Notícias Regularização Fundiária
Com o título da terra nas mãos, famílias assentadas de Minas Gerais planejam futuro com segurança e acesso ao crédito rural
Entre os planos, estão compra de animais e implantação de um sistema de irrigação na terra.
Após mais de 18 anos de espera, a família Oliveira recebeu o título da propriedade rural nesta quinta-feira (14) e, agora, planeja o futuro com mais segurança. O terreno do Sítio Velho Sonho, do casal Sebastião Oliveira, de 64 anos, e Ilma Oliveira, de 59 anos, fica no Assentamento Itatiaia, localizado a 29 km do município de João Pinheiro, em Minas Gerais.
Ilma e Sebastião Oliveira pretendem aumentar a criação de gado leiteiro. – Foto: Guilherme Martimon/Mapa
“Essa terra significa tudo para a gente. Nós praticamente ganhamos na loteria, porque isso aqui é tudo para nós, que moramos aqui esse tempo todo sem documento e, agora, a gente vê o documento na mão da gente”, comemora Ilma.
No local, eles cultivam milho, laranja, mandioca, abóbora e batata. Também criam suínos, galinha e gado leiteiro. É desse último que vem grande parte da renda da família. Produzem, em média, 1.500 litros de leite por mês, mas já fazem planos para aumentar essa quantidade e, ainda, diversificar as atividades produtivas desenvolvidas dentro da propriedade rural.
“Meu plano mais o dele é, primeiro, de aumentar mais o gado de leite, para a gente ter um ganho melhor, e também ver se dá conta de colocar um pivô (sistema de irrigação) para plantar uma horta, jiló, tomate e banana”, revela a agricultora.
O casal tem dois filhos, um de 35 anos e outro de 33 anos, que saíram de casa em busca de oportunidades. Agora, com a segurança trazida pelo título da terra, a família quer ficar unida outra vez. “A gente sonha em trazer os filhos para cá, junto com os netos. E eles querem vir trabalhar aqui, plantar e desenvolver na terra, mas a gente pedia para não investirem, porque a gente não sabia se ia conseguir o título. Agora, que temos o título, os filhos e os netos vão poder vir para perto. Isso aí vai ser uma vitória”, conta Ilma, emocionada.
Ao mostrar a foto dos netos no celular e descrever a felicidade das crianças quando chegam no sítio, Sebastião revela que o planejamento em família já começou e que combinou algumas ações com os filhos. “Eu estava conversando com eles que, assim que nós pegarmos a documentação da terra, vamos ver se a gente consegue colocar um pivô, pode ser pequeno, que aí a gente consegue plantar e colher na entressafra. E aí, tem como os meninos virem para perto”.
Apoio financeiro
Para auxiliar o pequeno produtor a dar o pontapé inicial e colocar em prática todos os planos e projetos, ao receber o título da terra, as famílias passam a ter acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura e custeio da atividade produtiva.
Buscar uma linha de crédito que possibilite a conclusão do sistema de irrigação e a compra de animais está nos planos de outro casal que estava à espera do documento da terra desde 2003 e já pode se intitular proprietário rural. Onilda Gonçalves, de 66 anos, e José Osvaldo Pereira, de 55 anos, também são do assentamento Itatiaia e receberam o título.
“Com o título em mãos, você tem um rumo certo, né? Conforme vai dando certo a gente pode aumentar, e, com o dinheiro do crédito, pode terminar o projeto de irrigação e pode comprar umas vacas, umas galinhas”, diz José Osvaldo.
No local, onde está sendo instalado o novo sistema de irrigação por aspersão, a família planeja começar o plantio de milho, abóbora e mandioca, o que vai diversificar a produção. Atualmente, o casal cria suínos, gado e galinha e cultiva frutas utilizadas na produção de polpas, que são comercializadas na região. “Faço polpa de tudo quanto é fruta, na época de cada uma. É acerola, maracujá e graviola, tudo plantado aqui na nossa terra”, afirma Onilda.
Ao contar sobre os próximos planos, a produtora familiar ressalta o sentimento de segurança trazido pela titulação.
“É o sonho da gente pensar assim, que agora eu sou dona mesmo e tenho que cuidar de uma propriedade que é minha. Porque, até hoje, a gente se considerava dono, mas com um pé atrás. Acreditamos que com o título vai melhorar muito e em tudo. Vai valorizar a terra e vai valorizar a gente com os nossos serviços. A gente vai trabalhar com mais confiança”.
No Assentamento Barreiro do Cedro, distante 70 km da sede do município de João Pinheiro, o casal Cecília Castro, de 53 anos, e José Francisco Torres, de 64 anos, também tem produção de polpa de frutas e vê na titulação a possibilidade de fortalecer os negócios.
A família produz cerca de 60 toneladas de polpa por ano e vende direto para o consumidor final. Agora, eles pretendem contratar um profissional para elaborar o projeto de uma minifábrica de polpa de frutas, totalmente adequada às exigências para obtenção do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Um dos planos de Cecília Castro é ampliar a criação de gado.
“É tentar se adequar para conseguir o selo de inspeção, porque todos os armazéns aqui ao redor querem o nosso produto. Produzimos polpa de acerola, manga, graviola, tamarindo, goiaba. São 20 tipos diferentes”, conta Cecília.
Em 30 hectares de propriedade, além do cultivo de frutas, o casal cria 250 cabeças de gado. Eles contam que também fazem planos para instalar um sistema de irrigação para pastagem.
“O que vem de bom com a titulação é você poder negociar diretamente com o banco e discutir o seu projeto de vida. No meu caso, seria também irrigar a pastagem para poder ter a criação de gado o ano todo com o desenvolvimento do animal. Se eu conseguir colocar a irrigação, eu consigo colocar aqui em torno de 600 cabeças de gado”, afirma.
Melhoramento genético
A família de Josemar da Costa, que aguardava o tão sonhado título, hoje está com o documento na mão. Ele conta que vai buscar o crédito rural para estruturar a propriedade e investir no melhoramento genético do rebanho. A principal atividade desenvolvida no local é a pecuária leiteira, com a produção de, aproximadamente, 8 mil litros de leite por mês.
“Daqui para a frente é uma nova etapa. A gente consegue mais financiamento. E vão abrir muitas portas para investir e melhorar a estrutura da propriedade, o curral e a genética do gado, para produzir mais leite”, explica Josemar, que mora na propriedade com o pai e a esposa, Elva da Costa.
Outro foco da família é a ampliação da criação de peixe para aumentar a renda. “A ideia é também investir na piscicultura, fazer mais tanques, fazer o processo de filtrar a água, comprar aerador, para oxigenar a água, e a ração. Tudo para ter uma água de qualidade e não faltar comida”, diz o produtor familiar.
Em Minas Gerais, desde 2019, 8.225 famílias receberam documentos titulatórios, definitivos ou provisórios, concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Em todo o Brasil, desde 2019, foram entregues mais de 340 mil títulos a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento.
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Esmagamento de soja nos EUA aumenta para 71 milhões de toneladas
Alta na demanda por farelo sustenta mercado, mas maior oferta global limita ganhos.
Os Estados Unidos devem ampliar o esmagamento de soja nos próximos anos, impulsionados pelas novas regras para biocombustíveis publicadas no fim de março. As medidas elevam os mandatos e estimulam a produção de diesel renovável, o que aumenta a demanda por derivados como farelo e óleo.
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, a produção de diesel de biomassa nos EUA pode chegar a 5,5 bilhões de galões em 2026, ante 3,35 bilhões no ano anterior. Para 2027, a estimativa sobe para 5,9 bilhões de galões. As regras mantiveram integralmente os incentivos para matérias-primas importadas até o fim de 2027, o que deve sustentar as importações para a produção de biocombustíveis.
Foto: Shutterstock
O impacto já aparece nas projeções oficiais. No relatório de abril do USDA, o esmagamento de soja nos EUA foi estimado em 71 milhões de toneladas, alta de 1 milhão de toneladas frente ao levantamento anterior. A demanda por farelo também avançou, chegando a 39,2 milhões de toneladas, com aumento de 725 mil toneladas.
Além do cenário nos EUA, fatores externos também influenciam o mercado. A greve dos caminhoneiros na Argentina pode dar suporte aos preços no curto prazo, dependendo da duração do movimento.
Por outro lado, a expectativa é de maior oferta global nas próximas semanas. Com o avanço da colheita e do esmagamento na Argentina a partir de meados de maio, o país deve ampliar a competitividade do óleo de soja, o que tende a pressionar os prêmios brasileiros.
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Fórum de Biogás e Biometano confirma próxima edição para 2027 em Santa Catarina
Chapecó receberá o evento após crescimento de 14,3% no número de plantas no estado.
O 9º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano (FSBBB) será realizado entre os dias 27 e 29 de abril de 2027, em Chapecó (SC). O anúncio foi feito no encerramento da 8ª edição do evento, realizada na última semana em Foz do Iguaçu (PR), pelo pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Airton Kunz.
A edição de 2026 reuniu mais de 900 participantes ao longo de três dias de programação, entre 14 e 16 de abril. O evento contou com cerca de 50 horas de atividades e a participação de 65 painelistas, que abordaram temas como políticas públicas, mercado e produção de biogás. No espaço de negócios, 62 empresas e organizações apresentaram soluções voltadas à cadeia produtiva.
8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano em Foz do Iguaçu (PR), de 14 a 16 de abril –
Foto: Welligton Sauer/Divulgação FSBBB
Além das palestras, o Fórum promoveu premiações, apresentações de startups e visitas técnicas a sete unidades produtoras de biogás e biometano em municípios do Oeste do Paraná. O encontro também teve participação internacional, com representantes de 16 países e de 19 estados brasileiros.
Durante o evento, o Centro Internacional de Energias Renováveis apresentou a edição 2025 do Panorama do Biogás, que aponta crescimento do setor no Brasil. O país soma 1.803 plantas em operação, alta de 5% em relação ao ano anterior, com aumento de 6% no volume produzido. A produção está presente em 617 municípios.
A geração de energia elétrica segue como principal destino do biogás, concentrando 62% do volume. Já o segmento de biometano também avança, com aumento de cerca de 11% no número de plantas dedicadas a essa produção.
Na Região Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de unidades. Santa Catarina, que sediará a próxima edição do Fórum, registrou crescimento de 14,3% em 2025, passando de 138 para 161 plantas em operação.
O FSBBB é realizado pelo CIBiogás, pela Embrapa Suínos e Aves e pela Universidade de Caxias do Sul, com organização da Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (Sbera). O evento ocorre de forma itinerante na Região Sul.
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Assentamentos rurais reúnem 1,1 milhão de famílias e mostram desafios econômicos
Dados oficiais indicam renda média reduzida e baixa participação em algumas atividades.
O número de famílias homologadas em assentamentos no país chegou a 1,1 milhão, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda assim, a realidade dessas pessoas contrasta com um dos propósitos da Reforma Agrária: promover justiça social e cidadania.
De acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 86% dos municípios com assentamentos a renda média mensal das famílias assentadas é inferior a um salário mínimo. Na época da pesquisa, os rendimentos correspondiam a apenas 53% do mínimo vigente, o equivalente a cerca de R$ 453,56.
O levantamento também mostra que a produção dos assentamentos ainda tem participação reduzida entre as principais atividades rurais. No caso do leite, por exemplo, dos mais de 30 bilhões de litros produzidos no Brasil, 64,2% vieram da agricultura familiar. Já os assentados responderam por apenas 2,8% desse total.
Deputado Zé Silva: “O governo tem uma responsabilidade muito grande para garantir que a Reforma Agrária seja uma política pública técnica e não ideológica, e que além da terra tenha assistência técnica de qualidade, tenha infraestrutura produtiva, infraestrutura de saúde, energia, estrada de qualidade”
Além da realidade de subsistência, o Brasil ainda enfrenta dificuldade para assentar famílias acampadas. Segundo o Incra, 166,8 mil famílias estavam nessa condição em 2025.
Diante desse quadro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que a Reforma Agrária seja conduzida como política pública técnica, sem viés ideológico e com foco em oferecer condições reais de melhoria de vida aos assentados. O integrante da bancada, deputado Zé Silva (União-MG), destacou esse entendimento.
“O governo tem uma responsabilidade muito grande para garantir que a Reforma Agrária seja uma política pública técnica e não ideológica, e que além da terra tenha assistência técnica de qualidade, tenha infraestrutura produtiva, infraestrutura de saúde, energia, estrada de qualidade”, afirmou.
Projeto aperfeiçoa regras da Reforma Agrária
Nesse contexto, a FPA também apoia uma proposta que pode dar mais eficiência à seleção de famílias para a Reforma Agrária. O Projeto de Lei 3.768/2021 altera a data-limite para regularização de lotes ocupados em assentamentos criados pelo Incra.
Além disso, a proposta obriga o governo federal a elaborar planejamento financeiro para as etapas posteriores à criação de novos assentamentos, com o objetivo de assegurar a viabilidade do programa.
Autor do projeto e coordenador político da FPA, deputado Zé Vitor: “Propomos a parceria entre o Incra e o município para a execução do processo de seleção dos beneficiários, por considerarmos que as secretarias municipais que lidam com os inscritos têm condições de colaborar para tornar o processo de seleção mais justo e eficiente”
Outro ponto prevê que municípios, estados e a própria União ofereçam condições mínimas de infraestrutura, como abastecimento de água, estradas e energia elétrica. Para isso, o município também deverá ser consultado antes da instalação de um novo assentamento.
“Propomos a parceria entre o Incra e o município para a execução do processo de seleção dos beneficiários, por considerarmos que as secretarias municipais que lidam com os inscritos têm condições de colaborar para tornar o processo de seleção mais justo e eficiente”, enfatizou o autor do projeto e coordenador político da FPA, deputado Zé Vitor (PL-MG).
Atualmente, a proposição tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O relator é o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).
Pacote anti-invasão reúne propostas contra ocupações ilegais
Além da proposta que aperfeiçoa a regulamentação da Reforma Agrária, outros dois projetos integram o pacote anti-invasão da FPA e restringem a atuação de movimentos ligados a ocupações ilegais.
Um deles é o Projeto 1.373/2023, de autoria do ex-deputado Lázaro Botelho e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que impede invasores de terra de acessar programas públicos.
A matéria prevê que essas pessoas não possam participar da Reforma Agrária e, caso já integrem o programa, sejam excluídas e percam a posse do lote eventualmente ocupado. Também ficam impedidas, por dois anos após o fim da invasão, de acessar crédito subsidiado, benefícios fiscais, programas de assistência social e de participar de licitações ou contratações com o poder público.
Outro dispositivo do texto, que tramita atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, estabelece prazos para a emissão de títulos. A proposta determina que a titulação provisória ocorra em até dez anos, e a definitiva em até cinco anos após a provisória.
Na mesma linha, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 939/2025 restringe a atuação de grupos ligados a invasões. A pauta susta um decreto presidencial de 2025 que criou o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Na avaliação da bancada, o ato ampliou o amparo estatal a organizações militantes envolvidas em ocupações de propriedades privadas e contribuiu para a instrumentalização da política fundiária.
A matéria é de autoria do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, e do coordenador Institucional da frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Na justificativa, os autores apontam ainda que o decreto ameaça pessoas e a segurança jurídica dos produtores rurais.
Deputado José Rocha: “Todos nós precisamos de alimento na mesa”
“Na prática, trata-se de deturpar o papel constitucional do Estado, permitindo que a regularização fundiária, que deveria ser política técnica, impessoal, baseada em critérios legais, seja utilizada como mecanismo de suposta “proteção” a grupos que podem se autodeclarar defensores de direitos humanos, ainda que envolvidos em invasões ou ocupações ilegais”, comentaram. Apresentada no final do ano passado, a proposta aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Para o integrante da bancada, deputado José Rocha (União-BA), os projetos caminham no sentido de ampliar a segurança jurídica e enfrentar as ocupações ilegais. “Todos nós precisamos de alimento na mesa. Quem produz esse alimento é o produtor rural, é o cara que está trabalhando, com custos altos, e conseguiu adquirir a sua terra, e aí de uma hora para outra se vê atropelado por invasões, invasões que são políticas, ideológicas, descabidas e sem nenhum sentido”, destacou.