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Sem subvenção, produtores vão para safra 2023/24 sem seguro rural
Com recursos insuficientes para 2023 e sem orçamento para 2024, produtores consideram não contratar cobertura, colocando em risco as lavouras.
Desde a implementação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2006, o produtor e presidente do Sindicato Rural de Palmeira, na região Centro-Sul do Paraná, Luciano Turra Agottani, contrata seguro rural, utilizando recursos do programa para as lavouras de milho, feijão, trigo e soja. Porém a realidade será outra na safra 2023/24. Sem previsão de recursos para o PSR, Agottani decretou que não vai fazer a contratação da ferramenta de gestão de risco. “Não vou me sujeitar a pagar esse valor, senão eu quebro”, afirma, ampliando: “Na nossa região, o risco de veranico é menor. Tem mais [perigo] de granizo, mas ainda assim o pessoal está preferindo assumir o risco a pagar o seguro no valor cheio. Está muito caro”.
Há quase duas décadas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibiliza recursos para auxiliar produtores rurais do país a contratarem seguro rural com custo reduzido. O PSR incentiva a política de gestão de riscos no setor produtivo, minimizando prejuízos causados por eventos climáticos e garantindo a proteção de mais de 112 milhões de hectares.
Porém, apesar dos resultados alcançados com a política de subvenção, o Plano Safra 2023/24, anunciado em 27 de junho, não trouxe previsão de recursos para o PSR. Do R$ 1,06 bilhão que havia sido disponibilizado para 2023, mais de R$ 898 milhões já estavam comprometidos até agosto. O saldo restante, pouco mais de R$ 106 milhões, não será suficiente para atender a demanda dos produtores que começam o plantio da safra de verão em setembro. “O programa é uma importante ferramenta de gestão de riscos que faz parte do planejamento da safra dos produtores do Paraná e do Brasil. Há anos trabalhamos para levar essa conscientização ao campo e, como resultado, somos o Estado que mais faz a contratação. A falta de garantia de subvenção causa preocupação e insegurança no meio rural, além de ir contra o esforço que temos feito, ano após ano, para disseminar a cultura do seguro rural.”, aponta o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.
Ao longo das quase duas décadas do PSR, os produtores paranaenses contrataram mais de 580 mil apólices, próximo de 40% do total nacional (1,5 milhão). Sem garantia de orçamento para atender a demanda do restante deste ano e em 2024, a tendência é a redução do interesse pelo seguro rural, na contramão de um mercado que vinha registrando crescimento contínuo. Com a ausência de recurso para subvenção, os agropecuaristas vão pagar de 20% a 40% a mais pelo valor do seguro, a depender da atividade agropecuária segurada e do tipo de cobertura especificado em apólice. Os produtores de grãos devem ser os mais impactados, por ser a modalidade agrícola que concentra a maior parte das operações e dos recursos do PSR.
Essa alta nos preços já está se refletindo nos números. Segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), as contratações para a safra de verão estão abaixo das expectativas, provavelmente por conta da falta de recursos. Até agosto, no âmbito do PSR, 19,63 mil produtores paranaenses contrataram 33,82 mil apólices, cerca de 34% dos contratos no país (99,78 mil). A área segurada no Estado está em 1,7 milhão de hectares e o valor, em R$ 8,5 bilhões. No ano passado, foram 46,89 mil apólices contratadas por 26,31 mil produtores, que garantiram o seguro de 2,4 milhões de hectares, no valor de R$ 11,21 bilhões.
De acordo com o produtor rural Milton Bernardtt, que planta soja, milho e trigo em Toledo, no Oeste do Paraná, a maioria dos agricultores não pretende contratar seguro rural sob essas condições. “Na nossa região, o seguro já não está tão atrativo. A cobertura está muito baixa e a gente fica desamparado em vários aspectos. Antes eles cobriam 50 sacas por hectare, agora está na faixa das 30 a 35 sacas. Se você já acionou seguro alguma vez, pior ainda”, expõe o produtor rural em Toledo, Milton Bernardtt.
Procurado pela reportagem da revista Boletim Informativo, o Mapa ratificou que a escolha de não anunciar valores para o PSR no Plano Safra ocorreu para evitar expectativas no setor. “Em diversas ocasiões, os valores anunciados não correspondiam ao orçamento de fato aprovado, o que ocasionava certa frustração aos produtores. Dessa forma, considerando ainda que o orçamento do PSR é classificado como uma despesa discricionária, o que o torna ainda mais suscetível a alterações, optamos este ano por um posicionamento realista”, afirma o Departamento de Gestão de Riscos do órgão, em resposta ao Boletim Informativo.
Entidades do setor produtivo, como a Faep, reforçam a preocupação de que a falta de recursos desestimule a contratação de seguros, o que pode acarretar prejuízos para a cadeia produtiva e impactar a produtividade agrícola. De acordo com Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR, com a terceirização dos riscos para as seguradoras, em caso de perdas, os produtores permanecem capitalizados para pagar seus financiamentos e continuar na atividade, garantindo a produção agrícola nas próximas safras.
“Na prática, no caso de uma intercorrência climática, o produtor sem seguro ficará descapitalizado e, na safra seguinte, terá que fazer financiamento. Basta uma quebra de safra para ele não conseguir pagar e precisar prorrogar suas dívidas. Por outro lado, um seguro mais caro e sem subvenção vai reduzir significativamente a margem de lucro dos produtores, colocando em risco até a viabilidade financeira do negócio”, exemplifica Albers. “O setor produtivo depende do crédito das instituições financeiras. É mais caro para o governo pagar o custo da renegociação de dívida com os recursos que são equalizados, do que o montante que o PSR apoia”, complementa o consultor em seguro rural, Luiz Antonio Digiovani.
Gastos com indenização
A falta de subvenção ocorre em um momento em que o setor produtivo sente o peso do encarecimento dos contratos de seguro, devido à alta sinistralidade registrada nas últimas safras. Em 2022, foram R$ 10,5 bilhões pagos em indenizações, aumento de 47,1% em comparação com o ano anterior, de acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Apenas no Paraná, líder em indenizações, foram R$ 3,3 bilhões, enquanto a arrecadação foi de R$ 2,3 bilhões.
Além dos gastos com indenizações – o que resulta em prêmios mais caros nos anos seguintes –, o aumento dos custos de produção e a alta dos preços das commodities também contribuíram para que os valores dos contratos passassem por reajustes. “No cenário geral não houve queda na demanda por contratação de seguro rural. Mas, como os preços das apólices subiram, a subvenção consumida aumentou. O resultado é a necessidade de um orçamento maior para cobrir a mesma área”, explica Digiovani.
Com praticamente o mesmo orçamento, o número de apólices contratadas no Brasil reduziu em mais de 40%. No Paraná, a queda foi praticamente na mesma proporção – de 82,26 mil apólices em 2021 para 46,89 mil em 2022. A participação do programa federal no mercado de seguros é mais um exemplo da redução do acesso dos produtores à subvenção: em 2021, o PSR representou 98% do mercado, contra 65% em 2022.
Outro efeito sentido pelos produtores é que, diante do impacto dos últimos prejuízos, muitas seguradoras passaram a oferecer coberturas menores ou, até mesmo, deixaram de ofertar produtos para a agropecuária em 2023.
Na avaliação do Mapa, a decisão de ordem técnica em não anunciar orçamento para o programa não vai na contramão do incentivo à cultura do seguro rural. “Entendemos que essa decisão demonstra seriedade na condução da política pública, sem promessas, sem criar expectativas que podem não ser atendidas no futuro, como já ocorreu em anos anteriores. Vamos pautar a gestão do PSR de maneira transparente, principalmente, na questão orçamentária”, afirma o Departamento de Gestão de Riscos do Ministério.
Faep pede mais recursos ao governo federal
Em fevereiro deste ano, a FAEP solicitou ao Mapa que fossem disponibilizados R$ 2,5 bilhões para o PSR no Plano Safra 2023/24, além de um cronograma de liberação oportuna de recursos, considerando o calendário agrícola. Outra demanda refere-se à transferência do orçamento do programa para o caixa das operações oficiais de crédito gerenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os pleitos foram inclusos no documento “Propostas para o Plano Safra 2023/24”, elaborado em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab).
No dia 18 de abril, o Mapa publicou resolução que aprovou a distribuição do orçamento de R$ 1,06 bilhão para o exercício de 2023 – metade do montante que havia sido previsto no anúncio do Plano Safra 2022/23. No anúncio de liberação, o Ministério já informou que o valor seria suficiente para atender apenas metade da demanda de produtores e, por isso, solicitaria a suplementação do orçamento. No fim de junho, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) negou os pedidos, no valor de R$ 1,2 bilhão.
No dia 13 de julho, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um ofício aos ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento solicitando a liberação de R$ 1 bilhão para 2023 e aprovação de R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024. No dia 17 de agosto, em uma agenda do Ministério da Agricultura, o ministro Carlos Fávaro disse que a pasta está trabalhando junto com a equipe econômica para aumentar o valor alocado para o PSR. Até o momento, no entanto, ainda não há garantia de que os recursos pleiteados serão disponibilizados.
Segundo Jônatas Pulquério, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), as solicitações estão em andamento, mas não há definição sobre eventual suplementação orçamentária para o PSR em 2023. Em relação aos recursos para o próximo ano, é preciso aguardar as definições internas do governo, que no dia 31 de agosto enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso Nacional. Até o fechamento desta reportagem, não foram divulgados detalhes do documento.
Riscos climáticos não devem ser subestimados
Ainda que o mercado de seguro rural não pareça tão atrativo, a recomendação é que o produtor não deixe suas lavouras sem proteção. Os chamados eventos extremos estão cada vez mais comuns em decorrência das mudanças climáticas. Nas últimas safras, o Brasil, principalmente a região Sul, sofreu os impactos do fenômeno climático La Niña, que causou seca prolongada e temperaturas extremas no Paraná.
Apenas nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram aos produtores rurais, aproximadamente, R$ 20 bilhões em indenizações decorrentes de eventos climáticos. Sem o seguro, esse prejuízo seria absorvido pelos produtores, muitas vezes por meio de refinanciamentos que reduzem sua capacidade de crédito para as safras seguintes.
Para a safra 2023/24, o El Niño é esperado por quase a totalidade dos meteorologistas. No Brasil, a expectativa é de mais chuvas para a região Sul e seca para o Norte, o que pode contribuir para a redução de interesse pelo seguro rural no Paraná. Ainda assim, especialistas alertam para os riscos de excesso de chuvas em momentos cruciais do calendário agrícola, como o plantio. “A contratação do seguro é indispensável. As questões climáticas estão cada vez mais preocupantes, com registro de sinistros e indenizações todos os anos. Ficar desprotegido é um risco imenso, com probabilidade de prejuízos muito maiores do que o custo adicional do seguro, podendo levar até a saída da atividade. É um conjunto de riscos que podem impactar todo o setor”, destaca Digiovani.
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Mercado de Carbono é aprovado no Senado Federal
Com apoio da FPA, proposta avançou com a proteção aos produtores rurais e valorização do direito de propriedade.
O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto do Mercado de Carbono (PL 182/2024), que autoriza a União a estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa e a compensação da poluição no Brasil.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalhou para que a legislação estabeleça as proteções e garantias a todos os envolvidos na operacionalização do mercado de carbono. A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), acatou os pedidos da FPA no relatório.
Propriedades rurais, onde se concentra expressiva parcela dos ativos ambientais, pode ser objeto da constituição de créditos de carbono, em um mercado regulado ou voluntário.
O mercado regulado é instituído por Lei e obriga algumas atividades econômicas a emitirem cada vez menos GEE. Já o voluntário, não depende de uma obrigação legal e segue uma dinâmica própria.
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a estruturação do mercado de carbono é uma oportunidade para gerar mais renda ao produtor e ajudar a preservar o planeta.
“Pauta importantíssima. Os créditos podem ser vendidos a quem precisa compensar suas emissões. Da mesma maneira, contemplar os produtores como responsáveis por essas vendas é trazer justiça e garantia do direito de propriedade e a sustentabilidade da produção”, disse Lupion.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), integrante da FPA, destacou que a Casa abriu os olhos para as questões atinentes à segurança jurídica e ao direito de propriedade dentro da proposta. Segundo ele, os esforços para a melhoria do texto se concentraram nos programas jurisdicionais, ou seja, a criação de créditos de carbono pelo Poder Público (União e Estados), em áreas de propriedade e posse privadas.
“Faz-se especialmente necessária a regulação adequada a fim de que não se tornem instrumento de injustiça em face dos produtores rurais e de afronta aos diversos valores constitucionais envolvidos, inclusive a produção de alimentos, a propriedade privada e o desenvolvimento nacional”.
O parlamentar acrescenta que no modelo apresentado ao Senado, não existia a participação em nenhum momento do proprietário rural, seja o detentor com área documentada ou de posse. “Ele seria considerado no programa o dono, mas na hora da remuneração não teria, de forma direta, o direito pela recompensa. Isso era inadmissível, pois ele necessitava dessa parcela do que seria aferido no programa”.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), elogiada pelos parlamentares como uma ponte de diálogo entre o setor agropecuário e o Senado, ressalta que o agro é o grande fornecedor de crédito de carbono e deve ser respeitado em todas as temáticas que envolvem a preservação do meio ambiente.
“O mais justo é que os produtores rurais possam ter a liberdade de fazer parte ou não de um programa, bem como ter a recompensa pelo o que foi preservado. A justiça e o respeito foram concedidos aos proprietários de terras Brasil afora”, explicou.
Já o senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que com a aprovação, o Brasil se assegura em uma posição diferenciada do resto do mundo na questão ambiental. Ele lembra que a proposta alia o país que preserva com o país que produz.
“O agro teve suas demandas atendidas e preservadas. Conseguimos avançar em um tema que somos referência e reforçamos isso hoje. Esse é o caminho para o desenvolvimento sustentável e estamos trilhando com brilhantismo. Uma construção de consensos para o desenvolvimento do setor”.
Com as mudanças propostas, o dono da área tem direito ao que preservou. Ao mesmo tempo, o proprietário tem a salvaguarda de comunicar sua saída do projeto e ir para o mercado voluntário.
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Copercampos lança programa “Mais Gratidão” para homenagear funcionários de longa data
Forma de expressar admiração e gratidão por aqueles que contribuíram e continuam a contribuir com o sucesso da Copercampos.
A Copercampos lançou oficialmente em 13 de novembro, o programa de reconhecimento “Mais Gratidão”, uma iniciativa destinada a homenagear funcionários que completaram 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos de trabalho, reconhecendo a importância da experiência e dedicação que eles trazem para a cooperativa.
O “Mais Gratidão” reflete o compromisso da Copercampos em valorizar o trabalho de quem dedica sua vida profissional ao crescimento da cooperativa. A iniciativa vai ao encontro da visão da empresa de que o desenvolvimento é uma jornada conjunta e de que o sucesso só é possível quando cada membro da equipe se sente parte integrante dessa trajetória.
“O lançamento deste programa é uma forma de expressar nossa admiração e gratidão por aqueles que contribuíram e continuam a contribuir com o sucesso da Copercampos. Esses funcionários são a essência da nossa história e representam o que temos de mais valioso: o ser humano”, destaca Luiz Carlos Chiocca, Diretor Presidente da Copercampos, que foi homenageado por 38 anos de serviços prestados na cooperativa.
Para a Gerente Administrativa Alessandra Fagundes Sartor, coordenadora do projeto, além de reconhecer o tempo de casa, o programa “Mais Gratidão” reforça o propósito de criar um ambiente onde os funcionários sentem-se valorizados e engajados. “A iniciativa busca inspirar novos talentos a seguirem o exemplo de comprometimento e dedicação dos mais experientes, contribuindo para a construção de um legado sólido para o futuro. Com este programa, a Copercampos espera não só homenagear, mas também renovar o sentimento de pertencimento e orgulho que cada funcionário tem em fazer parte da cooperativa”, complementou.
Foram homenageados os funcionários:
10 anos
Alana Deporte dos Santos, Alaor Elias Maciel, Alex Paulo Souza dos Passos, Amilton Fagundes da Chaga, Anderson Antunes Walter, André Tesser Mafioleti, Ataíde André Rychwicki, Belchior Francisco dos Santos, Cláudio Batista Gomes, Cleiton Luiz Possera, Daltro Morais, Elaine Subtil Ferreira, Eliani Sutil Ferreira, Ezequiel Trevisol, Fernando Graeff, Gevson Batista Ferreira, Gracieli Herbst, José Adílio Hemkemaier, Juliano Paim de Oliveira, Letícia Favareto Savaris, Leudimar Luiz Barbieri, Lorimar da Silva, Marcelo Adriano de Santana, Marcos Brocker Hoffer, Maria Inês de Souza, Micheli Figueiredo da Silva, Pedro Fabrício Ubaldo, Roberta Karine Michelin Sampaio, Rodrigo Juliano Guimarães, Rodrigo Zanoni, Rogério Júnior Vieira, Sidney do Amaral, Valdeci dos Santos e Willian Mendes Mota.
15 anos
Alessandra Aparecida Fagundes Sartor, Alexandre Paulo Fialho Righes, Benhur Cesar dos Santos, Cláudio Hartmann, Eliane Bortoli, João Batista Costa, Léo Marcelo Fagundes, Pedro Adão Antunes Corrêa, Valeriano Martins de Jesus, Vanderlei Cordeiro Gonçalves, Vanessa Marin Kettenhuber e Vanuza das Graças Crisoste.
20 anos
Adaiane Antunes Mendes, Adão Assis dos Santos, Cristian Rodrigo Venturin, Edson Boff, Geomar Salvatti, Henrique Ullerich Domingues, Laudenil Moreira de Oliveira, Rafael Júnior Postal e Tiago Greef.
25 anos
Claudemir Moretto
Homenagens de 35 anos na cooperativa
Aerisson Pucci Ceregatti, com 39 anos de Copercampos; Elcio Antônio Boff, com 37 anos trabalhando na cooperativa; Luiz Carlos Chiocca, 38 anos prestando serviços à Copercampos; Luiz Irineu Godoy, com 39 anos de trabalho na Copercampos; Maria Lucia Pauli, com 37 anos; Maristela Vezaro, com 37 anos; Ronei Luiz Fachin, 38 anos de Copercampos e Sadi Alves Carvalho, com 37 anos.
Homenagens de 40 anos
Marcos Juvenal Fiori – 40 anos de serviços; Maria Janete Dresch De Villa, 44 anos de trabalho na cooperativa; Nelson Cruz – 43 anos fazendo história na Copercampos; Pedro Raulino de Almeida, com 40 anos.
Homenagens de 45 anos:
Antônio Cesar da Costa, com 46 anos de trabalho na cooperativa; João Francisco Neves, com 48 anos dedicados a Copercampos.
Notícias No Rio Grande do Sul
Manifestação de Interesse do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras encerra em dezembro
Iniciativa beneficia mais de 10 mil agricultores e pecuaristas familiares, em sua maioria produtores de leite que têm a base da alimentação do seu rebanho sobre pastagens.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) deu início na última segunda-feira (11), a operacionalização da etapa 2024/2025 do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras. O cronograma de execução foi publicado no Diário Oficial do Estado, e o prazo para envio das manifestações de interesse vai até 06 de dezembro.
O Programa de Sementes e Mudas Forrageiras é uma ação do Programa Leite Gaúcho e Pecuária Familiar e tem como objetivo fomentar a aquisição de sementes e mudas de espécies forrageiras, anuais e perenes, de inverno e verão, a serem utilizadas na formação de pastagens, produção de silagem, feno ou pré-secado, para destinação à alimentação dos rebanhos de leite e corte nas unidades de produção da agricultura familiar gaúcha
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, exaltou as inovações da edição 2024/2025 do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras. “A atual versão do programa é um marco das políticas públicas de fomento do Estado para a agricultura familiar. Temos um conjunto robusto de novidades e oportunidades para os agricultores que querem qualificar sua produção de leite e carne, principalmente, nesse cenário de reconstrução do Rio Grande do Sul”, concluiu Covatti.
O programa é operacionalizado anualmente, beneficia mais de 10 mil agricultores familiares e pecuaristas familiares, em sua maioria produtores de leite que têm a base da alimentação do seu rebanho sobre pastagens. São cultivadas aproximadamente 30 mil hectares de espécies como azevém, aveia preta, aveia branca, trigo duplo propósito, capim sudão, milheto, entre outras.
Edição 2024/2025
A atual edição do programa conta com uma parceria entre SDR, Embrapa e Emater/RS para uma execução das ações com foco em aumento de produtividade, eficiência, sustentabilidade e renda para os produtores. A nova edição traz um conjunto grande de novidades e qualificações para o cultivo de forragens no próximo ano, tornando o programa mais completo e atrativo aos produtores. Entre as principais novidades estão:
• Inclusão das espécies de cereais de outono-inverno (trigos de duplo propósito, triticales e cevadas), mudas e sementes de espécies perenes e leguminosas;
• Ampliação dos valores passando para até R$ 2 mil por CPF de produtor e R$ 300 mil por entidade;
• Ampliação do bônus adimplência de 30% para 50%;
• Qualificação técnica com ATER diferenciada pela Emater/RS e suporte técnico da Embrapa para manejo assertivo de altos rendimentos;
• Unidades de Referência Tecnológica e Dias de Campo para difusão das tecnologias para os produtores.
A apresentação do programa, o Manual Operativo e o Modelo Manifestação de Interesse da edição 2024/2025 da iniciativa, pode ser acessado clicando aqui.
Mais informações podem ser obtidas com a Divisão de Sistemas Produtivos/Departamento de Agricultura e Pecuária Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, pelo telefone (51) 3288-6728 ou pelo e-mail leitegaucho@agricultura.rs.gov.br.