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Rebanho de bovinos e produção de leite caem, diz pesquisa

Estudo traz informações dos efetivos da pecuária existentes no país, da produção de origem animal e do valor da produção

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A safra recorde de grãos em 2017, influenciada por fatores climáticos favoráveis, contribuiu para a redução dos custos de produção no setor pecuário entre 2016 e 2017. Ainda assim, o ano foi marcado pela retração do rebanho de bovinos e da produção de leite, mas, em contrapartida, houve aumento significativo do rebanho suíno, que teve a maior expansão da série histórica e, principalmente, no número de galinhas (poedeiras) e galináceos. As informações constam da pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2017 (PPM), divulgada na quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O estudo traz informações dos efetivos da pecuária existentes no país, da produção de origem animal e do valor da produção, que fechou 2017 em queda de 0,4% comparativamente a 2016. Os dados indicam, por exemplo, que, enquanto o total de galináceos chegou a 1,4 bilhão de cabeças, com crescimento de 6% em relação a 2016 – o maior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 1974 -, o total de bovinos fechou o ano em 214,9 milhões de cabeças, uma queda de 1,5% de um ano para outro.

Ao comentar os números da PPM 2017, a analista do levantamento, Mariana Oliveira, ressaltou o aumento dos rebanhos de suínos, galináceos e galinhas e as “pequenas quedas” de bovinos e caprinos. “Do ponto de vista da produção, destacou-se o aumento da produção de mel e dos ovos de galinha e de codorna. A queda de bovinos pode ser explicada pelo aumento do abate, em razão da queda do preço da arroba, o que é uma coisa cíclica: cai o preço da arroba, aumenta o abate de vaca como forma de reduzir o rebanho e, consequentemente, promover a alta do preço da arroba”, explicou.

Já o recuo do valor da produção, a analista explicou: “O valor de produção da pecuária caiu 0,4% de 2016 para 2017 em razão do preço de alguns dos principais produtos como o leite, que diminuiu 0,5% e afetou o valor total da produção”. Segundo Mariana, o aumento do abate de galináceos está diretamente ligado à situação econômica da população. “Uma vez que o preço do produto é inferior ao da carne, a tendência é que boa parcela da população opte pelo produto mais barato disponível”.

Bovinos e suínos

Em 2017, o total de bovinos no Brasil foi de 214,9 milhões de cabeças, uma queda de 1,5% com relação a 2016. “O ano foi marcado por um aumento no abate de matrizes, influenciado pelos baixos preços do bezerro e da arroba”, justificou o IBGE. O Brasil é detentor do segundo maior rebanho mundial, atrás apenas da Índia, e é o maior exportador e segundo maior produtor de carne bovina, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

A Região Centro-Oeste, destaque na produção de bovinos, apresentou 74,1 milhões de cabeças, correspondendo a 34,5% do total nacional em 2017. Mato Grosso segue como o estado com o maior plantel bovino, abrigando 13,8% – 29,7 milhões de cabeças. O estado tem grandes frigoríficos e é responsável pelo maior volume de abate bovino no país. A produção de bovinos segue avançando para o Norte, que possui o segundo maior número – 48,5 milhões de cabeças de gado – e foi a única região a apresentar crescimento em 2017, com variação de 1,0% em relação a 2016.

Dos 20 municípios brasileiros com os maiores números de bovinos em 2017, 11 estavam no Centro-Oeste e nove no Norte. São Félix do Xingu, no Pará, que apresentou o maior total nacional, teve um crescimento do rebanho nos últimos dez anos de 23,6%.

Já o rebanho brasileiro de suínos atingiu 41,1 milhões de cabeças em 2017, um aumento de 3,0% com relação a 2016. A Região Sul concentra o maior total com Santa Catarina no topo do ranking estadual, com 19,7% da soma nacional. Logo em seguida, aparecem o Paraná (16,8%) e Rio Grande do Sul (14,6%).

Galináceos, galinhas e produção de ovos

O total de galináceos em 2017 foi de 1,4 bilhão de cabeças. A Região Sul, destaque na produção e abate de frangos, foi responsável por 47,1% desse total, seguida da Região Sudeste (26,1%). Somente o Paraná abrigou 25,3% do total nacional.

O quadro para as regiões se inverte quando aborda o efetivo de galinhas (poedeiras). A soma nacional estimada em 242,8 milhões de cabeças – um aumento de 11,4% em relação ao ano anterior – teve sua maior concentração na Região Sudeste (38,7%), seguida da Região Sul (26,0%).

O Brasil se destaca mundialmente na produção e exportação de frangos, sendo o maior exportador e segundo maior produtor de carne de frango, também de acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Os principais destinos do produto brasileiro em 2017 foram Arábia Saudita, Japão e China.

Sul e Sudeste lideram produção de leite

A produção brasileira de leite em 2017 foi de 33,5 bilhões de litros, uma retração de 0,5% em relação a 2016. As Regiões Sul e Sudeste encabeçam a produção nacional, com 35,7% e 34,2% do total de litros, respectivamente.

Em relação ao número de vacas ordenhadas, é na Região Sudeste que está localizada a maior parte desses animais: 30,4% do total de 17,1 milhões no Brasil. No entanto, a maior produtividade nacional é encontrada na Região Sul, o que a mantém com o status de maior produtora de leite desde 2015.

O principal estado produtor de leite no Brasil é Minas Gerais, que possui ainda o maior rebanho de vacas ordenhadas. Em 2017, foi responsável por 26,6% da produção de leite e por 20,0% do total de vacas ordenhadas.

O preço médio nacional em 2017 foi de R$ 1,1 por litro de leite, uma queda de 5,6% em relação a 2016, ano que atingiu o maior valor da série histórica pela queda na produção e competição pelo produto por parte da indústria. O valor de produção anual gerada na atividade foi de R$ 37,1 bilhões.

Fonte: EBC

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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