Notícias
Silvia Massruhá será a primeira mulher a presidir a Embrapa
Pesquisadora assumiu o cargo a partir desta segunda-feira (1º), quando sua nomeação foi oficializada em Boletim de Comunicações Administrativas (BCA).
A pesquisadora Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá será a primeira mulher a assumir a presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Seu nome foi confirmado nos Conselhos de Administração (Consad) e de Elegibilidade (Coele) da Empresa. Ela assumiu o cargo a partir desta segunda-feira (1º), quando sua nomeação foi oficializada em Boletim de Comunicações Administrativas (BCA).
Sílvia Massruhá é doutora em Computação Aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde apresentou a tese “O modelo de inteligência artificial para diagnóstico de doenças de plantas”. É mestre em Automação pela Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e graduada em Análise de Sistemas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Mineira de Passos (MG), ingressou na Embrapa em 1989, participando de importantes transformações da área de informática na agropecuária, desde a fábrica de softwares, passando pela década da internet até a presente era digital, em que a computação é transformada no terceiro pilar da pesquisa científica, ao lado da teoria e da experimentação, segundo a pesquisadora.
Entre suas áreas de conhecimento está o desenvolvimento de tecnologias para sistemas complexos ou para soluções interdisciplinares portadoras de futuro, que se materializa no uso de ferramentas como Inteligência Artificial, blockchain e Internet das Coisas (IoT), entre outras. “É uma honra assumir a direção da Embrapa na ocasião tão especial dos recém-completados 50 anos. É também um marco na gestão da instituição, que terá uma mulher na presidência pela primeira vez. Um passo importante da empresa rumo a gestões cada vez mais igualitárias e inclusivas”, declarou.
Sílvia Massruhá durante seu discurso de posse como presidente do Consad da Embrapa: “É uma honra assumir a direção da Embrapa” – Fotos: Divulgação/Embrapa
Ela citou ainda alguns desafios trazidos pelas mudanças no agro. “No setor de alimentos, os consumidores se preocupam em obter produtos mais saudáveis e com transparência de informações. No setor energético, o agro tem muito a contribuir na transição para matrizes mais limpas. A pesquisa tem muito a desenvolver nessas e outras áreas sempre mantendo o foco na sustentabilidade ambiental, social e econômica”, disse.
Durante mais de três décadas na estatal, Sílvia esteve vinculada à Embrapa Informática Agropecuária, em Campinas (SP), que, em de setembro de 2021, passou a se chamar Embrapa Agricultura Digital para melhor refletir seu papel multidisciplinar e transversal. A mudança aconteceu durante a gestão da pesquisadora na Chefia-Geral do centro de pesquisa (2015 a 2022). No período anterior, de agosto de 2009 a março de 2015, exerceu o cargo de chefe de Pesquisa e Desenvolvimento.
Centro em agricultura digital para pequenos produtores
Antes de assumir cargos de gestão, Sílvia atuou por 20 anos na pesquisa, liderando projetos na área de engenharia de software, inteligência artificial e computação científica aplicada à agricultura. A pesquisadora lidera o recém-criado Centro de Ciência para Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD/SemeAr), apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que ajudou a idealizar, com o objetivo de estruturar o processo de transformação digital no agro de modo a reduzir desigualdades no acesso a tecnologias emergentes.
Conselhos e comitês
A pesquisadora que assume agora a presidência da Embrapa tem marcado presença nos diversos fóruns com a temática da agricultura digital. É coordenadora da Câmara Temática Agro Digital na Rede Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e participa dos conselhos de Administração do Instituto de Pesquisas Eldorado e Consultivo Faesp/Senar-SP.
Também tem assento no Comitê Estratégico do Laboratório Nacional de Agro-fotônica – Lanaf, da Embrapa Instrumentação, além de ser membro do Conselho Consultivo do Ecossistema Brasil 6.0, do Conselho Diretor da SBIAgro (Associação Brasileira de Agroinformática) e do Comitê Assessor Externo da Embrapa Arroz e Feijão.
No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ao qual a Embrapa é vinculada, a pesquisadora coordenou o grupo de trabalho do Sinagro (Sistema Nacional de Gestão de Informações e Inteligência Agropecuária) instituído pela pasta no período de agosto a dezembro de 2022, tendo sido membro da Comissão de Agricultura de Precisão e Digital do Mapa.
A Câmara do Agro 4.0, criada pelos ministérios da Agricultura e da Ciência, Tecnologia, Inovação (MCTI), contou com a sua colaboração entre 2018 e 2022.
Em âmbito internacional, representou a Embrapa Agricultura Digital em articulações, missões e eventos técnico-científicos internacionais nos Estados Unidos, Europa e Ásia.
A consolidação do ecossistema de inovação para agricultura digital no País conta com a colaboração da futura presidente da Embrapa, que participa do movimento de agtechs, atuando em programas de aceleração e mentoria de startups organizados pela Embrapa Agricultura Digital, por outros centros de pesquisa da instituição e por parceiros.
Pessoal
Neta de agricultor e filha de educadores, Silvia mudou-se para Campinas, onde cursou Análise de Sistemas, estagiou no Centro de Tecnologia da Informação (CTI) e conheceu o Projeto Fábrica de Software (PFS) – que motivou a criação do Núcleo Tecnológico para Informática Agropecuária (NTIA), precursor da Embrapa Informática Agropecuária, atual Embrapa Agricultura Digital.
Economista Luana Passos de Souza foi nomeada como nova integrante do Consad da Embrapa
Professora universitária toma posse no Consad
Na mesma reunião em que o Consad confirmou o nome de Sílvia Massruhá, foi nomeada uma nova integrante do Conselho, a economista Luana Passos de Souza. Indicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ela assinou o termo de posse na 220ª reunião ordinária do colegiado, realizada na última quinta-feira (27).
Souza foi eleita na sétima Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Embrapa, que aconteceu na segunda-feira (24), em substituição ao conselheiro Caio Mario Paes de Andrade (por vacância).
Natural de Cruz das Almas (BA), sede da Embrapa Mandioca e Fruticultura, a conselheira afirmou que a Empresa fez parte de sua infância. Docente do ensino superior, ela disse ter um “espírito de pesquisadora” e que espera aprender e contribuir com o Consad, especialmente em temas nos quais é especialista, como políticas públicas e combate às desigualdades.
Luana Passos é professora-adjunta na Universidade Federal do Oeste da Bahia e no Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense. Atualmente, ocupa o cargo de assessora da ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck.
A profissional é doutora e mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense, e graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana. No âmbito das atividades de pesquisa, tem atuado nas temáticas: impactos das políticas de transferência de renda condicionada; economia feminista; economia dos cuidados; desigualdades de gênero no trabalho produtivo e reprodutivo; heterogeneidade das mulheres na interseccionalidade de gênero, raça e classe; impactos distributivos da tributação e do gasto social; entre outras.
Outros assuntos da Assembleia Geral
Com a participação do presidente do Consad e presidente da assembleia, Guilherme Soria Bastos Filho, e da procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) Iêda Aparecida de Moura Cagni, a Assembleia Geral Ordinária do dia 24 aprovou as contas da Empresa, por meio do relatório integrado de administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis relativas a 2022.
Outro ponto de pauta foi o aumento do capital social da Embrapa, mediante incorporação de adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) no montante de R$ 17.426.001,85. Com isso, o capital passa de R$ 3.104.096.818,25 para R$ 3.121.522.820,10, com consequente alteração do artigo 10 do Estatuto Social.
A assembleia fixou também a remuneração dos administradores para os membros da Diretoria-Executiva, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, de abril de 2023 a março de 2024. O salário mensal dos integrantes da DE passa a ser de R$ 34.041,55. Os honorários dos membros do Consad, Confis e Coaud ficam estipulados em 10% da remuneração total da Diretoria (incluindo a gratificação natalina). A decisão segue orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
Notícias
Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
Notícias
Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
Notícias
Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
