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Sem subvenção, produtores vão para safra 2023/24 sem seguro rural

Com recursos insuficientes para 2023 e sem orçamento para 2024, produtores consideram não contratar cobertura, colocando em risco as lavouras.

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Foto: Divulgação

Desde a implementação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2006, o produtor e presidente do Sindicato Rural de Palmeira, na região Centro-Sul do Paraná, Luciano Turra Agottani, contrata seguro rural, utilizando recursos do programa para as lavouras de milho, feijão, trigo e soja. Porém a realidade será outra na safra 2023/24. Sem previsão de recursos para o PSR, Agottani decretou que não vai fazer a contratação da ferramenta de gestão de risco. “Não vou me sujeitar a pagar esse valor, senão eu quebro”, afirma, ampliando: “Na nossa região, o risco de veranico é menor. Tem mais [perigo] de granizo, mas ainda assim o pessoal está preferindo assumir o risco a pagar o seguro no valor cheio. Está muito caro”.

Há quase duas décadas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibiliza recursos para auxiliar produtores rurais do país a contratarem seguro rural com custo reduzido. O PSR incentiva a política de gestão de riscos no setor produtivo, minimizando prejuízos causados por eventos climáticos e garantindo a proteção de mais de 112 milhões de hectares.

Porém, apesar dos resultados alcançados com a política de subvenção, o Plano Safra 2023/24, anunciado em 27 de junho, não trouxe previsão de recursos para o PSR. Do R$ 1,06 bilhão que havia sido disponibilizado para 2023, mais de R$ 898 milhões já estavam comprometidos até agosto. O saldo restante, pouco mais de R$ 106 milhões, não será suficiente para atender a demanda dos produtores que começam o plantio da safra de verão em setembro. “O programa é uma importante ferramenta de gestão de riscos que faz parte do planejamento da safra dos produtores do Paraná e do Brasil. Há anos trabalhamos para levar essa conscientização ao campo e, como resultado, somos o Estado que mais faz a contratação. A falta de garantia de subvenção causa preocupação e insegurança no meio rural, além de ir contra o esforço que temos feito, ano após ano, para disseminar a cultura do seguro rural.”, aponta o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.

Ao longo das quase duas décadas do PSR, os produtores paranaenses contrataram mais de 580 mil apólices, próximo de 40% do total nacional (1,5 milhão). Sem garantia de orçamento para atender a demanda do restante deste ano e em 2024, a tendência é a redução do interesse pelo seguro rural, na contramão de um mercado que vinha registrando crescimento contínuo. Com a ausência de recurso para subvenção, os agropecuaristas vão pagar de 20% a 40% a mais pelo valor do seguro, a depender da atividade agropecuária segurada e do tipo de cobertura especificado em apólice. Os produtores de grãos devem ser os mais impactados, por ser a modalidade agrícola que concentra a maior parte das operações e dos recursos do PSR.

Essa alta nos preços já está se refletindo nos números. Segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), as contratações para a safra de verão estão abaixo das expectativas, provavelmente por conta da falta de recursos. Até agosto, no âmbito do PSR, 19,63 mil produtores paranaenses contrataram 33,82 mil apólices, cerca de 34% dos contratos no país (99,78 mil). A área segurada no Estado está em 1,7 milhão de hectares e o valor, em R$ 8,5 bilhões. No ano passado, foram 46,89 mil apólices contratadas por 26,31 mil produtores, que garantiram o seguro de 2,4 milhões de hectares, no valor de R$ 11,21 bilhões.

Produtor rural de Toledo (PR), Milton Bernardtt: “Na nossa região, o seguro já não está tão atrativo. A cobertura está muito baixa e a gente fica desamparado em vários aspectos” – Foto: Divulgação/Faep

De acordo com o produtor rural Milton Bernardtt, que planta soja, milho e trigo em Toledo, no Oeste do Paraná, a maioria dos agricultores não pretende contratar seguro rural sob essas condições. “Na nossa região, o seguro já não está tão atrativo. A cobertura está muito baixa e a gente fica desamparado em vários aspectos. Antes eles cobriam 50 sacas por hectare, agora está na faixa das 30 a 35 sacas. Se você já acionou seguro alguma vez, pior ainda”, expõe o produtor rural em Toledo, Milton Bernardtt.

Procurado pela reportagem da revista Boletim Informativo, o Mapa ratificou que a escolha de não anunciar valores para o PSR no Plano Safra ocorreu para evitar expectativas no setor. “Em diversas ocasiões, os valores anunciados não correspondiam ao orçamento de fato aprovado, o que ocasionava certa frustração aos produtores. Dessa forma, considerando ainda que o orçamento do PSR é classificado como uma despesa discricionária, o que o torna ainda mais suscetível a alterações, optamos este ano por um posicionamento realista”, afirma o Departamento de Gestão de Riscos do órgão, em resposta ao Boletim Informativo.

Entidades do setor produtivo, como a Faep, reforçam a preocupação de que a falta de recursos desestimule a contratação de seguros, o que pode acarretar prejuízos para a cadeia produtiva e impactar a produtividade agrícola. De acordo com Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR, com a terceirização dos riscos para as seguradoras, em caso de perdas, os produtores permanecem capitalizados para pagar seus financiamentos e continuar na atividade, garantindo a produção agrícola nas próximas safras.

“Na prática, no caso de uma intercorrência climática, o produtor sem seguro ficará descapitalizado e, na safra seguinte, terá que fazer financiamento. Basta uma quebra de safra para ele não conseguir pagar e precisar prorrogar suas dívidas. Por outro lado, um seguro mais caro e sem subvenção vai reduzir significativamente a margem de lucro dos produtores, colocando em risco até a viabilidade financeira do negócio”, exemplifica Albers. “O setor produtivo depende do crédito das instituições financeiras. É mais caro para o governo pagar o custo da renegociação de dívida com os recursos que são equalizados, do que o montante que o PSR apoia”, complementa o consultor em seguro rural, Luiz Antonio Digiovani.

Gastos com indenização

A falta de subvenção ocorre em um momento em que o setor produtivo sente o peso do encarecimento dos contratos de seguro, devido à alta sinistralidade registrada nas últimas safras. Em 2022, foram R$ 10,5 bilhões pagos em indenizações, aumento de 47,1% em comparação com o ano anterior, de acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Apenas no Paraná, líder em indenizações, foram R$ 3,3 bilhões, enquanto a arrecadação foi de R$ 2,3 bilhões.

Além dos gastos com indenizações – o que resulta em prêmios mais caros nos anos seguintes –, o aumento dos custos de produção e a alta dos preços das commodities também contribuíram para que os valores dos contratos passassem por reajustes. “No cenário geral não houve queda na demanda por contratação de seguro rural. Mas, como os preços das apólices subiram, a subvenção consumida aumentou. O resultado é a necessidade de um orçamento maior para cobrir a mesma área”, explica Digiovani.

Gráfico com números do total de valores disponibilizados à subvenção rural nos últimos anos

Com praticamente o mesmo orçamento, o número de apólices contratadas no Brasil reduziu em mais de 40%. No Paraná, a queda foi praticamente na mesma proporção – de 82,26 mil apólices em 2021 para 46,89 mil em 2022. A participação do programa federal no mercado de seguros é mais um exemplo da redução do acesso dos produtores à subvenção: em 2021, o PSR representou 98% do mercado, contra 65% em 2022.

Outro efeito sentido pelos produtores é que, diante do impacto dos últimos prejuízos, muitas seguradoras passaram a oferecer coberturas menores ou, até mesmo, deixaram de ofertar produtos para a agropecuária em 2023.

Na avaliação do Mapa, a decisão de ordem técnica em não anunciar orçamento para o programa não vai na contramão do incentivo à cultura do seguro rural. “Entendemos que essa decisão demonstra seriedade na condução da política pública, sem promessas, sem criar expectativas que podem não ser atendidas no futuro, como já ocorreu em anos anteriores. Vamos pautar a gestão do PSR de maneira transparente, principalmente, na questão orçamentária”, afirma o Departamento de Gestão de Riscos do Ministério. 

Faep pede mais recursos ao governo federal

Em fevereiro deste ano, a FAEP solicitou ao Mapa que fossem disponibilizados R$ 2,5 bilhões para o PSR no Plano Safra 2023/24, além de um cronograma de liberação oportuna de recursos, considerando o calendário agrícola. Outra demanda refere-se à transferência do orçamento do programa para o caixa das operações oficiais de crédito gerenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os pleitos foram inclusos no documento “Propostas para o Plano Safra 2023/24”, elaborado em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab).

No dia 18 de abril, o Mapa publicou resolução que aprovou a distribuição do orçamento de R$ 1,06 bilhão para o exercício de 2023 – metade do montante que havia sido previsto no anúncio do Plano Safra 2022/23. No anúncio de liberação, o Ministério já informou que o valor seria suficiente para atender apenas metade da demanda de produtores e, por isso, solicitaria a suplementação do orçamento. No fim de junho, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) negou os pedidos, no valor de R$ 1,2 bilhão.

No dia 13 de julho, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um ofício aos ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento solicitando a liberação de R$ 1 bilhão para 2023 e aprovação de R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024. No dia 17 de agosto, em uma agenda do Ministério da Agricultura, o ministro Carlos Fávaro disse que a pasta está trabalhando junto com a equipe econômica para aumentar o valor alocado para o PSR. Até o momento, no entanto, ainda não há garantia de que os recursos pleiteados serão disponibilizados.

Segundo Jônatas Pulquério, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), as solicitações estão em andamento, mas não há definição sobre eventual suplementação orçamentária para o PSR em 2023. Em relação aos recursos para o próximo ano, é preciso aguardar as definições internas do governo, que no dia 31 de agosto enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso Nacional. Até o fechamento desta reportagem, não foram divulgados detalhes do documento.

Gráfico com números do total de contratos de seguro rural com subvenção firmados nos últimos anos

Riscos climáticos não devem ser subestimados

Ainda que o mercado de seguro rural não pareça tão atrativo, a recomendação é que o produtor não deixe suas lavouras sem proteção. Os chamados eventos extremos estão cada vez mais comuns em decorrência das mudanças climáticas. Nas últimas safras, o Brasil, principalmente a região Sul, sofreu os impactos do fenômeno climático La Niña, que causou seca prolongada e temperaturas extremas no Paraná.

Apenas nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram aos produtores rurais, aproximadamente, R$ 20 bilhões em indenizações decorrentes de eventos climáticos. Sem o seguro, esse prejuízo seria absorvido pelos produtores, muitas vezes por meio de refinanciamentos que reduzem sua capacidade de crédito para as safras seguintes.

Para a safra 2023/24, o El Niño é esperado por quase a totalidade dos meteorologistas. No Brasil, a expectativa é de mais chuvas para a região Sul e seca para o Norte, o que pode contribuir para a redução de interesse pelo seguro rural no Paraná. Ainda assim, especialistas alertam para os riscos de excesso de chuvas em momentos cruciais do calendário agrícola, como o plantio. “A contratação do seguro é indispensável. As questões climáticas estão cada vez mais preocupantes, com registro de sinistros e indenizações todos os anos. Ficar desprotegido é um risco imenso, com probabilidade de prejuízos muito maiores do que o custo adicional do seguro, podendo levar até a saída da atividade. É um conjunto de riscos que podem impactar todo o setor”, destaca Digiovani.

Fonte: Sistema Faep/Senar-PR

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O Brasil da insegurança jurídica

Invasões, seja por demarcações injustas ou por atos de grupos como o MST, desencadeiam um efeito dominó de consequências prejudiciais.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Enfrentamos um momento crucial em que a segurança jurídica no meio rural tornou-se vital para a sustentabilidade de nosso país. O risco iminente de demarcações indevidas de terras produtivas e invasões, promovidas por diferentes frentes, ameaça não apenas os produtores rurais, mas reverbera negativamente em toda a sociedade.

Ao permitir demarcações em áreas que têm sido fonte de sustento para gerações de agricultores, corremos o sério risco de desmantelar não apenas propriedades, mas o cerne da produção de alimentos que sustenta nossa nação. A história e os esforços incansáveis dos produtores, que adquiriram legalmente essas terras, estão em perigo.

Invasões, seja por demarcações injustas ou por atos de grupos como o MST, desencadeiam um efeito dominó de consequências prejudiciais. Afetam a produção agrícola, ameaçam o abastecimento de alimentos e geram instabilidade econômica em um momento em que precisamos mais do que nunca de segurança e tranquilidade.

Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo na suinocultura acesse a versão digital de Suínos clicando aqui. Boa leitura!

Fonte: Editor-chefe do Jornal O Presente Rural, jornalista Giuliano De Luca
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Agricultura digital promove uma revolução tecnológica nos campos

Com o avanço contínuo da tecnologia e a crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade, é apenas uma questão de tempo antes que a agricultura digital se torne a norma em todo o mundo.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Agricultura digital, também conhecida como agri-tech ou agtech, tem emergido como uma revolução nos campos agrícolas, impulsionada pela aplicação de tecnologia e ferramentas digitais. Este avanço abrange uma ampla gama de tecnologias, desde automação até biotecnologia, monitoramento de informações e análise de dados. A crescente demanda por alimentos e a ameaça das mudanças climáticas têm impulsionado a adoção dessas tecnologias nos últimos anos, e os resultados são notáveis.

De acordo com o relatório “Feeding the Economy” de 2023, a agricultura digital está transformando as indústrias agrícola e de cultivo nos Estados Unidos. Os números são impressionantes: mais de 8,6 bilhões de dólares em atividade econômica, o que representa quase 20% do total do país, e o apoio direto a quase 23 milhões de empregos. Esses dados refletem não apenas um avanço econômico, mas também uma mudança fundamental na forma como a agricultura é conduzida.

Uma das grandes vantagens da agricultura digital é sua capacidade de melhorar a eficiência e aumentar a produtividade. Tecnologias como monitoramento de precisão, automação de equipamentos e estufas inteligentes estão possibilitando aos agricultores otimizar seus processos de produção. Imagens de satélite e drones, juntamente com sensores IoT, permitem o monitoramento preciso da saúde das culturas e das condições do solo, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos e uma melhor previsão de padrões climáticos. Além disso, a automatização de equipamentos, como tratores autônomos e robôs agrícolas, reduz a dependência de mão de obra humana e aumenta a eficiência operacional.

A sustentabilidade também é um aspecto crucial da agricultura digital. Práticas agrícolas de precisão possibilitadas por essas tecnologias permitem aos agricultores implementar métodos sustentáveis que reduzem suas pegadas de carbono, enquanto aumentam os lucros. Com uma população global prevista para chegar a quase 10 bilhões até 2050, de acordo com as Perspectivas da População Mundial de 2022 da ONU, a agricultura digital se torna não apenas uma opção viável, mas uma necessidade urgente para atender às crescentes demandas alimentares.

Além dos benefícios econômicos e ambientais, a agricultura digital também promove uma maior transparência e conscientização na cadeia de suprimentos alimentar. A gestão eficiente da cadeia de suprimentos, com tecnologias como blockchain e análise de big data, permite uma rastreabilidade eficaz dos alimentos, garantindo a origem e a qualidade dos produtos alimentícios desde a fazenda até o consumidor final.

No entanto, apesar de todos esses benefícios, a agricultura digital enfrenta desafios significativos. Os altos custos iniciais e de manutenção, a vulnerabilidade a ataques cibernéticos e a falta de padronização são apenas alguns dos obstáculos que os agricultores enfrentam ao adotar essas tecnologias. Superar esses desafios é essencial para aproveitar todo o potencial da agricultura digital e garantir um futuro sustentável para a produção de alimentos.

Com o avanço contínuo da tecnologia e a crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade, é apenas uma questão de tempo antes que a agricultura digital se torne a norma em todo o mundo. Os agricultores que abraçarem essas tecnologias estarão à frente de uma nova era na produção de alimentos, impulsionando a inovação e garantindo um futuro próspero para a agricultura.

Fonte: Por Ricardo Martins, especialista em comunicação e tecnologia
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Déficit na balança comercial de produtos da piscicultura alcança US$ 914 milhões em 2023

Maior déficit foi registrado no 4º trimestre, totalizando US$ 678 milhões negativos.

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Foto: Rodrigo Félix Leal

Em 2023, o déficit da balança comercial de produtos da piscicultura atingiu US$ 914 milhões. O maior déficit foi registrado no 4º trimestre, totalizando US$ 678 milhões negativos.

Destaque para o aumento das importações de salmão, que cresceram 4% em valor e 14% em peso, consolidando a espécie como o principal peixe de cultivo importado pelo Brasil no ano passado, alcançando US$ 837 milhões, equivalendo a 89% do total.

O pangasius se manteve na segunda posição, com US$ 97 milhões, seguido por curimatás, com US$ 1,7 milhões, e trutas, com US$ 1,1 milhões.

Por sua vez, a importação de 25 toneladas de tilápia, totalizando US$ 118 mil, na forma de filé congelado, proveniente do Vietnã e destinado ao Estado de São Paulo, fez com que a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) questionasse os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre os  riscos sanitários associados ao produto, levando a suspensão, no início de 2024, das importações de tilápia do Vietnã.

Fonte: Com assessoria Peixe BR
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