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Será que vai chover? O uso de índices paramétricos no seguro rural

Em vez de depender de perdas reais, índices paramétricos utilizam dados climáticos para acionar pagamento de indenizações.

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Advogado José Marciano da Silva Neto - Foto: Divulgação

O setor agrícola desempenha um papel fundamental na economia brasileira, fornecendo alimentos, matérias-primas e sustento para milhões de pessoas. No entanto, a agricultura é suscetível a uma série de riscos, e as condições climáticas desempenham um papel crucial no sucesso ou fracasso das colheitas. Mudanças e eventos climáticos extremos estão tornando o setor agrícola ainda mais vulnerável a perdas financeiras.

Para mitigar esses riscos, o seguro rural desempenha um papel crucial ao oferecer proteção financeira aos agricultores. Tradicionalmente, os seguros agrícolas se baseiam em dados históricos e perdas reais, mas essa abordagem enfrentou desafios significativos, especialmente devido à crescente volatilidade climática.

Nos últimos anos, uma abordagem inovadora tem ganhado destaque: o uso de índices paramétricos no seguro rural. Em vez de depender de perdas reais, os índices paramétricos utilizam dados meteorológicos e climáticos para acionar o pagamento das indenizações. Essa abordagem promete maior rapidez e eficiência no pagamento de sinistros, o que é crucial em momentos de crise.

Este artigo pretende lançar luz sobre essa abordagem promissora, oferecendo uma compreensão aprofundada de seu potencial para revolucionar o seguro rural e, em última instância, fortalecer a segurança financeira dos agricultores em todo o território nacional.

Também chamado de seguro de índices climáticos, o seguro paramétrico é voltado para produtores rurais que se baseia em eventos climáticos e seus índices. Ao contrário do seguro rural tradicional, esse tipo de apólice não está vinculado diretamente à produção agrícola em si. O evento considerado como sinistro não são as perdas diretas na produtividade devido a determinadas condições climáticas, mas sim a discrepância entre os índices climáticos previstos e o que realmente ocorreu.

Para determinar esses parâmetros, geralmente são utilizados dados de fontes públicas ou informações de estações meteorológicas privadas. O aspecto crucial é que essas informações sejam verificáveis tanto pelo segurado quanto pela seguradora. Isso torna o seguro paramétrico uma ferramenta valiosa para proteger os produtores rurais contra eventos climáticos adversos, mesmo quando as perdas exatas na produção são difíceis de quantificar.

Para compreender o funcionamento do seguro paramétrico, podemos simplificá-lo da seguinte maneira: quando você adquire uma apólice desse tipo de seguro agrícola, estabelece-se em contrato alguns parâmetros, como temperatura ou níveis de chuva. Se esses índices, mais tarde, não estiverem de acordo com o que foi acordado – ou seja, se estiverem fora dos limites definidos no contrato – isso é considerado um sinistro. E, como resultado, uma indenização é paga.

Essa abordagem significa que, no contexto desse seguro, um sinistro não está relacionado às perdas reais ou aos danos que eventos climáticos podem ter causado ao produtor rural. Em vez disso, está relacionado à diferença entre os índices que eram esperados e o que de fato aconteceu em termos climáticos durante um período específico.

O seguro de índices climáticos, como o nome sugere, está diretamente relacionado a eventos meteorológicos, e os parâmetros definidos nas apólices estão ligados a esses eventos. O principal parâmetro utilizado é o nível de precipitação, que indica excesso de chuva ou períodos de seca. No entanto, os contratos também podem considerar parâmetros como temperatura, ventos e outras condições climáticas.

Geralmente, os dados usados para elaborar esses contratos são coletados por instituições reconhecidas na área, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e outras fontes confiáveis.

No contexto do seguro rural paramétrico, as culturas de interesse são variadas e podem ser aplicadas a diferentes segmentos agrícolas. Isso engloba tanto a agricultura de grãos, como soja e milho, quanto as frutas, como maçãs e uvas, e até mesmo segmentos como a pecuária. Em resumo, o seguro paramétrico é uma ferramenta versátil que pode ser adaptada para atender a uma ampla gama de culturas e setores do agronegócio.

Ainda, para além do contexto agropecuário, o seguro paramétrico pode ser aplicado em uma variedade de atividades econômicas que são sensíveis às condições climáticas. Como exemplo, o seguro paramétrico encontra aplicação em setores como a indústria e a produção de energia, onde as condições climáticas desempenham um papel crucial. Além disso, é relevante para setores como eventos, construção e hotelaria, sendo importante destacar que tanto indivíduos como empresas podem contratar esse tipo de seguro.

Entre as vantagens do seguro paramétrico, merecem destaque a capacidade de personalização da apólice, a proteção contra eventos inesperados, a dispensa de danos materiais substanciais como requisito, a minimização de perdas e a preservação da estabilidade dos negócios, além da facilidade no processo de recebimento de indenizações.

Como visto, o seguro rural paramétrico é uma proteção inovadora que se torna acessível aos pequenos agricultores que tradicionalmente não tinham acesso a coberturas de seguro devido à falta de informações e recursos. Ao eliminar a necessidade de perícia presencial, torna-se uma solução viável para pequenas propriedades. Isso garante aos agricultores familiares uma indenização justa em casos de problemas climáticos, permitindo que se recuperem e continuem a produzir alimentos, mantendo sua renda, segurança alimentar e preservando o ecossistema local.

Ainda, a contratação do seguro pode ser organizada de forma coletiva por meio de associações e cooperativas, fortalecendo essas entidades no apoio à produção agrícola. Isso significa que os agricultores podem se unir para adquirir essa proteção e compartilhar os benefícios. A simplicidade dos gatilhos para acionamento das apólices facilita o processo, desde a contratação até o término da cobertura, tornando-o uma solução viável e eficaz para essas organizações.

Como política pública, o seguro paramétrico tem potencial para contribuir para a segurança alimentar do país, uma vez que mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos por agricultores familiares. Ao proteger esses agricultores das incertezas climáticas, o seguro paramétrico ajuda a garantir que eles permaneçam em suas terras, continuem a produzir alimentos e preservem o meio ambiente. Isso é crucial para a segurança alimentar e o uso sustentável da terra.

Com o intuito de alcançar esse objetivo, no ano de 2021, no âmbito do Programa de Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Governo Federal deu seu aval para um subsídio de 20% sobre o prêmio do seguro paramétrico. Recentemente, o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, solicitou, por meio de uma Nota Técnica, a alocação de um crédito suplementar no Orçamento Geral da União (OGU) no valor total de R$ 500 milhões destinados à concessão de subvenção econômica para o PSR.

Atualmente, o PSR abrange 106 mil apólices, trazendo benefícios para mais de 74 mil produtores em uma área que se estende por aproximadamente 5,5 milhões de hectares. A avaliação técnica conduzida pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa aponta que existe uma probabilidade considerável de que o fenômeno El Niño tenha um impacto significativo na safra 2023/2024, com um risco maior de estiagem nas regiões Norte e Nordeste, além de previsões de chuvas excessivas na Região Sul.

Esses recursos desempenham um papel fundamental ao assegurar que os produtores possam enfrentar crises climáticas e superar adversidades. Seja devido ao excesso de chuva em um momento ou à seca em outro, eles podem plantar e colher com a confiança de que suas lavouras estão protegidas por meio do seguro.

Em resumo, o seguro paramétrico representa uma abordagem inovadora para o seguro agrícola, afastando-se da tradicional dependência de perdas reais em favor do uso de índices climáticos como referência. Isso se traduz em uma série de vantagens, incluindo a possibilidade de personalização, proteção contra eventos imprevisíveis, dispensa de danos materiais substanciais, minimização de perdas e facilidade na obtenção de indenizações.

Essa abordagem não apenas beneficia grandes agricultores, mas também se torna acessível aos pequenos agricultores por meio de associações e cooperativas. Com a simplicidade dos gatilhos para acionamento de apólices, o seguro paramétrico se torna uma solução viável e eficaz. Além disso, como política pública, ele contribui significativamente para a segurança alimentar do país, protegendo agricultores familiares e garantindo a produção de alimentos, ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente.

A importância do seguro paramétrico é refletida nas iniciativas do Governo Federal, que aprovou subsídios e alocação de recursos substanciais para apoiar o Programa de Seguro Rural, demonstrando seu compromisso com a segurança financeira dos produtores agrícolas. Com previsões de mudanças climáticas e eventos extremos, o seguro paramétrico desempenha um papel crucial na garantia de que os agricultores possam enfrentar crises climáticas e adversidades com confiança, mantendo suas lavouras protegidas. Em última análise, esse seguro é uma ferramenta essencial para a sustentabilidade do agronegócio no Brasil e para a segurança alimentar de toda a nação.

Fonte: Por José Marciano da Silva Neto, advogado e sócio no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.
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Nova regra transformará o Fiagro no produto perfeito para gestores, investidores e produtores

A medida é importante porque, atualmente, os Fiagros operam provisoriamente com base nas regras dos fundos imobiliários (FIIs), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e fundos de investimentos em participações (FIPs).

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o processo de consulta pública para debater uma norma específica para o Fiagro. As sugestões serão recebidas pela CVM até o dia 31 de janeiro de 2024 e a ideia é estabelecer parâmetros definitivos para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio.

A medida é importante porque, atualmente, os Fiagros operam provisoriamente com base nas regras dos fundos imobiliários (FIIs), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e fundos de investimentos em participações (FIPs). Isso aconteceu porque o Fiagro é um produto financeiro novo.

Chegou ao mercado em agosto de 2021 e a CVM precisava primeiro testar sua aceitação e viabilidade antes de criar normas específicas. Até porque criar regra primeiro para só depois conhecer as necessidades e funcionamento do segmento não seria muito produtivo, já que necessitaria de revisões sempre que aparecesse algum empecilho.

Pois bem, ao pegar emprestado as normas dos FIIs como base para as operações com Fiagros, a CVM viabilizou um novo produto com bastante segurança jurídica e, nesses dois anos, observou o comportamento do mercado. A conclusão é de que o produto interessa tem futuro e é importante para o desenvolvimento das cadeias produtivas do agronegócio.

Então, vem aquela pergunta. Se usando as regras dos FIIs como base, o segmento de Fiagros tem funcionado muito bem, então, qual a razão de criar uma norma definitiva e específica para eles? Em primeiro lugar, temos de entender que as regras feitas para os FIIs atendem a outro segmento da economia. Os FIIs existem há bastante tempo e estão consolidados dentro da realidade daquele setor.

O agronegócio, por sua vez, tem características próprias, algumas semelhantes ao do setor imobiliário, mas outras totalmente diferentes. Manter os Fiagros dentro das regras dos fundos imobiliários é limitar o potencial de crescimento deste novo e importante produto.

Vou dar um exemplo. A medida provisória da CVM permitiu a constituição de três tipos de Fiagros, o imobiliário, o de direitos creditórios e de participações, mas de forma separada. A aprovação da norma definitiva permitirá que um único fundo possa ser composto por ativos das três classes citadas. Para o investidor, isso significa a possibilidade de diversificar investindo em um único fundo. As possibilidades aumentam conforme a composição de cada Fiagro. Alguns podem conter um percentual maior de direitos creditórios e menor de ativos imobiliários e de participações ou maior de imobiliários e menor de direitos creditórios. Ou simplesmente ser montado com ativos de apenas uma ou duas classes conforme a estratégia adotada pelo gestor.

Outro ponto é que a nova regra tem também como objetivo possibilitar a criação de Fiagros que atendam aqueles investidores que priorizam ativos sustentáveis. Em outras palavras a norma deixará claro o que é necessário para que um Fiagro seja considerado dentro dos parâmetros ESG para que, desta forma, eles possam abranger investimentos em créditos de carbono do mercado voluntário.

A iniciativa é sensacional porque hoje o Fiagro é uma das formas de fomento do agronegócio em geral. Sua adaptação para atender quem só investe em ativos sustentáveis vai ajudar a alavancar projetos, dos mais variados tipos, baseados nos conceitos ESG, o que tornará nosso agro, não apenas pujante, mas também extremamente moderno e alinhado com as necessidades globais de combate ao aquecimento global.

Até o final de junho deste ano, mesmo com as limitações impostas pela regra provisória, a CVM tinha em seus registros 69 Fiagros em operação, totalizando patrimônio de R$ 14,7 bilhões. Desempenho excelente, porém, muito pequeno considerando que o agronegócio representa mais de 25% do PIB brasileiro.

E não é só isso. O agronegócio demanda, segundo especialistas, algo em torno de R$ 800 bilhões em crédito a cada safra. O plano safra 2023/2024, por exemplo, anunciado pelo governo em junho, destina aos produtores R$ 364,22 bilhões, bem abaixo da demanda. O restante é coberto por outras formas de financiamento e o Fiagro ainda participa com um percentual muito pequeno.

Sabemos que isso vai mudar e que logo os Fiagros terão um peso gigantesco no financiamento da produção agropecuária. E essa nova regra, quando entrar em vigor, vai aumentar exponencialmente as possibilidades, atraindo uma enorme quantidade de investidores. Com isso, o “bolo” vai crescer exponencialmente. O importante agora é termos paciência e esperarmos a consulta pública ser concluída. Ela é importante para que os players possam opinar, dar dicas que tornem os fundos de investimento na cadeia do agronegócio a ferramenta perfeita para o trio formado por gestores, investidores e produtores.

Fonte: Por André Ito, sócio e gestor da MAV Capital
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Eficiência produtiva: o que é isto na prática?

Produção de alimentos se faz com ciência, tecnologia e respeito às pessoas, aos animais e ao meio ambiente!

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Foto: Divulgação/ABPA

Focados em preservar recursos naturais e aumentar a oferta de produtos para a população, pesquisadores e produtores de proteína animal se esforçam diariamente em busca de melhores resultados em diversos índices, como a conversão alimentar.

Você sabe o que é a conversão alimentar?

No caso da produção de proteína animal, este é um termo utilizado para descrever a capacidade de transformar insumos (ração) em músculo (e nesse caso, proteínas). Veja o exemplo da carne de frango e como este índice evoluiu ao longo dos anos.

Há cerca de 30 anos eram necessários 47 dias para se obter uma ave de 1,9 quilos. Para produzi-la, eram necessários 2 quilos de grãos (basicamente milho e farelo de soja), que base da ração das aves comerciais no Brasil. Hoje, são necessários apenas 1,6 quilos para se chegar a uma ave de 2,4 quilos, com um tempo total de produção de 42 dias!

Como isto é possível? Basicamente por três índices fatores:

– Genética de ponta: os avanços obtidos pela genética avícola foram significativos, e hoje o país produz para si e exporta material genético (ovos embrionados e pintinhos)

– Ambiência: as aves são criadas em ambiente com climatização para terem o conforto térmico adequado, propício para o seu crescimento.

– Alimentação: Basicamente milho (60% da ração) e farelo de soja (em torno de 25% da ração).

Então, não dê ouvidos para os mitos que você escuta por aí! Em nosso setor, produção de alimentos se faz com ciência, tecnologia e respeito às pessoas, aos animais e ao meio ambiente!

Fonte: Por Sula Alves, diretora técnica da ABPA e coordenadora do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade do Conselho Mundial da Avicultura
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Agronegócio tem oportunidades, mas não é simples aproveitá-las

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Foto: Jonas Oliveira

O empreendedorismo no agronegócio no Brasil oferece muitas oportunidades, mas são grandes os desafios. O setor tem um papel significativo no país e no mundo, sendo um dos maiores produtores de commodities agrícolas do planeta. Nesse cenário, um dado que não pode passar despercebido é que somente o estado de Mato Grosso colheu na safra 2022/23, 45,32 milhões de toneladas de soja, por exemplo. O resultado é maior que toda a produção da Argentina no período.

Entre as oportunidades, o que mais chama a atenção é a inovação. É evidente que a modernização do setor é uma tendência muito forte. Tecnologias como IoT (Internet das Coisas), drones, inteligência artificial e análise de dados têm sido aplicadas para aumentar a eficiência na produção ou ainda no desenvolvimento de produtos efetivamente eficazes. Esta é realmente uma necessidade sentida pelo produtor e pelo setor como um todo.

Quando se fala em sustentabilidade, há uma crescente demanda por essas práticas. Empreendedores têm inúmeras oportunidades para implementar técnicas de agricultura regenerativa, redução de resíduos e práticas eco-friendly. Cuidar do meio ambiente não é mais tarefa das grandes corporações somente, claro isso é essencial, mas cabe e já se tornou um dever de todos, sociedade, classe agrícola, pequenas e médias companhias também. E aí se abre um leque de ideias e de iniciativas empreendedoras que podem ser tomadas.

Falando em mercado global, o Brasil exporta uma grande quantidade de produtos agrícolas. Então, é válido dizer que a expansão para esses mercados pujantes é outra baita oportunidade, mas, claro, requer conhecimento das regulamentações e demandas específicas de cada país. Buscar informações e especialistas no assunto pode ajudar.

Mas claro que os desafios fazem parte disso tudo, o agro não ficaria isento, o item de maior destaque sem dúvidas é a infraestrutura limitada em certas regiões do País, causando problemas com a logística e acesso a tecnologias de ponta. Um transporte eficiente de produtos agrícolas desde o local de origem até os mercados consumidores seria o ideal. Ainda mais pensando que no Brasil, onde a produção agrícola é extensa e muitas vezes está distante dos centros urbanos, a logística se torna ainda mais relevante.

A logística para o escoamento da produção é fundamental para transportar safras inteiras de regiões produtoras para centros de distribuição, portos e ainda para o abastecimento de mercados internos e externos. Sem melhorar bruscamente esse sistema, o País perderá cifras e cifras a cada safra. Sem contar que a eficiência nesse deslocamento é crucial para preservar a qualidade dos produtos perecíveis durante o transporte, minimizando assim perdas.

Contudo, hoje a realidade é que a infraestrutura brasileira está deficiente, com estradas precárias, a falta de ferrovias modernas e também portos congestionados, são grandes desafios. Além disso, ainda enfrenta altos custos do transporte rodoviário, especialmente em longas distâncias, e que reduzem ainda mais a competitividade dos produtos agrícolas. Ou seja, é preciso investir para melhorar o modal viário, modernizar ferrovias e expandir capacidades portuárias.

Vale destacar a importância de se adotar e investir em rastreamento, planejamento logístico inteligente e automação com foco em otimizar rotas e reduzir custos. Outra importante ação seria a de criar um grande grupo de estudos e promover mudanças e sugestões em prol dos modais. A exemplo, tem-se a integração entre modalidades de transporte, integrando diferentes modos de transporte, como ferrovias, rodovias e hidrovias, a fim de reduzir custos e melhorar a eficiência.

E algo muito relevante e que precisa tornar-se cada vez mais saudável, são as parcerias público-privada. Somente com a colaboração entre o setor público e privado para investir em infraestrutura e desenvolver soluções logísticas mais eficazes é que o País pode transformar este cenário vivido hoje pelo setor e pelos empreendedores. Resolver os gargalos logísticos no agronegócio demanda um esforço conjunto.

Paralelo tudo isso ainda se tem as complexidades regulatórias, a burocracia e a dificuldade das regulamentações como obstáculos para novos empreendedores. Especialmente em relação a licenciamentos, questões ambientais e tributárias, os próprios adjuvantes agrícolas é um exemplo disso.

Um fato que exige uma dedicação extra é sobre o clima e a sazonalidade, o primeiro pode ser imprevisível, afetando a produção, diminuindo produtividade, entre outros. A agricultura é uma fábrica a céu aberto, e isso exige planejamento e estratégias de mitigação de riscos.

Custos operacionais, como de produção, podem ser altos, especialmente para implementar tecnologias avançadas e práticas sustentáveis. Quando se tem esses dois assuntos envolvidos em uma indústria, prepare muito bem os orçamentos e fique atento aos detalhes, eles fazem toda a diferença no final.

No geral, empreender no agronegócio no Brasil oferece oportunidades significativas, mas é fundamental em qualquer do caminho a ser traçado, estar preparado para enfrentar desafios diversos, os previsíveis e aqueles que estavam fora da pauta. O conhecimento do mercado, das tecnologias emergentes e das práticas sustentáveis pode ser crucial para o sucesso nesse setor.

 

Fonte: Por Leandro Viegas, administrador de empresas, bacharel em Direito e CEO da Sell Agro
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Evonik 04/2023

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