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José Zeferino Pedrozo Opinião

Revisão do Código Ambiental de SC

Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Vai iniciar um debate que precisa ser conduzido com visão científica, conhecimento econômico e sensibilidade social: é a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, o primeiro editado em âmbito estadual no Brasil e aquele que influenciou a criação do Código Florestal Brasileiro. O sucesso ou o fracasso dessa revisão – prevista no próprio texto dessa legislação – dependerá da serenidade e do equilíbrio dos estudos e debates.

O Código barriga-verde foi sancionado e publicado em 13 de abril de 2009 pelo então governador Luiz Henrique da Silveira na forma da lei 14.675 e, até hoje, é considerado um dos atos mais importantes para a agricultura e o agronegócio.

A Assembleia Legislativa, após oito meses de debates, havia aprovado a matéria em 31 de março e o governador a sancionaria sem vetos. A lei foi considerada medida de salvação do setor primário da economia. A aprovação do Código Ambiental era uma questão de vida ou morte para a agricultura e toda a vasta cadeia do agronegócio. Era o fim da insegurança jurídica que ameaçava paralisar o setor primário.

Em 2021 o Código Ambiental catarinense completa 12 anos. É uma lei complexa – com certeza, uma obra a ser aperfeiçoada – que demandou muito tempo de discussão. Mas, sem dúvida, consistiu em um grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade.   O corajoso exemplo de Santa Catarina que, em 2009, aprovou e instituiu o primeiro Código ambiental adequado à realidade de seus recursos naturais, influenciou, na época, o governo central e o Congresso Nacional. Os catarinenses mostraram que a insegurança jurídica do agronegócio brasileiro estava entre as maiores do mundo. A legislação ambiental brasileira pecava pela falta de objetividade e pelo excesso de normas, dispersa em absurdos 16 mil itens, entre leis, portarias e códigos.

Sempre defendemos que a elaboração de normas ambientais fosse balizada mais por conclusões científicas do que por orientação ideológica. As avaliações científicas sobre a utilização dos recursos naturais e a exploração racional e sustentável da agricultura e da pecuária demonstravam que muitas normas ambientais federais eram excessivas, incoerentes, irreais e apenas inviabilizavam a agricultura, a pecuária e o agronegócio.

O Código Ambiental foi a lei possível naquele momento histórico de intensos embates, criando novos horizontes para a agricultura, a pecuária e o extrativismo. Estabeleceu pontos importantes, como o conceito de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais.

Agora, é hora da revisão. Uma comissão mista (formada por membros das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente) cuidará dessa tarefa, que exige profundo conhecimento da geografia, da topografia, da fauna e flora, do clima e das ocupações econômicas sustentáveis que fazem a grandeza do universo humano e natural de Santa Catarina. Espera-se que as conclusões reforcem a defesa da legislação ambiental com foco na realidade regional e nas áreas consolidadas. Necessário lembrar que o Código catarinense é mais exigente e restritivo que o Código nacional e que em outros estados, como o Paraná, a burocracia e a gestão dos licenciamentos foram simplificadas com medidas racionais de adesão e compromissos, com resultados duplamente satisfatórios – para o meio ambiente e para a economia.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão das condições específicas de solo, clima, topografia e estrutura fundiária do território barriga-verde.

O Código estadual foi elaborado com base em argumentos científicos e com a participação de especialistas. Foi submetido a exaustivos debates em todas as regiões do Estado e representa um admirável consenso entre as classes produtoras, o parlamento catarinense e grande parte da sociedade catarinense. Para assegurar clareza e viabilidade ao primeiro Código Ambiental, as entidades contribuíram com estudos e sugestões apresentadas em conjunto. O primeiro Código Ambiental catarinense tornou-se possível graças a uma inovação institucional de grande relevância: o respeito ao princípio do pacto federativo de forma que cada Estado da Federação tem autonomia para legislar sobre matéria ambiental de acordo com as características de seus recursos naturais.

Essa conduta e essa metodologia devem ser preservadas.

As dificuldades impostas pela legislação ambiental vigente decorriam do caráter federal da lei, aplicada da mesma forma em todas as macrorregiões brasileiras. A legislação ambiental unificada para todo o Brasil criava transtornos em razão dos contrastes acentuados que existem nas macrorregiões brasileiras. As exigências de reserva legal em 20% da área territorial da propriedade e a manutenção da mata ciliar podiam ser adequadas para grandes propriedades do centro-oeste, mas inviabilizam as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina.

A norma estadual foi criativa, reconheceu as situações consolidadas e estabeleceu parâmetros de proteção que são viáveis e eficazes: protegem o meio ambiente sem impedir a produção de alimentos, pois os produtores são os principais defensores da preservação do meio ambiente. Nesse aspecto é relevante demonstrar que 40% do território catarinense têm cobertura vegetal recuperada, uma situação privilegiada frente a outras unidades da Federação brasileira.

É essencial que a revisão do Código seja um reflexo da riqueza e da complexidade do agronegócio e do universo rural de Santa Catarina.

Fonte: Assessoria
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A guerra e os insumos agrícolas

Uma potência agrícola planetária, com crescentes índices de produção e produtividade, o Brasil obtém no exterior mais de 80% dos fertilizantes que necessita.

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Algumas crises oportunizam novos ângulos para a análise da realidade. É o caso da crise humanitária, ambiental, econômica, política e militar provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Por meio dela revelou-se a extrema e perigosa dependência de outros países que o Brasil tem no suprimento de insumos agrícolas, especialmente de fertilizante.

Uma potência agrícola planetária, com crescentes índices de produção e produtividade, o Brasil obtém no exterior mais de 80% dos fertilizantes que necessita. Os principais nutrientes aplicados no país são potássio 38%, cálcio 33%, nitrogênio 29%. A cultura da soja demanda mais de 40% dos fertilizantes aplicados. O Brasil importa 9 milhões de toneladas de insumos por ano e é o quarto consumidor mundial de fertilizantes, atrás de China, Índia e EUA.

O país é dependente das importações, porém tem todas as matérias-primas para produzir, como gás natural, rochas fosfáticas e potássicas e micronutrientes. As reservas de potássio estão localizadas em Sergipe e no Amazonas. O País, porém, nunca foi competitivo na produção de fertilizantes, mas também nunca priorizou a produção desse importante insumo para a agricultura nacional.

No atual cenário, a escalada dos preços dos insumos – cada vez mais escassos no mundo – tornou-se avassaladora. A ureia aumentou 300% no ano passado. O fosfato aumentou 100%, de US$ 400 para US$ 800 a tonelada e o potássio encareceu 170% e passou de US$ 290 a US$ 780 a tonelada. A ureia é feita de gás de petróleo. Rússia suspendeu a produção para abastecer a Europa com gás. Por outro lado, o cloreto de potássio de Belarus não está sendo exportado em razão da guerra, pois a Lituânia trancou o acesso ao seu porto dos produtos daquele país.

Para a safra de verão, em preparação, os produtores já têm o fertilizante necessário, mas em setembro, no plantio da safrinha, serão necessárias grandes quantidades. É previsível que os produtores rurais usem menos fertilizantes na próxima safra, condição que se refletirá em menor produtividade. Então, temos quase cinco meses para equacionar essa questão.

As fábricas não pararam nos países produtores, portanto, o maior desafio será efetivamente de logística em razão da guerra –  navegação marítima restrita, portos fechados, sanções em curso etc. Além da falta de navios, as rotas internacionais tornaram-se perigosas para a navegação e o banimento da Rússia do sistema bancário internacional cria insegurança sobre o pagamento das transações internacionais.

O impacto desses movimentos continentais chega a Santa Catarina que necessita, anualmente, cerca de 500 mil toneladas de fertilizantes para preparar o plantio de 1,4 milhão de hectares de lavouras. As culturas que mais necessitam de fertilizantes são soja, arroz, trigo e milho, além de frutas e hortigranjeiros.

Nesse preocupante panorama é muito positivo o anúncio do Ministério da Agricultura sobre a criação do Plano Nacional de Fertilizantes. O primeiro desafio é provar que o Brasil pode ser mais competitivo. Precisamos buscar a autossuficiência nessa área porque os fornecedores mundiais são poucos. O Brasil importa 25% dos fertilizantes russos, mas pode buscar outros fornecedores como China, Canadá, Israel, países africanos.

O Plano Nacional de Fertilizantes precisa encontrar um caminho para as necessidades da agricultura brasileira. Nesse aspecto é encorajador constatar que o Ministério da Agricultura negocia ureia com o Irã e a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, vai ao Canadá atrás de cloreto de potássio.

Mas o conflito também perturba os mercados de cereais e petróleo – commoditties que têm forte impacto no setor primário da economia. A Ucrânia é quarta exportadora de milho e produtora de trigo. Com ela fora do mercado em razão do conflito haverá menos milho no mercado mundial. Esse grão é essencial para a nutrição animal e com sua escassez ficará mais caro ainda para transformá-lo em proteína animal. Os criadores de aves e suínos e as indústrias de processamento da carne terão, portanto, forte aumento de custos.

O mercado do trigo também piora porque a Rússia é maior produtor e exportador mundial. O Brasil consome 12 milhões de toneladas das quais importa 6 milhões, boa parte da Argentina, principal fornecedora. O país vizinho já registra grande procura e os preços estão em viés de alta.

Por outro lado, a movimentação das máquinas e equipamentos agrícolas requer diesel, subproduto do petróleo, que teve a cotação do barril majorada de US$ 80 para US$ 120 nos últimos três meses. Outro fator perturbador é o transporte marítimo que registra aumento do frete e a falta de navios, como resultado do fechamento de portos e restrição da navegação no leste europeu.

A agricultura catarinense já está sofrendo os reflexos da guerra porque o comércio está globalizado e os efeitos são sentidos em todas as regiões do planeta. Os custos de produção aumentarão e o preço dos alimentos inexoravelmente subirá, prejudicando os consumidores. Como vimos, o conflito produz múltiplos efeitos, tendo como consequência mais nociva a escassez geral de insumos para a produção agrícola e aumento do preço dos alimentos para o consumidor final em Santa Catarina e no Brasil.

Fonte: Por José Zeferino Pedrozo, presidente do Sistema Faesc/Senar-SC
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Inteligência para o agronegócio

Nas últimas décadas, o crescente emprego de tecnologia garantiu sucessivos aumentos da produção e da produtividade e, assim, reduziu o nível de incerteza nesse aspecto.  Contudo, como resultado conjugado de todas as variáveis imprevisíveis, os agentes do mercado enfrentam, alternadamente, períodos de escassez sucedidos de períodos de excesso de demanda, ora castigando quem consume, ora quem produz.

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A agricultura é uma atividade exposta a muitos fatores incontroláveis e imprevisíveis: clima, mercado, câmbio, políticas públicas, crédito, emergências sanitárias etc. É uma  empresa sem telhado. Nas últimas décadas, o crescente emprego de tecnologia garantiu sucessivos aumentos da produção e da produtividade e, assim, reduziu o nível de incerteza nesse aspecto.

Contudo, como resultado conjugado de todas as variáveis imprevisíveis, os agentes do mercado – produtores rurais, agroindústrias, consumidores etc. – enfrentam, alternadamente, períodos de escassez sucedidos de períodos de excesso de demanda, ora castigando quem consume, ora quem produz.

Exemplos marcantes – e dolorosos – são as crises de abastecimento de matéria-prima (milho e farelo de soja) para as indústrias de processamento de carne, que se repetem periodicamente. A queda na produção torna o grão escasso de um lado; de outro, a alta cotação do dólar e a crescente demanda da China tornaram a exportação irresistível para os produtores. Assim, as vendas ao exterior deixam o mercado interno desabastecido. A menor disponibilidade do grão no mercado interno eleva os preços, aumenta os custos de produção e leva criadores e agroindústrias ao colapso, além de encarecer os alimentos para a população.

Esse é um dos fenômenos mercadológicos que podem ser adredemente estudados com modelos de previsão e prevenção de crise. Essa atividade de inteligência e planejamento agrícola será atribuída, em breve, à Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, de acordo com anúncio que a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, fez recentemente em Chapecó. Países desenvolvidos já contam com esse serviço, incrustado em estrutura estatal ou exercido por meio de agências independentes, mantidas pelo setor privado.

É lúcida e acertada a intenção da ministra. A Conab foi criada, em abril de 1990, como empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado. Entretanto, em razão da dinâmica do mercado, que encontrou caminhos próprios, perdeu musculatura na execução das políticas de formação, armazenagem, remoção e escoamento dos estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários, bem como no abastecimento e na regulação da oferta de produtos agropecuários no mercado interno.

Por isso, é previsível que a nova fase da Conab será extramente positiva para o agronegócio brasileiro. Poderá evitar, por exemplo, a repetição da crise do superencarecimento dos grãos (milho e soja) que assolou em 2012 (e repetiu-se em 2021) violentamente as maiores cadeias produtivas do Brasil e causa pesados prejuízos à avicultura e à suinocultura. O elevadíssimo custo do milho inviabilizou dezenas de pequenas e médias indústrias frigoríficas e tornou insolvente milhares de criadores.

As avaliações e previsões da agência de inteligência agrícola serão essenciais para balizar o mercado, orientar a planificação das grandes cadeias produtivas, o desenvolvimento das lavoura, a pecuária e o extrativismo, prevenindo escassez acentuada ou oferta excessiva. Esse esforço de inteligência também auxiliará para que as exportações – necessárias e essenciais para a economia brasileira – ganhem cada vez mais competitividade e não provoquem desabastecimento interno. Hoje, as exportações para a China continuam elevadas e estão segurando os preços no mercado internacional. O surgimento de novos focos de Peste Suína Africana (PSA) na Ásia e na Europa indica que a demanda internacional pelo produto brasileiro continuará elevada – mas, e amanhã?

Fonte: Por José Zeferino Pedrozo, presidente FAESC/SENAR/SC
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Aumentar a produção de carne bovina: um compromisso do produtor rural catarinense

Ano a ano, Santa Catarina aumentará sua produção de carne bovina e, no futuro, estaremos em condições de exportar para o Brasil e o Mundo mais um produto com o padrão catarina de qualidade.

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Santa Catarina é uma terra admirável em muitos aspectos e sua capacidade de produção econômica é extraordinária, inversamente proporcional ao seu diminuto território. Nesse contexto de magnitudes, a agricultura e o agronegócio constituem um universo onde a técnica e o talento dos catarinenses se manifestam plenamente.

Paralelamente às expressões grandiloquentes da avicultura, da suinocultura, da produção de grãos e de leite, a produção de carne bovina é um dos únicos setores onde não foi possível, ainda, obter-se a autossuficiência e a produção de excedentes exportáveis. Esse fato decorre de um determinismo geográfico: é que a estrutura fundiária das propriedades rurais (em sua maioria minifúndios) e a topográfica acidentada que predomina no território favoreceram a produção intensiva de pequenos animais, como aves e suínos, e não motivaram a criação de gado de corte.

Santa Catarina exporta carnes de aves e suínos para 160 países, mas produz apenas a metade da carne bovina que consome. Para reduzir essa dependência de fontes externas e buscar, paulatinamente, a autonomia, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Santa Catarina (Senar/SC) desenvolvem o Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), com foco na pecuária de corte.

A clientela desse programa é formada por produtores rurais de pequeno e médio portes com vocação e estrutura para a atividade de pecuária.  O objetivo é promover a inovação na gestão de propriedades rurais e, desde que foi criada em 2016, a ATeG atendeu mais de 2.700 produtores em 184 municípios catarinenses.  A capacidade potencial da ATeG robustecer a cadeia produtiva – através da capacitação dos criadores, produtores e empresários rurais –  é imensa. De acordo com a Cidasc, os bovinos estão presentes em todos os 295 municípios catarinenses. Assim, não há dúvidas que qualificar os pecuaristas e ampliar a produção de carne representará desenvolvimento para todas as regiões do território barriga-verde.

Treinar e capacitar representam uma das estratégias fundamentais para fortalecer a cadeia produtiva do setor. Nesses cinco anos foram prestadas 244.248 horas de consultorias técnicas e gerenciais com suporte em gestão, genética, manejo, melhoria da alimentação e das instalações dos estabelecimentos rurais – atividades gratuitamente sustentadas em um período de 24 meses – beneficiando 2.771 estabelecimentos rurais em 184 municípios.

A busca da eficiência produtiva é a linha central: cada técnico atende o produtor com foco na transmissão de conhecimentos relacionados à gestão da empresa rural e técnicas de manejo voltadas às atividades de cada propriedade. As visitas técnicas e gerenciais contemplam aplicação de metodologias sobre custos de produção, análise de dados e indicadores baseados no planejamento estratégico de cada propriedade.

O Senar/SC iniciou o ATeG no Estado em 2016 com o objetivo de promover a inovação na gestão de propriedades rurais catarinenses em diferentes cadeias produtivas. A cadeia de gado de corte revelou-se uma das mais promissoras. Relatos dos egressos comprovam resultados surpreendentes em relação ao crescimento das propriedades. O programa representa um avanço na capacitação dos produtores rurais, preparando-os para a condução das atividades com uma visão empresarial e o emprego de avançadas técnicas de gestão e controle.  Muito mais do que quantidade, destacam-se os resultados com altos índices de produtividade e uma gestão paradigmática para quem quer inovar.

Inquestionavelmente, é notória a evolução (vertical e horizontal) da cadeia produtiva de carne bovina em Santa Catarina. Os serviços de inspeção (SIF, SIE e SIM) se modernizaram. Os produtores incorporaram genética de alta qualidade com as melhores práticas de produção em manejo, nutrição e sanidade. Os frigoríficos empregam modernas tecnologias em abate e processamento adotados pela indústria mundial da proteína animal. Bem-estar animal é política presente e a sustentabilidade impregna as fases do processo, do início ao fim.

A ciência e a tecnologia desconstruíram as estultices que néscios e insensatos falsamente criaram (fake news) sobre a moderna bovinocultura, as quais o mercado ignorou e os consumidores desprezaram.  Ano a ano, Santa Catarina aumentará sua produção de carne bovina e, no futuro, estaremos em condições de exportar para o Brasil e o Mundo mais um produto com o padrão catarina de qualidade.

Fonte: Por José Zeferino Pedrozo, presidente do Sistema Faesc/Senar-SC
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