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Produtores gaúchos planejam safra de verão, enquanto segue a de inverno
Produtores iniciam a semeadura do milho grão e se mobilizam para a compra de insumos para as lavouras de soja
Enquanto as culturas de inverno seguem em desenvolvimento no Rio Grande do Sul, os produtores iniciam a semeadura do milho grão e se mobilizam para a compra de insumos para as lavouras de soja, como sementes e fertilizantes, além de procurarem os escritórios da Emater/RS-Ascar e as agências bancárias para o encaminhamento de projetos de custeio. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado na quinta-feira (19) pela Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), na região de Santa Rosa a escassez de insumos tem exercido forte pressão sobre os preços. O custo da adubação de base se aproxima de R$ 4 mil/ton., e da semente, em torno de R$ 10,00 a R$ 11,00/kg. Outra questão importante é a previsão de tempo seco para o período de cultivo da soja na região.
Sobre o milho grão, a semeadura da cultura na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Ijuí se desenvolve em ritmo muito lento, com área semeada inferior ao mesmo período na safra 2020-2021. As previsões de baixas temperaturas durante agosto, associadas à restrita umidade no solo, têm influenciado os produtores a postergar os plantios para evitar riscos de má germinação e desuniformidade no estande das plantas. As áreas a serem plantadas estão recebendo manejo químico e mecânico nas plantas de cobertura. Nas lavouras com boa palhada, antes da semeadura, os produtores distribuem a lanço o nutriente potássio.
Na Regional de Santa Rosa, a área plantada com milho grão já ultrapassa 30 mil hectares. A restante a ser semeada está dessecada, subsolada e gradeada. Nas áreas mais baixas, os produtores irão aguardar até final de agosto para o plantio, a fim de evitar a incidência de geadas tardias que prejudiquem a emergência das plantas. Nas Missões, os agricultores adotam a estratégia de parcelamento na semeadura, para que eventos de estiagem não coincidam com estádios fenológicos mais críticos ao estresse hídrico. As sementes do programa estadual Troca-Troca nos sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão sendo retiradas pelos produtores.
Culturas de inverno
Trigo
A segunda semana de agosto trouxe chuvas de baixa intensidade, mas importantes para recompor a umidade do solo em muitas localidades, o que propiciou melhorias no desenvolvimento das plantas. Nas localidades onde que houve melhoria da umidade do solo, os produtores realizaram tratos culturais. Atualmente, 89% das lavouras de trigo estão em germinação e desenvolvimento vegetativo, 10% estão em floração e 1% em enchimento de grãos.
Na Campanha, na Regional da Emater/RS-Ascar de Bagé, as boas condições de umidade proporcionadas pelas chuvas permitiram a primeira aplicação do fertilizante nitrogenado em cobertura nas plantas em perfilhamento. A geada registrada na semana não causou danos, devido as lavouras de trigo estarem predominantemente na fase vegetativa. Na Fronteira Oeste, o período com temperaturas amenas e alta incidência de radiação solar, associado à ausência de chuvas, limitou o desenvolvimento da cultura e interrompeu os tratos culturais. A sanidade é satisfatória.
Aveia branca grão
Na regional da Emater/RS-Ascar de Ijuí, os cultivos apresentam desenvolvimento lento, plantas com porte baixo e entrenós curtos. Em mais de 50% das áreas o estágio de desenvolvimento predominante é o reprodutivo, entre as fases de espigamento e florescimento. Nas regiões de Frederico Westphalen, Santa Maria e Soledade, as lavouras encontram-se com bom desenvolvimento, predominando o perfilhamento e a elongação dos colmos. A sanidade está adequada. Já na Regional da Emater/RS-Ascar de Bagé, as áreas em fase reprodutiva ainda são pouco expressivas e não devem sofrer prejuízos com a geada de 12/08, diante da fraca intensidade do evento. Estima-se que o potencial produtivo da cultura tenha diminuído devido ao reduzido volume de chuvas e da recorrência de temperaturas baixas. O monitoramento de pragas e doenças indica boa sanidade.
Pastagens e criações
As precipitações da semana recuperam parcialmente os níveis de unidade do solo, intensificando o crescimento das forrageiras de inverno, ampliando a oferta de alimentos volumosos, associado à melhoria da qualidade nutricional destes alimentos. Dessa forma, foram intensificados os pastoreios, principalmente nas áreas com manejo rotacionado. Com as chuvas, foi possível realizar a adubação em cobertura das pastagens.
A maior parte das áreas de campo nativo está sem crescimento, devido às baixas temperaturas e geadas e, nestes locais, há necessidade de suplementar a alimentação dos rebanhos. O mesmo ocorre nas áreas com pastagens de verão, como tífton, BRS Kurumi e BRS Capiaçu, nas quais as fortes geadas das últimas semanas prejudicaram o desenvolvimento destas espécies.
Piscicultura
As temperaturas um pouco mais altas impactaram de forma positiva no desenvolvimento dos peixes, assim como as precipitações colaboraram para melhorar o nível de água dos reservatórios e açudes. Na Regional de Santa Rosa, os piscicultores têm demandado aos extensionistas da Emater/RS-Ascar a aquisição de alevinos, no entanto ainda não foram abertas as encomendas nas empresas que realizam venda e entrega. Muitos produtores estão receosos na realização de novos povoamentos de tilápias, em decorrência da grande mortandade dos peixes, relacionadas à presença doenças causadas por fungos.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
