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Taxar o agro resulta em fome, inflação e miséria

A comida não surge por geração espontânea nas gôndolas dos supermercados

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José Zeferino Pedrozo, presidente do Sistema Faesc/Senar-SC.- Foto: Assessoria
José Zeferino Pedrozo – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Ignorância, má fé, oportunismo e dificuldade para compreender a complexa realidade brasileira parece estar por trás daqueles que – nos últimos tempos – passaram a defender “a tributação do agronegócio”, como se o setor já não fosse penalizado por variáveis imprevisíveis como clima, mercado, pragas, guerras etc.

Infelizmente, a verdade é uma só: a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e consome um terço das riquezas nacionais. O Brasil é ineficiente, cobra impostos elevados e presta serviços precários. O Sistema Tributário Nacional está longe de ser ideal, porque é complexo, moroso, burocrático, gigantesco e injusto. São milhares de normas tributárias federais e milhares de normas dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos mais de 5.500 municípios. Levantamento recente mostra a existência de quase 90 tributos, incluindo impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico, para categorias econômicas ou profissionais e empréstimos compulsórios.

É muito curioso que o Governo Federal não planeja reduzir despesas, enxugar o tamanho da máquina, fazer uma reforma administrativa ou implementar um programa de racionalização, desburocratização e aumento da eficiência do Poder Público. Ao contrário, aumenta o número de Ministérios, cria novos cargos, eleva os salários e, enfim, só eleva as despesas.

Em compensação, quer tributar um setor que gera 25% das riquezas produzidas no país, sustenta 1 em cada 5 postos de trabalho formais e responde pela metade das exportações brasileiras, colocando 150 bilhões de dólares em divisas para o superávit comercial. A população ocupada no agronegócio brasileiro supera 19 milhões de pessoas, sendo que somente na agroindústria o contingente ocupado é de 4 milhões de trabalhadores. Isso representa bilhões de reais em salários e rendimentos injetados mensalmente na economia.

A comida não surge por geração espontânea nas gôndolas dos supermercados. Milhões de famílias de produtores e empresários rurais no campo e milhares de operários nas agroindústrias trabalham para produzir e processar carnes, grãos, leite, frutas, hortaliças etc. para alimentar o Brasil e boa parte do Planeta. Além da segurança alimentar que oferece aos brasileiros, a agricultura verde-amarela alimenta quase 1 bilhão de pessoas no mundo.

Não há dúvida que o País necessita de uma ampla, justa e racional reforma tributária, mas inexiste consenso sobre essa matéria. O Legislativo Federal, nesse momento, analisa diferentes Propostas de Emendas Constitucionais (PECs): a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, que  substitui vários tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a PEC 110/2019, proposta no Senado Federal, que estabelece um imposto subnacional, um imposto federal seletivo e uma contribuição federal sobre a produção e circulação de bens e serviços.

As duas propostas, especialmente as PECs 45 e 110, propõem um sistema padronizado de alíquotas e, dessa forma, aumentam a carga tributária sobre as cadeias produtivas do agronegócio. Na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nós já alertamos que a aprovação da reforma tributária nos moldes de uma alíquota fixa para diferentes setores pode provocar um aumento de carga tributária para a agricultura e para a pecuária, afora os impactos sobre a inflação e o aumento do custo dos produtos ao consumidor final.

Aumentar a tributação do agro, como mostram experiências desastrosas em outros países, resulta em desestímulo de todos os atores das cadeias produtivas, queda de produção, aumento generalizado dos alimentos, inflação, carestia, fome e miséria. E os pobres serão sempre os mais prejudicados.

Fonte: Assessoria

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O Brasil da insegurança jurídica

Invasões, seja por demarcações injustas ou por atos de grupos como o MST, desencadeiam um efeito dominó de consequências prejudiciais.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Enfrentamos um momento crucial em que a segurança jurídica no meio rural tornou-se vital para a sustentabilidade de nosso país. O risco iminente de demarcações indevidas de terras produtivas e invasões, promovidas por diferentes frentes, ameaça não apenas os produtores rurais, mas reverbera negativamente em toda a sociedade.

Ao permitir demarcações em áreas que têm sido fonte de sustento para gerações de agricultores, corremos o sério risco de desmantelar não apenas propriedades, mas o cerne da produção de alimentos que sustenta nossa nação. A história e os esforços incansáveis dos produtores, que adquiriram legalmente essas terras, estão em perigo.

Invasões, seja por demarcações injustas ou por atos de grupos como o MST, desencadeiam um efeito dominó de consequências prejudiciais. Afetam a produção agrícola, ameaçam o abastecimento de alimentos e geram instabilidade econômica em um momento em que precisamos mais do que nunca de segurança e tranquilidade.

Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo na suinocultura acesse a versão digital de Suínos clicando aqui. Boa leitura!

Fonte: Editor-chefe do Jornal O Presente Rural, jornalista Giuliano De Luca
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Agricultura digital promove uma revolução tecnológica nos campos

Com o avanço contínuo da tecnologia e a crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade, é apenas uma questão de tempo antes que a agricultura digital se torne a norma em todo o mundo.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Agricultura digital, também conhecida como agri-tech ou agtech, tem emergido como uma revolução nos campos agrícolas, impulsionada pela aplicação de tecnologia e ferramentas digitais. Este avanço abrange uma ampla gama de tecnologias, desde automação até biotecnologia, monitoramento de informações e análise de dados. A crescente demanda por alimentos e a ameaça das mudanças climáticas têm impulsionado a adoção dessas tecnologias nos últimos anos, e os resultados são notáveis.

De acordo com o relatório “Feeding the Economy” de 2023, a agricultura digital está transformando as indústrias agrícola e de cultivo nos Estados Unidos. Os números são impressionantes: mais de 8,6 bilhões de dólares em atividade econômica, o que representa quase 20% do total do país, e o apoio direto a quase 23 milhões de empregos. Esses dados refletem não apenas um avanço econômico, mas também uma mudança fundamental na forma como a agricultura é conduzida.

Uma das grandes vantagens da agricultura digital é sua capacidade de melhorar a eficiência e aumentar a produtividade. Tecnologias como monitoramento de precisão, automação de equipamentos e estufas inteligentes estão possibilitando aos agricultores otimizar seus processos de produção. Imagens de satélite e drones, juntamente com sensores IoT, permitem o monitoramento preciso da saúde das culturas e das condições do solo, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos e uma melhor previsão de padrões climáticos. Além disso, a automatização de equipamentos, como tratores autônomos e robôs agrícolas, reduz a dependência de mão de obra humana e aumenta a eficiência operacional.

A sustentabilidade também é um aspecto crucial da agricultura digital. Práticas agrícolas de precisão possibilitadas por essas tecnologias permitem aos agricultores implementar métodos sustentáveis que reduzem suas pegadas de carbono, enquanto aumentam os lucros. Com uma população global prevista para chegar a quase 10 bilhões até 2050, de acordo com as Perspectivas da População Mundial de 2022 da ONU, a agricultura digital se torna não apenas uma opção viável, mas uma necessidade urgente para atender às crescentes demandas alimentares.

Além dos benefícios econômicos e ambientais, a agricultura digital também promove uma maior transparência e conscientização na cadeia de suprimentos alimentar. A gestão eficiente da cadeia de suprimentos, com tecnologias como blockchain e análise de big data, permite uma rastreabilidade eficaz dos alimentos, garantindo a origem e a qualidade dos produtos alimentícios desde a fazenda até o consumidor final.

No entanto, apesar de todos esses benefícios, a agricultura digital enfrenta desafios significativos. Os altos custos iniciais e de manutenção, a vulnerabilidade a ataques cibernéticos e a falta de padronização são apenas alguns dos obstáculos que os agricultores enfrentam ao adotar essas tecnologias. Superar esses desafios é essencial para aproveitar todo o potencial da agricultura digital e garantir um futuro sustentável para a produção de alimentos.

Com o avanço contínuo da tecnologia e a crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade, é apenas uma questão de tempo antes que a agricultura digital se torne a norma em todo o mundo. Os agricultores que abraçarem essas tecnologias estarão à frente de uma nova era na produção de alimentos, impulsionando a inovação e garantindo um futuro próspero para a agricultura.

Fonte: Por Ricardo Martins, especialista em comunicação e tecnologia
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2023 foi marcado por grande desafios para a piscicultura brasileira

Terminamos 2023 com novos regulamentos do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ibama que podem impactar a produção em 2024.

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Presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros - Foto: Divulgação/Peixe BR

O ano de 2023 começou com a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura em um momento em que a piscicultura convivia com uma das melho­res taxas de crescimento anual de sua história. O modelo enfrentava dificuldades, mas crescia a taxas robustas. O Ministério leva a ativi­dade a subir a régua das expectativas positivas. O ano foi marcado pela aproximação com essa nova estrutura de governo.

Em relação às principais espécies, os peixes nativos – uma das pro­messas da piscicultura nacional – enfrentou em 2023 os mesmos pro­blemas dos anos anteriores: baixo nível de industrialização e ainda nível indesejado de comercialização irregular, mas com uma vontade imensurável dos produtores e empresários em fazer acontecer. Afinal, o mercado gosta do produto. Um exemplo é o prêmio da costelinha de tambaqui na Seafood Expo North America, em Boston.

Já a tilápia cresceu, mas pouco em comparação aos últimos nove anos. Isso se deveu, basicamente, a problemas sanitários, responsá­veis pela redução da produção de alevinos e aumento da mortalidade no campo, principalmente no cultivo em tanques-rede. Mas o setor reagiu e novas unidades de produção, com sistemas mais rigorosos de biossegurança, além de programas de vacinação mais robustos, proporcionaram já no último trimestre do ano passado uma oferta regular de alevinos. Os juvenis, porém, essenciais para quem produz em tanques-rede, não atenderam à demanda.

O mercado interno não se importou com a oscilação da oferta e man­teve-se aquecido o ano todo, o que impactou diretamente as expor­tações com taxa reduzida de crescimento (4%) quando comparada aos anos anteriores.

Aliás, o levantamento exclusivo da Peixe BR mostra que a tilápia é a pro­teína animal cujo consumo mais cresceu na última década, passando de 1.47 kg/hab/ano para 2.84 kg/hab/ano. Crescimento de 93%!

Os preços de insumos para ração foram mais amigáveis do que em 2022, o que contribuiu para melhor gestão dos custos de produção.

Os principais projetos de expansão da piscicultura, principalmente de ti­lápia, continuaram, principalmente nos estados do Paraná, Santa Cata­rina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. Juntos, eles representam o grande grupo de produção de tilápia no Brasil. Nada mais natural – afinal, estão próximos dos insumos e do consumo.

Terminamos 2023 com novos regulamentos do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ibama que podem impactar a produção em 2024, além – é claro – da chegada de um contêiner de filé de tilápia do Vietnã. Foi um dezembro cheio de preocupação.

Mas, bem-vindo 2024! A confiança da piscicultura brasileira continua e vamos em busca de maior safra de peixes de cultivo da história.

Fonte: Por Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR)
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