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José Zeferino Pedrozo

Timidez diplomática e negociações comerciais

Precisamos de uma política externa para robustecer o Brasil e o Mercosul nos moldes da atual União Europeia

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

Há muito tempo defendemos a importância de uma postura firme da diplomacia brasileira nas negociações agrícolas internacionais para reduzir práticas protecionistas e artificialismos de mercado dos países ricos. A fragilidade de nossas negociações começa com a união aduaneira do Mercosul, que ainda não se consolidou. Precisamos de uma política externa para robustecer o Brasil e o Mercosul nos moldes da atual União Europeia. Isso fortaleceria as posições do bloco nas negociações internacionais e daria mais competitividade no comércio globalizado.

No passado, batalhamos pela criação da figura do adido agrícola nas embaixadas brasileiras, o que começou a ser concretizado em maio de 2008 com o decreto nº 6.464. Entendemos que diplomatas com conhecimento na área e adidos agrícolas resultariam, na prática, em defesa mais efetiva do setor primário e da vasta cadeia produtiva do agronegócio. Isso representa um avanço na capacidade de negociação e intervenção mercadológica do Brasil.

Os adidos são essenciais na prospecção de negócios e para o acompanhamento dos mercados e que, em várias negociações internacionais, são feitas exigências e impostas barreiras aos produtos brasileiros que desconsideram as diferenças de produção entre os países. A agricultura e o agronegócio são segmentos muito amplos e complexos e ninguém deve esperar que os embaixadores tenham tempo e conhecimento para tratar desses temas.

Sempre tivemos a expectativa de acesso a novos mercados, com a eliminação ou redução de distorções regionais. Entretanto, é forçoso admitir que o desempenho dos nossos negociadores foi insuficiente. Hoje, vivemos uma fase dramática com a União Europeia, segundo principal destino da nossa carne de frango exportada. Nas últimas décadas, o Brasil cometeu erros cruciais ao aceitar imposições de importação.

Os critérios de exportação foram extramente mal definidos. Fixou-se uma cota de 25 mil toneladas para carne in natura sem adição de sal, e de 170 mil toneladas para carne de frango in natura com adição de 1,2% de sal. Cada tonelada a mais, exportada além das cotas estabelecidas, incorre em sobretaxa de 1.024 euros por tonelada.

Estabeleceu-se uma armadilha comercial para o Brasil, sob pretexto de critério sanitário. Os embarques de produtos salgados são obrigados a cumprir critérios de analises para mais de 2,6 mil tipos de Salmonella. A exigência é francamente exagerada, pois o produto in natura (sem sal) é submetido apenas à análise para dois tipos de Salmonella. Criou-se uma distorção. Se o peito de frango for exportado para União Europeia com salmonella sp (um dos 2.600 sorotipos), mas pagar imposto de 1.024 euros, será aceito sem problema. Mas se tiver adição de 1,2% de sal, a mesma carne será devolvida ao Brasil com imposição de penalidades como o deslistamento. A Salmonella é eliminada durante o cozimento e não traz riscos ao consumidor.

Vinte plantas frigoríficas estão bloqueadas devido à detecção de salmonellas em cargas do Brasil, desde que passaram a ser monitoradas 100% das cargas, a partir da primeira operação Carne Fraca. Essa imposição é feita somente aos brasileiros.

A cadeia produtiva nacional (aves, ovos e carne suína) está ameaçada, com seus 4,1 milhões de empregos diretos e indiretos e um Produto Interno Bruto aproximado de R$ 80 bilhões. O sistema integra mais de 120 mil famílias de pequenos produtores. As exportações atingem mais de US$ 8,5 bilhões de dólares anuais, com embarques para mais de 160 países. Essas três proteínas são essenciais na dieta do brasileiro e na segurança alimentar do País, com consumo per capita de 42 kg de frango, 14,7 kg de suíno e 11,5 kg de ovos habitante/ano.

Os prejuízos do primeiro trimestre de 2018 passam de meio bilhão de reais em face da queda das vendas de carne de frango (queda de 6% ou 59,7 mil toneladas) e de carne suína (recuo de 13% ou 23,3 mil toneladas). Se não for rapidamente revertida, a crise comercial com a Europa pode ceifar 15 mil empregos diretos nas agroindústrias e mais 30 mil empregos na cadeia produtiva.

Esperamos, no futuro, uma diplomacia competente para sustentar negociações comerciais mais eficazes e evitar situações como essas.

Fonte: Assessoria

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José Zeferino Pedrozo Opinião

Agricultura: imagem e dificuldades

Apesar do estrondoso sucesso e dos crescentes superávits comerciais, a agricultura brasileira vem perdendo a batalha da comunicação na esfera internacional

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Depois de séculos tratado como uma área atrasada e eternamente dependente do Estado, o setor primário da economia brasileira subiu os degraus da maturidade e da excelência. Em décadas de investimentos, estudos, pesquisas, persistência e muito, muito trabalho, a agricultura brasileira mostrou a sua força. Milhões de brasileiros – produtores, trabalhadores, famílias e empresários rurais – construíram esse universo que se tornou paradigma mundial de qualidade.

Nos últimos 20 anos foi o segmento que maior contribuição deu à balança comercial e ao desenvolvimento econômico do País. Acumula muitas vitórias, mas, curiosamente é objeto de muitas incompreensões. Embora seja uma atividade completamente sustentável, vive na mira de formuladores de políticas ambientais,  ambientalistas e ONGs internacionais que parecem obcecadas em gerar fatos que criem embaraços ao Brasil na manutenção de mercados internacionais duramente conquistados.

O compromisso do setor com a sustentabilidade é um pacto de perpetuação. Atividades agrícolas e pecuárias que não respeitam o meio ambiente têm vida curta. É uma questão de consciência, mas, também de pragmatismo econômico. Dois terços do território nacional preservam a vegetação nativa. As  tecnologias de manejo de solo e de integração lavoura-pecuária-floresta permitem a recuperação de áreas degradadas e sua incorporação ao processo produtivo sustentável para aumentar a produtividade. Assim, não há necessidade de avançar sobre florestas ou área de proteção permanente. Ou seja, vice-líder mundial em  exportações, a agropecuária brasileira – que logo ser tornará a maior exportadora do Planeta – é uma das mais sustentáveis.

Sintoma da seriedade com que a agricultura verde-amarela encara a questão ambiental é a decisão do Ministério da Agricultura em estabelecer uma parceria com a Climate Bonds Initiative (CBI) para implementar um plano de investimento para a agricultura sustentável. A CBI é uma das certificadoras de títulos verdes mais respeitadas do mundo. Consultas com produtores e entidades do agronegócio possibilitaram definir um protocolo específico para o Brasil. Empresas e produtores rurais que comprovarem boas práticas ambientais, sociais e de governança poderão emitir títulos de dívida a serem adquiridos por investidores.

A imensa burocracia, a profusão de normais, a demora no licenciamento dos empreendimentos agropastoris e a deficiente infraestrutura são percalços para o agronegócio. Outro óbice é o protecionismo que emerge em todos os continentes, exigindo esforços diplomáticos e comerciais para superação. Há um caminho para enfrentar esse oceano de transtornos. Pesados investimentos na recuperação e expansão de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, armazéns, comunicações e saneamento são exigências do desenvolvimento econômico nacional que darão fôlego e maior competitividade à agricultura. Se o governo tiver lucidez e capacidade de investir nessa área cumprirá, simultaneamente, dois objetivos: preparar o País para a retomada do crescimento e gerar milhões de empregos.

Internamente, o País precisa de atitude e ação. Para contribuir com as metas que a agricultura brasileira quer alcançar no Planeta, o País precisa cumprir seus compromissos com a proteção dos biomas, o combate ao desmatamento e o aperfeiçoamento da estrutura de proteção aos recursos naturais.

Apesar do estrondoso sucesso e dos crescentes superávits comerciais (grande parte devido ao fator China), a agricultura brasileira vem perdendo a batalha da comunicação na esfera internacional. O Brasil precisa desenvolver um programa de imagem e diferenciação de produtos e consolidar exportações de maior valor agregado. Apesar de ser o maior produtor em importantes cadeias produtivas, a imagem do Brasil no exterior é fraca quando comparada a de países como Austrália, Estados Unidos e Canadá. Com o apoio da CNA, ABPA, ABIEC e outras entidades nacionais do agronegócio é necessário adotar uma campanha unificada para fortalecimento da imagem do País no mundo com a participação dos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Presidência da República.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

O leite e a segurança alimentar

A cadeia produtiva do leite é essencial para a segurança alimentar de qualquer país

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

A produção de leite é uma atividade que se instalou em território catarinense na primeira metade do século passado, mas foi a partir da década de 1960 que começou a incorporar melhorias com a importação de vacas puras de origem da Alemanha. A partir de então se desenvolveu uma (inicialmente) lenta e contínua  incorporação de tecnologias em genética, nutrição animal, manejo, profilaxia, higiene, cultivo de pastagens, gestão e controle de custos.

A cadeia produtiva do leite é essencial para a segurança alimentar de qualquer país. Também é muito sensível em razão de fatores climáticos e mercadológicos, o que exige políticas públicas de apoio e proteção. Infelizmente, essas políticas não tiveram êxito e as crises cíclicas que afetam o setor expulsaram da atividade muitos pequenos produtores. Há 20 anos, praticamente todos os cerca de 200 mil estabelecimentos rurais produziam leite; hoje são apenas 33 mil. O IBGE identificou que, a cada ano, entre 1 mil e 1,5 mil produtores rurais desistem da pecuária leiteira comercial, ou seja, aquela que gera excedente. Mesmo assim, o leite ainda tem grande importância social e econômica para Santa Catarina. O Estado é o quarto produtor nacional e gera 3,059 bilhões de litros ao ano. Proporciona renda mensal às famílias rurais e contribui para o controle do êxodo rural. O oeste catarinense responde por 75% da produção.

A principal queixa de quem produz é que o mercado de lácteos, no Brasil, é uma gangorra: alterna períodos de excesso de oferta e preços raquíticos que não repõem os custos de produção com épocas de escassez e preços elevados. É ilusório pensar que em uns períodos quem ganha é o consumidor e, em outros, o produtor ou a indústria.  Na verdade, todos perdem.

Apesar do regime de livre mercado em que vive o Brasil, a FAESC sempre defendeu que preservar e viabilizar a cadeia produtiva do leite é uma questão de segurança alimentar para o País. Boa parte dos países desenvolvidos age nessa direção.

O futuro da pecuária leiteira é seguir o caminho da avicultura e da suinocultura catarinense: conquistar o mercado internacional. Para exportar é necessário melhorar a competitividade do produto lácteo barriga-verde “dentro e fora da porteira”. Nas últimas décadas a cadeia produtiva vem investindo forte na qualificação do produtor e na permanente busca da qualidade do produto final. É isso que o sistema sindical patronal rural está priorizando com treinamentos, capacitação e o Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) em Bovinocultura Leiteira. Ao lado da melhoria da competitividade é imperioso, simultaneamente, contemplar a correção das distorções tributárias, a redução de impostos e os estímulos às exportações. Tornar o Brasil um exportador de produtos lácteos deve ser uma meta permanente. Para isso, devem ser adotadas medidas que estimulem o consumo interno e oportunizem as vendas externas.

“Fora da porteira” urgem os investimentos em infraestrutura e políticas macroeconômicas, iniciativas que devem ser protagonizadas pelo Governo Federal. A situação das rodovias, portos, armazéns, a atuação dos organismos de controle sanitário e estrutura fiscal que disciplina o comércio internacional afetam diretamente a competitividade.

Santa Catarina tem condições naturais favoráveis para a atividade leiteira em razão da concentração da produção e da exclusão de produtores de outras cadeias produtivas, da adoção de sistemas eficientes de produção e da profissionalização dos criadores. Entretanto, é preciso resgatar a viabilidade da atividade para que o produtor tenha renda e, a sociedade, matéria-prima de primeira necessidade.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Em busca da pacificação

É hora da pacificação, de substituir os discursos de incitação ao conflito por gestos de concórdia, cooperação e busca da harmonia

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José Zeferino Pedrozo - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)  e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)- Foto: Divulgação

Há uma dose muita alta de incertezas na sociedade. As pessoas estão inseguras quanto a praticamente tudo – emprego, renda, saúde, futuro do País. A crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus amalgamou-se com a crise econômica e agravou-se com a crise política. Há uma sensação geral de desamparo. Enquanto milhares de famílias choram a perda de entes queridos no seio de uma crise de saúde que ainda está sem controle, outros milhões amargam a perda de emprego e a precarização da qualidade de vida.

No mundo inteiro a pandemia impactou a economia e a opção dos países atingidos foi a mais racional possível: cuidar das pessoas em primeiro lugar e, depois ou concomitantemente (quando possível), tentar harmonizar com a funcionalidade da economia. No Brasil, pode-se dizer que, de modo geral, entre erros e acertos tentou-se atingir esse objetivo, obtendo-se diferentes níveis de sucesso nas diversas e multifacetadas regiões brasileiras.  O auxílio emergencial e outras medidas governamentais também ajudaram. Enfim, é uma aprendizagem geral para as três esferas da Administração Pública: União, Estados e Municípios.

Com a saúde pública e a economia claudicando, é ainda mais revoltante tomar conhecimento de inúmeros casos de corrupção, superfaturamento de materiais, equipamentos médicos e hospitais de campanha – ou seja, a corrupção não cessa nem mesmo em um quadro dramático que estamos vivendo. A sociedade exige que a Polícia, o Ministério Público e a Justiça investiguem, processem, julguem e punam esses abutres que lucram com a infelicidade geral da Nação.

No plano econômico, são lúcidas e sensatas as orientações que o ministro Paulo Guedes oferece para estimular investimentos e empreendimentos privados, em um momento em que os desajustes das contas públicas crescem e o déficit fiscal atinge níveis estratosféricos – cujo agravamento vem sendo creditado às ações de combate à Covid-19.

Digamos que essa realidade sanitária e econômica seja imperiosa, inevitável e fruto de acontecimentos planetários imprevisíveis e incontroláveis. A agravar esse cenário surge a crise política, expressa pelos excessos de protagonistas de todos os Poderes da República. Não é nosso intuito apontar culpados, pois em diferentes atos, diferentes atores ocuparam a cena sendo, aqui, inútil apontar quem mais contribuiu para esse mal-estar institucional. Cabe lamentar que manifestações exacerbadas, descontextualizadas, inoportunas e infelizes impregnem a cena política gerando nocivas e deletérias consequências em muitas áreas. No mercado internacional, afastam investidores e alarmam compradores de nossos produtos, em um estágio em que é premente aumentar as exportações e melhorar o superávit da balança comercial. No mercado doméstico, criam insegurança e angústia em investidores, trabalhadores e na família brasileira, quando seria vital melhorar a taxa de confiança do empresariado, ampliar os investimentos públicos e privados, estimular a produção e gerar empregos.

Colho aqui o exemplo da agricultura nacional que, heroicamente, com os desafios da nossa deficiente infraestrutura logística e a crescente expansão da doença na área rural, não parou de produzir para, assim, assegurar que não faltem alimentos na mesa do brasileiro. O produtor rural não parou um só dia nessa pandemia, porque sem ele não haveria carne, leite, pão, cereais, frutas e hortigranjeiros nos lares.

Apesar de vozes alarmistas de diferentes correntes ideológicas e de alguns pequenos grupos, a grande verdade é que todas as instituições da República brasileira funcionam plena e robustamente. Não há, concretamente, nenhuma ameaça da quebra da normalidade constitucional. Governo, Congresso e Judiciário cumprem suas respectivas missões. Entretanto, também é fato que as manifestações retrorreferidas não produzem nenhum benefício e deveriam ser suprimidas do cotidiano do País.

É hora da pacificação, de substituir os discursos de incitação ao conflito por gestos de concórdia, cooperação e busca da harmonia. Assim, o Governo e a sociedade poderão se concentrar no que realmente importa e é essencial nesse momento: combater a epidemia e, na medida do possível, não paralisar a economia. É preciso salvar vidas e empregos, preservando o presente e assegurando o futuro.

 

Fonte: Assessoria
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