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Plano Safra robusto necessita de ações da FPA
Para o vice-presidente da bancada, Arnaldo Jardim, iniciativas concretas dos parlamentares devem garantir maiores recursos para 2023/2024
O Plano Safra 2023/2024 foi um dos assuntos centrais da reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de terça-feira (23), que teve como convidado o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Wilson Vaz. A bancada também debateu o Marco Temporal das terras indígenas, que pode ser votado ainda esta semana, e a reestruturação da Esplanada dos Ministérios que mexeu em importantes segmentos do setor agropecuário.
Na visão de Arnaldo Jardim, a batalha por um Programa robusto não será fácil e a participação da bancada se tornará essencial para um ano positivo no campo. “O que já fizemos no passado foi importante, mas o nosso setor exige aperfeiçoamento constante e isso serve, também, para a elaboração do Plano Safra”, afirmou.
Além da questão dos recursos para custeio e investimento para a safra, Jardim falou sobre o contingente de recursos disponíveis para apoio às ações de comercialização. Segundo ele, a queda brusca nos preços do milho e da soja gera temor entre os produtores rurais e requer um espaço para o tema dentro do Programa. “Isso significa preços abaixo do custo de produção e vamos dialogar com o Mapa por políticas públicas que contenham esses prejuízos. É preciso que haja recursos para o produtor nesse sentido também”.
Deputado federal e ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR): “O agro brasileiro é o protagonista no desenvolvimento do país como um todo” – Fotos: Divulgação/FPA
Para o deputado federal e ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), há também a necessidade do Governo Federal olhar para o setor agropecuário com mais sensibilidade para a obtenção de mais recursos. De acordo com ele, o agro deve ser pensado como política pública, que gera emprego e renda ao país. “Se o setor não vai bem, o comércio também não vai. O agro brasileiro é o protagonista no desenvolvimento do país como um todo. Para o sucesso do setor e do Brasil é necessário que se deixem de lado questões ideológicas e o segmento seja contemplado no Plano Safra como merecedor que é”, enfatizou.
Deputado federal Cobalchini (MDB-SC): “O produtor precisa se organizar e ter a certeza de que os custos não serão maiores que os investimentos”
Segundo o deputado federal Cobalchini (MDB-SC), a boa safra que será colhida pelos produtores rurais perdeu espaço para a preocupação sobre as indefinições do próximo Plano. Ele alega que a apreensão continua no campo pela falta de informações e gera desconforto na busca por um planejamento adequado. “A supersafra seria motivo de comemoração, mas essa não é a realidade atual. O produtor precisa se organizar e ter a certeza de que os custos não serão maiores que os investimentos. Precisamos de uma definição do governo para que o trabalho volte a acontecer seguindo um planejamento”, disse Cobalchini.
O convidado da reunião, Wilson Vaz, secretário de Política Agrícola do Mapa, esclareceu que o mês de maio é de definições acerca das questões orçamentárias. Ele diz entender a insatisfação por respostas, mas garante que o diálogo caminha para os recursos necessários.
“Não temos os recursos agora, mas posso garantir que o governo está mobilizado para que eles venham na dimensão que precisamos. O Ministério da Fazenda também está nos auxiliando às necessidades do setor agropecuário. Teremos um Plano robusto”, garantiu.
Reestruturação da Esplanada
Outro tema que impactava diretamente nas ações do setor era a nova estrutura escolhida pelo atual governo para alocar órgãos pertencentes historicamente ao Mapa. De acordo com o deputado federal Arnaldo Jardim, as recentes modificações propostas pelo relator da Medida Provisória da Reestruturação (MP 1154), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), atende a parte dos anseios da Frente.
As atribuições estratégicas da Conab retornaram ao MAPA e as questões referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) seguem, na proposta, para o Ministério da Gestão e Inovação. Além disso, a demarcação de terras indígenas volta a ser atribuição do Ministério da Justiça. “Nossa avaliação é que as alterações foram positivas e vão retomar parte da força do setor que havia sido dividida”, frisou Arnaldo.
Demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 490/2007, inclusive, foi abordado pela bancada na reunião desta terça-feira. O relator na Câmara, deputado federal Arthur Maia (União-BA), afirmou estar otimista para aprovar a matéria na Casa. De acordo com ele, a repercussão sobre o mérito foi positiva e acredita que isso seja fundamental para o debate no Plenário.
“Me parece que o ambiente está favorável. Nossa vinda à FPA dias atrás esclareceu muitas dúvidas e pude ver esse resultado na Câmara de forma geral. A atual legislatura é defensora do direito de propriedade e da segurança jurídica. Será um grande passo para o encerramento desse assunto”, explicou.
Arnaldo Jardim finalizou sua fala reiterando a confiança na aprovação do Projeto e lembrou que há a promessa de votação ainda esta semana, logo após a votação do Arcabouço Fiscal. O novo conjunto de regras que têm como objetivo evitar o descontrole de contas públicas, também conta com o apoio da FPA.
“O presidente da Câmara, Arthur Lira, já nos garantiu isso. Vamos trabalhar para que a votação da demarcação de terras ocorra hoje ou amanhã, logo após a do Arcabouço Fiscal, que inclusive, tem o trabalho da bancada para que seja aprovado”.
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Sindiavipar critica decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento
Sindicato faz um apelo aos membros do Congresso para que intervenham e revertam essa decisão, visando preservar as condições já estabelecidas para os setores empresariais afetados.
O Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) manifestou, nesta sexta-feira (26), sua preocupação diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração de impostos da folha de pagamentos dos setores empresariais que mais empregam no país.
Anteriormente, esta medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional com ampla maioria de votos.
De acordo com o Sindiavipar, a decisão do STF responde a um pedido do governo federal e pode impactar negativamente o emprego, elevar os custos de produção, agravar a inflação e acentuar a insegurança jurídica no país.
Diante disso, o sindicato faz um apelo aos membros do Congresso para que intervenham e revertam essa decisão, visando preservar as condições já estabelecidas para os setores empresariais afetados.
Confira a nota na íntegra:
É com extrema preocupação e profunda decepção que o Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) recebe a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, de suspender a desoneração de impostos da folha de pagamentos dos setores empresariais que mais empregam no país, que havia sido duplamente referendada pelo Congresso Nacional por esmagadora maioria de votos dentro do mais transparente processo democrático.
Além de ferir o princípio constitucional da equidade dos três poderes, a lamentável medida, que atende inoportuno pedido do governo federal, expõe mais uma intromissão indevida do STF em atribuições que são exclusivas do legislativo, com potencial para levar à demissão milhões de trabalhadores, restringir novas contratações, elevar os custos de produção com forte impacto inflacionário e aumentar a insegurança jurídica do Brasil, fator que já vem desestimulando novos investimentos na economia e travando o crescimento nacional.
O Sindiavipar espera que os senadores e deputados federais, representantes legítimos dos interesses e das aspirações da população brasileira, tomem as necessárias e urgentes providências para derrubar o ato infeliz do ministro do STF e restaurar a vontade soberana do Parlamento, evitando um grave retrocesso que trará desastrosos prejuízos econômicos e sociais para o país.
Sindiavipar
Curitiba, 26 de abril de 2024
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Com presença de autoridades, 89ª ExpoZebu será aberta oficialmente neste sábado
Expectativa é que 400 mil pessoas passem pela maior feira da pecuária zebuína do mundo até o dia 6 de maio, 35 comitivas internacionais com 700 estrangeiros.
Será aberta oficialmente neste sábado (27), a 89ª ExpoZebu – Genética Além das Fronteiras. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, fará a abertura da solenidade às 10 horas no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG).
Confirmaram presença no evento o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart.
A expectativa é que 400 mil pessoas passem pela maior feira da pecuária zebuína do mundo até o dia 6 de maio, 35 comitivas internacionais com 700 estrangeiros.
A ExpoZebu deste ano ressalta a força da cadeia produtiva da carne e do leite destacando avanços da genética zebuína, a relevância dos subprodutos da pecuária, trazendo ampla gama de produtos e serviços especializados.
Além disso, evidencia para criadores, investidores, profissionais do setor, estudantes e toda a comunidade as mais recentes técnicas de produção, manejo de rebanhos, nutrição animal, inovação tecnológica e oportunidades de negócios, apresentando muito mais do que uma exposição de gado.
Esta edição conta com 2.520 animais que participarão dos julgamentos entre os dias 28 e abril a 4 de maio. A programação também inclui o 2º Congresso Mundial de Criadores de Zebu (Comcebu), o 44º Torneio Leiteiro, 38 leilões, 8 shoppings de animais, palestras educativas, workshops práticos, demonstrações ao vivo voltadas ao impulsionamento da eficiência e produtividade porteira adentro.
Além disso, atrações para todos os públicos como a tradicional Feira de Gastronomia e Alimentos de Minas, a 39º Mostra do Museu do Zebu e shows, o que contribui para a movimentação da economia com geração de 4.200 empregos diretos e indiretos.
O Parque Fernando Costa estará aberto para visitação durante os dias de feira das 7h30 às 22h. Especialmente neste sábado, os visitantes poderão degustar pipoca e algodão doce gratuitamente no período da manhã.
A ‘89ª ExpoZebu – Genética Além das fronteiras’ é uma realização da ABCZ, com patrocínio de Cervejaria Petrópolis – Itaipava, Neogen, Banco do Brasil, Cachaça 51: uma boa ideia, Sistema CNA/Senar, Programa leilões, Chevrolet, SETPAR empreendimentos e Caixa – Governo Federal e apoio de Geneal, Sicoob Credileite, Prefeitura de Uberaba – Geoparque, Sindicato Rural de Uberaba e Fazu.
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ABCZ lança campanha para valorização do produtor rural e da produção de carne e leite
Vídeos educativos serão exibidos em painéis no Parque Fernando Costa, durante a 89ª ExpoZebu.
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) inicia a 89ª ExpoZebu, maior feira de pecuária zebuína do mundo, uma campanha de valorização do produtor rural e da produção de carne e leite. Trata-se de vídeos educativos com informações importantes sobre o setor.
‘Conhecer para Admirar’ é uma série de 3 episódios com histórias de personagens que tiveram as vidas transformadas pelo agronegócio. A ABCZ também divulgará dois vídeos educativos evidenciando os benefícios da carne e do leite. “Nós precisamos ampliar o diálogo com a população para combater informações equivocadas sobre a pecuária e agronegócio. Por isso, na campanha, mostraremos exemplo de trabalho e superação na produção rural, além dos benefícios da carne e do leite: empregos gerados, produtos e subprodutos, e principalmente as qualidades nutricionais indispensáveis para a nossa saúde. Tudo isso é fruto do melhoramento genético”, destaca o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
O trabalho desenvolvido pela ABCZ contribuiu para o desenvolvimento da genética no país. Entidade ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a ABCZ é responsável pelos registros de animais zebuínos no Brasil. Ao longo de seus 105 anos, a associação já registrou cerca de 23 milhões de animais. E esse progresso genético levou o Brasil ao topo do ranking de exportadores de carne bovina.
Os vídeos serão lançados nesta sexta-feira (26), durante reunião da Frente das Associações de Bovinos do Brasil (FABB). Em seguida, serão publicados nas redes sociais da ABCZ e serão divulgados nos telões do Parque Fernando Costa, durante a 89ª ExpoZebu, por onde passam cerca de 400 mil pessoas.
