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Avançar destina R$ 201,4 milhões a projetos de reservação de água e qualificação da irrigação

Programa vai promover a efetividade de práticas para conservação de água no solo e o uso racional dos recursos hídricos, prevendo a concessão do “Selo Produtor de Água” e “Selo Produtor de Solo Conservado”.

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Fotos: Fernando Dias/Evandro Oliveira

Construção de cisternas, microaçudes, poços, subsídio de até R$ 15 mil para instalar sistemas de irrigação e qualificação do sistema de monitoramento e alerta climático do Estado são ações previstas pelo Irriga + RS. O eixo estratégico de irrigação e reservação da água, que compõe o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, apresentado pelo Governo do Estado na última quinta-feira (02), ficará com a maior parte dos R$ 275,9 milhões destinados ao programa: R$ 201,4 milhões.

O Irriga + RS promoverá a implantação, a ampliação e a adequação de sistemas de irrigação, além de fomentar o armazenamento de água. O programa também promoverá a efetividade de práticas para conservação de água no solo e o uso racional dos recursos hídricos, prevendo a concessão do “Selo Produtor de Água” e “Selo Produtor de Solo Conservado”.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) aplicará os recursos do Avançar para irrigação em três frentes: em um novo programa de incentivo à irrigação; na construção, perfuração e adequação de microaçudes, poços e cisternas; e na qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS).

Novo programa de irrigação: subsídios de até R$ 15 mil a pequenos agricultores

Um novo programa de irrigação vem para qualificar o anterior, “Mais Água, Mais Renda”, com modelo diferente de subvenção: em vez de quitar a primeira e última parcelas dos projetos de irrigação, a SEAPDR repassará diretamente ao produtor rural até 20% do valor contratado por ele junto a instituições financeiras, observando-se o limite máximo de R$ 15 mil. A dotação orçamentária para o programa será de R$ 20,25 milhões, com estimativa de 1.350 projetos de irrigação.

O programa de irrigação tem como público-alvo principal pequenos agricultores, com projetos isentos de licenciamento ambiental por empregarem sistemas por aspersão ou localizado que utilizem açudes com até cinco hectares de área alagada.

Assim que o financiamento for contratado junto a entidades financeiras públicas de crédito, como o Banrisul, o Badesul, o BRDE e demais instituições financeiras, a Secretaria reembolsará 20% do valor estipulado de subsídio diretamente ao produtor rural, uma vez comprovado o início da obra física. Os 80% restantes serão entregues após a instalação completa do sistema de irrigação.

“O subsídio vem para estimular e oferecer um apoio aos produtores num momento em que eles estão, inicialmente, descapitalizados e ainda sem os benefícios obtidos pela área irrigada. Depois da sua instalação, o sistema de irrigação proporcionará segurança hídrica e aumentos na produção, possibilitando que os agricultores cumpram os pagamentos do financiamento junto à instituição financeira que contratarem”, explica o secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez.

“Considerando que os financiamentos fiquem entre R$ 50 mil e R$ 150 mil, a projeção é que, na verdade, esses R$ 20,25 milhões alavanquem R$ 114 milhões de investimentos no setor de irrigação do Estado”, calcula o governador Eduardo Leite.

Cisternas, microaçudes e poços para beneficiar comunidades rurais
Garantir o acesso à água para a produção agropecuária e para o consumo humano é um dos objetivos deste eixo estratégico do Avançar, com R$ 173,7 milhões destinados à construção, perfuração e adequação de microaçudes, poços e cisternas. Estão previstos R$ 66,3 milhões para a construção de 6.025 microaçudes, com capacidade de reserva de 1,7 mil metros cúbicos de água cada, o que possibilitará a irrigação de uma área de três a seis hectares.

Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. “Hoje, a Secretaria da Agricultura tem quatro máquinas de perfuração de poços para atender a 497 municípios. E apenas perfuramos os poços. Com o Avançar, além de perfurar, vamos poder proporcionar a implantação dos conjuntos de rede de adução de poços, torres metálicas e caixas d’água”, enumera a secretária da Agricultura, Silvana Covatti. Para esta etapa, serão destinados mais R$ 22,5 milhões. Os municípios ficarão com a execução da rede de distribuição. A estimativa é que estes poços atendam 30 mil famílias.

Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros, contemplando 1,5 mil famílias que poderão utilizar a água armazenada para fornecer aos animais e pequenas irrigações de subsistência.

“A escolha dos municípios atendidos será técnica, levando em consideração aqueles que mais sofrem com os períodos de estiagem e déficit hídrico, priorizando os que, porventura, ainda não tenham sido contemplados com ações da Secretaria neste sentido”, explica o secretário adjunto, Luiz Fernando Rodriguez.

Investimento no Simagro-RS para qualificar previsões agrometeorológicas
Obter informações qualificadas sobre os aspectos agroclimáticos do Estado é tão importante quanto a irrigação e a reservação de água para evitar perdas durante as estiagens que historicamente acometem o Rio Grande do Sul. Por isso, o Irriga + RS também prevê um investimento de R$ 7,5 milhões no Simagro-RS.

Do valor total, R$ 3,6 milhões serão destinados à aquisição de 30 novas estações meteorológicas. Atualmente, o Simagro-RS tem à sua disposição 20 estações, adquiridas em parceria com o Ministério Público Estadual e empresas de herbicidas, pelo inquérito sobre a deriva do 2,4-D. Além delas, há 14 estações meteorológicas da antiga Fepagro, hoje Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA) da SEAPDR, que necessitam de manutenção e modernização – o Irriga + RS estipula uma verba de R$ 900 mil para isso.

“Junto às 44 estações do Inmet, de quem recebemos os dados direto, serão mais de 100 locais de coleta de informações, adensando ainda mais a rede existente. Com esses dados, podemos gerar produtos de monitoramento e previsão para todas as regiões produtoras do Estado, com informações específicas para as principais culturas e a irrigação”, explica o coordenador do Simagro-RS, meteorologista Flavio Varone. Os boletins agrometeorológicos serão de responsabilidade e coordenados pelo DDPA.

O Simagro-RS também terá R$ 1 milhão para a instalação de um modelo meteorológico com resolução de 1 x 1 quilômetro, o que vai possibilitar a criação de produtos específicos aplicados à atividade de irrigação no Rio Grande do Sul. “Atualmente, geramos informações com modelo de resolução de 3 x 3 quilômetros”, exemplifica Varone. A modelagem dos investimentos feitos ao Simagro colaborará também com os departamentos de Defesa Vegetal e de Vigilância e Defesa Sanitária Animal para disseminação de informações.

“Os investimentos vão possibilitar a qualificação do Simagro-RS como um todo e teremos dados climáticos muito mais precisos. Assim, vamos gerar informações e produtos de melhor qualidade para os produtores gaúchos decidirem sobre as melhores ações de manejo para seus plantios ou criações diante de diferentes condições climáticas”, pontua o diretor do DDPA, Caio Efrom.

Por fim, para facilitar o acesso do produtor a todas essas informações, visando auxiliá-lo na tomada de decisão sobre a irrigação da sua lavoura, R$ 2 milhões serão destinados ao desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos móveis do Simagro-RS. “Queremos que seja uma plataforma de troca, em que ofereceremos informações em tempo real sobre as condições agroclimáticas do Estado e o produtor também possa interagir, nos mandar fotos e dados da situação de sua lavoura, por exemplo”, detalha o secretário Rodriguez, ao acrescentar que o aplicativo poderá abarcar ainda informações geradas pela extensão rural efetivada via contrato com a Emater.

Fonte: Assessoria Secretaria de Agricultura RS

Notícias Gestão eficiente

Fundesa-RS tem contas aprovadas do primeiro trimestre de 2024

Saldo total do fundo até agora é de R$ 145,3 milhões e as despesas no período chegaram a R$ 2,5 milhões, ante R$ 6,7 milhões de receita

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Conselheiros do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul aprovaram, na última semana, a prestação de contas do primeiro trimestre de 2024. O saldo total do fundo até agora é de R$ 145,3 milhões e as despesas no período chegaram a R$ 2,5 milhões, ante R$ 6,7 milhões de receita.

Entre as despesas, destaque novamente para as indenizações na pecuária leiteira, que somaram R$ 1,3 milhão. Também foi homologado o aporte de recursos para a reforma do prédio da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Júlio de Castilhos, superando R$ 180 mil. A reforma está em fase de finalização e o atendimento aos produtores já está sendo realizado na unidade. Antes o funcionamento da IDA se dava em um prédio alugado.

Os conselheiros também homologaram uma série despesas relacionadas ao Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor que consistem em aferição de instrumentos de laboratório, aquisição de insumos e aquisição de equipamentos.

Outro aporte de recursos aprovado durante a assembleia foi a cobertura de despesas com estadia e deslocamento de oito técnicos da Secretaria da Agricultura do RS, na reunião da Cosalfa, comemorativa aos 50 anos do grupo. A Comissão de Luta Sul-Americana de Luta contra a Febre Aftosa se realizará no final deste mês no Rio de Janeiro e contará com a apresentação da Plataforma de Defesa Sanitária Animal do RS, como destaque entre os participantes.

Fonte: Assessoria Fundesa-RS
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Última edição do boletim sobre El Niño indica que fenômeno tende a terminar entre abril e junho

Probabilidade aponta 62% para formação de La Niña entre julho a setembro deste ano. 

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Gado ilhado durante período de cheia no Pantanal nas proximidades de Corumbá (MS) - Foto: Zig Koch/ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou em seu site a 7ª edição do boletim Painel El Niño 2023-2024. A publicação atualiza mensalmente as informações sobre o monitoramento, previsões e impactos do fenômeno climático El Niño no Brasil. Segundo o informe, a maioria dos modelos climáticos sugerem o enfraquecimento do El Niño a sua transição para condições neutras – sem este fenômeno e sem o La Niña. Conforme as projeções do Instituto para Clima e Sociedade (IRI na sigla em inglês), as anomalias de temperatura da superfície do mar atingirão a neutralidade ainda no 2º trimestre (abril a junho), com probabilidade de 62% para formação do fenômeno La Niña no 3º trimestre (julho a setembro) deste ano.

O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento da superfície do Oceano Pacífico e alteração nos padrões de circulação atmosférica em todo o planeta, o que também produz efeitos no clima em todas as regiões do País. Ao contrário do El Niño, o La Niña é um fenômeno que consiste no resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico e é responsável tanto por chuvas fortes no Norte e Nordeste do Brasil quanto por secas no Sul. O boletim é produzido pela ANA em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD).

A 7ª edição do Boletim destaca que a previsão climática para o Brasil entre abril e junho indica maior probabilidade de chuva abaixo do normal entre o Centro, Norte e Leste do País. Em parte da região Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Roraima e Amazonas; a previsão indica maior probabilidade de chuva acima do normal. Principalmente nas porções do Centro e do Norte do Brasil, assim com em grande parte do território nacional, a previsão é de maior probabilidade de temperaturas acima do normal no 2º trimestre.

O Painel também aborda a situação e os impactos sobre os recursos hídricos, como as condições de seca em todo o País, retratada pelo Monitor de Secas. De janeiro a fevereiro deste ano, a ferramenta coordenada pela ANA indicou uma redução da intensidade da seca em diversas áreas, como: no noroeste de Mato Grosso e sul de Rondônia (seca excepcional para extrema); leste do Amazonas (seca extrema para seca grave); oeste, centro e sul da Bahia, sul do Ceará e sertão de Pernambuco (seca grave para seca moderada); e norte de Minas Gerais (seca moderada para seca fraca, ou desaparecimento de áreas com seca). Porém, a situação de seca grave continua em Roraima, norte e sul de Mato Grosso, interior do Maranhão e áreas de Goiás e Tocantins.

Tanto no Sul quanto no Sudeste, todas as estações monitoradas apresentaram níveis d’água normais nos últimos 30 dias. Na bacia do rio Paraguai, formadora do Pantanal, ainda persiste situação de seca na principal estação de monitoramento, Porto Murtinho (MS), que fica ao sul da bacia hidrográfica. Na região Norte, as vazões continuam crescendo nos afluentes do rio Amazonas, que é o maior do mundo em volume d’água.

Já na bacia do rio Acre, após um período de elevação das vazões, as estações registram níveis normais, mas com um viés de queda e tendência para o nível de estiagem. Na bacia hidrográfica do rio Branco, em Roraima, continua o nível de estiagem, após pequena elevação de nível desse curso d’água no início de abril. No caso do Nordeste, o Boletim destaca a bacia do rio Itapecuru, com estações em níveis de inundação e atenção, e o rio Parnaíba, com nível de alerta em Teresina (PI).

Em março, no rio Madeira, as vazões naturais em Porto Velho (RO) foram de 85% da média de longo termo (MLT) do mês, que representa a média de todas as vazões registradas ao longo dos anos para um determinado mês. Ainda no mês passado, nos rios Tocantins e Xingu, as vazões naturais nas usinas hidrelétricas Serra da Mesa (GO), Tucuruí (PA) e Belo Monte (PA) ficaram respectivamente em 96%, 82% e 62% da média para o mês.

No início de abril, o armazenamento nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 74,2%; com elevação de 7% em relação a 4 de março. Nesse mesmo período, os principais reservatórios do Nordeste tiveram aumento de armazenamento em virtude de chuvas significativas, sendo que o volume total do conjunto de reservatórios da região atingiu 50%, com aumento de 6% desde o início de março.

O Painel El Niño 2023-2024 é disponibilizado mensalmente com as informações mais atualizadas acerca do fenômeno para, assim, apoiar os órgãos federais, estaduais e distritais na tomada de decisões. O documento é resultado do trabalho realizado em parceria pelos órgãos nacionais responsáveis pelo monitoramento, regulação do uso das águas, gestão de riscos e previsão do clima e tempo.

Plano de Contingência

Tendo em vista os impactos do El Niño sobre os recursos hídricos e usos múltiplos das águas, a ANA elaborou um Plano de Contingência, aprovado pela Diretoria Colegiada em junho de 2023. As medidas que já foram implementadas são a instalação as Salas de Crise das Regiões Norte e Nordeste. Além disso, foi dada continuidade à Sala de Crise da Região Sul. As reuniões envolvem a participação de diversas instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos e riscos de desastres e são transmitidas ao vivo pelo canal da ANA no YouTube. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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CNA apresenta propostas para o Plano Safra 2024/2025 ao ministro da Agricultura

Documento foi construído em conjunto com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais.

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve na última quarta-feira (24) na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para escutar as propostas da entidade para o Plano Safra 2024/2025. Na oportunidade, o presidente da CNA, João Martins entregou ao ministro Fávaro um documento com dez pontos considerados prioritários. O objetivo da entidade é contribuir na elaboração do próximo conjunto de políticas públicas que visam apoiar e financiar a produção agropecuária no Brasil.

Fotos: Divulgação/CNA

Em seu discurso, o ministro Fávaro elogiou e destacou a importância do trabalho da CNA para que seja feito um novo Plano Safra mais assertivo e que atenda os anseios dos produtores. “Em linhas gerais, as prioridades apresentadas hoje estão todas sincronizadas com o que o Governo vem discutindo. Isso nos dá a certeza de que faremos deste um Plano Safra ainda mais inovador, com responsabilidade ambiental, com taxas de juros compatíveis, com linhas de créditos que venham atender os anseios de produtores nesse momento difícil, de renda achatada, de intempéries climáticas, pensando muito na modernização do seguro”, ressaltou Fávaro.

O documento apresentado ao ministro foi construído em conjunto com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, durante encontros realizados com representantes das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Entre os pontos abordados no material estão o aumento dos recursos financiáveis; fortalecimento do seguro rural; regulamentação da lei que criou o Fundo de Catástrofe; rebate de taxas ou aumento do limite financiável; coibir as práticas de venda casada; priorização de recursos para as linhas de investimento, entre outros. “Ouvimos todas as partes do Brasil para construir uma proposta detalhada que beneficiem os produtores rurais”, afirmou Martins. “Nós da CNA estamos a disposição para ajudar no que for possível”, concluiu o presidente.

Fonte: Assessoria Mapa
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