Notícias CRÉDITO FUNDIÁRIO
Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos
Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas de análise dos documentos e informatização de procedimentos.
A novidade é resultado das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), deu início, em 2019, ao processo de reformulação do PNCF, política pública que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.
“Estamos desburocratizando e ampliando o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. Para isso, o Mapa está qualificando o processo de tramitação das contratações e garantindo mais rapidez à concessão de financiamento para os trabalhadores rurais brasileiros que mais precisam”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.
Com o propósito de garantir mais eficiência ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra ação que contribuiu para a redução do tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.
A plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal.
Após o estabelecimento das novas normas pela Portaria nº 123, de 23 de março de 2021, já foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais. Para isso, o Mapa contou com a parceria do Banco do Brasil, que confirmou a utilização do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil e a tramitação digital das propostas.
Agilidade e segurança
A primeira contratação de crédito aprovada depois da reformulação do programa é do estado do Espírito Santo, município de Mimoso do Sul, e foi solicitada pelo agricultor Renan Polinicola, de 29 anos, que possui lavouras de café e de frutas. A elaboração do projeto técnico, análise e liberação do financiamento ocorreu em aproximadamente três meses.
“Trabalho na agricultura desde criança com meu pai e sempre quis comprar um pedaço de terra para cuidar, plantar, investir e ter bons resultados. Hoje, estou muito feliz por ter sido aprovado pelo crédito fundiário e por ter conseguido comprar a minha terra. Achei o programa muito bom, eficiente e rápido”, comemora Renan.
O técnico Richard Pacheco é o responsável pelo projeto do agricultor Renan Polinicola. Ele conta que trabalha com o programa de crédito fundiário há mais de seis anos e tem acompanhado a reformulação dessa política pública. “Antes, era um processo que demorava muito. Levava mais de anos para sair uma proposta e tinha uma burocracia enorme, além da demora na análise. A gente percebia que era tudo muito lento. De uns anos para cá, a gente já vem acompanhando uma evolução e o novo serviço digital Terra Brasil foi o diferencial, que deixou tudo online. Mudou muito a forma da gente trabalhar. Mudou para melhor. Se tornou muito mais ágil e mais seguro”, conta o técnico.
O imóvel financiado pelo agricultor familiar Renan Polinicola fica localizado no município de Mimoso do Sul, no Espírito Santo. Foto: Richard Pacheco.
Pacheco ressalta ainda que o Terra Brasil – PNCF é fundamental no apoio aos pequenos produtores, pois, além de possibilitar a compra da terra, garante a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao beneficiário, estimulando o desenvolvimento de suas atividades de forma independente e autônoma.
“Aquele produtor que está vivendo de colono, com contrato de parceria agrícola, onde o que ele faz é para sobreviver, para tirar o sustento da família, a partir do momento que ele tem esse recurso para aquisição do imóvel, ele sai da situação de quase pobreza que está vivendo e se torna agricultor familiar. E aí entra a importância da assistência técnica, que chega para somar, pois esse beneficiário passa a ser um proprietário instruído, que vai ter uma produção que vai dar sustento e excedentes para pagar as parcelas do financiamento. E, quando a gente fala desse sustento, dessa melhoria na qualidade de vida, isso é favorável, pois vai girar mais recursos no município, no estado e no país. É uma roda que não para de girar”, destaca o técnico Richard Pacheco.
Em Minas Gerais, outro projeto de financiamento aprovado envolveu 14 famílias. Nesse caso, houve o desmembramento do imóvel rural antes da contratação e cada família adquiriu uma parte do terreno. A elaboração do projeto técnico, as análises e a liberação dos contratos de financiamento ocorreram em aproximadamente seis meses.
Depois da reformulação do programa e do lançamento do serviço digital ocorreram, ainda, as primeiras contratações de crédito fundiário, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, nos estados de São Paulo e Paraná, após mais de dois anos sem registrar novas liberações. Nos dois casos, os projetos, que são de dois familiares em um mesmo imóvel, levaram menos de 6 meses para a liberação do contrato de financiamento.
Sonho antigo
Três famílias da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) também estão comemorando a aprovação da proposta de financiamento pelo programa federal. Um dos beneficiários, Celso Ferreira, conta que está realizando o antigo sonho de ter a terra própria e, assim, poder dar continuidade aos negócios da família, que possui criação de gado leiteiro em pastos antes alugados.
O produtor familiar financiou um imóvel localizado no município de Cocalzinho de Goiás e, junto com a esposa e os dois filhos, faz planos para o futuro. “Tem dez anos que arrendo terra para poder trabalhar como produtor rural, para poder produzir o queijo frescal que entrego nas padarias e mercados de Taguatinga. Agora vai mudar muito a nossa vida, pois na nossa terra vamos poder fazer as coisas planejadas, tudo certinho, com sossego e independência, do jeito que a gente quer”, diz Ferreira. Atualmente ele produz uma média de 60 queijos de meio quilo por dia e a meta agora é dobrar essa quantidade.
Para o técnico Frederico Franco, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF), responsável pelo projeto apresentado pelo produtor Celso Ferreira, o programa de crédito fundiário tem um grande potencial e contribui para o desenvolvimento do campo.
“É nítido que os produtores enxergam no PNCF uma política pública de grande valor. Muitos trabalhadores rurais sonham em ter suas propriedades e o financiamento em 25 anos facilita muito essa aquisição. Acredito que algumas exigências documentais podem ser ainda mais enxugadas, mas, de fato, há um critério bem claro para selecionar pessoas que tenham experiência com a atividade rural, e isso é de extrema importância para que o adquirente já tenha uma referência de como começar”, afirma Franco.
O técnico da Emater-DF ressalta que alguns pontos são importantes na hora de escolher o imóvel a ser financiando. “Os trabalhadores rurais e demais interessados que se enquadram nos requisitos devem buscar o PNCF e se atentar em conhecer a estrutura básica da propriedade, de preferência com bons acessos à água, que já possua o CAR – Cadastro Ambiental Rural, com solo em boas condições e, se possível, com benfeitorias mínimas, de modo a agilizar o foco na parte produtiva. Também é imprescindível, antes de iniciar o pleito, analisar as documentações em cartório para que se evite perder tempo com uma propriedade que possui muitas irregularidades ou restrições”.
O trabalhador rural interessado em obter financiamento para compra ou estruturação de propriedade deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do seu município para receber orientações sobre o acesso ao crédito com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil – PNCF.
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Santa Catarina anuncia R$ 830 milhões para ampliar internet e telefonia no campo
Programa Sinal Bom prevê elevar a cobertura nas áreas rurais de 48,12% para até 99,4%, com instalação de 688 antenas e expansão da rede de fibra óptica e telefonia móvel.
Mais conectividade, tecnologia e oportunidades para quem vive e produz no campo. O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 19.936, de 30 de junho de 2026, que institui o Programa Sinal Bom. Com investimento de R$ 830 milhões, o Governo de Santa Catarina vai ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel em comunidades rurais, pequenos municípios e ao longo das rodovias estaduais por meio desse programa.
A iniciativa vem para impulsionar o desenvolvimento rural, ampliar o acesso a serviços digitais e garantir mais segurança e comunicação para quem circula pelas estradas catarinenses.
Aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Celesc, para ampliar a conectividade e reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de telecomunicações em todas as regiões catarinenses. “Não dá mais para aceitar áreas sem internet e sem sinal de telefone. Estamos investindo pesado para conectar o campo, os pequenos municípios e as rodovias. Quem vive no interior também merece acesso à tecnologia, oportunidades e serviços com a mesma qualidade de quem está nos grandes centros”, afirma o governador Jorginho Mello.
O Programa Sinal Bom foi estruturado em duas linhas de fomento. A primeira prevê investimentos de até R$ 580 milhões para ampliar a cobertura de telefonia móvel por meio da instalação de novas estações rádio-base (ERBs), garantindo sinal em comunidades rurais e ao longo das rodovias estaduais.
A segunda linha destina até R$ 250 milhões para expansão da infraestrutura de redes fixas de fibra óptica em regiões de baixa densidade populacional, especialmente nos pequenos municípios e nas áreas rurais. O programa também prevê incentivos para essa ampliação. A Celesc poderá adotar uma política especial de preços para o compartilhamento de infraestrutura de postes em áreas rurais, dentro da sua área de concessão, com o objetivo de incentivar a expansão e a manutenção de redes de fibra óptica.
Levantamentos técnicos identificaram que, embora Santa Catarina possua 92,3% de cobertura total de internet, conta com apenas 48,12% de cobertura nas suas áreas rurais. “Estar conectado é essencial para produção agropecuária, para acesso aos serviços públicos e para a qualidade de vida das famílias do campo. Com o Programa Sinal Bom, estamos criando condições para que mais catarinenses tenham acesso à informação e inovação”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Edi Dalla Cort.
Os estudos técnicos que embasaram o programa apontam a necessidade da implantação de 688 novas estações rádio-base em Santa Catarina, em locais estrategicamente definidos por levantamento técnico da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). Com a expansão, a cobertura total do Estado poderá alcançar 99,4%.
Todas essas ações seguirão a regulamentação federal aplicável, especialmente as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia (Aneel).
Dois anos de estudos
Para elaboração do Programa, a Secretaria de Estado do Planejamento atuou diretamente no estudo dos locais que receberão a infraestrutura prevista no Programa Sinal Bom.
De forma prática, técnicos da Seplan fizeram um levantamento para identificar os melhores pontos para instalação das antenas e melhorar o sinal, bem como o mapeamento da rede de fibra ótica. Para se chegar a essas indicações, foram dois anos de estudos de topografia, análise territorial e levantamento de dados sobre a cobertura que existe atualmente.
Entre os materiais desenvolvidos, foi feita a sinalização geográfica no mapa de Santa Catarina para a instalação dessas antenas, apontando também as já existentes.
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Sem alíquotas definidas, Reforma Tributária trava planejamento do produtor rural para 2027
Indefinição dificulta cálculo de custos, fluxo de caixa e investimentos. Advogado tributarista explica por que ITR não pode ser comparado ao valor de desapropriação de imóveis rurais.
A menos de seis meses do início da fase de transição da Reforma Tributária, produtores rurais, empresas e demais contribuintes ainda desconhecem um dos principais parâmetros para o planejamento financeiro de 2027: o valor das alíquotas dos novos tributos.
Para o advogado tributarista Fernando Melo de Carvalho, a ausência dessa definição reduz a previsibilidade necessária para organizar investimentos, projetar fluxo de caixa e estimar o impacto da nova carga tributária sobre os custos operacionais.
Fernando Melo de Carvalho é advogado tributarista do agronegócio: “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária”
A discussão voltou a ganhar força após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a respeito da divulgação da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Barreirinhas afirmou considerar “perigosa” a divulgação antecipada da alíquota da CBS. Para Carvalho, porém, o maior risco está justamente na indefinição. “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária. Falta pouco tempo para a entrada em vigor das novas regras e empresas, produtores rurais e contribuintes precisam se preparar para saber exatamente o que vão pagar”, afirmou.
Outro ponto que reacendeu o debate foi a declaração do presidente Lula sobre o Imposto Territorial Rural. O chefe do Executivo voltou a defender que existe diferença entre o valor declarado para fins de cobrança do ITR e o valor de mercado utilizado em processos de desapropriação de imóveis rurais.
Segundo Carvalho, essa comparação exige uma análise técnica, uma vez que o ITR possui finalidade constitucional específica e critérios próprios de apuração, distintos daqueles empregados na avaliação de imóveis para desapropriação.
Entenda como funciona o ITR
Foto: Marcello Casal
Ao comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ITR, Fernando afirma que o valor de indenização para desapropriação e o Valor da Terra Nua (VTN) para o imposto territorial rural parte de assuntos diferentes. “O presidente Lula na fala dele tenta comparar duas coisas que não têm comparação. Uma coisa é a desapropriação, que serve para retirar a propriedade do particular. É o Estado intervindo na propriedade particular para tomar, entre aspas, aquela propriedade. Por outro lado, o pagamento de imposto em cima do imóvel rural, que seria o ITR, leva em consideração diversos fatores”, ressalta.
Segundo o tributarista, entre os fatores considerados na apuração do ITR estão a função social do imposto prevista na Constituição Federal, o grau de utilização da propriedade e a existência de áreas isentas, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, que não podem ser exploradas economicamente pelo produtor rural.
Foto: Divulgação
Conforme a Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) tem função extrafiscal, ou seja, foi concebido para estimular o uso produtivo da propriedade rural e desestimular a manutenção de terras improdutivas.
Na prática, quanto maior o grau de utilização da área para atividades agropecuárias, menor tende a ser a carga tributária incidente sobre o imóvel. “Portanto, quanto mais utilização você tem naquela terra, menos imposto você deve pagar, justamente para não ficar parado”, enfatizou.
Além do grau de utilização da propriedade, outro critério considerado na apuração do imposto é a existência de áreas isentas, como florestas, Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, cuja exploração econômica é vedada ao produtor rural. Isso reduz consideravelmente o imposto, já que se trata de áreas das quais o produtor não pode obter nenhum tipo de benefício econômico direto com a atividade pecuária ou agropecuária, o que, de acordo com Carvalho, justifica a redução da carga tributária incidente sobre o imóvel rural.
Como o produtor deve se preparar?
Ao orientar os produtores rurais e demais contribuintes, Carvalho reforça que o momento exige atenção às mudanças previstas pela Reforma Tributária e acompanhamento das informações oficiais.
Segundo o advogado, a previsibilidade é fundamental para que empresas e produtores consigam organizar o fluxo de caixa, revisar custos, planejar investimentos e se preparar para as novas regras. “O que o produtor deve fazer neste momento é acompanhar de perto as mudanças. Mas, para que esse planejamento seja possível, é necessário que as alíquotas sejam divulgadas. Sem saber quanto efetivamente será pago, a previsibilidade financeira fica comprometida, justamente em um momento em que todos precisam se preparar para a entrada em vigor das novas regras”, ressaltou.
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Brasil amplia peso no comércio global de alimentos e pode exportar mais tecnologia, aponta presidente da ABAG
País integra cadeia completa da produção animal, defende Ingo Plöger. Entidade cita potencial da agricultura tropical e da Embrapa para expansão em países da África e outros mercados.
Em meio a tensões geopolíticas, aumento de barreiras comerciais e preocupações com segurança alimentar, o Brasil mantém posição relevante no comércio internacional de alimentos e proteínas e vê espaço para ampliar sua participação com base em competitividade e tecnologia. A avaliação é de Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).
Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG): “O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente” – Foto: Divulgação
Segundo ele, a estrutura produtiva brasileira permite integração completa da cadeia de produção animal, o que facilita o atendimento a diferentes exigências de mercado. “Somos um dos poucos países com capacidade de integrar toda a cadeia de produção animal e atender mercados internacionais com produtos alinhados às preferências dos mais variados consumidores”, ressaltou.
De acordo com o dirigente, a expansão do agro brasileiro passa menos por aumento de volume e mais pela agregação de conhecimento. Ele cita a internacionalização da Embrapa como um vetor estratégico para levar tecnologia tropical desenvolvida no país a outras regiões. “Acredito que um dos próximos passos estratégicos do país será a internacionalização da Embrapa, levando a experiência brasileira em agricultura tropical para outras regiões do mundo. A África, pelas suas características e potencial produtivo, deve ser um dos principais destinos dessa expansão do conhecimento e da cooperação tecnológica brasileira”, destacou.
O executivo também destacou a integração entre produção de alimentos e biocombustíveis como uma característica do modelo brasileiro. No caso do milho, ele afirma que o sistema permite múltiplos usos da produção agrícola. “Temos defendido na Europa que, quanto mais combustível renovável produzimos, mais alimentos também geramos. O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente”, salientou.
Plöger relaciona ainda o desempenho do setor ao dinamismo de municípios de médio e pequeno porte, onde cadeias do agronegócio sustentam renda e atividade econômica. Segundo ele, cerca de metade da população brasileira vive em cidades com até 400 mil habitantes, muitas delas fortemente vinculadas ao agro. “O agronegócio é uma questão de Estado. Quando pensamos no Brasil dos próximos 20 ou 30 anos, é impossível dissociar o desenvolvimento econômico e social do papel desempenhado pelo agro”, afirmou.