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Regulação do mercado de carbono brasileiro protege a competitividade do país, revela estudo

Implementação do CBAM da União Europeia deve afetar exportações de países que não possuem mercado regulado e Brasil terá dificuldade em negociações em setores de energia, agricultura, ferro e aço.

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Foto: Shutterstock

A Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) e a WayCarbo apresentam a terceira edição do estudo Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono, com o objetivo de analisar os potenciais impactos do estabelecimento do mercado regulado brasileiro e do CBAM da União Europeia na competitividade do país.

Conforme nos aproximamos de 2030, prazo estipulado por muitas nações para corte de emissões, as políticas climáticas estão ainda mais visadas, debatidas e mais bem definidas ao redor do mundo. No final do último ano, a UE adotou um mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM) visando substituir as alocações gratuitas dadas aos exportadores, evitar que empresas europeias transfiram sua produção para países menos restritivos ambientalmente e melhorar a competitividade de seus produtos, além de estimular exportadores de países como o Brasil a reduzirem suas emissões.

“Regular o mercado de carbono no Brasil nos protege de efeitos desfavoráveis do EU CBAM e nos torna mais competitivos, pois amplia nossa relevância no contexto global. O estudo subsidia a discussão do impacto de regular o nosso mercado e traz à tona a urgência de definirmos princípios que tragam vantagens à política climática mundial”, expõe Henrique Pereira, COO da WayCarbon.

Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o PL 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no país, e a discussão passa, agora, para a Câmara dos Deputados. “A aprovação representa um passo importante”, exalta.

As definições criadas pelo EU CBAM podem impactar negativamente a economia brasileira com restrições e tributações, com perda de renda de até US$ 444,3 milhões com as exportações de produtos energo-intensivos, redução de 1,49% em relação a um cenário sem o CBAM. A precificação de carbono é uma ferramenta que pode ajudar organizações a incorporar o impacto financeiro das mudanças climáticas em sua tomada de decisão e, ao mesmo tempo, incentivar a redução de suas emissões.

Dessa forma, quando países adotam políticas climáticas mais ambiciosas em resposta ao EU CBAM, a melhora como um todo é significativa, pois as reduções nas emissões globais tendem a aumentar. No entanto, enquanto os governos não aderem ao mecanismo, o EU CBAM aumenta a distância entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, pois protege o primeiro grupo, que não sofre queda nas exportações.

“O estudo, além de balizar a discussão sobre o impacto da regulação do mercado de carbono no país, destaca a importância do diálogo entre os vários setores da economia brasileira. As empresas do setor privado brasileiro devem assumir o protagonismo e contribuir intensamente para a definição dos fatores e princípios que nortearão o sucesso dessa regulação e garantir que quaisquer impactos negativos em nosso país de outros mecanismos adotados internacionalmente possam ser mitigados”, explica Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da ICC Brasil, enfatizando: “A ICC Brasil acredita que o avanço na implementação de um mercado regulado no país seja um fator importante para garantir que as empresas brasileiras, tanto as públicas quanto as privadas, mantenham ou mesmo aumentem suas vantagens competitivas nos mercados internacionais.”

São apoiadores do estudo: Itaú, Ibá, Schneider Electric, KPMG, AES, Shell, Santander, Marfrig, Natura&Co, Tauil & Chequer Advogados, Trench Rossi Watanabe Advogados, Demarest

Setores brasileiros impactados pelo EU CBAM
As exportações de diversos produtos para o bloco europeu sofrerão com o CBAM, pois, de acordo com a proposta, a cobrança de tarifas será baseada na diferença das emissões dos produtos importados em relação aos europeus. Entre as produções mais impactadas, estão: ferro, aço, alumínio, fertilizantes, cimento, eletricidade e hidrogênio. O Brasil está entre os principais exportadores para a União Europeia nos setores de ferro e aço, óleos e gorduras vegetais e animais, além de ser menos carbono intensivo na produção de energia e na agricultura.

No cálculo da pegada de carbono na produção de 1 tonelada dos produtos mencionados, o Brasil, segundo dados da Ecoinvent, soma:
●    2,14 tCO2e na produção de aço, (contra 2,18 tCO2e na média global);
●    3,04 tCO2e na fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais, (contra 7,82 tCO2e na média global);
●    0,344 tCO2e na extração de petróleo e gás, (contra 0,385 tCO2e na média global)

Os dados representam vantagem competitiva para o Brasil em relação à pegada de carbono desses itens, já que a União Europeia não é autossuficiente nesses casos. Principalmente na fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais, a produção brasileira é significativamente mais vantajosa. No entanto, a regulação do mercado torna-se fundamental para manter a competitividade.

Impactos socioeconômicos da regulação de carbono
Os efeitos macroeconômicos de um CBAM dependem da forma como o instrumento é desenhado e analisado. Estudos de modelagem sugerem que o EU CBAM poderia resultar em um aumento no PIB da UE, de 0,2% até 2030 e de 0,4% até 2050, além de gerar cerca de 600 mil empregos adicionais. No Brasil, a introdução de mecanismos de precificação permitiria alcançar metas nacionais de mitigação com custos menores e afetaria diferentes agentes e setores da economia, principalmente os indicados anteriormente em que o país se destaca, além de estimular cobenefícios sociais, como inclusão social e geração de renda para comunidades locais, populações indígenas, ribeirinhas e/ou quilombolas.

A destinação dos recursos gerados teria impacto na transição justa, como explica Henrique Pereira, COO da WayCarbon: “O uso de receitas dos Sistemas de Comércio de Emissões, a depender da forma de como for delimitado, pode influenciar na transição justa e subsidiar populações em áreas mais vulneráveis, por exemplo”.

Principais recomendações para regulação do mercado
Mesmo com o avanço do PL 412/2022, ainda são necessárias discussões de decretos, por exemplo, já que a lei trará princípios que precisam de aditivos que balizem o mercado. Sendo assim, o estudo traz recomendações para evolução do tema:

Governo brasileiro:
●    Implementar um sistema de precificação de carbono regulado (ETS) que garanta que haja isenção ou redução das taxas impostas pelo EU CBAM para os produtos exportados.
●    Estabelecer fases para a implementação do ETS de forma a: iniciar a implementação regulando os setores de combustíveis e indústria e ampliar o número de setores regulados; reduzir gradativamente o cap do ETS; incluir, inicialmente, compensações domésticas no ETS brasileiro dos tipos de projeto que forem elegíveis; e reavaliar periodicamente os impactos do ETS, a fim de garantir a efetividade da política de precificação de carbono.
●    Reciclar eventuais receitas de forma efetiva e justa, a fim de compensar o efeito distributivo negativo sobre a renda dos mais vulneráveis e em setores que terão a competitividade afetada pelo mecanismo de precificação, bem como para a realização de investimentos em descarbonização ou projetos de P&D.
●    Estudar a implementação de uma taxa sobre o carbono de produtos importados no país, concomitantemente ao estabelecimento do ETS no país, semelhante a outros mecanismos ajustes de fronteira.

Setor privado:
●    Priorizar a descarbonização considerando como uma estratégia urgente a ser implementada, independentemente e paralelamente ao processo de criação de um mercado regulado no Brasil.
●    Ampliar o esforço de redução e remoção das emissões de GEE investindo no desenvolvimento tecnológico e na inovação.
●    Para o caso dos atores da oferta de créditos de carbono, investirem em projetos que incluam a participação e gerem renda para populações indígenas e tradicionais, visando à inclusão de compensações no mercado regulado brasileiro.
●    Fortalecer o envolvimento do setor financeiro para aumentar a liquidez do mercado e as possibilidades de financiamento e mecanismos financeiros para projetos de descarbonização. Outros mecanismos financeiros devem ser desenvolvidos para reduzir o custo de capital dos entes regulados.

Fonte: Assessoria ICC Brasil

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Sindiavipar, Ocepar e Sindicarne pedem apoio federal para a defesa sanitária no Paraná

Paraná é o maior produtor de carne de frango do Brasil

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Foto O Presente Rural

Em uma ação conjunta, com o Sistema Ocepar e o Sindicarne, o Sindiavipar entregou um ofício ao Ministro da Agricultura Carlos Favaro, durante sua visita ao Show Rural, expressando preocupação com a escassez de profissionais federais para a defesa sanitária no Paraná, maior produtor de carne de frango do Brasil. “Solicitamos ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA a disponibilização de mais profissionais qualificados para fortalecer e contribuir com a defesa sanitária estadual. Juntos, precisamos unir esforços e compartilhar responsabilidades para garantir a segurança e qualidade dos produtos avícolas paranaenses”, destaca o presidente do Sindiavipar Roberto Kaefer.

O Paraná é responsável por 34,5% dos abates de frango do Brasil. Os bons índices do estado paranaense também têm reflexo do mercado internacional, com ampliações de vendas à China e abertura para o mercado de Israel.

Fonte: O Presente Rural com informações do SINDIAVIPAR
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Venda de sêmen para pecuária leiteira reage em 2023; queda no segmento de corte desacelera

Arrefecimento das vendas totais de sêmen no ano passado se deve à diminuição na comercialização de doses destinadas à pecuária de corte, que foi de 5,4% entre 2022 e 2023.

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Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

O mercado brasileiro de reprodução animal contabilizou a venda de 22,5 milhões de doses de sêmen (pecuárias de corte e leite) ao longo de 2023, queda de 2,8% frente ao ano anterior (quando 31,1 milhões de doses foram vendidas). Esses dados são resultados de pesquisas realizadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), e fazem parte do relatório setorial Index Asbia, divulgado nesta semana. A Associação representa, segundo estimativas internas, cerca de 98% do share nacional de vendas de sêmen bovino.

Segundo o Cepea/Asbia, a arrefecimento das vendas totais de sêmen no ano passado se deve à diminuição na comercialização de doses destinadas à pecuária de corte, que foi de 5,4% entre 2022 e 2023. Ressalta-se, contudo, que essa retração na venda ocorreu em ritmo menor que a observada em 2022, que foi de 9,33% frente ao pico de negociação observado em 2021. Vale lembrar que, nos dois últimos anos, criadores nacionais têm enfrentado quedas constantes nos preços de comercialização de animais desmamados, o que, por sua vez, resultou em maior ritmo de descarte de matrizes e, consequente, em descapitalização de parte do setor.

Por outro lado, houve recuperação nas vendas de sêmen para o segmento de leite: de 6,44% de 2022 para 2023. De acordo com o Cepea/Asbia, isso se deve ao potencial ritmo de recomposição do plantel de vacas leiteiras, após o descarte exacerbado, em resposta aos consecutivos meses de retração nos preços do leite e à alta nos custos, registrada durante os períodos finais da pandemia. Isso pode evidenciar que, em um momento em que se observa o desânimo de pecuaristas sobre a atividade leiteira, um aumento no consumo de materiais para o melhoramento genético do rebanho aponta uma tendência de tecnificação do setor e possível saída da atividade de produtores com menor nível de tecnologia.

Estimativas realizadas pelo Cepea/Abia apontam que, tomando-se como base dados do efetivo de fêmeas em idade reprodutiva no rebanho nacional, observa-se que o percentual de fêmeas bovinas inseminadas no Brasil mantém-se em patamares acima de 20%, sendo o percentual por segmento de produção de 23,1 para as fêmeas de corte e de 12,3 para as do setor leiteiro. É importante destacar que, em termos proporcionais, os investimentos em uso de tecnologias de melhoramento genético são elevados no caso do setor de pecuária de corte brasileiro, mas ainda tímidos no leiteiro, sobretudo quando comparado a importantes players globais.

Quanto às vendas externas, em 2023 frente ao ano anterior, houve pequena retração de 0,9% nas exportações brasileiras de sêmen. Os países do Mercosul continuam sendo os principais clientes da genética nacional, mas evoluções importantes foram realizadas em 2023, especialmente com a Índia, que, vale lembrar, é berço das raças zebuínas, animais que foram responsáveis pelo início da evolução da produção pecuária no País. Pesquisadores do Cepea/Asbia ressaltam que novos parceiros comerciais para o segmento de genética evidenciam que o Brasil tem deixado de ser um importador de genética para ser um fornecedor da tecnologia.

No geral, observa-se que o uso de tecnologias para o melhoramento genético do rebanho nacional, apesar de ter grande influência das oscilações de preços de mercado, sobretudo das cotações do boi gordo, do bezerro e do leite, ainda está em expansão no País. Quando aplicado de forma técnica e acompanhado de planejamento estratégico adequado, os resultados são positivos tanto nos índices produtivos quanto no financeiro.

Fonte: Assessoria Cepea
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Indústria de alimentos do Brasil gera 70 mil vagas de emprego em 2023

Balanço anual da ABIA revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022. E o faturamento foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior, acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações.

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Foto: Marcos Vicentti

A indústria de alimentos no Brasil abriu 70 mil novos postos de trabalho diretos e formais em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). O montante representa 67% do total de empregos gerados na indústria de transformação. Juntamente os 280 mil postos indiretos, chega-se a 350 mil novos trabalhadores ao longo da cadeia produtiva do setor.

O balanço anual da associação revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022.

Para o presidente executivo da ABIA, João Dornellas, o resultado expressivo pode ser explicado pelo aumento de 5,1% da produção física (totalizando 270 milhões de toneladas de alimentos) e pelo incremento nos investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, ampliação e modernização de plantas.

Os investimentos alcançaram a cifra de R$ 35,9 bilhões, em 2023, mais de 50% acima do apurado no ano anterior. “O aumento significativo reflete os esforços do setor em impulsionar o crescimento e a competitividade. Além disso, estamos comprometidos em ampliar o espaço que a indústria ainda tem para produzir mais, pois a capacidade utilizada hoje é de 75%”, afirma Dornellas.

Faturamento

O faturamento em 2023 foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior (em termos nominais), acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações. O volume corresponde a 10,8% do PIB nacional. Deste total, R$ 851 bilhões foram oriundos das vendas no mercado interno e R$ 310 bilhões das exportações.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As vendas reais totais (mercado interno e exportações) apresentaram expansão de 3,4%. Os principais destaques foram as exportações, que cresceram 5,2% em valor (dólar), alcançando o patamar recorde de US$ 62 bilhões.

No mercado interno, o balanço das vendas reais também se mostrou positivo, com expansão de 4,5%, puxado pelo mercado de food service, que manteve trajetória de retomada, e pelo varejo alimentar.

O presidente do Conselho Diretor da ABIA, Gustavo Bastos, lembra que, apesar dos desafios enfrentados ao longo de 2023, tanto econômicos quanto climáticos, a gestão eficiente das indústrias de alimentos permitiu que a produção se mantivesse robusta. “Mesmo diante dessas adversidades, nossa performance foi, mais uma vez, positiva. Nós nos destacamos não apenas no cenário internacional, mas também garantimos o abastecimento interno, contribuindo assim para a promoção da segurança alimentar de milhões de brasileiros.”

Bolso dos consumidores

Em 2023, o setor enfrentou menor variação de preços de itens como embalagens e combustíveis, o que aliviou os custos de produção de alimentos. Os preços de algumas das principais commodities agrícolas arrefeceram, a exemplo do milho, trigo e soja. Entretanto, outras como o cacau, café e açúcar sofreram aumentos significativos. O índice de preços de commodities da FAO registrou queda de 13,7% em relação ao ano anterior, porém permanece 19,2% acima do patamar de antes da pandemia.

O resultado dessa conjuntura pôde ser percebido nas prateleiras dos supermercados: o IPCA para alimentos e bebidas variou apenas 1,02% em 2023, ante 11,6% no período anterior. “O compromisso com a estabilidade de preços e a busca pela eficiência operacional permitiram que a comida chegasse mais barata à mesa dos brasileiros, o que representa uma contribuição relevante do setor para a queda da inflação. Importante ressaltar que em 2022 havíamos enfrentado aumentos expressivos nos preços dos insumos.”

Exportação de alimentos industrializados

Em 2023, o Brasil se consolidou como o maior exportador mundial de alimentos industrializados (em volume), com 72,1 milhões de toneladas, acima dos Estados Unidos. Isso representa um crescimento de 11,4% em relação a 2022 e de 51,8% em relação a 2019. Em valor, foram US$ 62 bilhões, 5,2% acima dos US$ 59 bilhões apurados no ano anterior e 82% acima do apurado em 2019. As exportações responderam por 27% das vendas do setor e o mercado interno por 73%.

Os principais destaques, em valor, foram produtos de proteínas animais (US$ 23,6 bilhões), produtos do açúcar (US$ 16,0 bilhões), farelo de soja e outros (US$ 12,6

Foto: Ari Dias

bilhões), óleos e gorduras (US$ 3,6 bilhões) e sucos e preparações vegetais (US$ 2,9 bilhões).

Os maiores mercados consumidores foram a China, com US$ 11 bilhões e participação de 17,7%, comprando principalmente produtos de proteínas animais; seguida dos 22 países da Liga Árabe, com US$ 10,2 bilhões e 16,4% de participação, consumindo produtos do açúcar e de proteínas animais; e União Europeia, com US$ 9,1 bilhões, participação de 14,6% e destaque para produtos do açúcar e farelo de soja.

Dornellas lembra que o Brasil vem se sobressaindo desde o início da pandemia como fornecedor global de alimentos.

“O Brasil tem uma indústria de alimentos muito forte com tecnologia e capacidade de produção para atender o mercado interno e ainda exportar para 190 países, além da condição de expandir essa capacidade. Apesar da nossa liderança como maiores exportadores mundiais de alimentos industrializados, estamos trabalhando para avançar na exportação de produtos com maior valor agregado.”

Fonte: Agência Brasil
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