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RTRS certifica 4 milhões de toneladas de soja em 2017
Associação é pioneira na introdução de novas maneiras de melhorar a qualidade e o alcance de seu padrão de certificação
Dados do final de 2017 indicam que este foi mais um ano de grande crescimento para a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS), com o aumento considerável de toneladas de soja produzida e certificada e, principalmente, o crescimento constante do número de empresas que exigem soja certificada pela RTRS e evidenciam seu compromisso com a aquisição de soja responsável.
Cerca de 4 milhões de toneladas de soja certificadas RTRS foram disponibilizadas no mercado em 2017 – um aumento de 900 mil toneladas em relação a 2016. Esses valores se encaixam na tendência de crescimento anual da oferta; em apenas quatro anos, o volume anual de soja certificada pela RTRS mais que triplicou. Ou seja, o volume de soja produzido atualmente de acordo com os padrões mais rigorosos, transparentes e holísticos em matéria de certificação ambiental e social aumentou em vários milhões de toneladas, sem que a produção causasse qualquer desmatamento.
O aumento da demanda por soja responsável é um dos principais incentivos para os produtores ampliarem ainda mais a certificação de suas culturas. Embora ainda exista soja certificada pela RTRS à espera de compra – tanto na forma de créditos quanto nas cadeias de suprimento de balanço de massa – a RTRS está empenhada no fomento contínuo à demanda.
E ela deve crescer, à medida que cada vez mais atores do setor reconhecem o valor do padrão RTRS. Em 2017, 80% das empresas ou organizações que se associaram à RTRS vieram dos setores de Indústria, Comércio e Finanças – 14 dos 17 novos associados. Este é um indicador positivo de que a demanda por soja produzida de forma responsável está aumentando, a partir do bom nível ??de vendas de 2017, de 2,2 milhões de toneladas – um aumento de 8% em relação às vendas de 2016.
Com o compromisso de desenvolver e melhorar suas atividades constantemente, e de buscar um futuro em que 100% da soja produzida e comprada globalmente seja produzida de forma responsável, a RTRS desenvolveu novos relacionamentos e formas práticas de trabalhar em 2017.
O Aquaculture Stewardship Council (ASC) reconheceu a RTRS como o padrão de certificação de soja mais relevante para o meio ambiente, e incorporou o requisito para que os produtores de alimentação animal usem soja certificada pela RTRS como parte de seu compromisso de reduzir os impactos ambientais e sociais da aquicultura. A RTRS tem o prazer de ver o ASC se juntar a várias outras organizações que já incorporaram o padrão RTRS em seus sistemas internos de certificação. Graças a essa relação, mais de 11 mil créditos RTRS já foram vendidos em 2017 para empresas da indústria de salmão.
A RTRS fica satisfeita de ver que o seu Padrão de Certificação Grupal (que possibilitou a certificação de mais de 32.000 produtores individuais na Índia, em 2016) continua tendo um forte impacto. Em 2017, a RTRS deu as boas-vindas à organização Agricultores Federados Argentinos (AFA), que representa mais de 20% dos produtores argentinos de soja e é composta, predominantemente, por pequenos produtores (com produção anual de até 450 toneladas). A primeira certificação do Grupo AFA ocorreu já este ano, um grupo de cinco produtores certificou um total de 433 hectares de cultivo de soja. Este projeto, que recebeu o apoio da Shell e da Cefetra, tem um enorme potencial de expansão, já que a AFA conta com quase 17 mil produtores associados que podem optar pela certificação RTRS.
Em outro exemplo de trabalho cooperativo este ano, a Itaipu Binacional (empresa responsável pela usina hidrelétrica binacional de ITAIPU, no Paraguai e no Brasil, e a maior geradora de energia limpa e renovável do mundo) adotou o padrão RTRS de certificação como referência de excelência. A Itaipu Binacional está se empenhando para melhorar constantemente as suas práticas de produção e gestão, à luz do impacto da usina em todos os setores da cadeia de valor da soja – incluindo produtores de todos os portes, tanto no Paraguai quanto no Brasil.
Ansiosa por adentrar novos territórios, a RTRS começou a trabalhar em Moçambique, África, e, atualmente, está avaliando o trabalho realizado pela Associação Holandesa de Cadeia de Valor de Carne de Porco Sustentável (KDV, Keten Duurzaam Varkensvlees) e pela Solidaridad para ajudar 2.000 agricultores de soja a melhorar sua produção com métodos de cultivo sustentáveis. Em 2017, o primeiro ano do projeto, duas Associações de Produtores – uma com 48 associados e outra com 175 – receberam a certificação RTRS. Isso significa que 223 produtores foram certificados no país.
Espera-se que a certificação RTRS possa ser aplicada neste trabalho, em apoio ao comprometimento da parceria com o uso responsável de pesticidas, o respeito pelos direitos territoriais das comunidades locais e a preservação de florestas e biodiversidade de valor.
O padrão passou por duas atualizações importantes em 2017, refletindo o compromisso da RTRS de melhorar continuamente a qualidade de suas práticas de certificação. Em junho de 2017, a RTRS anunciou uma atualização que compromete todos os seus produtores à interrupção progressiva do uso do Paraquat, e proíbe qualquer uso do Paraquat na produção de soja certificada pela RTRS a partir de 2021.
Em novembro de 2017, a Comissão Europeia anunciou a reaprovação de uma versão atualizada do módulo do padrão RTRS especificamente sobre biocombustíveis (conhecido como “módulos RTRS EU-RED”). A resposta da RTRS se deu logo na sequência da atualização da diretriz de energia renovável da UE, e esta versão recém-aprovada possibilita que as empresas membros demonstrem uma atitude mais rigorosa e precisa em suas práticas e processos de monitoramento, bem como sua plena conformidade com a versão revisada da Diretriz de Energia Renovável.
Em relação ao desempenho da RTRS em 2017 e aos planos para 2018, Marcelo Visconti, Diretor Executivo da RTRS, afirma que 2017 demonstrou que a demanda por soja da mais alta qualidade e de origem responsável vem crescendo no mundo inteiro. “Hoje, a RTRS – com seu padrão de certificação de soja transparente e robusto – é o parceiro perfeito para garantir que a soja que tenha impactos sociais e ambientais mínimos e, ainda mais importante, não gere desmatamento’, comenta.
O compromisso de trabalhar em parceria faz parte dos princípios básicos da RTRS, unindo forças com outras organizações, encontrando novas formas de trabalhar e inovando para avançarmos em direção a um futuro com 100% de soja responsável. “Olhando para 2018, os governos e o setor privado devem agora desenvolver incentivos e instrumentos econômicos para recompensar os esforços dos agricultores para conservar áreas de vegetação nativa, mesmo em locais onde a limpeza da vegetação é permitida. A RTRS pode oferecer a solução. O nosso compromisso com a abertura e com o trabalho flexível nos torna absolutamente fundamentais para transformação do futuro do setor da soja” finaliza.
Fonte: Assessoria
Colunistas
Mudança no crédito rural abre discussão sobre direito à prorrogação de dívidas
Resolução do CMN passa a tratar alongamento como decisão das instituições financeiras e reacende debate jurídico no setor.
No dia 25 de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 5.314, que alterou um dos itens mais importantes para os produtores rurais, ou seja, a regra do Manual de Crédito Rural -MCR que trata do alongamento de dívidas. A nova redação passou a prever que a instituição financeira está autorizada, “por sua conveniência e decisão”, a prorrogar a dívida referente à operação de crédito rural.
Será que o produtor perdeu o direito à prorrogação?
Artigo escrito por Fábio Lamonica Pereira, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio.
Há anos o Superior Tribunal de Justiça – STJ (Súmula n. 298) fixou um entendimento que continua em vigor, afirmando que “o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei”.
Então, o entendimento do judiciário para situações dessa natureza de alongamento de débito, após muitos anos de discussão, firmou-se no sentido de que aquilo que a norma trata como faculdade da instituição financeira converte-se em obrigação, desde que o produtor preencha os requisitos legais.
E os requisitos são dificuldade de comercialização, frustração de safras, ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das lavouras e dificuldades no fluxo de caixa devido ao impacto acumulado de perdas de safra.
Devidamente comprovada a necessidade de prorrogação, assim como comprovada a capacidade de pagamento, o produtor tem direito ao benefício.
Contudo, a nova redação do MCR poderá levar a arbitrariedades e subjetividades por parte das instituições financeiras que poderá prejudicar muitos produtores com eventuais negativas aos pedidos de prorrogação.
Isso levará a um processo de judicialização das questões e o judiciário será obrigado a enfrentar a questão e decidir sobre a aplicação do entendimento que permite ao produtor o alongamento da dívida, desde que preenchidos os requisitos legais. Ou seja, não pode ficar a critério e conveniência da instituição financeira.
O entendimento vigente tem caráter objetivo e assim precisa ser tratado na prática, sob pena de aumentar ainda mais a inadimplência de um setor que tem sofrido de forma drástica com o elevado custo de produção e baixo preço de venda dos produtos (o que dá direito ao alongamento do débito, desde que comprovado e solicitado à instituição financeira).
Diante disso, cabe ao produtor seguir o entendimento vigente e, em sendo o caso, tecnicamente amparado, notificar a instituição financeira para que cumpra com a obrigação (e não faculdade) de alongar o débito, desde que preenchidos os requisitos legais e, se preciso, em caso de negativa, procurar socorro do judiciário para que a questão seja, de fato, definida.
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Cooperativas do Rio Grande do Sul apontam insuficiência de recursos no Plano Safra 2026/27
FecoAgro/RS afirma que programa preserva desenho dos últimos anos e não atende à expansão da demanda por financiamento no campo.
A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) avalia que o Plano Safra 2026/202, embora traga avanços pontuais, como a redução das taxas de juros em algumas linhas de financiamento e a ampliação dos limites de crédito para cooperativas, mantém praticamente a mesma arquitetura dos últimos anos e foi lançado com um volume de recursos abaixo das necessidades do setor agropecuário.
Foto: Shutterstock
Para a Federação, a redução dos juros em programas como Prodecoop, Procap-Agro, PCA e Pronaf, entre outras é positiva, especialmente para investimentos de longo prazo. No entanto, esses avanços não compensam a falta de mudanças estruturais nem a insuficiência dos recursos disponibilizados para atender à demanda crescente por crédito rural.
A FecoAgro/RS também manifesta forte preocupação com a redução dos recursos destinados à equalização das taxas de juros. Em um ambiente de juros elevados, a diminuição desse orçamento compromete a competitividade das linhas oficiais de crédito, restringe investimentos e reduz a capacidade de crescimento dos produtores e das cooperativas.
Outro ponto crítico é o seguro rural. Embora a dotação orçamentária da subvenção seja definida por orçamento específico, a sequência de cortes nos recursos destinados ao programa enfraquece um dos principais instrumentos de gestão de risco da atividade agropecuária, justamente em um cenário de maior frequência de eventos climáticos extremos.
A Federação reforça que as cooperativas agropecuárias são protagonistas na operacionalização do crédito rural e no atendimento aos produtores. Por isso, defende um Plano Safra com recursos compatíveis com a realidade do campo, maior orçamento para a equalização dos juros e fortalecimento do seguro rural, condições indispensáveis para garantir investimentos, produção e competitividade ao agro.
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Período proibitivo das queimadas entra em vigor com alerta para seca mais severa em Mato Grosso
Previsão de estiagem intensa aumenta o risco de incêndios e reforça a necessidade de medidas preventivas nas propriedades rurais.
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) alerta os produtores rurais sobre o início do período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. A restrição entrou em vigor nesta terça-feira (1º de julho) e segue até o dia 30 de novembro, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 2.015/2026.
Durante esse período, fica proibida a realização de queimadas, medida que busca reduzir os riscos de focos de calor e incêndios florestais durante os meses de estiagem, quando as altas temperaturas, a baixa umidade do ar e os ventos intensos favorecem a rápida propagação do fogo, considerando o El Nino 2026.
Presidente da Acrimat, Nando Conte: “Os pecuaristas são os principais interessados na proteção de suas propriedades e do meio ambiente”
Além de representar um importante instrumento de proteção ambiental, o cumprimento da legislação também evita prejuízos à atividade pecuária. Incêndios ou focos de calor podem comprometer pastagens, cercas, instalações, equipamentos e colocar em risco rebanhos, propriedades vizinhas e até mesmo vidas humanas.
Neste ano, os órgãos ambientais e de segurança reforçam o alerta devido à previsão de um período de seca mais severo em Mato Grosso, cenário que aumenta significativamente o risco de ocorrência de incêndios em todo o Estado.
O presidente da Acrimat, Nando Conte, destaca que a conscientização dos produtores é fundamental para evitar ocorrências durante esse período crítico. “Os pecuaristas são os principais interessados na proteção de suas propriedades e do meio ambiente. O fogo descontrolado causa grandes prejuízos econômicos, ambientais e sociais. Por isso, é fundamental que todos respeitem o período proibitivo e adotem medidas preventivas para proteger suas áreas e seus vizinhos”, ressalta.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Durante a vigência do decreto, também ficam suspensas as autorizações para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), permanecendo autorizadas apenas as ações realizadas ou supervisionadas pelos órgãos responsáveis pelo combate e prevenção aos incêndios florestais.
A Acrimat orienta os produtores a realizarem a manutenção de aceiros, manterem equipamentos de combate inicial em condições de uso, evitarem qualquer atividade que possa gerar faíscas próximo à vegetação seca e reforçarem a vigilância nas propriedades durante o período de estiagem.
O descumprimento da legislação pode resultar em responsabilização administrativa, criminal, além da obrigação de reparar os danos ambientais causados.
Em caso de identificação de focos de calor e incêndios, a orientação é comunicar imediatamente o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, ou a Polícia Militar, pelo 190.