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Agronegócio e o “G” do ESG

A boa governança contribui para a perenidade do negócio, aumenta o valor da organização, gera maior confiança junto a todos os públicos relacionados, em especial bancos e investidores, atrai melhor capital, tanto em qualidade quanto em custo, e harmoniza os conflitos de interesses que existem em todas as instituições.

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Manoel Pereira de Queiroz é superintendente de agronegócio do Banco Alfa e membro do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP - Foto: Divulgação

A sigla mais em voga hoje no mercado é o ESG, que trata da preocupação com meio ambiente, desenvolvimento social e governança. Esse tema, no que tange às empresas, está ligado a uma nova mentalidade, que propõe que elas não devem servir somente a seus acionistas, mas também a todos os entes com ela relacionados, como colaboradores, clientes, fornecedores, governo, comunidades locais e a sociedade em geral. Chamamos isso de transformação do capitalismo de “shareholder” para o capitalismo de “stakeholder”.

Em artigos de jornais, debates e palestras sobre ESG, muito se fala em meio ambiente, pouco se fala sobre desenvolvimento social e quase nada se fala sobre governança corporativa. No entanto, governança seja talvez o mais importante mecanismo para garantir a sustentabilidade e a perenidade de uma organização.  Segundo definição do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), Governança Corporativa é “o sistema pelo qual as empresas e outras organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”. Ela se sustenta em quatro princípios: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Quanto mais as práticas internas estiverem alinhadas com esses quatro princípios, melhor é a governança.

No universo do agronegócio, para efeito de analisarmos a governança, podemos de forma geral classificar as empresas em quatro grupos: corporativas, familiares, cooperativas e produtores rurais. Empresas corporativas do agro, no geral, não diferem de outras, portanto não vale a pena nos alongarmos sobre elas como objeto desse artigo. Quanto aos demais grupos, é importante analisarmos algumas informações disponíveis para refletir sobre o tema.

Pesquisa com empresas familiares feita pelo IBGC e pela PWC, em 2019, mostra que: 52% não tem documento que discipline a relação entre família e negócio; 54,5% não possui regras formalizadas para entrada e saída de familiares da diretoria; 31,9% não tem mecanismos formais para separação entre patrimônio da família e da empresa; apenas 22,6% contam com plano para a sucessão do diretor-presidente; somente 21,1% possui plano para sucessão de cargos chave (diretoria, gerencia, outros); e 63,2% tem código de conduta ou de ética definidos. Importante pontuar que a pesquisa trata de empresas familiares em geral, não diferenciando se são do agronegócio ou não.

Outro levantamento, realizado em 2021 pelo IBGC e pela KPMG, dessa vez com produtores rurais, indica que nesse universo, 47% das decisões são tomadas pelo sócio principal individualmente; 50% não tem nenhuma estrutura de conselho, seja de família, consultivo ou de administração; somente 26% possui processo de sucessão familiar formalmente definido; mais de 50% dos empreendimentos operam na pessoa física. Os pesquisadores fazem a ressalva de que o perfil dos entrevistados é bastante específico e exclusivo, todos empreendimentos rurais de grande porte, com alto grau de escolaridade de seus representantes.

Em relação às cooperativas, temos constatado que o nível de governança cresceu muito nos últimos 15 anos. No passado, o conflito de interesses entre a política e a administração em cooperativas quebrou várias delas, causando enormes prejuízos aos cooperados e outros agentes do mercado. Hoje é cada vez menor o número de cooperativas que têm produtores rurais ou parentes sem preparo em funções executivas. Algumas delas já possuem, inclusive, gestão totalmente profissionalizada. É comum encontrarmos atualmente nessas instituições planos de sucessão bem definidos, políticas de risco bem desenhadas, além de processos para concessão de crédito que muito se assemelham aos de bancos.

Ainda temos muito a avançar em governança no agronegócio, em especial em relação a produtores rurais e empresas familiares da cadeia. A boa governança contribui para a perenidade do negócio, aumenta o valor da organização, gera maior confiança junto a todos os públicos relacionados, em especial bancos e investidores, atrai melhor capital, tanto em qualidade quanto em custo, e harmoniza os conflitos de interesses que existem em todas as instituições. Trata-se, portanto, de um assunto importante, sobre o qual todos nós deveríamos dar cada vez mais atenção.

Fonte: Por Manoel Pereira de Queiroz, superintendente de agronegócio do Banco Alfa e membro do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP.

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Cooperativas e a estabilidade econômica

Responsável por mais de 64% dos empregos gerados no setor agropecuário, demonstrando sua importância na geração de renda e trabalho.

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Foto: Divulgação

As cooperativas desempenham um papel crucial na construção da estabilidade econômica no Brasil, ao fortalecer as economias locais e ao promover a cooperação, solidariedade e gestão democrática. Em tempos de crise, o cooperativismo se destaca como um modelo resiliente e eficaz, impulsionando o crescimento sustentável e a inclusão social. Essas organizações, que unem produtores, trabalhadores e consumidores em uma estrutura de autogestão, garantem a continuidade dos negócios, reinvestindo os lucros na comunidade e beneficiando tanto os cooperados quanto a sociedade.

No setor agropecuário, as cooperativas têm um papel destacado na produção e exportação de alimentos do Brasil. Elas oferecem a pequenos e médios produtores acesso a mercados internacionais, tecnologias avançadas e melhores condições de financiamento, contribuindo para a estabilidade econômica do setor agrícola, mesmo em cenários econômicos globais desafiadores. Essa atuação colaborativa permite que as cooperativas mantenham o crescimento da produção, fortalecendo o agronegócio brasileiro.

Durante crises econômicas, como a pandemia de Covid-19, as cooperativas demonstraram uma capacidade de adaptação superior a muitas empresas privadas. Enquanto muitas enfrentaram dificuldades para manter suas operações, várias cooperativas conseguiram não apenas continuar, mas também expandir suas atividades. Isso se deve à sua natureza colaborativa, onde os membros participam ativamente das decisões, sempre focados no bem coletivo.

No caso das cooperativas de crédito, durante a pandemia, elas ofereceram condições de financiamento mais flexíveis, aliviando os impactos nas economias locais. Essa agilidade, muitas vezes ausente em instituições financeiras tradicionais, permitiu que as comunidades atendidas pelas cooperativas mantivessem suas atividades econômicas, preservando a estabilidade regional.

Outro impacto significativo das cooperativas está na geração de empregos e no rigoroso recolhimentos de todos os tributos, ou seja, sonegação zero. Ao contrário de muitas empresas que cortam postos de trabalho em períodos de crise, as cooperativas priorizam a manutenção de empregos (100% dos seus empregados são registrados e recebem todos os direitos trabalhistas), já que seus membros e funcionários são parte fundamental do sucesso da organização. Em estados como Santa Catarina, por exemplo, o cooperativismo é responsável por mais de 64% dos empregos gerados no setor agropecuário, demonstrando sua importância na geração de renda e trabalho.

Além disso, as cooperativas promovem inclusão social ao integrar pessoas de diversas origens, oferecendo oportunidades econômicas e de desenvolvimento pessoal. Elas contribuem para a redução das desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e periféricas, por meio do acesso a mercados, financiamento e capacitação.

Para que as cooperativas continuem desempenhando seu papel essencial, é necessário que o Estado brasileiro crie um ambiente de negócios mais favorável. Entre as ações que podem ser adotadas estão o controle da inflação, a simplificação tributária, a desburocratização, o equilíbrio fiscal e os investimentos em infraestrutura e educação. Essas medidas são fundamentais para garantir que o cooperativismo siga contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

Com sua capacidade de gerar empregos, promover a inclusão social e enfrentar crises de maneira resiliente, as cooperativas são agentes chave para o desenvolvimento de economias locais e nacionais. Para que esse modelo continue a florescer, é imprescindível que o Estado promova políticas que assegurem um ambiente de negócios estável e favorável, consolidando o crescimento econômico do Brasil.

Fonte: Por Vanir Zanatta, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).
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Não há lado vencedor nas movimentações contrárias ou a favor da Moratória da Soja

Assunto ainda vai gerar muita discussão e principalmente prejuízos reputacionais para o setor como um todo, que mais uma vez se encontra no centro de discussões questões ambientais que impactam a produção de alimentos que ultrapassam o âmbito local e de regulamentação nacional.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

O último trimestre do ano tem deixado o setor de agronegócios de orelha em pé em razão dos debates relacionado às atividades legislativas de alguns Estados sobre a Moratória da Soja, e suas implicações no cenário nacional. A questão se divide assim: de um lado produtores rurais com propriedades no bioma amazônico que estão sendo prejudicados com a Moratória, e sustentam que é a imposição de um acordo privado na negociação de soja, em contraposição ao Código Florestal ao qual os produtores já estão sujeitos para desempenho regular de suas atividades, de outro associações e as tradings, que controlam 95% do mercado de exportação da soja, defendem que a adoção da Moratória da Soja concede uma certificação adicional a respeito do compromisso de barrar o desmatamento da Amazônia.

O assunto é importantíssimo para o setor agrícola e envolve um debate complexo. A questão principal é o reconhecimento de que qualquer movimentação em direção à aplicação ou não da Moratória onera não só produtores localizados no bioma amazônico, mas o setor como um todo. Os danos reputacionais relacionados a Moratória acabam contribuindo para a imagem de vilão ambiental atribuída ao setor, quando a Moratória sequer é objeto de regulamentação. Explico.

As empresas privadas que atuam na originação e exportação de produtos do complexo da soja e algumas associações do setor que adotam a Moratória, utilizam o critério de desmatamento zero no Bioma Amazônico a partir de 22 de julho de 2008 (data de corte aplicada para discussão da regulamentação do Código Florestal), independentemente de o desmatamento ser legal ou não.

Ocorre que a legislação brasileira aplicável à matéria (Código Florestal), que entrou em vigor em 2012 e se tornou referência mundial, adota métrica diferente: além do critério temporal que é maio de 2012 (e não julho de 2008) impõe ao produtor que queira desenvolver atividades em determinada propriedade o dever de cuidado e manutenção (ou conforme o caso, de restauração) da vegetação original pelo produtor rural, que deve variar entre 20% e 80% do total da área da propriedade, conforme o bioma onde está inserida a propriedade. No caso do bioma amazônico, o produtor deve preservar pelo menos 80% e utilizar até 20% da área para produção agrícola.

Com a aplicação da Moratória pelas Tradings, os produtores do bioma amazônico que cumprem a legislação e atuam dentro dos limites concedidos pelo Código Florestal estão tendo problemas caso a área da plantação tenha sido aberta após a 2008. Ou seja, um acordo comercial é soberano em relação à legislação federal. Esse impacto é importante porque 95% da produção de soja brasileira é comercializada por meio das Tradings que fazem um processo de triagem ao receber o produto em seus armazéns para exportação.

Ademais, o processo de triagem passa a ser mais rigoroso no contexto da Moratória, uma vez que o produto oriundo de uma propriedade em conformidade com os critérios de restrição imposto pela Moratória pode se misturar a outro que não cumpra tais critérios, fazendo com que produtores de outras regiões, que não no bioma amazônico, sejam compelidos a fornecer a comprovação, que até então era aplicada apenas àqueles localizados no referido bioma.

Essas questões evidenciam o problema reputacional, já que, apesar de a Moratória não ser aplicável a propriedades localizadas em Estados do Sul e Sudeste do país, qualquer discussão envolvendo a sua adoção em território nacional ou por determinadas organizações acaba impactando todo o setor de soja, gerando um efeito em cadeia dado ao caráter continental do Brasil. A aplicação da Moratória já impacta e impactará ainda mais o setor como um todo, uma vez que mesmo os produtores que seguem o Código Florestal enfrentam dificuldades em exportar o produto.

A isso tudo se soma uma discussão relacionada a autonomia legislativa dos Estados e soberania nacional. No âmbito das discussões estaduais, temos legislação já aprovada em Rondônia e mais recentemente no Mato Grosso[1] para retirar e impedir a concessão de benefícios fiscais para empesas que adotem a Moratória da Soja. Essas leis foram aprovadas pelos referidos Estados dentro de suas atribuições legislativas relacionadas à concessão de benefícios fiscais.

Tais medidas também estão em discussão em Roraima, Tocantins, Maranhão e Amazonas a fim de contrabalancear o impacto que está sendo causado no segmento pelas medidas adotadas por tais empresas da iniciativa privada. Não podemos esquecer que boa parte das receitas de alguns desses Estados são originadas pelo setor (tanto produtores como Tradings), o que tem gerado impactos a produtores e a economia da região, já que estamos falando de Estados com forte dependência agrícola.

A problemática complica ainda mais quando outros entes federados começaram a questionar a utilização pelos Estados de critérios ambientais, sobre os quais apenas a União teria competência para legislar, apesar da autonomia legislativa dos Estados na adoção das medidas acima.

Por fim, outro fator que permeia a discussão jurídica trazida pela Moratória envolve a soberania nacional e seu conflito com a norma local, já que temos um pacto comercial não incorporado ao ordenamento jurídico pátrio e seu conflito com uma norma local legitimamente aprovada que é o Código Florestal. A mesma discussão vem sendo travada a respeito da aplicação da Regulamentação Europeia Antidesmatamento, que proíbe a importação por países europeus de determinados produtos (que inclui o complexo soja) de áreas que tenham sido objeto de desmatamento após 2020.

O assunto ainda vai gerar muita discussão e principalmente prejuízos reputacionais para o setor como um todo, que mais uma vez se encontra no centro de discussões questões ambientais que impactam a produção de alimentos que ultrapassam o âmbito local e de regulamentação nacional.

 

Fonte: Por Ieda Queiroz, advogada especialista em Agronegócio.
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Microbioma do solo, sanidade e produtividade das culturas

Estudos recentes mostraram que o microbioma da rizosfera é significativamente influenciado pelo metabolismo das raízes das plantas.

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Foto: Divulgação

Por Décio Luiz Gazzoni, engenheiro agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja, membro do Conselho Científico Agro Sustentável e da Academia Brasileira de Ciência Agronômica

Chamamos de rizosfera aquela porção do solo mais próxima das raízes das plantas. Alguns solos têm maior capacidade de apoiar a supressão de agentes causadores de doenças de plantas do que outros, ajudando a prevenir o estabelecimento de patógenos na rizosfera das plantas. No entanto, as características que definem estes solos são, em grande parte, desconhecidas.

O ambiente da rizosfera é complexo, composto principalmente por carbono, e também contendo diversos nutrientes, que são fundamentais para abrigar uma comunidade microbiana diversificada, responsáveis pela promoção do crescimento e da saúde das plantas. O microbioma da rizosfera serve como primeira linha de defesa contra patógenos de plantas, um fator de sustentabilidade para os sistemas de produção agrícolas.

Por causa disso, avançar em nossa compreensão sobre como as variações na composição dos microbiomas da rizosfera influenciam as doenças das plantas é de suma importância, para fundamentar estratégias inovadoras que melhorem a sanidade e a produtividade das plantas. Uma técnica agronômica clássica é a rotação de culturas, que propicia a mitigação dos impactos negativos dos agentes patogênicos na produção agrícola, quebrando a ligação entre a planta hospedeira e os patógenos.

Mas existem novidades, como comunidades microbianas sintéticas, chamadas de SynComs, além de metabólitos produzidos pelas raízes. São estratégias promissoras para combater patógenos presentes no solo, responsáveis por causar doenças de plantas. Os SynComs estão sendo desenvolvidos como bioprodutos para controlar doenças ocasionadas por patógenos presentes no solo. No entanto, ainda há um longo percurso para compreender os impactos dos SynComs na rizosfera das culturas e sua efetividade para a sanidade vegetal.

Estudos recentes mostraram que o microbioma da rizosfera é significativamente influenciado pelo metabolismo das raízes das plantas. Como resultado, a melhoria do estado da sanidade de um vegetal depende de quais populações microbianas são capazes de aproveitar os metabólitos produzidos pelas raízes.

Estudos conduzidos pela equipe do Dr. Yanyan Zhou, em laboratório e, posteriormente, em estufas e a campo, investigaram o efeito do manejo – comparando monocultura e rotação – sobre a capacidade dos microbiomas da rizosfera em suprimir a podridão da raiz do amendoim. Em comparação com as rotações de culturas, a monocultura resultou em conjuntos microbianos que foram menos eficazes na supressão de doenças de podridão radicular.

Além disso, o esgotamento dos principais organismos da rizosfera na monocultura, reduziu a capacidade de proteger as plantas contra os agentes patogênicos. Para contornar o problema, os pesquisadores promoveram a suplementação de cepas esgotadas, o que restaurou a resistência da rizosfera ao patógeno.

O mérito das pesquisas do Dr. Zhou não está na sua originalidade, mas na consolidação do conhecimento do papel dos micróbios nativos do solo no combate às doenças e no apoio à saúde das plantas, e indicam a importância da rotação de culturas, e o potencial da utilização de inóculos microbianos, para regenerar a capacidade natural do solo para combater as doenças das plantas.

Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo na suinocultura acesse a versão digital de Suínos clicando aqui. Boa leitura!

Fonte: O Presente Rural com Décio Luiz Gazzoni
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