nas mãos da integradora, e que os produtores eram praticamente obrigados a assinar sem a possibilidade de analisar o contrato, tampouco discutir os termos contratuais. Desde que foi criado este instrumento legal, os contratos são validados pela respectiva CADEC, equilibrando-se as decisões acerca dessa relação contratual. E a própria lei, em seu art. 6º, determina que cada unidade de integração deve constituir sua CADEC, de forma paritária, com representantes dos integrados e integradores, e estabelece uma série de atribuições e funções que essa comissão deve cumprir.

Na prática, o que se tem observado é que somente com a maior participação dos produtores e a união entre eles, a começar pelos seus líderes nas CADECs, é que se consegue dar paridade a relação contratual entre os integrados e agroindústrias integradoras, tratando-se de forma equilibrada as questões divergentes para que se chegue em um consenso, com ganhos coletivos aos produtores integrados.

Se por um lado, em tese, a Lei da Integração deveria trazer equilíbrio para esse tipo de contrato, é a união de produtores que, de fato, faz com que haja avanços nessa relação, para que se chegue a um patamar que garanta resultados efetivos aos avicultores e suinocultores brasileiros. Essa nova condição ainda está no começo da fase de amadurecimento.

Decorridos cinco anos desde que a Lei da Integração foi sancionada, é preciso cumprimentar os sistemas que representam os avicultores e suinocultores, incluindo suas entidades representativas, assim como a Confederação Nacional da Agricultura e por extensão as Federação estaduais de Agricultura, como a Federação do Paraná, a FAEP, e a Associação Paranaense de Suinocultores, a APS, pois através dos esforços dessas entidades e com um trabalho sério de representação dos interesses da classe dos produtores integrados, atualmente já é possível visualizar avanços na relação desses produtores com as integradoras, enquanto também merecem elogios todos aqueles que têm mostrado desprendimento em representar os demais produtores nessa tarefa, atuando nas respectivas Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração.

Fonte: Assessoria
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Notícias Pecuária

Preços do boi gordo sobem com escalas de abate apertadas

Preços seguem firmes e o ambiente de negócios ainda sugere por reajustes dos preços no curto prazo

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Arquivo/OP Rural

O mercado físico de boi gordo apresentou preços mais altos nas principais regiões de produção e comercialização do país na segunda semana de junho. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, os preços seguem firmes e o ambiente de negócios ainda sugere por reajustes dos preços no curto prazo.

“O movimento de alta nos preços foi especialmente intenso na Região Centro-Oeste durante a semana. Os frigoríficos ainda encontram dificuldades na composição de suas escalas de abate, posicionadas em média entre três e cinco dias úteis”, assinalou Iglesias.

Os animais que cumprem os requisitos de exportação com destino ao mercado chinês ainda são negociados acima da referência média, carregando um ágio de até R$ 5,00, na comparação com animais destinados ao mercado doméstico.

Já a expectativa em torno da demanda doméstica de carne bovina se concentra no segundo semestre. Com o avanço da vacinação é aguardada uma retomada mais consistente da atividade econômica, permitindo avanços do consumo.

Com isso, os preços a arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do País estavam assim no dia 10 de junho:

  • São Paulo (Capital) – R$ 320,00 a arroba, contra R$ 318,00 a arroba em 02 de junho, subindo 0,63%.
  • Minas Gerais (Uberaba) – R$ 310,00 a arroba, contra R$ 305,00 (+1,64%).
  • Goiânia (Goiás) – R$ 302,00 a arroba, ante R$ 300,00 (+0,67%).
  • Mato Grosso do Sul (Dourados) – R$ 310,00 a arroba, contra R$ 305,00 a arroba (+1,64%)
  • Mato Grosso (Cuiabá) – R$ 310,00 a arroba, contra R$ 305,00 (1,64%).

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado Interno

Cotações do frango reagem no Brasil, com repasse de custos

Mercado brasileiro de carne de frango encerra a semana com preços aquecidos tanto para o quilo vivo quanto para os cortes negociados no atacado

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O mercado brasileiro de carne de frango encerra a semana com preços aquecidos tanto para o quilo vivo quanto para os cortes negociados no atacado. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Iglesias, a demanda mais aquecida na primeira metade do mês e, especialmente, o repasse de custos por parte dos avicultores contribuíram para o movimento de alta nas cotações. “A entrada dos salários na economia foi o grande motivador da demanda, especialmente pelo fato da carne de frango ser a proteína preferida pelo consumidor médio”, afirma.

De acordo com levantamento semanal de SAFRAS & Mercado, no atacado de São Paulo os preços tiveram alterações para os cortes congelados de frango. No atacado, o preço do quilo do peito subiu de R$ 7,60 para R$ 7,70 e o quilo da coxa de R$ 7,20 para R$ 7,25. O quilo da asa permaneceu em R$ 9,80. Na distribuição, o preço do quilo do peito avançou de R$ 7,80 para R$ 7,90 e o quilo da coxa de R$ 7,40 para R$ 7,45. O quilo da asa prosseguiu em R$ 9,90.

Nos cortes resfriados vendidos no atacado, o cenário também foi de mudanças dos preços durante a semana. No atacado, o preço do quilo do peito aumentou de R$ 7,70 para R$ 7,80 e o quilo da coxa de R$ 7,30 para R$ 7,35. O quilo da asa se manteve em R$ 9,90. Na distribuição, o preço do quilo do peito passou de R$ 7,90 para R$ 8,00 e o quilo da coxa de R$ 7,50 para R$ 7,55. O quilo da asa permaneceu em R$ 10,00.

As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 206,106 milhões em junho (3 dias úteis), com média diária de US$ 68,702 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 83,150 mil toneladas, com média diária de 27,716 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 2.478,70.

Na comparação com junho de 2020, houve alta de 254,90% no valor médio diário, ganho de 82,22% na quantidade média diária e avanço de 94,76% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

O levantamento semanal realizado por SAFRAS & Mercado nas principais praças de comercialização do Brasil apontou que, em Minas Gerais, o quilo vivo subiu de R$ 4,90 para R$ 5,00. Em São Paulo o quilo aumentou de R$ 5,00 para R$ 5,10.

Na integração catarinense a cotação do frango passou de R$ 3,50 para R$ 3,60. No oeste do Paraná o preço mudou de R$ 4,90 para R$ 5,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo avançou de R$ 4,70 para R$ 4,80.

No Mato Grosso do Sul o preço do quilo vivo do frango subiu de R$ 4,80 para R$ 4,90. Em Goiás o quilo vivo aumentou de R$ 4,80 para R$ 4,90. No Distrito Federal o quilo vivo passou de R$ 4,90 para R$ 5,00.

Em Pernambuco, o quilo vivo se manteve em R$ 5,70. No Ceará a cotação do quilo prosseguiu em R$ 5,70 e, no Pará, o quilo vivo permaneceu em R$ 5,80.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Safra de inverno

Plantio do trigo avança no PR, no RS e na Argentina, com clima favorável

Mercado brasileiro de trigo acompanha o bom avanço do plantio na Argentina, favorecido pelo clima nos últimos dias

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Divulgação/AENPr

O mercado brasileiro de trigo acompanha o bom avanço do plantio na Argentina, favorecido pelo clima nos últimos dias. Os trabalhos no país vizinho atingem 36,5%, com avanço semanal expressivo de 19,4 pontos percentuais. Os trabalhos seguem atrasados na comparação com o ano passado. Ainda assim, o clima positivo eleva o otimismo dos produtores quanto às produtividades e reduz preocupações com a possibilidade de uma nova safra seca. Os preços argentinos seguem firmes, mas o dólar perto de R$ 5,00 segue deixando competitivo o produto do país vizinho no mercado brasileiro.

Paraná

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório semanal, que o plantio da safra de trigo 2021 do Paraná atinge 80% da área prevista de 1,170 milhão de hectares. Ela deve ser 4% maior frente aos 1,125 milhão de hectares cultivados em 2020.

Segundo o Deral, 92% das lavouras apresentam boas condições de desenvolvimento e 8% médias, entre as fases de germinação (21%) e crescimento vegetativo (79%). Na semana passada, o plantio atingia 71% da área, com 91% das lavouras em boas condições e 9% em condições médias de desenvolvimento. No dia 1 de junho de 2020, o plantio estava completo em 75% da área.

As lavouras de trigo receberam chuvas benéficas nos últimos dias na área da Cooperativa Coopavel, que atua em 20 municípios do oeste e sudoeste do Paraná. Segundo fonte da cooperativa, que concedeu entrevista exclusiva à Agência SAFRAS, ainda há chance de mais pancadas até amanhã. O acumulado de segunda-feira até ontem pela manhã era de 40 milímetros. Outro fator destacado foi que não esfriou tanto na região, o que afasta a possibilidade de geadas.

Conforme relatório do dia 7 de junho, cerca de 90% da área já havia sido plantada. “Com estas chuvas, as condições das lavouras são boas”, atesta o entrevistado. Nesta semana, por problemas técnicos, não foi divulgado o rendimento médio esperado.

Rio Grande do Sul

O plantio de trigo avança bem no Rio Grande do Sul. O clima tem sido favorável aos trabalhos. A Emater/RS ainda não divulgou o percentual do avanço em nível estadual. Não há dados suficientes para calcular este percentual. Nas próximas semanas a entidade deve divulgar sua projeção de área plantada no RS, bem como o patamar em que se encontram os trabalhos e o desenvolvimento.

Em Júlio de Castilhos, o plantio de trigo atinge de 2 a 3% da área. Conforme o engenheiro agrônomo da Cotrijuc, Felipe Mello, a superfície é projetada em torno de 8 mil hectares no município. Os trabalhos estiveram parados parados nos últimos dias. A maior parte dos produtores preferiu esperar para iniciar a semeadura após o dia 10.

Argentina

O plantio de trigo atinge 36,5% da área, estimada em 6,5 milhões de hectares. Os trabalhos avançaram 19,4 pontos percentuais na semana e estão 5,2 pontos atrasados em relação ao ano passado. Em números absolutos, foram semeados 2,373 milhões de hectares.

USDA

Conforme o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a safra mundial de trigo em 2021/22 é estimada em 794,44 milhões de toneladas, contra 788,98 milhões de toneladas em maio. Para 2020/21, a estimativa fica em 755,82 milhões de toneladas.

Os estoques finais globais em 2021/22 foram estimados em 296,8 milhões de toneladas, acima das 294,96 milhões de toneladas estimadas no mês passado. O mercado esperava 295,2 milhões de toneladas. Para 2020/21, as reservas finais são previstas em 293,48 milhões de toneladas, contra 294,67 milhões em maio. O mercado esperava 294,6 milhões de toneladas.

A produção do cereal no país em 2021/22 é estimada em 1,898 bilhão de bushels, contra 1,872 bilhão estimados em maio. O mercado esperava 1,89 bilhão. Para a safra 2020/21, a produção estadunidense ficou em 1,826 bilhão de bushels.

Os estoques finais do país em 2021/22 foram projetados em 770 milhões de bushels, contra 774 milhões no mês passado. O mercado esperava 777 milhões. Em 20/21, foram 852 milhões, contra 872 milhões em maio e 868 na expectativa do mercado.

Fonte: Agência SAFRAS
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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