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IAP desburocratiza processo de licenciamento ambiental

Portaria permite ao usuário ambiental requerer Licença Prévia e Licença de Instalação de forma simultânea, garantindo mais rapidez no processo

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- Arquivo/OP Rural

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu portaria que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental. A portaria número 281/2018 admite a compatibilização dos processos da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI). O usuário ambiental agora poderá requerer os dois procedimentos de forma isolada ou simultânea, conforme as características e fase do empreendimento ou atividade. A Portaria entrou em vigor a partir da segunda-feira (03).

Até então, os pedidos de Licença Prévia e Licença de Instalação só podiam ser efetuados de forma separada, o que causava uma demora mais significativa na análise de todo o processo de licenciamento. “Essa portaria é um marco para o Instituto Ambiental do Paraná”, diz o diretor de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição do órgão, José Roberto Francisco Behrend. “Ela foi construída em conjunto com a sociedade e garante mais agilidade nos processos de licenciamento, sem abrir mão na qualidade e rigor ambiental”, afirma.

Legislação

A decisão segue as diretrizes previstas no Decreto Estadual 9.360/2018, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, e no artigo 33 da Resolução Cema 65/2008, que atribuiu ao IAP competência para adoção de procedimentos específicos de licenciamento ambiental.

A elaboração da portaria foi um pedido da Associação Comercial de Maringá. Na última sexta-feira (30), os técnicos do IAP entregaram o documento elaborado para os dirigentes da ACIM. O novo processo é um ganho tanto para o requerente quanto para o técnico que fará a análise do procedimento. “Pela primeira vez o empreendedor terá autonomia para compatibilizar o desenvolvimento do seu empreendimento com as fases do licenciamento ambiental”, aponta Diego Belloni, representante do Núcleo de Consultores Ambientais, entidade vinculada a Associação Comercial de Maringá (ACIM), que foi a proponente desta nova metodologia de procedimento.

Aplicação

A portaria se aplica aos seguintes segmentos: atividades agropecuárias (empreendimento de avicultura e de bovinocultura); atividades industriais (indústrias da borracha, da madeira, de papel, de produtos de matéria plásticas, metalúrgica, têxtil, vestuário, calçados e artefatos de tecidos e artefatos de concreto); empreendimentos imobiliários (parcelamento de solo para fins residenciais e comerciais); e comerciais e de serviços (posto de combustíveis para veículos automotores e depósito e comércio de agrotóxicos).

Exceção

A portaria não se aplica aos empreendimentos ou atividades sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. A solicitação, documentação e análise continuam seguindo o mesmo processo.

Fonte: IAP

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Notícias Feira

Coopavel adia Show Rural para março de 2021

Em virtude das mudanças que a pandemia da Covid-19 trouxe neste último mês, a organização optou por adiar o evento presencial

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Arquivo/OP Rural

Na noite de terça-feira (02), a Coopavel, organizadora do tradicional Show Rural, divulgou um comunicado informando o adiamento da feira. Anteriormente, os organizadores haviam confirmado a realização da 33ª edição de 1º a 5 de fevereiro de 2021. Segundo o documento, em virtude das mudanças que a pandemia da Covid-19 trouxe neste último mês, a organização optou por adiar excepcionalmente o evento presencial para o período de 22 a 26 de março de 2021.

“O Show Rural Coopavel tem em sua essência levar conhecimento, tecnologia e oportunidade de negócios no âmbito da agropecuária mundial. Proporcionar um ambiente agradável, com segurança e tranquilidade é extremamente importante para que o objetivo seja atingido”, diz o comunicado.

Confira o comunicado na íntegra:

Fonte: O Presente Rural
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Notícias Cooperativismo

Coamo implanta mais uma unidade em Dourados para atender produtores da região

Nova unidade irá a partir da safra 2020/2021 atender aos produtores da região do Guassu, Deodápolis e Fátima do Sul

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Foto: Divulgação

O presidente Executivo da Coamo, Airton Galinari, anunciou na quarta-feira (02), durante o programa Informativo Coamo em 28 emissoras no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a aquisição de uma nova unidade no município de Dourados (Mato Grosso do Sul).

A nova unidade está localizada no Distrito de Macaúba e irá já a partir da próxima safra 2020/2021 atender os produtores da região do Guassu, Deodápolis e Fátima do Sul. Galinari afirmou que a Coamo assumiu a unidade no dia 16 de novembro e estão sendo feitos investimentos para melhorar as instalações.

O diretor de Logística e Operações, Edenilson Carlos de Oliveira, que também participou do programa afirmou que a distância entre os municípios de Mato Grosso do Sul fez com que a Coamo optasse em adquirir mais esta unidade para facilitar o transporte da produção dos cooperados.

Edenilson disse que a nova unidade ficará mais perto dos produtores dessa região com secagem de qualidade, fluxo ágil e moderno na recepção da produção bem mais perto das propriedades.

Galinari afirmou que o foco da cooperativa é atender bem o cooperado com insumos de qualidade, assistência técnica e uma boa recepção da produção. “Com esta unidade as indústrias da Coamo em Dourados serão beneficiadas com mais matéria prima”, disse o presidente, ressaltando o crescimento sustentável da cooperativa.” Com planejamento garantido sendo uma empresa moderna e mais competitiva no mercado”, afirmou o executivo.

Fonte: Assessoria
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Notícias Segundo Cepea

Valor da arroba segue enfraquecido neste início de mês

Entre 25 de novembro e 2 de dezembro, o Indicador do boi gordo CEPEA/B3 recuou 1,4%

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Arquivo/OP Rural

Os preços do boi gordo seguem enfraquecidos no mercado doméstico nestes primeiros dias de dezembro, influenciados pela pressão de compradores, já que a oferta de novos lotes de animais para abate segue baixa.

Entre 25 de novembro e 2 de dezembro, o Indicador do boi gordo CEPEA/B3 (estado de São Paulo, à vista) recuou 1,4%, fechando a R$ 274,30 na quarta-feira (02).

Já quanto às exportações de carne bovina in natura, depois de registrarem pequeno recuo de setembro para outubro, voltaram a crescer em novembro, somando 167,7 mil toneladas, conforme dados da Secex.

Esse cenário, atrelado ao dólar em patamar elevado, resultou em receita em moeda nacional recorde, acima de R$ 4 bilhões, segundo dados da Secex.

Fonte: Cepea
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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