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VOZ DO COOP

Notícias Retrospectiva 2023

Produtores querem recuperar áreas atingidas no Rio Grande do Sul

Ciclone causa prejuízos para a lavoura.

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Foto: Dênio Simões

Pequenos produtores da agropecuária do Vale do Taquari, que se estende a 40 municípios na região central do Rio Grande do Sul, estão amargando prejuízos causados pela passagem, em setembro, de um ciclone extratropical que provocou fortes chuvas.

O mau tempo que atingiu o estado resultando na cheia do rio Taquari continuou até novembro. Os prejuízos das lavouras de soja, milho, trigo, aipim e tabaco não são os únicos. É que os produtores perderam gado, porcos e frangos, além da pecuária de corte e da produção de leite. O Vale do Taquari foi a área mais atingida no estado.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), no Vale do Taquari, Marcos Hinrichsen, disse que ainda é preciso analisar a qualidade do solo após a erosão causada pelas enchentes.

“É uma avaliação de muito prejuízo com relação à erosão do solo, porque as chuvas torrenciais levaram muita terra boa embora. Perdeu-se muita qualidade de solo. Tem nos preocupado como podemos recuperar as terras para continuar produzindo, fora a questão de animais com uma perda bem grande, casas e galpões atingidos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Passado o período de chuva e de levantamento dos danos, o trabalho de recuperação é intenso. O coordenador destacou que os impactos entre os produtores são diferentes. Tudo depende do que foi perdido. O esforço para a retomada está começando pelo plantio de soja em algumas propriedades.

“Como são pequenas áreas, o agricultor precisa rapidamente fazer o plantio porque depende disso. Ele se organizou. Não dá para dizer que são 100%, mas naquilo que é possível ele está estruturando e plantando novamente. Cada caso é um caso”, afirmou, acrescentando que o resultado dos prejuízos das lavouras vai ser um baque na safra de grãos, como já ocorreu com a perda de 80%, 90% do trigo na região.

Prejuízos

Segundo Hinrichsen, os produtores estão investindo dentro de suas possibilidades, mas ações dos governos federal, estadual e municipal têm sido realizadas para melhorar a condição de quem sofreu prejuízos. O perfil da região é de pequenas propriedades de até 15 hectares. “Mesmo quem não perdeu pelas cheias do rio, perdeu pelo excesso de chuvas”, acentuou.

A recuperação do solo tem apoio de programas do governo estadual de forma subsidiada, com análise da terra e adubação necessária. O Banco do Brasil abriu uma linha de crédito para ajudar os produtores, a Caixa desenvolve um programa de habitação no formato calamidade e há, ainda, doações que estão chegando às famílias.

“São várias frentes trabalhadas por órgãos dos governos federal, do estado e dos municípios, na medida do possível para auxiliar as famílias a viabilizar suas propriedades e continuar produzindo”, salientou.

De acordo com o sindicalista, ainda não é possível avaliar em quanto tempo será concluída a recuperação. “Cada propriedade é uma realidade. Às vezes o rio tira mais de uma e na outra trabalha de forma diferente. Tem casos que acredito que levará anos para recuperar completamente se não houver uma outra enchente. Outras não necessitam tanto”, explicou, lembrando que durante os três anos antes de 2023 os agricultores sofreram com a estiagem.

Hinrichsen observou que há muito tempo o estado não passava por uma intensidade tão grande de chuvas e isso desanimou os produtores. “Muitos agricultores estão abalados psicologicamente e precisamos entender que o nosso bem maior é a vida e temos que reconstruir o nosso Vale do Taquari, que é tão pujante e com uma economia muito positiva e de muito trabalho”, disse.

Mudanças climáticas

As chuvas atingiram o Rio Grande do Sul em um mesmo momento em que ocorriam ondas de calor intenso no Sudeste e no Centro-Oeste. Esses fenômenos têm uma mesma explicação: as preocupantes mudanças climáticas que atingem o planeta.

“A estiagem e o excesso de chuvas precisam entrar na pauta do movimento sindical na agricultura familiar. As mudanças climáticas estão presentes e precisamos debater como podemos nos organizar para não ter essas surpresas que estamos tendo agora”, sustentou.

“Se a gente olhar para fora do Brasil também está acontecendo isso. Na nossa casa comum, no nosso planeta, a situação é preocupante. Precisamos discutir isso”.

Temperatura

O climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Francisco Aquino, disse que – se não for o ano mais quente – 2023 vai repetir 2016 que alcançou patamar mais alto. Naquele ano, avaliações de cientistas da Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês) apontaram que foi o ano mais quente desde 1880, quando começaram os registros históricos de temperatura. Conforme os dados, a média da temperatura da superfície da terra em 2016 atingiu 0,94ºC acima da média registrada anteriormente: 13,9%.

Para o professor, 2023 é um ano totalmente anômalo com comportamento completamente diferente de outros considerados mais quentes até agora, o que, na sua avaliação, causa espanto o fato de o ano ter permanecido – a partir de junho – com temperaturas elevadas.

“Está nos assustando por conta de ver tanta energia nos oceanos e na atmosfera [em razão de] mudanças climáticas que estão encaminhando a ocorrência desses eventos extremos, mundo afora, inclusive no Brasil”, afirmou.

Segundo o climatologista, a combinação complexa de tantos fenômenos ao mesmo tempo na Amazônia e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, que pode ser chamada popularmente de “tempestade perfeita”, infelizmente, foi vivida em 2023 em todo o planeta aliando o aquecimento dos oceanos à ocorrência do El Niño. “Os dois se combinam para gerar eventos extremos de todos os tipos”, enfatizou.

Aquino disse, ainda, que um El Niño forte só pode gerar impacto da magnitude que se verificou porque há oceano e atmosfera mais quentes, além do atual nível de desmatamento entre Amazônia, Cerrado e Pantanal. Entre 2020 e 2022, o fenômeno La Niña provocou eventos severos contrários. Enquanto a Amazônia passava por chuvas intensas, o sul enfrentava a estiagem.

Permanência

A ação do El Niño pode ser sentida ainda em 2024. Segundo o climatologista, os modelos oceânicos e atmosféricos indicam que há 50% de chance de o fenômeno estar presente em maio e, a partir de junho, começar a ocorrer a chamada configuração neutra que significa a volta ao normal.

“O detalhe é que já estará pelo meio de 2024, o que significa que o inverno do sul do Brasil ainda pode ter influência de chuva um pouco acima da média e ter temperatura e estiagem ou diminuição da chuva na região amazônica. Um El Niño forte ou um El Niño médio podem gerar um impacto importante”, avaliou, destacando que esse panorama é o que está sendo observado no momento para os próximos seis meses, o que não afasta a possibilidade de alterações.

Reflexos

Entre tantos efeitos, as ondas de calor no sudeste e o rompimento de uma adutora na Baixada Fluminense levaram a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a adiar por três vezes em novembro a manutenção preventiva anual do Sistema Guandu.

Integrado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu e pelos dois subsistemas de água tratada Marapicu e Lameirão, o Sistema Guandu é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Por fim, o serviço começou a ser realizado no dia 5 de dezembro e foi concluído na madrugada do dia seguinte.

 

Fonte: Agência Brasil

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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