Notícias Censo Agro 2017
Indígenas têm produção agropecuária diversificada, com mais mulheres produtoras e menos agrotóxicos
Dados mostram que a região Norte concentra a maior proporção de produtores rurais indígenas (5%). Entre os Estados, Roraima (33,63%), Amazonas (20,43%) e Amapá (10,96%) têm as maiores proporções.
O IBGE divulgou na última quinta-feira (14) um novo módulo do Censo Agro 2017 detalhando as principais características dos estabelecimentos agropecuários e extrativistas segundo os grupos de cor ou raça dos seus produtores. A publicação também traz recortes territoriais específicos, sobre as Terras Indígenas espalhadas pelo país e para algumas categorias de Unidades de Conservação – Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e as Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais.
Entre os 5,1 milhões de produtores encontrados pelo Censo Agro 2017, 45,43% se declararam brancos, 44,47% se disseram pardos, 8,37% pretos, 1,12% indígena e 0,62% amarelo. Os maiores percentuais de produtores indígenas estavam nas regiões Norte (5,0%) e Centro-Oeste (1,29%). Entre as Unidades da Federação, Roraima (33,63%), Amazonas (20,43%), Amapá (10,96%), Acre (6,09%) e Mato Grosso do Sul (4,52%) tinham as maiores proporções de produtores indígenas.
O Nordeste e o Norte são as regiões do país com as maiores proporções de produtores de cor ou raça preta, respectivamente, 11,61% e 9,65%. Entre os estados, destaque para Bahia (15,75%), Amapá (14,63%), Maranhão (14,14%), Tocantins (13,55%) e Piauí (12,41%).
Os estabelecimentos com produtores indígenas têm as taxas mais elevadas de participação de mulheres entre os produtores (25,90%), seguido por produtores de cor ou raça preta (24,57%) e parda (21,18%). Cerca de 27,99% dos produtores indígenas, têm menos de 35 anos de idade. A média de idade dos produtores indígenas é de 45,4 anos, enquanto os brancos apresentam média de 54,7, seguidos dos amarelos com 54,3, pretos com 53,2 e dos pardos com 51,7 anos.
Os estabelecimentos dirigidos por produtores ou cônjuges pretos ou pardos compõem 55,12% dos estabelecimentos recenseados, com maiores proporções no Nordeste (74,42%) e Norte (73,50%). Os destaques estaduais são do Pará (80,84%), Piauí (80,28%) e Bahia (76,43%).
Os maiores percentuais de pessoas ocupadas com laços de parentesco com o produtor aparecem em estabelecimentos com produtores indígenas (93,07%), pretos (86,28%) e pardos (82,59%), enquanto os menores percentuais estão em estabelecimentos com produtores que se declararam amarelos (54,10%) e brancos (70,61%).
Para Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, o trabalho familiar é característico dos povos indígenas. “Isso se dá, principalmente, nos estabelecimentos dedicados ao autoconsumo. Nos estabelecimentos dirigidos por indígenas também encontramos maior diversidade de produtos, que ocasiona mais segurança alimentar para essas famílias”, explica. Em 67,08% dos estabelecimentos agropecuários em Terras Indígenas a finalidade principal da produção de horticultura é o consumo do produtor e seus familiares. Entre o total de estabelecimentos encontrados pelo Censo Agro 2017, esse percentual é menor (43,54%).
Agricultura indígena: menos agrotóxico, mais diversidade de produtos
O Censo Agro 2017 mostra que os estabelecimentos dirigidos por indígenas têm produção mais diversificada (43,24% classificados como diversificados e muito diversificados), segundo a classificação de grau de especialização da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura(FAO), enquanto nos estabelecimentos cujos produtores se declararam amarelos a produção é mais especializada (29,89% classificados como super especializados), ou seja, concentrada em um leque menor de produtos.
88,01% dos estabelecimentos dirigidos por indígenas não utilizaram agrotóxico. Essa taxa é menor em estabelecimentos administrados por produtores pretos (76,86%), pardos (74,73%), amarelos (59,56%) e brancos (55,88%).
Nos estabelecimentos com produtores indígenas, apenas 8,4% afirmaram ter recebido orientação e assistência de técnico especializado em agropecuária. Juntamente aos dirigidos por pretos (9,57%) e pardos (10,83%), estes estabelecimentos foram significativamente menos atendidos por assistência técnica que os dirigidos por brancos (31,12%) e amarelos (28,03%).
Os produtores indígenas são os que mais utilizam sementes comuns e de própria produção (74%), com pretos e pardos (ambos com 53%), brancos (36%) e amarelos (31%) a seguir.
Pimenta e mandioca
Na horticultura, os produtos com maior frequência nos estabelecimentos administrados por indígenas são a pimenta, o cará e a batata-doce, enquanto os produtores dos outros quatro grupos de cor ou raça privilegiam a alface.
Na lavoura temporária, os produtos mais presentes nos estabelecimentos dirigidos pelos indígenas são, em ordem decrescente, a mandioca, o milho em grão, o abacaxi e o feijão fradinho, o que os difere dos demais produtores: os brancos com milho em grão, mandioca, feijão fradinho e soja em grão; os pretos com milho em grão, mandioca, feijão fradinho e feijão preto; os pardos com milho em grão, feijão fradinho, mandioca e feijão preto; e os amarelos com milho em grão, mandioca, feijão fradinho e soja em grão.
No extrativismo vegetal não-madeireiro, entre os produtores brancos predominam a erva-mate, o açaí (fruto) e o pinhão; entre os produtores pretos, são mais frequentes o açaí (fruto), o babaçu (amêndoa e coco) e o umbu (fruto); os pardos com açaí (fruto), babaçu (amêndoa e coco) e a castanha-do-Brasil; e amarelos prevalecem o açaí (fruto), o babaçu (amêndoa) e o umbu (fruto); e os indígenas o açaí, a castanha-do-Brasil, a bacaba e o buriti.
Extrativismo vegetal se destaca nas Terras Indígenas
O Censo Agro 2017 mostra que há um peso maior do extrativismo vegetal dentro das Terras Indígenas, onde 45,15% dos produtores se dedicam à atividade. Entre os estabelecimentos fora desses locais, a taxa é de apenas 8,86%.
Nas Terras Indígenas, 81,52% dos estabelecimentos praticam a lavoura temporária e 54,13%, a lavoura permanente. Essas duas proporções, entre os estabelecimentos fora das TIs, são 59,44% e 31,23%, respectivamente.
Cerca de 19,34% dos estabelecimentos em terras indígenas são dirigidos por produtores que não são indígenas. Na região Sul, esse percentual chega a 30,33%. Do total de estabelecimentos com produtores ou cônjuges indígenas, 69,31% estão dentro das TIs.
Amapá, Acre e Pará concentram 81,4% dos estabelecimentos em Unidades de Conservação
Os estabelecimentos agropecuários localizados nas Resex, RDS e Florestas de Uso Sustentável estão concentrados na Região Norte (90,22%), sendo que 81,04% dos estabelecimentos estão concentrados em três estados – Amazonas, Acre e Pará. Nessas áreas, dentre os estabelecimentos agropecuários dedicados à produção florestal, em 98,70% o trabalho é realizado em florestas nativas, enquanto fora das Resex, RDS e Florestas de Uso Sustentável esse percentual é de 67,30%.
Nessas unidades, os produtores pretos, pardos e indígenas somados correspondem a 85,42%, sendo a maior parcela de pardos (70,99%). Nessas áreas, os produtores indígenas são responsáveis por 5,83% dos estabelecimentos.
Estudo será contínuo, com a adição de outros dados ao longo do tempo
De acordo com Marta Antunes, o estudo é consequência da demanda da sociedade em entender a produção agropecuária das populações tradicionais, em particular dos povos indígenas e dos extrativistas, assim como dos produtores pretos e pardos. “Com essa publicação, a gente pode entender o que diferencia os estabelecimentos indígenas e não-indígenas, e ainda conhecer as características dos estabelecimentos e produtores de outros territórios tradicionais. Atendendo parcialmente as recomendações do Decreto 8.750/2016, ao produzir estatísticas oficiais sobre povos indígenas e sobre o extrativismo”, destaca.
Foi a primeira vez que o Censo Agropecuário investigou cor ou raça dos produtores e de seus cônjuges, com recortes de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. O objetivo foi disponibilizar informações detalhadas sobre esses temas, atendendo à necessidade de monitoramento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas.
Notícias
Governo Federal anuncia medida para facilitar acesso ao crédito para produtores rurais gaúchos
Com iniciativa, empresários e trabalhadores rurais estão dispensados da apresentação da Certidão Negativa de Débito para contratação e renegociação de crédito em instituições financeiras públicas.
Para auxiliar a população do Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou, na semana passada, um conjunto de medidas de apoio na área econômica. Entre elas, está a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para acesso ao crédito em instituições financeiras públicas.
A iniciativa é voltada para empresas e produtores rurais gaúchos que foram afetados pelas chuvas na região. O objetivo é facilitar a contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância da iniciativa. “É um momento muito difícil para os produtores, é necessário apoio e oportunidade para que o produtor volte a prosperar. É preciso de linhas de crédito efetivas na ponta, para que a reconstrução aconteça”, disse.
Durante a apresentação das medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a medida. “É para facilitar o ao crédito. Então, por seis meses, vai haver uma desburocratização das linhas de créditos, para que a gente ganhe agilidade”.
Conforme a medida apresentada, empresários rurais não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débitos entre os meses de maio a novembro deste ano.
Ainda, mirando na assistência aos produtores rurais gaúchos, outra medida será colocar R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. Ou seja, toda a linha a ser alavancada terá desconto para subsidiar o crédito ao pequeno e médio produtor rural. “Neste momento, é uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, afirmou Haddad.
No caso do Pronamp, de maio em diante, o financiamento poderá ser de até 96 meses, com três anos de carência e descontos para reduzir a taxa de juros para 4% nominal ao ano. Já o Pronaf poderá ser contratado em até 10 anos, com três de carência, e redução da taxa de juros nominal a zero.
Aliado ao pacote anunciado nesta quinta-feira (9), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vem fazendo o acompanhamento constante das demandas dos produtores rurais e trabalhando em soluções de curto e longo prazo, como a suspensão imediata dos pagamentos do crédito rural. Também estão sendo liberadas, para ajudar na recuperação dos municípios, as emendas parlamentares alocadas na pasta, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio.
APOIO
O Governo Federal anunciou um pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul. As 12 medidas de apoio aos gaúchos constam de Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 9 de maio.
As medidas econômicas são destinadas a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, ao estado e a municípios, às empresas e aos produtores rurais. Entre as medidas para as famílias e trabalhadores com carteira assinada, está a antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; a prioridade na restituição do Imposto de Renda; e duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já estava recebendo antes da decretação de calamidade.
“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água abaixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse o presidente. Ele afirmou que as medidas são apenas o começo da resposta frente à calamidade e ressaltou que “não faltará esforço do governo” para atender o estado.
Confira a apresentação das medidas.
Notícias
Certificado fitossanitário eletrônico é implementado pelo Mapa para facilitar exportações brasileiras de produtos vegetais
Chamado de ePhyto, a ferramenta agilizará e simplificará os trâmites burocráticos envolvidos no comércio internacional dos produtos agrícolas.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou na última semana o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal.
O documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai agilizar e simplificar os trâmites burocráticos envolvidos no comércio internacional desses produtos. “O certificado é o passaporte da mercadoria, é o que dá a garantia de sanidade do produto de um país para o outro. Vamos modernizar esse processo e dar mais agilidade, sem precisar tramitar papel, sem precisar ir atrás de um carimbo. Como sempre digo, o legado que quero deixar aqui é de um ministério contemporâneo”, destacou o ministro Fávaro. “Estamos trabalhando para facilitar a vida da população e trazer oportunidades”, completou.
Além de modernizar o sistema brasileiro de certificação fitossanitária, a adoção do ePhyto contribui para a segurança e autenticidade dos certificados, promovendo maior confiança entre todos os envolvidos. “Essa é uma iniciativa que demonstra o compromisso da defesa agropecuária com a excelência e a inovação, e busca fortalecer ainda mais a posição do Brasil no mercado internacional”, ressaltou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Ainda, Goulart destacou o impacto da implementação da ferramenta nas exportações brasileiras. “Assim que a emissão do documento no Brasil for concluída, a autoridade fitossanitária do destino receberá as informações e já conseguirá analisar a documentação antes mesmo da mercadoria chegar para a inspeção”, disse.
Atualmente mais de 70 países estão realizando as trocas de certificado por meio da solução ePhyto, e o Brasil, como um dos maiores exportadores mundiais, passa a partir de hoje fazer parte dessa lista.
O Certificado Fitossanitário é o documento oficial que atesta que os produtos vegetais têm qualidade e estão livres de pragas e doenças que poderiam ser prejudiciais para a agricultura e o meio ambiente dos países importadores.
ePhyto
O ePhyto, termo que corresponde à abreviação de “electronic phytosanitary certificate”, é uma ferramenta eletrônica comum nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo. Desenvolvida pela Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) a ferramenta busca facilitar o processo de certificação fitossanitária.
A certificação eletrônica transforma as informações impressas do Certificado Fitossanitário em dados, possibilitando a troca de informações padronizada, rápida e com um custo menor em comparação ao modelo convencional.
No Brasil, as informações para a emissão do certificado eletrônico são coletadas dos vários sistemas que integram o portal único do comércio exterior.
Notícias Avicultura
Granjas do Rio Grande do Sul têm dificuldades em receber insumos; indústria limita atividade
Em alguns casos, as instalações de abate foram inundadas, enquanto outras unidades não conseguem receber novos lotes de animas por conta da logística afetada.
As enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias têm gerado prejuízos ao setor avícola de regiões sobretudo da parte central do estado.
Do lado produtivo, colaboradores do Cepea relatam que os alagamentos e as destruições de estradas e de pontes têm impedido o recebimento de insumos nas granjas para a produção (como milho e farelo de soja).
Para a indústria, agentes de frigoríficos consultados pelo Cepea indicam que as escalas ficaram comprometidas.
Em alguns casos, as instalações de abate foram inundadas, enquanto outras unidades não conseguem receber novos lotes de animas por conta da logística afetada.
Por sua vez, verifica-se muita dificuldade também no transporte de carnes para atender a demandantes de dentro do estado (sobretudo da Grande Porto Alegre) e de fora do Rio Grande do Sul.
Colaboradores do Cepea ressaltam, ainda, que parte das regiões está sem energia elétrica, o que é bastante delicado ao setor avícola.
Nas granjas, a iluminação noturna é extremamente importante às aves, ao passo que, na indústria, a refrigeração fica comprometida
