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Com potencial explosivo, nitrato de amônio exige atenção no armazenamento

Riscos podem ser minimizados com soluções pensadas na estrutura de armazenamento da substância, comum no agronegócio.

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Foto: Digulgação

Uma das substâncias químicas mais utilizadas como fertilizante em todo o mundo guarda um alto potencial explosivo, muitas vezes ignorado. O nitrato de amônio é muito popular no Brasil, em especial nas plantações de café e soja. A substância, contudo, tem histórico de acidentes pelo planeta, quando exposta a pressão ou calor. Com pouca legislação nacional específica sobre o tema, o armazenamento desse produto pode ser um perigo invisível em grandes empresas de setores industriais e do agronegócio. Com alguns cuidados específicos, que podem ser previstos e corrigidos já na engenharia de fábricas e armazéns, o grande risco pode ser muito reduzido.

“Há desconhecimento do perigo dessa substância”, comenta Felipe Capucci, Gerente de Projetos. “Quando aquecido, o nitrato de amônio entre em decomposição liberando nitrogênio, oxigênio e água, que se expandem e podem produzir uma onda de choque, ampliando a área de impacto. O nitrato de amônio decompõe muito rápido”, complementa. Os gases possuem volume muito maior do que do nitrato e se expandem em todas as direções. Caso haja material combustível no mesmo espaço, ou ainda impurezas, uma pequena faísca ou fagulha pode desencadear esse processo, na combinação de fatores desfavoráveis que levem à queima.

Para ocorrer uma queima, é preciso ter quatro fatores: combustível, comburente, calor e a reação em cadeia. “O nitrato de amônio por si só não é combustível, mas pode fornecer as outras três partes, todas provenientes da decomposição dele”, destaca Capucci.

Beirute

Um caso recente que trouxe à tona importantes discussões sobre segurança contra incêndios em áreas com depósitos de componentes químicos foi o de Beirute, em 2020. A cidade libanesa tinha sofrido com uma megaexplosão na zona portuária, e poucos dias depois, um armazém de pneus e óleos pegou fogo e destruiu estoque de ajuda humanitária, segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O armazém continha mais de duas mil toneladas de nitrato de amônio sem medidas de segurança. “Beirute já é uma região quente, e com o armazenamento em espaço confinado com outros materiais (havia um estoque de fogos de artifício no local), isso se tornou um risco de explosão”, destaca Capucci.

O efeito criou uma onda de choque que impactou prédios da região, destruiu vidraças e janelas a quilômetros de distância. O impacto pode ser ouvido no Chipre, que fica a mais de 200 km da costa do Líbano. O acontecido trouxe um alerta mundial sobre a responsabilidade no cuidado com o nitrato de amônio. Seu armazenamento precisa ser seguro e seguir algumas regras. Por si só, não é um componente com risco de explosão, mas se exposto a calor ou misturado a outros materiais – e quando armazenado em grandes quantidades – pode ser fatal.

Evitar riscos

“O Brasil não tem legislação específica sobre armazenamento de nitrato de amônio”, afirma Capucci. Muitos projetos de engenharia seguem normativas do Corpo de Bombeiros. Leis direcionadas tratam de armazenamento de componentes químicos de modo geral, mas quem lida diretamente com este nitrato, pode se precaver e criar um ambiente ainda mais seguro, adicionando cuidados aos previstos na lei.

O ideal é impedir que um acidente aconteça, e para isso, algumas medidas podem ser tomadas, como isolar parte do material químico. Uma técnica, em caso de aquecimento do material, é forçar o resfriamento, com sistemas como Victor Lance, que impede o aquecimento e resfria a pilha de nitrato. Mas é preciso atentar para alguns detalhes. “Pela possibilidade de liquefazer a substância, pode gerar outro problema, caso o nitrato vá parar em sistemas de água ou em rios, contaminando o meio ambiente”, alerta o gerente de projetos. “Para esse caso, é bom ter mais espaço por onde escoar o material em caso de liquefação. Recomendo uma parte de contenção de líquidos nos galpões, que precisam ser pensados para ser impermeáveis, detalhando isso no projeto”.

O Ministério do Meio Ambiente sugere a contenção com barragem e serragem, o que demanda também espaço para ter quantidade suficiente de serragem, por exemplo. Muitas empresas chegam a ter toneladas de nitrato de amônio. Assim, uma maneira de evitar gastos com novos materiais é repensar o armazenamento do nitrato. “Espaços mais amplos, que não potencializem a pressão – que pode desencadear a decomposição – são uma opção”, diz Capucci.

Fiscalização

As leis vigentes que buscam diminuir riscos de incêndio acabam sendo abrangentes, nem sempre levando em consideração que a origem do fogo influencia diferentes formas de combate – nem todo incêndio deve ser combatido com água, por exemplo. A falta de leis bem elaboradas e específicas pode levar a sistemas que não são pensados para cada situação e minimizar o combate ao acidente.

Normas internacionais podem servir de base, como a NFPA 400 – Hazardous Materials Code, Capítulo 11 – Nitrato de Amônia Sólida e Líquida, subitem 11.2.6 – Sistemas de Proteção contra Incêndio. A norma delimita exigências para o estoque de nitrato de amônio, como um sistema automático de sprinklers, extintores na área de carga/descarga e na área de estocagem, e hidrantes. As exigências brasileiras atuais são menos específicas.

Justamente pelo potencial explosivo, o nitrato de amônio é controlado pelo Ministério do Exército. “Uma sugestão seria ter o Exército fiscalizando o armazenamento da substância, evitando potenciais riscos”, opina o gerente de projetos da Gerolin. “A melhor forma de combater acidentes é aprimorar os projetos de engenharia pensando em prevenção, em estruturas que não comprimam o material, e estruturar formas de combater em caso de incêndio”, completa o especialista.

Fonte: Assessoria Gerolin Engenharia

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Brasil avança na regulamentação do mercado de carbono: entenda o impacto e as oportunidades

Mercado de carbono é uma ferramenta estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e combater as mudanças climáticas.

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Foto: Gisele Rosso

O Brasil está cada vez mais próximo de regulamentar o mercado de carbono, uma medida que promete revolucionar o cenário socioeconômico e ambiental do país. Com a discussão do Projeto de Lei n.º 2.148/2015 no Senado Federal, a atenção se volta para as implicações e oportunidades que essa regulamentação trará.

O PL estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que funcionará com base no sistema internacionalmente conhecido cap-and-trade, onde se impõe um limite máximo de emissões e é possível comercializar direitos de emissão, internacionalmente conhecidos como allowances e definidos como Cotas Brasileiras de Emissões (CBE) no projeto de lei.

O mercado de carbono é uma ferramenta estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e combater as mudanças climáticas. Funciona como um sistema de compra e venda de créditos de carbono, incentivando a adoção de práticas sustentáveis pelas empresas e promovendo a transição para uma economia de baixo carbono.

Segundo a advogada Nailia Aguado Ribeiro Franco, existem dois tipos de mercados de carbono: voluntário e regulamentado. No mercado voluntário, as partes podem cooperar de forma voluntária para implementar suas contribuições determinadas nacionalmente, conforme estabelecido no Acordo de Paris.

O Brasil, ao ratificar o Acordo em 2016, comprometeu-se a reduzir emissões até 2025 e atualizou sua meta na COP 26 para uma redução de 50% das emissões de GEE até 2030. “Este mercado é amplo e permite a participação de empresas, pessoas físicas e jurídicas, ONGs, governos e outras instituições na compensação de suas emissões adquirindo créditos de carbono de projetos que reduzem efetivamente as emissões ou capturam carbono”, diz a advogada

Ela explica ainda que a regulamentação do mercado de carbono traz uma série de oportunidades para a economia brasileira. “Setores como o agronegócio, empresas e startups poderão se beneficiar com incentivos para adotar práticas sustentáveis e investir em projetos de mitigação das emissões de carbono”, afima

De acordo com a advogada, o mercado de carbono pode impulsionar a inovação e a competitividade das empresas brasileiras, fortalecendo a posição do país como um líder global em soluções climáticas. “Diante desse cenário, é fundamental que o Brasil avance na regulamentação do mercado de carbono, garantindo uma transição justa e sustentável para todos os setores da sociedade. O futuro do país e do planeta depende das ações que tomarmos hoje para enfrentar os desafios das mudanças climáticas”, finaliza

Fonte: Assessoria Andersen Ballão Advocacia
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Santa Catarina alcança em abril o melhor desempenho do ano na exportação de carnes

Estado alcançou os melhores resultados do ano na exportação de frangos e suínos.

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Foto: Cláudio Neves

Em abril, Santa Catarina alcançou os melhores resultados do ano na exportação de frangos e suínos. No total, o estado exportou 173,2 mil toneladas de carnes de frangos, suínos, perus, patos e marrecos, bovinos, entre outras, com altas de 11,7% em relação aos embarques do mês anterior e de 14,5% na comparação com os do mesmo mês de 2023.

Em receitas, o estado exportou US$ 358,3 milhões, crescimento de 15,5% em relação às de março e de 6,0% na comparação com os valores de abril de 2023.

Foto: Divulgação/SAR

No acumulado do 1º quadrimestre, foram exportadas 631,7 mil toneladas de carnes, alta de 5,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Suínos

Santa Catarina foi responsável por 57,6% da quantidade e 59,7% das receitas das exportações brasileiras de carne suína dos quatro primeiros meses deste ano. O estado exportou 60,5 mil toneladas de carne suína in natura, industrializada e miúdos em abril, alta de 14% em relação aos embarques do mês anterior e de 7,1% na comparação com os de abril de 2023. As receitas de abril foram de US$ 138,7 milhões, alta de 18,1% na comparação com as do mês anterior.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária Valdir Colatto, avalia que esses são resultados do comprometimento de toda cadeia produtiva com a qualidade dos produtos catarinenses, “nosso estado dá exemplo e está sempre vigilante para garantir a sanidade e segurança alimentar, ampliando assim as relações comerciais externas”, afirma Colatto.

Foto: Ari Dias

A maioria dos principais destinos ampliaram suas aquisições em relação ao 1º. quadrimestre de 2023, com destaque para Filipinas (altas de 89,7% em quantidade e de 78,8% em receitas), Japão (101,8% e 94,0%) e Coreia do Sul (190,2% e 257,0%). Por outro lado, a China registrou queda de 40,1% em quantidade e 51,9% em receitas na comparação entre o 1º quadrimestre deste ano e o mesmo período de 2023. Com isso, a China perdeu a liderança do ranking das exportações catarinenses de carne suína, posição que ocupava desde 2018. O principal destino, atualmente, são as Filipinas (22,7% das exportações do estado).

Frango

O estado foi responsável por 24,3% das receitas geradas pelas exportações brasileiras de carne de frango nos quatro primeiros meses deste ano. Em abril, Santa Catarina exportou 104 mil toneladas de carne de frango com alta de 10% em relação aos embarques do mês anterior e de 19,7% na comparação com os de abril de 2023. As receitas foram de US$ 200,7 milhões, crescimento de 11,9% em relação às do mês anterior e de 9,2% na comparação com as de abril de 2023.

Segundo explica o analista de Socioeconomia e Desenvolvimento Rural da Epagri/Cepa, Alexandre Luís Giehl, o aumento no volume exportado, deve-se ao crescimento nas quantidades embarcadas para os principais destinos ao longo dos quatro primeiros meses do ano, com destaque para Japão (+11,2% em relação ao 1º quadrimestre de 2023), Países Baixos (20,3%) e Emirados Árabes Unidos (30,1%). A China, por sua vez, que foi o principal destino do frango catarinense no ano passado, registrou queda expressiva nas aquisições do produto neste ano: -31,9% em quantidade e -44,1% em receitas.

Fonte: Assessoria SAR
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Aprovação na CCJ garante mais segurança ao seguro rural

Mudanças no PL 4720/16 favorecem melhor gestão dos recursos e evitam contingenciamentos.

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Foto: Roberto Dziura Jr

Com 34 votos a favor, foi aprovada, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) ao Projeto de Lei 4.720/16, que aprimora a gestão dos recursos destinados ao seguro rural. A proposta visa garantir mais segurança e previsibilidade para os produtores rurais, especialmente os pequenos e médios, que são os mais impactados por eventos climáticos adversos.

Deputado Sérgio Souza (MDB-PR): “O Seguro Rural garante a continuidade da produção agropecuária e a segurança alimentar, responsabilidade que o Brasil tem com o planeta” – Fotos: Divulgação/FPA

O Seguro Rural é essencial para proteger a produção agropecuária contra riscos climáticos, como secas, geadas e inundações, que podem provocar perdas significativas. Nas últimas safras, o Brasil enfrentou os efeitos dos fenômenos La Niña e El Niño, causando prejuízos consideráveis aos agricultores. “O Seguro Rural garante a continuidade da produção agropecuária e a segurança alimentar, responsabilidade que o Brasil tem com o planeta”, enfatiza Souza.

Menos burocracia, mais previsibilidade

O PL 4720/16 propõe transferir as responsabilidades financeiras do Seguro Rural do Ministério da Agricultura para as Operações Oficiais de Crédito, vinculadas à Secretaria do Tesouro Nacional. Essa alteração assegura que os recursos para o seguro não sejam contingenciados, como ocorreu nos últimos anos.

“Esta mudança trará mais previsibilidade aos produtores rurais, permitindo que contem com o Seguro Rural de maneira mais eficaz”, explica Sérgio Souza. “Além disso, reduzirá o custo do seguro, aumentando a transparência e a segurança jurídica na aplicação dos recursos.”

Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR): “No Rio Grande do Sul, se os produtores tivessem garantia mínima de seguro rural pelo governo brasileiro, o impacto no orçamento federal para auxiliar na reestruturação das dívidas seria substancialmente menor”

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou a importância do PL 4720/16 para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. “Este é um tema crucial. Recentemente, foi debatido na Comissão de Agricultura outro projeto similar, tratando da legislação sobre o Seguro Rural”, destacou Lupion. “A demanda por seguro foi muito alta este ano; precisamos endereçar essa questão urgentemente.”

Após a aprovação na CCJ, o deputado Sérgio Souza agradeceu aos colegas que apoiaram a medida e destacou que a proposta proporcionará segurança ao produtor rural, especialmente aos mais afetados por intempéries, como os do Rio Grande do Sul nesse momento. “No Rio Grande do Sul, se os produtores tivessem garantia mínima de seguro rural pelo governo brasileiro, o impacto no orçamento federal para auxiliar na reestruturação das dívidas seria substancialmente menor”, frisou o parlamentar.

 

 

Fonte: Assessoria FPA
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