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Zoneamento Agroecológico revela características e potencialidades do solo de Mato Grosso do Sul

Utilização de técnicas de geoestatística e mapeamento digital, com o emprego de quantidades de covariáveis ​​ambientais, permitiram uma perfeita estratificação e representação da diversidade do estado sul-matrogrossense.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Na última sexta-feira (15), o chefe de pesquisa da Embrapa Solos (Rio de Janeiro-RJ) e coordenador do Projeto de Zoneamento Agrológico do Estado do Mato Grosso do Sul, Silvio Bhering, na presença dos pesquisadores da equipe do projeto, realizou a entrega dos resultados do trabalho, que contempla o zoneamento do estado para cerca de 20 culturas, entre grãos, oleaginosas e arbóreas, para o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, o Secretário-Executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, e demais membros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) .

Foto: Mairinco de Pauda

Na oportunidade, discorreu da importância e impacto do trabalho, apresentou resultados, perspectivas de desafios futuros, além de exibir inovações e avanços técnicos e metodológicos avançados nos estudos, como a utilização de técnicas de mapeamento digital e desenvolvimento do aplicativo de navegação e coleta de dados, ambos em parceria com a equipe do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). Também lembrou da importância das parcerias com a Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados-MS) e o apoio da Embrapa Gado de Corte (Campo Grande-MS) para a realização dos estudos.

Na oportunidade, o secretário Jaime Verruck e o secretário-executivo Rogério Beretta demonstraram interesse com os resultados obtidos e com o potencial dos estudos para o planejamento do desenvolvimento sustentável do estado e determinaram à equipe da Semadesc a construção de novas iniciativas que possam contribuir para superar desafios de produção sustentável no estado.

Ao longo dos últimos cinco anos, em meio a uma pandemia, uma equipe da Embrapa Solos e parceiros se dedicou a realizar esse enorme desafio, unificou os estudos realizados nas décadas dos anos 2000 e 2010, além de rodar mais de 100 mil milhas por todo o estado, realizou mais de 2.500 novas avaliações de solos, sempre em parceria com a equipe da Semadesc, que foi capacitada durante todo o projeto.

Segundo o pesquisador da Embrapa Solos, Nilson Rendeiro, um dos pesquisadores que se dedica desde o início do projeto e coordenador dos estudos de campo, o desafio foi gigante, com muitas dificuldades e boas histórias, mas muito compensador, dando a oportunidade de uma equipe conhecer em detalhes toda a diversidade ambiental e o potencial do estado, corroborado pelos pesquisadores da Embrapa Solos, Enio Fraga e José Ronaldo Macedo, que conduziram os estudos de hidropedologia na última etapa.

Waldir de Carvalho, pesquisador da Embrapa Solos e responsável pelo delineamento amostral adotado para unificação dos estudos já realizados e pelos estudos da Fase 3 e do processamento final, afirma que a utilização de técnicas de geoestatística e mapeamento digital, com o emprego de quantidades de covariáveis ​​ambientais, permitiram uma perfeita estratificação e representação da diversidade do estado.

Silvio Bhering, que contribuiu para o desenvolvimento dos aplicativos de navegação e coleta de dados, declarou que essas iniciativas viabilizaram a localização perfeita dos pontos de visita pré-definidos, assim como otimizaram toda a navegação e coleta de dados, sendo um dos principais resultados do projeto , hoje em uso por outras equipes da Embrapa Solos em diferentes projetos.

De acordo com os pesquisadores Evaldo Lima (Embrapa Solos), que desenvolveu os estudos de erosividade das chuvas para o estado, Eder Comunello  (Embrapa Agropecuária Oeste) e Alexandre Ortega (Embrapa Solos), que conduziram os estudos climáticos, o programa de estações agrometeorológicas , um dos projetos estruturantes da Semadesc vai possibilitar avanços significativos nas melhorias ao longo do tempo.

O Mapa de Água Disponível para o Estado do Mato Grosso do Sul foi uma entrega de enorme impacto e contorno com a cooperação do pesquisador da Embrapa Solos, Wenceslau Teixeira, que utilizou como base as unidades de mapeamento do Mapa de Solos em sua 1ª aproximação e o catálogo de água disponível no Boletim de Pesquisa nº 282 da Embrapa Solos e as classes de água disponíveis no zoneamento de risco climático.

Segundo o pesquisador César Chagas (Embrapa Solos), responsável pelo mapeamento de solos, ainda em sua primeira aproximação, foram utilizados cerca de 3.000 pontos de descrição e coleta de solos, que geraram quase cinco mil polígonos no mapa de solos em cerca de 500 diferentes unidades de mapeamento. Ressalta, ainda, a importância e a qualidade das determinações analíticas realizadas pelos Laboratórios de Solo, Água e Planta da Embrapa Solos.

Segundo os pesquisadores Silvio Bhering e Gustavo Vasques, da Embrapa Solos, as interpretações agropedoclimáticas realizadas para a elaboração do zoneamento foram calcadas nas características e propriedades dos solos indicadas nos estudos de mapeamento de solos e nos critérios técnicos das portarias do ministério da agricultura para as culturas do zoneamento de risco climático.

A organização e disponibilização dos dados geoespaciais do projeto é de responsabilidade de Ricardo Dart, coordenador do Laboratório de Geoprocessamento da Embrapa Solos. Segundo o analista, todas as informações foram fornecidas, e os produtos cartográficos gerados Seguem os padrões da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais  (INDE) e estão disponíveis na infraestrutura de dados da Embrapa, no Portal de Dados do PronaSolos e na plataforma do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.

Além dos pesquisadores citados, o Projeto contou com a participação dos pesquisadores da Embrapa Solos, Aline Pacobahyba, Alba Leonor e Maurício Rizzato, com o apoio técnico dos bolsistas da Embrapa, Adnan Marzulo e João Pedro Cardoso, que desenvolveram com suas experiências profissionais.

Fonte: Embrapa Solos

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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