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Produtor rural segue como parte mais frágil da cadeia
A questão é saber até quando o produtor continuará produzindo alimentos sem contar com uma maior proteção, na maioria dos casos com poucos recursos para seu fomento e sofrendo com constantes altas no custo de produção e frequentes quedas no preço dos seus produtos na hora da venda.
Após vários anos acompanhando o cotidiano de produtores rurais de várias regiões do Brasil percebemos que, em que pesem a precisão e a tecnificação que melhoraram a produtividade e trouxeram facilidades na hora de produzir, quem produz proteínas animal e vegetal está sempre na dependência de bons ciclos, que não ocorram extremos climáticos e que a cotação de seus produtos ou animais seja satisfatória no momento da comercialização, fatores os quais não consegue ter controle algum, exceto no manejo adequado das lavouras e dos animais, buscando constantemente a redução de seus custos.
Considerando-se esse ambiente de produção e de negócios em que está inserido, o produtor rural, personagem principal do agronegócio, responsável pelo início da cadeia produtiva, segue como a parte mais frágil da produção de alimentos. A questão é saber até quando continuará produzindo sem contar com uma maior proteção em vários sentidos. A maioria não possui recursos próprios e depende de financiamentos para seu fomento e sofre com constantes altas nos custos de produção e frequentes quedas na cotação de seus produtos na hora da venda.
Uma rápida comparação entre o que o produtor precisa para adquirir insumos e o que lhe é ofertado como financiamento, inclusive através do Plano Safra, e verificada com mais atenção a questão do endividamento do produtor rural no Brasil, pode-se ver claramente essa fragilidade de quem origina grãos, ou de quem fornece matéria prima de origem animal para a agroindústria.
A fragilidade do produtor de grãos se observa também quando ele não possui estrutura própria e adequada para armazenar sua safra e se vê obrigado a negociar antecipadamente com a parte tomadora de grãos, nem sempre sob as melhores condições. O mesmo se dá com quem vende proteína animal para a industrialização de produtos processados. É nessa relação com o mercado que o produtor não consegue a devida atenção às suas necessidades, sem levar em conta os riscos pertinentes à atividade realizada à céu aberto, sujeita às condições climáticas. Nesses riscos assumidos apenas pelo produtor, estão sucessivas quebras de safras, seja por falta ou por excesso de chuvas. Somem-se a isso as oscilações na cotação dos produtos, com muita volatilidade das commodities e a dependência de fatores externos na questão de oferta e preços, obrigando-o a reduzir margens.
O aumento das exportações brasileiras, com a abertura de novos mercados, não significa necessariamente avanços econômicos para quem está no início da cadeia, e as vantagens acabam ficando pelo meio do caminho. Daí, a importância de o produtor rever costumes e conceitos adotados ao longo dos anos, assim como implantar uma melhor gestão em seus negócios, que não esteja apenas relacionada ao manejo das suas lavouras, ou dos animais. Também, que adote medidas de prevenção, contenção, ou redução de custos de produção, como se dá com o uso de novas tecnologias, mais eficientes, de menor custo e até biodegradáveis, caso dos bioinsumos, que ajudam a conduzir o produtor a um ambiente economicamente mais favorável.
Cláusula Washout
No que diz respeito ao direito aplicado ao agronegócio, os contratos contêm cláusulas abusivas e que não se atentam aos direitos de quem produz e que em muitos casos precisa recorrer à Justiça para se defender. É o que ocorre, por exemplo, nas cobranças e execuções da famosa cláusula washout dos contratos de venda futura de soja. Aliás, cláusula que não é de aplicação automática, pois cabe a comprovação pelo titular do direito para fazer jus à sua fruição. É aí que entra a necessidade de um lastro contábil e financeiro, vinculando as operações anteriores às posteriores, comprovando o efetivo prejuízo e, ainda, apresentando referidos contratos dos negócios externos que foram cumpridos. Quem sabe uma assessoria jurídica especializada o auxilie a fazer uma análise preventiva do contrato, antes de assiná-lo, seja uma boa recomendação ao produtor.
O fato da não entrega da soja, por si só, não legitima a parte executora do direito à execução do washout e à cobrança de indenização, automaticamente, para que ingresse com uma execução automática do contrato, visto que para fazer jus à lide o dano deve ser comprovado perante ação judicial de rito comum, não havendo embasamento para execução de pronto, ainda mais quando não se demonstram os prejuízos experimentados, quando não se trazem provas de que tenha adquirido, no mercado, negócios por preço superior a soja não entregue pelo produtor.
Isso sem mencionar que nos contratos que regulam a venda futura de soja há jurisprudência entendendo pela impossibilidade de prévia estipulação de perdas e danos, como dispõe os dispositivos do Código Civil sobre o assunto. No Art. 393, CC, se lê: “O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.” E em seu parágrafo único, o artigo destaca: “O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não eram possíveis evitar ou impedir.”
Como já tratamos em artigos publicados no ano 2020, quando aprofundamos a análise dos contratos de venda futura de soja, na prática, esse tipo de contrato é baseado apenas em uma promessa, sendo que na maioria absoluta dos casos não há qualquer recebimento antecipado do valor pelo vendedor, que em algumas situações tem sérias dificuldades para cumprir com sua parte e se vê em uma posição muito difícil, pois é obrigado a realizar a tradição, mesmo estando sujeito a arcar com prejuízos devido ao elevado valor dos insumos, investimentos em mão de obra e decorrentes da perda da safra. Tudo isso impossibilita que ele cumpra o contrato, por uma situação pela qual não concorreu, e que aconteceu por motivos completamente alheios à sua vontade, decorrentes de eventos meteorológicos adversos.
Felizmente, algumas vitórias para o produtor alimentam esperanças, como os recentes Acórdãos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), dos meses de junho e novembro deste ano. Após analisadas as apelações, o TJPR reduziu a cláusula de washout executada para 25% do valor total das obrigações inadimplidas pelo embargante, no Acórdão de junho, e de 20% do valor da penalidade no Acórdão de novembro de 2023. Essas decisões foram fundamentadas no artigo 413 do Código Civil, parte final, pelo qual “a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio”. Nesses casos específicos, de dois produtores do Norte do Paraná, se observou justamente o fato da penalidade ser manifestamente excessiva.
Suinocultores e produtores de leite
De outro lado, temos acompanhado também a situação de produtores de proteína animal, no caso, os suinocultores independentes e, mais recentemente, os produtores de leite, ambas categorias que seguem contabilizando grandes prejuízos financeiros em razão da alta dos custos de produção, concomitantemente com a baixa no valor de mercado dos animais e do litro de leite. Muitos produtores passam a condição de “heróis da resistência” quando decidem se manter nessa atividade, apesar das graves crises do setor.
No caso dos suinocultores, há situações em que se verifica grande fragilidade do criador de suínos, que é muitas vezes obrigado a vender seus animais a preço vil, bem abaixo do custo de produção, assim como a realizar negócios em que acaba se colocando em total desequilíbrio contratual, sendo vítima de quem está à busca do lucro fácil, aproveitando-se justamente dessa fragilidade do produtor rural. Ao ser obrigado a celebrar contratos desproporcionais entre as partes, sendo o produtor a mais frágil, que se submete à condições econômicas desfavoráveis, isso fere diretamente a Função Social do Contrato, e ao alegar as devidas ponderações, a parte contrária se faz de poucos ouvidos e segue obtendo vantagens numa grande disparidade contratual.
Não são raros os contratos celebrados que denotam essas discrepâncias, que não levam em conta os números envolvidos no negócio e cujas vantagens são obtidas apenas por uma das partes, em detrimento do produtor. Não resta outro caminho se não o da busca judicial pelo equilíbrio contratual, baseado na falta de proporção, assim como acontece com os produtores de grãos que celebram contratos de venda futura de soja, quando são prejudicados por intempéries climáticas, que prejudicam o plantio ou a colheita, ou quando são afetados por questões de mercado, cujos prejuízos sempre sobram para que pratica uma atividade que deveria recompensar quem está alimentando o planeta, ou no mínimo, contribuindo para a balança comercial do País.
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Suinocultura encontra na mão de obra estrangeira uma resposta à falta de trabalhadores
Alejandro atravessou sozinho a fronteira para trabalhar em granjas brasileiras. Hoje, a esposa cursa técnico em Enfermagem, a filha sonha com Medicina Veterinária e a família já fala em permanecer no Brasil.
Há quatro anos, quando deixou a Argentina para tentar a vida no Brasil, Alejandro Cardoso carregava mais dúvidas do que certezas. Veio sozinho, em busca de trabalho. A esposa, Marlene Cristina Costa, e as filhas Cintia e Guadalupe permaneceram no país de origem. Hoje, a família vive reunida em Iporã do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense, trabalha na suinocultura e já cogita um passo que parecia distante quando atravessou a fronteira: vender a casa na Argentina e construir uma nova vida definitivamente em solo brasileiro.
A história da família reflete uma realidade cada vez mais presente nas propriedades rurais do Sul do país. Diante da dificuldade de contratar trabalhadores brasileiros, granjas e agroindústrias passaram a contar com um número crescente de imigrantes para manter as operações.
Marlene Cristina Costa integra atualmente a equipe do setor de amamentação da Granja Barra Grande: “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”
Na Granja Barra Grande, integrada à Cooper A1, onde a família trabalha atualmente, seis dos 23 colaboradores são argentinos. “Se não fosse a mão de obra estrangeira, nós estávamos sem mão de obra aqui”, afirma o sócio da granja, o mestre em Administração e especialista em Agronegócio Milton Melz.
A propriedade possui uma Unidade Produtora de Desmamados (UPD) com duas mil matrizes e um crechário para nove mil leitões. Melz também é sócio da Granja Bom Plano, em Vista Gaúcha (RS), igualmente integrada à Cooper A1, que opera outra UPD com duas mil matrizes e mantém 19 funcionários.
Segundo ele, a presença de trabalhadores argentinos deixou de ser exceção e se tornou parte da rotina produtiva da região. “Essa é uma realidade não só da nossa granja. A maioria das granjas do Oeste catarinense está usando mão de obra argentina, principalmente”, ressalta.
Recomeço em outro país
Antes de chegar ao Brasil, Alejandro nunca havia trabalhado na suinocultura. Na Argentina, atuou em serralheria e em atividades rurais. Marlene trabalhou durante anos com venda de passagens e como secretária.
O primeiro contato com a atividade ocorreu já em território brasileiro, quando o casal começou a trabalhar em outra granja. Há quase um ano, ambos ingressaram na Granja Barra Grande. Hoje, Alejandro atua como tratador de animais. Marlene trabalha no setor de amamentação.
Alejandro Cardoso trabalha como tratador na Granja Barra Grande: “A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”
A mudança foi motivada pela busca de condições econômicas mais favoráveis. Embora possuam casa própria na Argentina, o casal afirma que o alto custo de vida dificultava a construção de uma vida mais confortável. “Estamos muito felizes no Brasil. Eu vejo meus pais felizes, conseguem pagar as contas e ainda sobra dinheiro. Estamos vivendo melhor aqui”, relata a filha mais velha, Cintia, de 16 anos.
A adaptação, porém, não ocorreu sem obstáculos. Apesar de o casal já utilizar o chamado ‘portunhol’ no cotidiano, o idioma representou uma barreira importante para as filhas. A dificuldade foi tão significativa que as duas retornaram temporariamente para a Argentina e permaneceram cerca de um ano no país enquanto os pais continuavam trabalhando no Brasil. “Na Argentina a gente falava portunhol, então não tivemos problemas em nos comunicar aqui. A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”, conta Alejandro.
Escola, trabalho e novas oportunidades
Com a família completa no Brasil, a rotina começou a se estabilizar. Cintia atualmente cursa o segundo ano do Ensino Médio em escola pública. A irmã Guadalupe, de oito anos, também está matriculada na rede de ensino.
A adolescente diz perceber diferenças significativas entre os sistemas educacionais dos dois países. “Eu vejo muita diferença nos estudos. Os professores têm paciência para nos entender e para explicar os mais diversas assuntos. Na Argentina é muito difícil que um professor explique bem, porque lá os professores faltam muito na escola. Às vezes ficam uma semana inteira sem dar aula”, relata.
Além do trabalho na suinocultura, a família argentina encontrou espaço para o lazer e faz das viagens uma forma de conhecer melhor a região onde decidiu construir uma nova vida
Ela também destaca aspectos práticos da rotina escolar. “Lá na Argentina tem que pagar o transporte e o lanche na escola. Aqui no Brasil é ofertado de forma gratuita”, conta, entusiasmada.
Animada com a nova fase, Cintia já traçou objetivos para o futuro. “Quero continuar estudando e fazer faculdade de Medicina Veterinária”, destacou.
A busca por qualificação também faz parte dos planos da mãe. “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”, menciona Marlene, contando que iniciou um curso técnico em Enfermagem e pretende continuar os estudos após a conclusão da formação. “Na Argentina eu já tinha feito curso de agente de saúde. Depois de concluir este curso, quero fazer faculdade de Enfermagem. Meu objetivo é seguir neste ramo”, enfatizou.
Reconhecimento e qualidade de vida
Na avaliação da família, a experiência na Granja Barra Grande trouxe mais do que estabilidade financeira. Eles destacam reconhecimento profissional, respeito nas relações de trabalho e melhores condições para planejar o futuro.
A jornada ocorre das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. “É um horário bom de trabalhar. Sempre dá para a gente sair e conhecer lugares novos. Gostamos muito disso”, relata Alejandro.
O trabalhador lembra que uma das primeiras conquistas veio poucos meses após chegar ao Brasil. “Com três meses trabalhando aqui já consegui comprar um carro. Era simples, mas nos levava para todos os lugares”, relembra, contando que tinha um Gol e agora conseguiu trocá-lo por um Siena.
Além do salário, o casal recebe benefícios como vale-alimentação, almoço na granja, auxílio para combustível e participação a cada três meses nos resultados da atividade. “À medida que o resultado melhora, eles também ganham mais”, frisa Melz.
Integração além da porteira
Para Melz, a contratação de estrangeiros exige muito mais do que oferecer uma vaga de trabalho. “A gente tem que ter uma acomodação para eles, uma casa digna, inserir na sociedade”, pontua, ressaltando que a integração precisa envolver também o poder público e a comunidade local. “Estamos conversando com o governo municipal de Iporã do Oeste para estruturar uma formação para esses estrangeiros, até por uma questão de inserção social, tanto para quem é do município quanto para quem chega”, frisa.
Melz acredita que o acolhimento é um dos fatores que explicam a permanência de muitos trabalhadores. “São funcionários dedicados. Eles passaram muitas dificuldades. Hoje têm uma qualidade de vida melhor aqui no Brasil e uma educação melhor para os filhos”, salienta.
O incentivo à formação profissional também faz parte da estratégia adotada na propriedade. “Nós estimulamos todos a estudar. Temos colaboradores cursando Administração e Ciências Contábeis”, diz.
Planos para ficar
Mesmo sentindo saudades dos familiares que permaneceram na Argentina, Alejandro e Marlene enxergam o futuro cada vez mais próximo do Brasil. A principal preocupação ainda envolve a casa que possuem no país de origem. “Foi difícil conseguir comprar aquela casa. A economia está complicada e ela não está alugada”, relata Alejandro.
Por isso, a família já discute uma mudança definitiva. “Estamos gostando muito daqui. Estamos pensando em vender nossa casa na Argentina e comprar nossa casa própria no Brasil”, adianta Alejandro.
Para Melz, histórias como essa ajudam a explicar por que os trabalhadores estrangeiros passaram a ocupar papel relevante na sustentação das granjas da região. “É uma família com caráter, não são aventureiros. São pessoas que vestem a camisa e cumprem horário”, ressalta.
A Edição Especial Cooperativismo 2026 pode ser acessada gratuitamente na aba Edições Impressas de opresenterural.com.br.
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Fundesa-RS fecha semestre com R$ 196,3 milhões em caixa e amplia investimentos em sanidade animal
Fundo aprovou as contas do primeiro semestre, destinou recursos para rastreabilidade bovina e indenizou produtores por abates sanitários.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS aprovou, em assembleia realizada na última quarta-feira (15), a prestação de contas do primeiro semestre do ano. O balancete consolidado indica receitas de quase R$ 21 milhões e o saldo disponível de R$ 196.3 milhões. As saídas, que correspondem ao pagamento de indenizações e investimentos em infraestrutura, capacitação, equipamentos e insumos, foram de R$ 6,38 milhões.
Só as indenizações referentes à pecuária leiteira totalizaram R$ 1,9 milhão nos primeiros seis meses do ano. O maior valor foi registrado no segundo trimestre, com R$ 1,34 milhão. O pagamento de indenizações é referente ao abate sanitário de bovinos em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose.
Também foram homologadas liberações de recursos para aquisição de equipamentos de identificação eletrônica (brincos e bastão de leitura), que integram o Projeto Piloto de rastreabilidade bovina no estado. O valor aportado foi de R$ 86 mil.
Desafios para o segundo semestre
Durante a assembleia, os conselheiros debateram sobre os impactos da medida da União Europeia para o setor de proteína animal do estado. O presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos, José Roberto Goulart, pontuou que os compradores europeus estão correndo para comprar toda a carne bovina brasileira antes do prazo se esgotar em 3 de setembro.
O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura, José Eduardo dos Santos, destacou o investimento de R$ 183 mil do Fundesa para o evento Conbrasfran, que será realizado em novembro em Gramado. Segundo Santos, será uma oportunidade para debater esse e outros temas importantes para a avicultura que vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos.
Os conselheiros trataram ainda sobre a programação do setor durante a Expointer, que erá como base a Casa do Fundesa.
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Tecnologia acelera análise genética e desenvolvimento de novas cultivares de trigo
Plataforma reduz de dias para cerca de 12 horas o preparo de amostras de DNA e amplia a identificação de genes ligados à produtividade e à resistência a doenças.
Uma nova plataforma de genotipagem automatiza o preparo de amostras de DNA na Embrapa Trigo (RS) e amplia a capacidade de análise genética da cultura do trigo. A tecnologia reduz de dias para cerca de 12 horas o tempo necessário para essa etapa, reduzindo os custos da pesquisa e acelerando a identificação de marcadores genéticos ligados à produtividade e à resistência a doenças.
Esse avanço foi possível graças à evolução do processo de genotipagem, técnica que permite identificar variações no DNA de um indivíduo. “Em duas décadas, o protocolo foi modernizado, com a substituição das análises manuais em gel por sistemas de eletroforese, que usam campo elétrico para separar moléculas e, mais recentemente, pelo sequenciamento, que permite a genotipagem em larga escala e com alta precisão”, conta o laboratorista Jordalan Muniz.
O sequenciamento de segunda geração foi incorporado à rotina do Laboratório de Biotecnologia da Embrapa Trigo com a chegada de dois novos equipamentos: o ION Chef, responsável pelo preparo das amostras, e o ION GeneStudio S5 Plus, que realiza o sequenciamento. “Podemos dizer que o trabalho de um ano agora pode ser realizado em apenas uma semana. É um ganho de eficiência que reduz custos e acelera a obtenção de dados moleculares em apoio ao programa de melhoramento genético do trigo na Embrapa”, explica o pesquisador Luciano Consoli.
Potencial de uso da plataforma
O genoma do trigo é 5 vezes maior do que o genoma humano. Com o sequenciamento do genoma dessa espécie em 2018, a partir de um consórcio internacional de instituições de pesquisa, foi possível avançar em novas ferramentas de apoio ao trabalho da biotecnologia.
Atualmente, a equipe de Genética Molecular da Embrapa Trigo dispõe de informações de 5 mil marcadores moleculares para o trigo e de 3.500 marcadores para cevada compatíveis com essa plataforma. Segundo a laboratorista Tatiane Crespi, a identificação de marcadores moleculares, associados a genes de interesse, contribui para a seleção de linhagens com características agronômicas desejáveis.
Esse conhecimento resultou no desenvolvimento de um painel de marcadores para serem utilizados na cultura do trigo. Com o uso da plataforma de sequenciamento de segunda geração, é possível fazer a análise simultânea de 384 amostras com 202 marcadores, gerando aproximadamente 80 mil data points.
Além disso, a plataforma de genotipagem possibilita avaliar regiões específicas nas sequências de DNA. “O primeiro resultado do uso dessa tecnologia para a geração de dados moleculares de genotipagem é o aumento da eficiência do processo de geração de novas cultivares e na identificação de alelos ou partes de genes de interesse para os programas de melhoramento. Se antes tínhamos uma representação cartográfica, agora temos algo mais detalhado, com ruas e placas de sinalização”, afirma Consoli.
Avanços para o melhoramento genético
As cultivares ou linhagens de trigo analisadas, que possuem os marcadores moleculares de interesse, poderão ser utilizadas nos blocos de cruzamentos dos programas de melhoramento. No caso do trigo, essas análises já vêm sendo conduzidas, como no trabalho para ampliar a base da resistência genética às doenças, a exemplo da brusone, uma das frentes de trabalho consolidadas com o uso de análises moleculares e seleção assistida na Embrapa Trigo:
“Identificada, numa determinada cultivar, a presença de um marcador molecular associado à resistência, como por exemplo à brusone, suas plantas podem ser incorporadas ao programa de melhoramento para a realização de cruzamentos”, pontua a pesquisadora Gisele Torres. Porém, ela lembra que, no decorrer das avaliações a campo, é fundamental analisar a reação das plantas em condições de exposição ao fungo causador da doença:
Foto: Cleverson Beje
“A simples presença de um determinado marcador, mesmo quando fragmentos do DNA são conhecidos por conferirem resistência, não é suficiente para que as plantas que o possuem sejam resistentes. O trabalho da biotecnologia é complementar ao trabalho do melhoramento. Assim, para verificar a efetividade de um determinado marcador molecular, é essencial que os melhoristas avaliem a reação das plantas frente ao patógeno a campo”, complementa Torres.
Outras potencialidades de uso prático da plataforma de sequenciamento de segunda geração estão sendo exploradas pela equipe. Em solos, por exemplo, é possível fazer a extração do DNA de uma amostra para identificar os microrganismos que podem beneficiar o cultivo do trigo numa determinada região. Em outras palavras, identifica-se um perfil molecular daquele solo, o qual será, então, correlacionado com fatores de produção.
No desafio de desenvolver trigos para celíacos, é possível caracterizar marcadores moleculares associados a genes codificadores de proteínas relacionadas à resposta imunológica ao glúten. Os pesquisadores pretendem, ainda, explorar outras possibilidades de análises em expressão gênica por RNAseq, em sequenciamento de pequenos genomas (microrganismos), entre outras.
Consoli destaca o entusiasmo com o potencial de uso da ferramenta: “Antigamente utilizávamos uma lupa, passávamos para o microscópio e evoluímos para ver o que está dentro das plantas. Agora, conseguimos identificar todo tipo de variação presente nos fragmentos de DNA da planta que estão associados à defesa e ao uso de recursos do ambiente”.