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CNI lança plano com estratégias para que a indústria seja mais produtiva, inovadora e verde em 10 anos
Mapa Estratégico 2023/2032 aponta caminhos para a neoindustrialização do país, com metas referentes a sustentabilidade, diversidade, melhoria do ambiente de negócios e aumento da inclusão social.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que o Brasil tem potencial para, dentro de uma década, ter uma indústria digital e verde, mais inserida no mundo, além de ser um país mais inclusivo e igualitário e com um setor público mais eficiente. Também deve ser capaz de aumentar a eficiência energética, modernizar a infraestrutura de rodovias e ferrovias e alcançar o desempenho médio nas provas de matemática e ciências dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros avanços. Mas, antes, é preciso ter projetos e visão de longo prazo.
Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade: “Estamos atentos a questões sociais, ambientais e de governança, com destaque para a agenda ESG. Temos importantes desafios para os próximos anos, que incluem o que podemos fazer dentro das empresas para o aumento da produtividade e da inovação, além da agenda de Estado, como a reforma tributária e o imperativo da descarbonização, que impulsiona a corrida pelo domínio das rotas tecnológicas verdes” – Foto: Divulgação/CNI
Os diagnósticos, as soluções e as metas para o Brasil ter uma nova indústria e chegar fortalecido daqui a uma década estão no Mapa Estratégico da Indústria 2023-2032, lançado pela CNI, na última sexta-feira (20). O documento reúne ações concretas em oito fatores-chaves: Ambiente de negócios; Ambiente econômico; Baixo carbono e recursos naturais; Comércio e integração internacional; Desenvolvimento humano e trabalho; Desenvolvimento produtivo, tecnologia e inovação; Educação e Infraestrutura.
“Estamos atentos a questões sociais, ambientais e de governança, com destaque para a agenda ESG. Temos importantes desafios para os próximos anos, que incluem o que podemos fazer dentro das empresas para o aumento da produtividade e da inovação, além da agenda de Estado, como a reforma tributária e o imperativo da descarbonização, que impulsiona a corrida pelo domínio das rotas tecnológicas verdes. Somados a isso, há o cenário externo, com o acirramento de conflitos geopolíticos, que acelera movimentos de reorganização de cadeias globais de valor. Temos muito trabalho pela frente”, avalia o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Ele alerta que o futuro das empresas e o desenvolvimento econômico e social do Brasil dependem de conhecer os desafios e elaborar estratégias adequadas para enfrentá-los. Para Robson Andrade, o Brasil deve aproveitar as oportunidades de inserção internacional com as mudanças que marcaram o início da década de 2020, com protagonismo nas agendas de descarbonização e digitalização.
Educação é fundamental para o sucesso dos demais fatores-chaves da competitividade
A CNI inovou nesta edição, a quarta do documento, desde seu lançamento, em 2007. As ações em temas como produtividade, inovação, internacionalização e capacitação de colaboradores e gestores foram desenvolvidas levando em consideração dois pontos: nenhum fator-chave pode ser visto de forma isolada e as empresas também têm um dever de casa a cumprir.
Um exemplo dessa visão sistêmica está no fator-chave: Educação. A educação é fundamental para o sucesso dos demais. Sem educação básica, profissional e superior adequadas, com foco em ganhos de produtividade, é impossível garantir o processo de descarbonização e a convergência para um modelo circular; a engenharia necessária à construção da infraestrutura de que o país precisa; a implementação de boas práticas regulatórias e processos adequados de governança e compliance públicos e privados; a inovação e o desenvolvimento produtivo; e a capacidade de as empresas operarem em um mercado global extremamente competitivo.
Mapa Estratégico da Indústria tem meta de promoção da equidade de gênero nas empresas
A indústria colocou como meta reduzir em 36% o índice de desigualdade de gênero do Brasil até 2032, o que equivale a uma queda de 4 p.p. ao ano. Entre as ações recomendadas estão: estimular ações que incentivem a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, além da promoção e a ascensão de mulheres em cargos de liderança.
Além disso, o Mapa Estratégico da Indústria 2023-2032 também prevê o fortalecimento de mecanismos e políticas que promovam a diversidade, equidade e inclusão, em âmbito público e privado, além do incentivo à construção de ambientes de trabalho mais receptivos às diferenças, com reflexos socioeconômicos positivos para toda a sociedade.
Como funciona o Mapa Estratégico da Indústria 2023-2032?
O Mapa Estratégico ficará sediado em plataforma digital e, assim, pode ser permanentemente atualizado, pois tantas mudanças em um intervalo de tempo tão curto representam um grande desafio para o planejamento a longo prazo.
Estruturado em formato de mandala, o Mapa possui flexibilidade para remover fatores de competitividade que não sejam mais considerados prioritários e tem a capacidade de se adaptar para incluir novos fatores que se tornem relevantes para a indústria.
Além disso, o novo Mapa não estabelece uma relação hierárquica entre os fatores-chave e privilegia a interconexão entre eles.
Para cada tema prioritário, o Mapa apresenta uma breve descrição do problema a ser enfrentado, sugere possíveis soluções e indica os benefícios esperados ao seguirmos na direção recomendada. São elencados objetivos dentro de cada tema prioritário, com indicadores e metas para 2032, que direcionam para onde a indústria gostaria de ver esses indicadores evoluindo ao longo da década.
Da mesma forma, são apresentadas as iniciativas necessárias para cada objetivo. São os caminhos que precisam ser percorridos, com ações concretas ao longo dos anos, para que as metas estabelecidas sejam alcançadas.
Oito fatores-chaves e algumas metas até 2032
1 – Ambiente econômico
- Desemprego: reduzir para 7,5% da população economicamente ativa.
- Inflação: manter o IPCA próximo do patamar de 3%.
- Juros: reduzir o spread bancário a 7,7%, redução de 1,97 ponto percentual ao ano.
- Dívida pública: convergir para o patamar anterior à pandemia (74,4% do PIB).
- IRPJ: alcançar a alíquota média sobre a renda corporativa dos países da OCDE, de 23,6%.
2 – Ambiente de negócios
- Qualidade regulatória: subir 48 posições no ranking de Procedimentos administrativos conduzidos sem atrasos injustificados. Sair da 93º para a 45ª posição
- Segurança jurídica: elevar em 2,4% ao ano o índice de segurança jurídica para 0,6 até 2032.
- Governança pública: aumentar em 3,5% ao ano o índice de eficácia do governo brasileiro.
- Governança corporativa: aumentar o índice de governança corporativa em 2,6% ao ano até 2032.
- Desburocratização: aumentar o índice de desenvolvimento do Governo Eletrônico à nota máxima.
- Segurança pública: reduzir pela metade o nível de roubo de cargas, uma queda de 6,1% ao ano.
3 – Baixo carbono e recursos naturais
- Bioeconomia: aumentar em 0,5% ao ano o número de notificações da indústria de transformação no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
- Descarbonização: a reduzir a intensidade das emissões de CO2 equivalente pela indústria em relação ao PIB industrial para 0,183 Mton/R$ trilhão.
- Eficiência energética: aumentar a eficiência energética por meio da redução (de 0,24 ponto percentual por ano) da intensidade energética para 9,8%.
- Energias de fontes renováveis: elevar em 1,3 ponto percentual ao ano o nível de uso de fontes renováveis na matriz energética da indústria, para 75% em 2032.
- Economia circular: aumentar a taxa de recuperação de resíduos para 12,8%.
4 – Comércio e integração internacional
- Crédito para exportação: elevar para 55% o valor exportado que conta com crédito à exportação. Aumento de 2,9 pontos percentuais ao ano.
- Tempo para exportar e importar: reduzir o tempo médio de liberação das cargas via transporte marítimo para até 96 horas nas importações e para até 60 horas nas exportações.
- Acordos internacionais: ampliar a rede de acordos comerciais do Brasil para 41,2% da importação mundial, com a entrada em vigor de acordos com União Europeia, Canadá, EFTA, México e Reino Unido.
- Subsídios ilegais: realizar 4 investigações de subsídios ilegais e distorcivos em terceiros mercados no Brasil.
- Investimento externo: ampliar a rede brasileira de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) para alcançar 80% do estoque de investimentos brasileiros no exterior.
5 – Desenvolvimento Humano e Trabalho
- Relações do trabalho: alterar a posição do Brasil no ranking de países em que a legislação trabalhista não prejudica a atividade empresarial (de 57º para 45º, em um ranking de 59 países).
- Saúde e segurança: diminuir a mortalidade prematura para 20% do total de mortes por doenças crônicas não transmissíveis. Queda de 1,85 ponto percentual ao ano.
- Previdência: promover queda de 6,3% ao ano a incidência média anual de afastamentos.
- Diversidade e inclusão: reduzir em 36% o índice de desigualdade de gênero do Brasil.
- Acesso à cultura: aumentar de 30% para 40% o percentual de municípios com museus; de 23% para 33% com teatro ou sala de espetáculo; e de 40% para 50% os que contam com centros culturais.
6 – Desenvolvimento produtivo, tecnologia e inovação
- Produção industrial: alcançar o nível 0,7 no índice de complexidade econômica. O maior nível é o 1,0, do Japão.
- Valor adicionado: Alcançar a taxa de 19% de valor adicionado pela indústria de transformação em relação ao PIB.
- Inovação: elevar o nível de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em percentual do PIB para 1,8%. Crescimento de 0,06 ponto percentual ao ano.
- Produtividade: aumentar a produtividade do trabalho na indústria em pelo menos 2% ao ano até 2032.
- Transformação digital: ampliar para 45% as empresas que usam a tecnologia Internet das Coisas. Crescimento de 3,1 pontos percentuais ao ano.
7 – Educação
- Educação básica: alcançar desempenho médio em matemática e ciências observado em países da OCDE (notas 492 e 495, respectivamente, no PISA de 2018).
- Ensino médio: elevar o percentual de matrículas no ensino médio articulado com educação profissional para 40% até 2032. Aumento de 2,4 ponto percentual ao ano.
- EJA: elevar para 30% o percentual de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) integradas à educação profissional. Crescimento de 2,7 ponto percentual ao ano.
- Digitalização nas escolas: garantir que 100% das escolas tenham internet banda larga e pelo menos 75% contem com computadores, notebooks ou tablets para uso dos alunos e também com projetores multimidia ou lousas digitais.
- Educação profissional e superior: aumentar a proporção de graduados em cursos da área de STEM para 25% até 2032. Crescimento de 0,67 ponto percentual no ano.
- Força de trabalho: aumentar o número de trabalhadores na indústria com nível técnico e superior (tecnologia e engenharia) em relação ao total de trabalhadores na indústria.
8 – Infraestrutura
- Energia: reduzir o custo de energia elétrica para clientes industriais para 0,09 US$/kwh até 2032. Queda de 4,3% ao ano.
- Transporte e Logística: elevar investimento total em transportes para 1,98% do PIB até 2032 e modernizar a infraestrutura de rodovias e ferrovias.
- Mobilidade urbana: elevar o investimento total em mobilidade urbana para 0,12% do PIB até 2032.
- Saneamento: aumentar a participação privada nos serviços de saneamento e alcançar 35,2% dos municípios atendidos por prestadoras privadas.
- Infraestrutura digital: aumentar em 25% o total de acessos per capita a serviços de acesso à internet de banda larga até 2032.
- Infraestrutura espacial: reduzir a dependência brasileira de satélites estrangeiros, com acesso a 27 satélites, sendo 22 independentes
Prioridades da indústria estão interconectadas
Ambiente de Negócios
Sem um bom ambiente de negócios:
- Não é possível fazer investimentos em infraestrutura, pois há incerteza quanto ao cumprimento de contratos em empreendimentos que só trazem retorno a longo prazo.
- Não há comércio e investimento entre países, pois esses relacionamentos se constroem com a expectativa de regras estáveis.
- Não se inova, pois não há certeza sobre a proteção da propriedade intelectual, que permite que os financiadores da inovação colham os benefícios de suas descobertas.
- Não se desenvolvem as tecnologias e os mercados necessários à transição para uma economia circular e de baixo carbono, pois as regras e incentivos para direcionar a transição não são claros.
Ambiente Econômico
Sem um ambiente econômico adequado:
- Regras tributárias são determinantes para atrair ou afastar investimentos internos e externos, e até mesmo os investimentos de empresas brasileiras no exterior, impactando a integração internacional de nossa economia.
- O financiamento às exportações deve contar com apoio público, como é a prática em todos os países, dada a dificuldade de sistemas privados de financiamento arcarem com os riscos relacionados à produção de longo prazo e ao risco soberano.
- O sistema de financiamento também é um mecanismo de indução ao desenvolvimento produtivo na direção desejada pelo país. Como tal, deve contar com linhas direcionadas à transformação digital e às iniciativas de transição energética, com vistas à descarbonização dos processos produtivos.
Baixo Carbono e Recursos Naturais
Esse imperativo está fortemente ligado a outros fatores-chave deste Mapa Estratégico:
- A transição energética e o cumprimento dos compromissos climáticos demandam grande esforço de inovação e só ocorrerão na presença de políticas de indução ao desenvolvimento sustentável.
- Critérios ambientais são cada vez mais utilizados para a concessão de financiamento público e privado em todo o mundo.
- As exportações enfrentam cada vez mais barreiras de natureza ambiental, e esse fator também se torna determinante na capacidade de atrair investimentos externos.
- A construção de infraestrutura deve necessariamente considerar não apenas a redução de emissões e a circularidade, como também a resiliência às mudanças climáticas já em curso.
Desenvolvimento Humano e Trabalho
O desenvolvimento humano e o trabalho são essenciais para a competitividade da indústria. As empresas que investem no desenvolvimento de seus funcionários possuem a habilidade de atrair e reter talentos, o que é essencial em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
Cada fator-chave deste Mapa Estratégico depende de trabalhadores qualificados e produtivos.
Desenvolvimento Produtivo, Tecnologia e Inovação
- Dependem de uma trajetória sustentável para a dívida pública, que permita a continuidade das políticas de apoio governamental.
- Precisam estar acompanhadas de medidas de estímulo à formação e qualificação de trabalhadores e pesquisadores.
- Requerem um ambiente regulatório adequado e com segurança jurídica, para que seus instrumentos apresentem os efeitos desejados.
Educação
A educação básica, profissional e superior adequada é essencial para ganhos de produtividade:
- O processo de descarbonização e a convergência para um modelo circular.
- A engenharia necessária à construção da infraestrutura de que o país precisa.
- A implementação de boas práticas regulatórias e processos adequados de governança e compliance públicos e privados.
- A inovação e o desenvolvimento produtivo.
- A capacidade de as empresas operarem em um mercado global extremamente competitivo.
Infraestrutura
Os temas prioritários mapeados são energia, transporte e logística, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura digital. No entanto, a solução para esses desafios deve ser pensada com um olhar para o futuro:
- É preciso garantir a segurança energética com fontes renováveis.
- As soluções para infraestrutura de transporte e logística passam por um incremento substancial dos investimentos públicos no setor e por uma profunda transformação digital.
- As soluções de mobilidade urbana devem ser desenhadas para minimizar seu impacto de carbono e devem ser conectadas aos conceitos de cidades inteligentes e ao bem-estar da população.
- Novos modelos regulatórios estão sendo implementados no setor de saneamento para atrair investimentos privados, que garantirão o acesso da população à água e ao esgotamento sanitário.
- Outros importantes marcos regulatórios ainda são necessários.
Comércio e Integração Internacional
A integração internacional está relacionada aos demais fatores-chave do Mapa Estratégico da Indústria pois permite, entre outros:
- Um ambiente econômico mais robusto, com investimentos externos e aumento das exportações.
- A absorção de boas práticas internacionais, que melhorem o ambiente de negócios, como no caso do processo de adesão do Brasil à OCDE.
- A troca de experiências e talentos com outros países, fortalecendo a educação e o desenvolvimento humano brasileiro.
- A atração de capital estrangeiro para a execução de grandes projetos em infraestrutura ou em parcerias na formação de cadeias estratégicas de valor, notadamente aquelas direcionadas à bioeconomia, às energias renováveis e à transformação ecológica.
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
Foto: Divulgação
das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
Foto: Divulgação/Freepik
Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.