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Notícias CRÉDITO FUNDIÁRIO

Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses

Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos

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No novo terreno, o produtor rural Celso Ferreira planeja ampliar a criação de gado leiteiro da família e a produção de queijo frescal. Foto Divulgação.

Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas de análise dos documentos e informatização de procedimentos.

A novidade é resultado das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), deu início, em 2019, ao processo de reformulação do PNCF, política pública que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.

“Estamos desburocratizando e ampliando o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. Para isso, o Mapa está qualificando o processo de tramitação das contratações e garantindo mais rapidez à concessão de financiamento para os trabalhadores rurais brasileiros que mais precisam”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.

Com o propósito de garantir mais eficiência ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra ação que contribuiu para a redução do tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.

A plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal.

Após o estabelecimento das novas normas pela Portaria nº 123, de 23 de março de 2021, já foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais. Para isso, o Mapa contou com a parceria do Banco do Brasil, que confirmou a utilização do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil e a tramitação digital das propostas.

 

Agilidade e segurança

A primeira contratação de crédito aprovada depois da reformulação do programa é do estado do Espírito Santo, município de Mimoso do Sul, e foi solicitada pelo agricultor Renan Polinicola, de 29 anos, que possui lavouras de café e de frutas. A elaboração do projeto técnico, análise e liberação do financiamento ocorreu em aproximadamente três meses.

“Trabalho na agricultura desde criança com meu pai e sempre quis comprar um pedaço de terra para cuidar, plantar, investir e ter bons resultados. Hoje, estou muito feliz por ter sido aprovado pelo crédito fundiário e por ter conseguido comprar a minha terra. Achei o programa muito bom, eficiente e rápido”, comemora Renan.

O técnico Richard Pacheco é o responsável pelo projeto do agricultor Renan Polinicola. Ele conta que trabalha com o programa de crédito fundiário há mais de seis anos e tem acompanhado a reformulação dessa política pública. “Antes, era um processo que demorava muito. Levava mais de anos para sair uma proposta e tinha uma burocracia enorme, além da demora na análise. A gente percebia que era tudo muito lento. De uns anos para cá, a gente já vem acompanhando uma evolução e o novo serviço digital Terra Brasil foi o diferencial, que deixou tudo online. Mudou muito a forma da gente trabalhar. Mudou para melhor. Se tornou muito mais ágil e mais seguro”, conta o técnico.

O imóvel financiado pelo agricultor familiar Renan Polinicola fica localizado no município de Mimoso do Sul, no Espírito Santo. Foto: Richard Pacheco.

Pacheco ressalta ainda que o Terra Brasil – PNCF é fundamental no apoio aos pequenos produtores, pois, além de possibilitar a compra da terra, garante a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao beneficiário, estimulando o desenvolvimento de suas atividades de forma independente e autônoma.

“Aquele produtor que está vivendo de colono, com contrato de parceria agrícola, onde o que ele faz é para sobreviver, para tirar o sustento da família, a partir do momento que ele tem esse recurso para aquisição do imóvel, ele sai da situação de quase pobreza que está vivendo e se torna agricultor familiar. E aí entra a importância da assistência técnica, que chega para somar, pois esse beneficiário passa a ser um proprietário instruído, que vai ter uma produção que vai dar sustento e excedentes para pagar as parcelas do financiamento. E, quando a gente fala desse sustento, dessa melhoria na qualidade de vida, isso é favorável, pois vai girar mais recursos no município, no estado e no país. É uma roda que não para de girar”, destaca o técnico Richard Pacheco.

Em Minas Gerais, outro projeto de financiamento aprovado envolveu 14 famílias. Nesse caso, houve o desmembramento do imóvel rural antes da contratação e cada família adquiriu uma parte do terreno. A elaboração do projeto técnico, as análises e a liberação dos contratos de financiamento ocorreram em aproximadamente seis meses.

Depois da reformulação do programa e do lançamento do serviço digital ocorreram, ainda, as primeiras contratações de crédito fundiário, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, nos estados de São Paulo e Paraná, após mais de dois anos sem registrar novas liberações. Nos dois casos, os projetos, que são de dois familiares em um mesmo imóvel, levaram menos de 6 meses para a liberação do contrato de financiamento.

 

Sonho antigo

Três famílias da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) também estão comemorando a aprovação da proposta de financiamento pelo programa federal. Um dos beneficiários, Celso Ferreira, conta que está realizando o antigo sonho de ter a terra própria e, assim, poder dar continuidade aos negócios da família, que possui criação de gado leiteiro em pastos antes alugados.

O produtor familiar financiou um imóvel localizado no município de Cocalzinho de Goiás e, junto com a esposa e os dois filhos, faz planos para o futuro. “Tem dez anos que arrendo terra para poder trabalhar como produtor rural, para poder produzir o queijo frescal que entrego nas padarias e mercados de Taguatinga. Agora vai mudar muito a nossa vida, pois na nossa terra vamos poder fazer as coisas planejadas, tudo certinho, com sossego e independência, do jeito que a gente quer”, diz Ferreira. Atualmente ele produz uma média de 60 queijos de meio quilo por dia e a meta agora é dobrar essa quantidade.

Para o técnico Frederico Franco, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF), responsável pelo projeto apresentado pelo produtor Celso Ferreira, o programa de crédito fundiário tem um grande potencial e contribui para o desenvolvimento do campo.

“É nítido que os produtores enxergam no PNCF uma política pública de grande valor. Muitos trabalhadores rurais sonham em ter suas propriedades e o financiamento em 25 anos facilita muito essa aquisição. Acredito que algumas exigências documentais podem ser ainda mais enxugadas, mas, de fato, há um critério bem claro para selecionar pessoas que tenham experiência com a atividade rural, e isso é de extrema importância para que o adquirente já tenha uma referência de como começar”, afirma Franco.

O técnico da Emater-DF ressalta que alguns pontos são importantes na hora de escolher o imóvel a ser financiando. “Os trabalhadores rurais e demais interessados que se enquadram nos requisitos devem buscar o PNCF e se atentar em conhecer a estrutura básica da propriedade, de preferência com bons acessos à água, que já possua o CAR – Cadastro Ambiental Rural, com solo em boas condições e, se possível, com benfeitorias mínimas, de modo a agilizar o foco na parte produtiva. Também é imprescindível, antes de iniciar o pleito, analisar as documentações em cartório para que se evite perder tempo com uma propriedade que possui muitas irregularidades ou restrições”.

O trabalhador rural interessado em obter financiamento para compra ou estruturação de propriedade deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do seu município para receber orientações sobre o acesso ao crédito com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil – PNCF.

>> Clique aqui para saber mais sobre o Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário

 

Fonte: MAPA

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Vídeo mostra pé de soja que parece uma árvore

Capturado por um agricultor brasileiro em uma fazenda no Paraguai, as imagens revelam um pé de soja que desafia todas as expectativas, com dimensões que mais lembram uma árvore do que uma planta convencional.

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Um vídeo surpreendente tem chamado a atenção dos internautas nas redes sociais.

Capturado por um agricultor brasileiro em uma fazenda no Paraguai, as imagens revelam um pé de soja que desafia todas as expectativas, com dimensões que mais lembram uma árvore do que uma planta convencional.

Com um diâmetro e altura extraordinários, a planta exibe milhares de vagens, um espetáculo visual que claramente impressiona o interlocutor.

O agricultor responsável pelo registro expressa seu espanto diante da magnitude da planta.

Embora não seja incomum encontrar pés de soja robustos, esse exemplar em particular se destaca pela dedicação dos agricultores em mantê-lo em pé por meio de amarras. Até um cercado foi feito em volta para que animais não danifiquem a planta.

Fonte: O Presente Rural
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Balança Comercial do agro paulista registra alta de 23,4% no primeiro trimestre de 2024

Setor participou com 43,1% das exportações totais e 7,8% das importações durante o mesmo período.

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Foto: Cláudio Neves

O agronegócio de São Paulo teve um grande desempenho no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. Os números da Balança Comercial de São Paulo mostram que o saldo da balança do setor agropecuário cresceu 23,4% atingindo a marca de US$ 5,44 bilhões, de acordo com os pesquisadores Carlos Nabil Ghobril, José Alberto Ângelo e Marli Dias Mascarenhas Oliveira, do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.  No período, as exportações do agro paulista somaram US$ 6,81 bilhões (+17,8%).

“Depois de muito tempo São Paulo liderou as exportações no agronegócio neste primeiro trimestre, ficando à frente do Mato Grosso, sendo o principal estado  exportador do país. Temos uma gama de produtos agropecuários no estado de extrema importância para o abastecimento do mercado internacional, que é exigente. Temos essa conquista por causa do trabalho sério dos agricultores paulistas”, comenta Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

O agronegócio paulista participou com 43,1% das exportações totais e 7,8% das importações durante o mesmo período.

A participação do agronegócio paulista foi determinante para impactar no resultado geral da Balança Comercial do Estado, que ao englobar todos os setores registrou redução no déficit em 26,7% (US$ 1,70 bilhão).

Exportações por grupos de produtos

No primeiro trimestre de 2024, os cinco principais grupos nas exportações do agronegócio paulista foram:
●   Complexo sucroalcooleiro, com participação de US$2,76 bilhões das exportações paulistas – destaque para o açúcar, representando 94,1% do total exportado.
●   Setor de carnes, com participação de US$710,99 milhões nas exportações paulistas – destaque para carne bovina como principal produto, respondendo por 84% das exportações do grupo.
●   Produtos florestais, com participação de US$707,73 milhões nas exportações paulistas – destaque para a celulose e papel como principais produtos, totalizando 52,8 % e 40,6% das exportações, respectivamente.
●   Grupo de sucos, com participação de US$611,92 milhões nas exportações paulistas – com destaque para o suco de laranja, o principal item exportado, com 97,7% do total.
●   Complexo soja, com participação de US$522,51 milhões nas exportações paulistas – com destaque para grãos com 86,1% do total.

Esses cinco agregados representaram 78,1% das vendas externas setoriais paulistas

Já o grupo do café, tradicional cultura do estado de São Paulo aparece em sexto lugar com vendas de US$278,49 milhões, sendo 74,0% referentes ao café verde e 23,4% de café solúvel.

Vale destacar que houve importantes variações nos valores exportados dos principais grupos de produtos da pauta paulista em comparação com primeiro trimestre do ano anterior, com aumentos para os grupos complexo sucroalcooleiro (+65,2%), dos sucos (+14,2%), do café (+13,9%) e florestais (+8,4%), e queda nos grupos complexo soja (-41,0%) e de carnes (-3,0%). Essas variações nas receitas do comércio exterior são derivadas da composição das oscilações tanto de preços como de volumes exportados.

Principais destinos das exportações 
A China lidera, sendo responsável por US$1,32 bilhão e representando 19,4% do total exportado pelo agronegócio paulista. No entanto, registrou uma queda de 7,0% em comparação com o mesmo período de 2023, devido à diminuição das compras de soja pelos chineses.

Em segundo lugar, temos a União Europeia, com US$762,26 milhões, correspondendo a 11,2% do total exportado e uma queda de 14,7% no período analisado.

Os Estados Unidos vêm em terceiro lugar, com US$750,49 milhões, representando 11,0% das exportações e registrando um aumento de 18,7%.

Participação nacional
No agronegócio, as exportações de São Paulo representaram 18,2% do total nacional, um aumento de 2,1 pontos percentuais em comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto as importações diminuíram em 1,1 ponto percentual, alcançando 29,5%.

Quando se trata dos principais estados exportadores, São Paulo lidera com 18,2% de participação, seguido por Mato Grosso (18,1%), Paraná (11,6%), Minas Gerais (9,2%) e Rio Grande do Sul (7,7%). Juntos, esses cinco estados respondem por 64,8% das exportações totais do agronegócio brasileiro no primeiro trimestre de 2024.

A participação dos diferentes segmentos do agronegócio paulista na economia nacional durante os primeiros três meses de 2024 se destacou em certos grupos de produtos, nos quais a participação de São Paulo ultrapassa os 50% do total nacional. Estes grupos incluem sucos (85,3%), produtos alimentícios diversos (73,2%), outros produtos vegetais (64,6%) e o complexo sucroalcooleiro (53,9%).

Balança Comercial Brasil
Na análise setorial realizada no primeiro trimestre de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro experimentaram aumento de 4,4 % em comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo US$37,44 bilhões, o que representa 47,8% do total nacional. Por outro lado, as importações cresceram 3,8% durante esse período, totalizando US$4,64 bilhões, correspondendo a 7,8% do total nacional.

O saldo da balança comercial dos agronegócios, até março de 2024, alcançou um superávit de US$32,80 bilhões, marcando um incremento de 4,5% em relação ao mesmo período de 2023.

Portanto, é relevante salientar que o desempenho positivo do agronegócio foi crucial para evitar um déficit no comércio exterior brasileiro, considerando que os outros setores totalizaram exportações de US$40,83 bilhões e importações de US$54,55 bilhões, resultando em um déficit de US$13,72 bilhões no primeiro trimestre de 2024.

Fonte: Assessoria Apta-SP
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Instituto Ovos Brasil homenageia judoca olímpico por promover o consumo de ovos  

Campeão mundial, vice-campeão olímpico e tricampeão pan-americano, Tiago Camilo enalteceu o valor nutricional dos ovos e sua importância na dieta de atletas e de pessoas focadas no bem-estar e na qualidade de vida. 

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Foto: Divulgação/IOB

Instituto Ovos Brasil e o renomado judoca olímpico Tiago Camilo se unem para promover os benefícios do consumo de ovos para a saúde, evidenciando a harmonia entre o desempenho esportivo e a nutrição balanceada.

Tiago Camilo é um entusiasta quando falamos sobre a importância dos ovos na alimentação. Desde outubro do ano passado, em celebração ao Mês do Ovo, ele abraçou a causa e tem sido um promotor das vantagens nutricionais dos ovos, liderando diversas campanhas nas redes sociais em colaboração com o instituto. Natural de Bastos, São Paulo, Camilo se destacou no mundo do judô como um talento excepcional. Aos 18 anos, conquistou sua primeira medalha olímpica de prata em Sydney (2000), abrindo caminho para uma carreira de destaque repleta de conquistas, incluindo três títulos pan-americanos e participações memoráveis em quatro edições dos Jogos Olímpicos. Além de sua excelência atlética, Camilo é um defensor fervoroso do estilo de vida saudável e da alimentação balanceada.

Para celebrar essa parceria de peso, o Instituto Ovos Brasil homenageou o atleta com uma placa, reconhecendo seu papel essencial na promoção dos benefícios dos ovos. Essa colaboração ressalta o compromisso do instituto em disseminar a conscientização sobre o valor nutricional dos ovos e sua importância na dieta de atletas e de pessoas focadas no bem-estar e na qualidade de vida.

Tabatha Lacerda, diretora do Instituto Ovos Brasil, destacou a importância da parceria: “A colaboração com Tiago Camilo é crucial para expandirmos nossa mensagem sobre os benefícios dos ovos para a saúde, particularmente entre os atletas. A entrega da placa simboliza nossa gratidão pelo empenho e pela ativa participação de Tiago nesta causa tão importante”. A presença de Camilo nessa campanha fortalece o vínculo entre ovos e nutrição esportiva, demonstrando como esse alimento pode ser uma fonte essencial de nutrientes para quem busca o melhor desempenho físico e um estilo de vida mais saudável.

Sobre o Instituto Ovos Brasil

O Instituto Ovos Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 2007 com objetivo de educar e esclarecer a população sobre as propriedades nutricionais do ovo e os benefícios que o alimento proporciona à saúde. Entre seus propósitos, também destaca-se a missão de desfazer mitos sobre seu consumo. O IOB tem atuação em todo o território nacional e hoje é referência em informação sobre ovos no Brasil.
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Fonte: Assessoria Instituto Ovos Brasil
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