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Qual o futuro do agronegócio no governo Bolsonaro?

Acredito que o governo Bolsonaro colocará efetivamente o pé no mato, sem medo de levar picadas de cobras, por mais venenosas que elas sejam

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Artigo escrito por Rodrigo Capella, jornalista com atuação no agronegócio desde 2004, palestrante e diretor geral da Ação Estratégica – Comunicação e Marketing

Três pontos são fundamentais para a análise do futuro do agronegócio no governo Bolsonaro: o homem do campo, o mercado e o consumidor final.

O homem do campo, representado por perfis diversos, desde o agricultor familiar até os grandes agropecuaristas, está cada vez mais engajado em práticas sustentáveis e muito mais consciente destas necessidades. Como prática, visito fazendas e é comum o homem do campo me sinalizar a sua preocupação com o meio ambiente.

Já o mercado está – e cada vez mais estará – centralizado na Agricultura 4.0, que alia elementos fortemente comerciais, saudáveis e sustentáveis, como conectividade, produtividade, meio ambiente, saúde pública e tecnologia.

Assim como o homem do campo e o mercado, o consumidor final está conectado com questões sustentáveis. Reforça-se, então, conceitos como a rastreabilidade. Com um QR Code impresso em uma embalagem, pode-se rastrear a origem do produto e informações diversas, como práticas ambientais de determinada propriedade.

O agronegócio será, então, fortalecido no próximo mandato presidencial se estes três elementos (homem do campo, o mercado e o consumidor final) forem prioritários. Com base no plano de governo, podemos verificar esta viabilidade.

Um dos pontos expostos é a Nova Estrutura Agropecuária, representada por elementos como desenvolvimento rural sustentável, inovação tecnológica, segurança alimentar e meio ambiente rural. Estes aspectos são desejados pelos consumidores e representados na Agricultura 4.0, principalmente, pela saúde pública, tecnologia e meio ambiente.

Outra proposta do plano é contribuir efetivamente para que o agricultor seja cada vez mais um gestor do campo. A palavra “gestor” nos remete a empresário, a conhecedor do ecossistema, incluindo o meio ambiente e soluções tecnológicas.

Este perfil é cada vez mais importante dentro de um cenário de produtividade e de rentabilidade, fundamentais para o Brasil ser cada vez mais destaque no mercado mundial.

A FAO estima, por exemplo, que teremos mais de 9 bilhões de habitantes em 2050. Precisaremos, então, de processo estratégico de transporte, de tecnologia adequada e defesa da propriedade rural, que estão previstos no plano de governo do futuro presidente em temas como logística, segurança no campo e abertura de mercado.

Para ter efetividade, esta desejada abertura terá que ser comercial e tecnológica. Israel, Peru e Espanha poderão contribuir neste contexto, ajudando o agronegócio brasileiro a ser ainda mais produtivo. Com condições adversas, estes países destacam-se por produzir no deserto (Israel), pelo adensamento de plantio (Peru) e pela eficiência em frutas (Espanha).

Já a estrutura de transporte – poderemos nos inspirar nos Estados Unidos -, deverá contemplar nitidamente as rodovias para entregas de curtas distâncias, e hidrovias e ferrovias para escoamento de longas distâncias.

Diante deste cenário, minhas expectativas são extremamente positivas. Acredito que o governo Bolsonaro colocará efetivamente o pé no mato, sem medo de levar picadas de cobras, por mais venenosas que elas sejam.

Fonte: Assessoria

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José Zeferino Pedrozo Opinião

O produtor rural e o preço dos alimentos

A agricultura foi um dos poucos setores que – desde a eclosão da pandemia – nunca suspendeu as atividades

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

O consumidor brasileiro tem a tranquilidade de viver em um regime de segurança nutricional, com oferta de alimentos baratos e em abundância. De tempos em tempos a conjugação de alguns fatores – como seca, redução de área plantada, queda de produtividade, forte demanda internacional por produtos básicos e exportação estimulada pela posição cambial – provoca a elevação dos preços de alimentos da cesta básica no mercado interno. Mas quem ganha, nessas situações, geralmente não é o produtor rural.

A agricultura foi um dos poucos setores que – desde a eclosão da pandemia – nunca suspendeu as atividades. Mesmo com prejuízos ou margens negativas, o produtor manteve a produção de leite, grãos, frutas, hortigranjeiros, ovos e carnes.

Nesse período houve a elevação do custo de produção em razão da pandemia. A agricultura é essencial, mas precisa também dar resultados. Deve ser economicamente viável e financeiramente rentável ao agente econômico, seja ele agricultor, produtor rural ou empresário rural.

Veja-se o caso do arroz, um dos cereais mais consumidos do mundo. O consumo mundial na safra 2018/2019 foi de 494 milhões de toneladas. O maior produtor é a China e o Brasil fica em 11º lugar. No ano passado, o País colheu 12 milhões de toneladas, mas, os preços ruins dos anos anteriores e a seca deste ano levaram à redução da área plantada (houve migração para soja) e a safra baixou para 10,4 milhões de toneladas. Além da produção menor, a situação cambial estimulou a exportação de arroz industrializado para o México. No início da colheita, o produtor recebia R$ 45,00 pela saca de 50 kg, preço que evoluiu para R$ 100,00/saca. Entretanto, o mercado externo pagou melhor, razão pela qual o arroz brasileiro fluiu para o mercado mundial.

É justo assinalar que os arrozeiros amargaram muitos anos de prejuízos e que os ganhos deste ano não repõem as perdas do passado. Com a atual escassez do produto no mercado doméstico será necessário importar porque a próxima safra só entra em fevereiro de 2021.

As proteínas vegetais influenciam as proteínas animais. O preço das carnes e derivados está sendo influenciado pelo aquecido mercado do milho, já que ele é o principal componente da ração animal. A produção nacional (safra e safrinha colhidas em 2020) atingiu 100 milhões de toneladas, para um consumo interno de 70 milhões de toneladas e exportação de 30 milhões de toneladas de milho. Os bons preços internacionais estão direcionando boa parte da produção para a exportação. A indústria de aves e suínos já está importando – e pagando um preço maior: R$ 71,00 no porto mais a operação logística de internalização.

A grande procura pela soja no mercado mundial e a valorização dessa oleaginosa (insumo da alimentação animal) também contribui para elevar o preço das carnes.  No início da colheita, em fevereiro, a saca de 60 kg estava sendo negociada com o produtor a R$ 85, 00, mas, atualmente, está cotada no mercado interno a R$ 130,00. Pela primeira vez na história recente do agronegócio brasileiro, o preço praticado no interior do Brasil estará acima da Bolsa de Chicago em razão da acentuada escassez do produto, ironicamente, na casa do maior produtor e exportador mundial.

O Brasil produziu 123 milhões de toneladas, ultrapassou os EUA e tornou-se o maior produtor e exportador de soja. Foram comercializadas para o exterior 80 milhões de toneladas da safra 2019/2020, das quais 60 milhões já foram embarcadas. O mercado está tão aquecido que 60% da safra brasileira do ano que vem (2020/2021) já está vendida no mercado internacional e isso criou uma situação surreal: o País vai ter que importar soja.

Como explicar que o maior produtor e maior exportador importará soja para alimentar o parque agroindustrial de aves e suínos? Falta de planejamento? Falta de inteligência agrícola?

Por outro lado, a atividade leiteira é outra imersa em pífios resultados. O aumento do preço do leite, neste ano, deve-se a um período histórico de baixa produção, aumento do consumo nas classes mais baixas e procura maior por derivados lácteos em consequência do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. O preço pago ao produtor geralmente aumenta entre março e agosto, período em que a captação de leite é prejudicada pela baixa disponibilidade de pastagens. Nesse ano, essas condições foram agravadas pelas intempéries climáticas mais severas, pelo aumento dos custos de produção e pelos efeitos decorrentes da pandemia.

Quando o preço dos alimentos está em baixa, o produtor rural trabalha no vermelho e, quando os preços estão em alta, os melhores resultados ficam com os atravessadores, as tradings, os atacadistas e varejistas. Essa distorção precisa ser equacionada.

Fonte: Assessoria
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Luiz Vicente Suzin Opinião

Cooperativismo e a reforma tributária

É bom estar atento, pois as inúmeras informações assessórias que normalmente são requeridas, podem comprometer o tal “ganho”

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Artigo escrito por Luiz Vicente Suzin, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC)

Sempre que se falou em reforma tributária, no seu encalço, o que se viu foi o aumento da carga tributária, seja pela mudança de alíquota, base de cálculo ou por outras faculdades da legislação. Com base nesse histórico, o que faria pensar que agora será diferente? Pois bem, o Governo apregoa que a reforma tributária proposta é a primeira de quatro etapas, que o objetivo é não mexer na carga tributária atual e que o ganho para o contribuinte estaria na simplificação dos processos e na melhoria da competitividade.

É bom estar atento, pois as inúmeras informações assessórias que normalmente são requeridas, podem comprometer o tal “ganho”. Mas a ideia da primeira fase da reforma tributária é boa. Mudar o sistema tributando o consumo e cobrando o imposto “por fora” são inovações positivas com alinhamento nas mais modernas formas de tributação adotadas pelas principais economias do mundo.

O processo está aberto para discussão no Congresso Nacional, em torno de três propostas que estão em tramitação: a PEC 45/2019, a PEC 110/2019 e o PL 3.887/2020. O que se espera realmente é que a reforma aconteça e que traga simplificação, mas que não tenhamos aumento de encargos tributários sobre processo produtivo.

A PEC 45/2019 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Imposto federal não-cumulativo de ampla base tributária e alíquota única formada por um conjunto de sub-alíquotas fixadas pelos entes federais, estaduais, distritais e municipais, que substituiria IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, prevista, em princípio, em 25%.

De forma semelhante, a PEC 110/2019 cria um imposto chamado IBS, porém de competência dos Estados, em substituição aos tributos IPI, IOF, PIS, COFINS, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. A proposta da PEC 110/2019 prevê uma alíquota padrão, fixada por lei complementar, com a possibilidade de fixação de alíquotas diferenciadas para determinados bens ou serviços.

Simultaneamente, o Governo Federal apresentou o PL  3.887/2020, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição às contribuições sociais ao PIS, Pasep e COFINS.

As três propostas representam um risco de aumento da carga tributária, notadamente pelo fato de elevar a alíquota e não ser suficientemente claras em diversos pontos relevantes para as cooperativas, tais como crédito presumido na aquisição de produtos agrícolas e isenção para produtos da cesta básica.

As cooperativas de Produção de Bens e Serviços poderão ser seriamente impactas com aumento de alíquota de 3,65% para 12%. Importante ressaltar que o pressuposto das reformas propostas era simplificar a arrecadação e manter o custo tributário, não eleva-lo.

A proposta de criação da CBS (PL 3.887/2020), por sua vez, eleva de 9,25% para 12% a alíquota hoje recolhida sobre a rubrica PIS-Pasep e COFINS, e restringe o percentual de apuração de crédito presumido, atualmente de até 60%, para 15%.

Como ponto positivo no PL 3.887/2020, é o tratamento específico para o “ato cooperativo”. Isso nos dá uma segurança, no sentido de que o Governo reconhece que as sociedades cooperativas têm suas particularidades, porém, da forma como foi proposto, “isenção” para o ato cooperativo e expurgando as cooperativas do ramo consumo, não expressa o adequado tratamento tributário a este tipo societário que a Constituição Federal prevê.

O adequado tratamento tributário não configura benefício ou isenção tributária, não representa imunidade, não é sinônimo de tratamento privilegiado e sim, trata-se de não incidência na cooperativa e incidência no cooperado. Trata-se do redirecionamento da tributação incidente sobre as operações praticadas da pessoa jurídica (cooperativa) para a pessoa física ou jurídica do cooperado, uma vez que a fixação da riqueza se dá na pessoa do cooperado e que na pessoa da cooperativa há apenas os descontos dos custos.

A OCESC e o Sistema Cooperativo Nacional vêm trabalhando assiduamente em defesa deste adequado tratamento tributário, nas mais diversas frentes de atuação e em prol de todos os ramos do cooperativismo, pois este é o momento de desmistificar conceitos equivocados deste tipo societário que é tão relevante para a economia nacional e para a sociedade.

Fonte: Assessoria
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Luiz Vicente Suzin Opinião

Justiça com as cooperativas agropecuárias

O recente posicionamento do Congresso representa segurança jurídica às operações realizadas pelas cooperativas agropecuárias

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Artigo escrito por Luiz Vicente Suzin, presidente da OCESC (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina)

O Congresso Nacional corrigiu, neste mês, uma interpretação distorcida da Receita Federal que não reconhecia a relação de integração vertical existente entre cooperativa e cooperados, disposta na Lei 13.288/2016, e concluía equivocadamente que toda a produção rural entregue à cooperativa faz parte da produção para efeito da incidência da contribuição sobre a receita bruta da comercialização (Funrural).

Esse erro foi corrigido pelo Congresso Nacional ao derrubar, na semana passada, o veto da Presidência da República ao texto que tratava sobre a Solução de Consulta COSIT 11/2017 na Medida Provisória do Agro, que não foi sancionada na Lei 13.986/2020.

Na matéria derrubada pelo Parlamento, a Receita Federal ignorou a legislação vigente e criou uma situação absurda, pois, se fosse mantida aquela interpretação, os atos praticados pelas cooperativas onerariam excessivamente o custo de produção no regime de integração. As cooperativas agropecuárias e seus cooperados sempre atuaram no modelo de integração vertical, mesmo antes da publicação da Lei 13.288/2016, que assegurou a aplicação desse sistema de produção às cooperativas.

A derrubada do veto presidencial evitou injustiças na cobrança previdenciária dos produtores rurais associados em cooperativas ao assegurar o tratamento isonômico entre os vários tipos de agentes econômicos nas operações de integração vertical. A derrubada do veto não alterou a regra tributária, não amplia o rol de beneficiários ou concede novas isenções.

É preciso lembrar que se constituiu em um importante avanço legal e institucional a Lei 13.288, sancionada em 16 de maio de 2016. Depois de quase uma década de discussões no Legislativo Federal, estabeleceram-se regras nas relações entre agroindústrias (que podem ter natureza cooperativista) e produtores rurais integrados (que podem ser cooperados). A nova legislação atendeu às demandas das cadeias produtivas e conferiu mais segurança jurídica nas relações entre produtores integrados e cooperativas ou empresas. Obteve-se na ocasião um modelo que agrada todos os atores. O tema é de alta complexidade e abrange várias cadeias produtivas, como tabaco, aves, suínos etc.

A lei estabeleceu um marco legal para as integrações, pois faltava matéria específica para tratar do tema no ordenamento jurídico brasileiro e o Código Civil não conseguia prever as particularidades deste tipo de relação na agropecuária.

O mais antigo do Brasil é o sistema integrado de produção suína e avícola, uma parceria que há mais de 50 anos une criadores de suínos e de frangos e agroindústrias em território catarinense. Essa exitosa parceria teve, com a Lei 13.288/2016, garantia do equilíbrio e justiça econômica de ambos os lados, fortalecendo a economia dos municípios e fixando a família rural no campo, estancando, portanto, o êxodo rural.

O sistema de produção em integração é um dos grandes responsáveis pelo padrão de excelência e de qualidade alcançados pelo Brasil. Graças a este sistema, o País ganhou competitividade, estandardização e padronização da produção, ampliando a presença brasileira no mercado mundial.

A lei definiu os itens básicos que os contratos devem conter, com obrigações e responsabilidades das duas partes, garantindo mais transparência para as relações. Dividiu alguns riscos inerentes à atividade, como as questões ambientais, o descarte de embalagens e questões sanitárias. Outra inovação do projeto é a criação de um canal de diálogo paritário entre produtores e agroindústria, o que resultou no equilíbrio das decisões dos sistemas de integração, bem como a conciliação de conflitos. A proposta é que possíveis impasses sejam solucionados antes que as partes recorram à justiça.

Dentre os avanços obtidos com a nova legislação está a constituição de fóruns e comissões paritárias, criados com o objetivo de garantir equidade e transparência nas negociações entre empresas e produtores. Enfim, foi mais um avanço nas relações de produção no campo.

O recente posicionamento do Congresso (na anulação do veto presidencial) representa segurança jurídica às operações realizadas pelas cooperativas agropecuárias.

Fonte: Assessoria
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