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Em 2021, PIB cresce em todas as 27 unidades da federação

A Agropecuária, principalmente o cultivo de soja, contribuiu para o resultado de 2021 dos estados de maior expansão: Rio Grande do Sul (9,3%), Tocantins (9,2%), Roraima (8,4%).

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Foto: Gilson Abreu

Em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil atingiu R$ 9 trilhões, com aumento de 4,8% em volume, após a queda observada em 2020, motivada sobretudo pelos efeitos da pandemia de Covid-19. Entre os três grupos de atividades, a Agropecuária ficou estável em volume (4,2% em 2020), enquanto a Indústria cresceu 5,0% (-3,0% em 2020) e os Serviços, 4,8% (-3,7% em 2020).

Todas as 27 Unidades da Federação apresentaram crescimento em volume do PIB: o Rio Grande do Sul registrou a maior variação, 9,3%, seguido por Tocantins, 9,2%, e Roraima, 8,4%. Essas são informações das Contas Regionais 2021, elaboradas pelo IBGE em parceria com os órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

“Entre os cinco primeiros colocados, temos dois estados da Região Sul e três da Região Norte. Já os três estados com menor crescimento são do Centro-Oeste”, destaca Alessandra Poça, gerente de Contas Regionais do IBGE.

Em 14 UFs os resultados positivos foram acima da média nacional

Em 14 UFs, os resultados foram acima da média nacional (4,8%). “Essas 14 UFs representam 30% do PIB e cresceram, em média, 6,8%”, analisa a gerente. Os maiores aumentos em volume ocorreram no Rio Grande do Sul (9,3%), Tocantins (9,2%), Roraima (8,4%), Santa Catarina (6,8%) e Acre (6,7%). A Agropecuária, principalmente o cultivo de soja, contribuiu para o resultado de 2021 nestes estados, exceto em Santa Catarina, onde esta atividade variou 0,5%.

Além da Agropecuária, no Rio Grande do Sul, o resultado das Indústrias de transformação influenciou o desempenho, sobretudo fabricação de máquinas e equipamentos. No Tocantins, a Construção também contribuiu com crescimento de 22,6%. Já em Roraima e Acre ainda contribuíram as atividades de Construção, Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social para o resultado de 2021.

Em Santa Catarina, a quarta maior variação em volume do PIB, o resultado deveu-se ao desempenho de Indústrias de transformação, principalmente confecção de artigos do vestuário e acessórios, fabricação de máquinas e equipamentos e fabricação de peças e acessórios para veículos automotores.

As outras 13 UFs cresceram abaixo da média, foram eles: Ceará, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os três estados da Região Centro-Oeste tiveram seus resultados influenciados pelo resultado negativo em volume da Agropecuária. “Mas o crescimento em volume dos serviços compensou a forte queda em volume da Agropecuária em 2021”, esclarece Poça.

Todas as cinco regiões registram alta no PIB

Todas as cinco Grandes Regiões registraram crescimento em volume em 2021. A Região Sul teve a maior variação, 6,5%, devido ao desempenho do Rio Grande do Sul. A Região Centro-Oeste apresentou a menor variação, devido aos fracos desempenhos na Agropecuária de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, que apareceram nas três últimas posições em termos de crescimento em volume.

Na Região Sudeste, a alta em volume foi de 4,8%, mesma taxa verificada no Brasil, sendo as elevações de São Paulo (4,7%) e Rio de Janeiro (4,4%) inferiores à média nacional, enquanto Espírito Santo e Minas Gerais, cresceram 6,0% e 5,7%; respectivamente. A Região Norte teve aumento de 5,2%, apenas em Rondônia (4,7%) e no Pará (4,0%), o resultado foi inferior à média nacional. A variação média do Nordeste foi de 4,3%, com Alagoas registrando o maior desempenho em termos de acréscimo em volume (6,3%), enquanto Pernambuco obteve a menor taxa (3,0%).

Sudeste e Sul foram as únicas regiões a ganhar participação no PIB do país

Entre 2020 e 2021 houve aumento de participação no PIB na Região Sudeste, (0,4 p.p.), e na Região Sul (0,1 p.p.); e redução nas Regiões Nordeste (0,4 p.p.) e Centro-Oeste (0,1 p.p.); já a Região Norte manteve sua participação.

Na Região Sudeste, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro ganharam participação no período, devido ao aumento de preço nas Indústrias extrativas. Já São Paulo perdeu 1,0 p.p. influenciado pelas Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, além da Agropecuária e Administração, defesa, saúde públicas e seguridade social.

No Sul, os ganhos do Rio Grande do Sul (0,3 p.p.), e de Santa Catarina (0,2 p.p.), responderam pelo avanço da região, pois o Paraná perdeu 0,3 p.p entre 2020 e 2021.

A perda de peso do Nordeste deveu-se ao recuo na participação de oito dos nove estados da região; com exceção de Alagoas, que avançou sua participação no período. Mas apenas para o Estado da Bahia a participação teve recuo de 0,1 p.p., pois nos demais estados, as diferenças de peso no período não foram suficientes para que suas participações recuassem em uma casa decimal.

Já a perda de participação da Região Centro-Oeste deveu-se a perda do Distrito Federal (0,3 p.p.) já que Mato Grosso e Goiás avançaram suas participações, 0,3 p.p. e 0,1 p.p., respectivamente.

A Região Norte manteve sua participação de 6,3% em relação ao PIB do Brasil e apenas Rondônia e Pará apresentaram oscilações. Rondônia perdeu 0,1 p.p., e Pará ganhou 0,1 p.p. com desempenho favorecido pelo aumento em preço do minério de ferro.

Seis UFs trocam de posição, Mato Grosso sobe no ranking pelo segundo ano

Em termos de posição relativa, seis UFs trocaram de posição entre 2020 e 2021. Rio Grande do Sul, que havia caído para a quinta posição em 2020, voltou a ocupar a quarta em 2021, trocando de posição com o Paraná. Mato Grosso, pelo segundo ano consecutivo, avançou mais uma posição e, novamente devido ao ganho relativo da Agropecuária, avançou para a 11ª posição, ultrapassando Pernambuco que caiu para a 12ª. Acre também subiu uma posição, para a 25ª, enquanto o Amapá caiu para a 26ª.

Tocantins é destaque na série 2002-2021 com a maior variação média ao ano

De 2002 a 2021, o PIB em volume do Brasil teve aumento médio de 2,1% ao ano (a.a.). O maior destaque foi Tocantins com variação média de 4,7% a.a., seguido por Mato Grosso (4,5% a.a.), Roraima (4,2% a.a.), Piauí (3,5% a.a.) e Maranhão (3,4% a.a.).

Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro mantiveram-se como as duas UFs de menores aumentos médios na série, 1,6% a.a. e 1,3% a.a., respectivamente.

“No acumulado da série, 18 UFs cresceram acima da média com uma concentração na Região Norte e Centro-Oeste e alguns estados do Nordeste como Paraíba e Alagoas; no Sudeste, encontra-se o Espírito Santo, e no Sul, Santa Catarina. Os demais estados crescem abaixo da média brasileira”, ressalta a gerente.

Em termos de participação no PIB ao longo da série, as Regiões Centro-Oeste e Norte registraram os maiores ganhos relativos entre 2002 e 2021, com avanços de 1,7 p.p. e 1,6 p.p., respectivamente. A única Região a perder participação na série foi a Sudeste (5,1 p.p.), enquanto o ganho de 1,1 p.p. de peso da Região Sul, garantiu um percentual de 17,3%, sua maior participação desde o início da série em 2002.

PIB per capita do DF é de R$ 92,7 mil, 2,2 vezes maior que o nacional

O PIB per capita do Brasil, em 2021, foi de R$ 42.247,52, aumento de 17,6% em valor em relação a 2020 (R$ 35.935,74). O Distrito Federal manteve-se como a UF com o maior PIB per capita brasileiro – R$ 92.732,27, 2,2 vezes maior que o PIB per capita do País. Mato Grosso ocupou a segunda posição, com PIB per capita de R$ 65.426,10, seguido por Santa Catarina, com R$ 58.400,55.

Apenas Unidades da Federação do Sudeste, Sul e Centro-Oeste apareceram entre os dez maiores PIB per capita do país. No Centro-Oeste, além da primeira posição ocupada pelo Distrito Federal, Mato Grosso saiu da 11ª para a segunda posição, entre 2002 e 2021. Mato Grosso do Sul ocupou a sétima posição em 2021, avançando uma posição ante 2002, enquanto Goiás caiu da 10ª para a 11ª posição, no mesmo período.

Na Região Sudeste, São Paulo, pela primeira vez na série, não ocupou a segunda posição, alcançando a quarta posição em 2021. O Rio de Janeiro, que iniciou a série na terceira posição, apareceu em quinto em 2021, após ter atingido seu mais baixo patamar em 2020 (sexta posição). Espírito Santo e Minas Gerais ocuparam a nona e décima posições, respectivamente, em 2021.

Participação da remuneração dos empregados recua em todas as regiões

Em 2010, o Sistema de Contas Regionais passou a incorporar a estimativa do PIB pela ótica da renda. Isso tornou possível a análise da distribuição dos rendimentos gerados no processo produtivo em cada uma das Unidades da Federação. Em 2021, quinto ano seguido de queda de participação, a remuneração dos empregados foi equivalente a 39,2% do PIB do país. Foi a primeira vez desde o início da série histórica do indicador, em 2010, que esse rendimento atingiu um nível inferior a 40% do PIB do país.

Desde 2020, o excedente operacional bruto e o rendimento misto bruto, somados, são o principal componente do PIB pela ótica da renda, ultrapassando a remuneração dos empregados em proporção. Esse excedente é a remuneração do capital das empresas, enquanto o rendimento misto tem misturado o rendimento do trabalho e do capital dos autônomos. Em 2021, essa soma representou 45,3% do PIB pela ótica da renda, um aumento de 1,7 p.p. frente ao ano anterior. Já os impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e importação, que também compõem o PIB sob essa ótica, avançaram 1,0 p.p. em participação na mesma comparação, atingindo 15,5%.

A perda de participação da remuneração dos empregados no PIB foi observada em todas as regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste, onde essa participação recuou de 43,8%, em 2020, para 40,4%, em 2021, devido ao aumento dos preços das principais commodities agrícolas produzidas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e ao aumento da influência da agricultura na região.

Os maiores percentuais desse componente no PIB dos estados foram do Distrito Federal (57,6%), Amapá (53,1%) e Roraima (50%). Isso se explica pela maior participação da atividade de Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social nas economias dessas localidades.

Já as menores participações foram em Mato Grosso (27,0%) e no Pará (28,9%), devido à presença de atividades mais intensivas em capital, como a agropecuária mato-grossense e a extração de minério de ferro paraense.

Fonte: Assessoria IBGE

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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