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Pesquisa melhora desempenho da produção de tambaqui em tanques-rede

As melhoras em ambos os índices sinalizam para o aprimoramento da criação da espécie, que é a nativa mais produzida no País e a segunda de maneira geral.

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Foto: Clenio Araujo

Em experimento conduzido em Palmas (TO), a Embrapa conseguiu dois importantes avanços para o sistema de criação de tambaqui (Colossoma macropomum) em tanques-rede. A pesquisa concluiu o ciclo de cultivo da espécie em 9 meses, contra um tempo médio de 12 meses. E a conversão alimentar (quantidade de quilos de ração que o animal consome para ganhar 1 kg de peso) foi de 1,74, quando normalmente é maior que 2. Esses números referem-se a tambaquis com peso final de 1 kg.

As melhoras em ambos os índices sinalizam para o aprimoramento da criação da espécie, que é a nativa mais produzida no País e a segunda de maneira geral (perdendo apenas para a tilápia, Oreochromis niloticus), em um sistema ainda pouco utilizado na aquicultura, o tanque-rede. Os especialistas da Embrapa ressaltam o enorme potencial do Brasil nesse sistema, sobretudo por conta dos reservatórios de hidrelétricas construídas em rios da União.
Além das melhorias nos índices chamados zootécnicos, que demostraram que o tambaqui cresceu de maneira mais eficiente e em menos tempo, a parte econômica mostrou-se favorável. Quando consegue vender sua produção diretamente ao consumidor, mesmo no cenário de menor valor pago, o piscicultor não tem prejuízo financeiro. Foi o que mostrou a pesquisa realizada em parceria com a Associação Bom Peixe, que agrega piscicultores em Palmas.

A pesquisadora Flávia Tavares de Matos, que atua na Embrapa Pesca e Aquicultura (TO) com sistemas de produção aquícola, explica os ajustes no manejo que o produtor precisa fazer para também obter os resultados do experimento. “Primeiramente, ele tem que adotar a densidade de estocagem que a Embrapa recomenda nas três diferentes fases. Para isso, o piscicultor deve organizar um cultivo trifásico”, detalha.

O protocolo elaborado pela Embrapa detalha cada fase: a primeira corresponde aos alevinos (animais jovens) de 50 g a 200 g; a segunda fase engloba os alevinos com peso entre 200 g e 500 g; e a terceira com peixes de 500 g a 1 kg. A orientação quanto à estocagem é usar tanques de 48 m³ (com medidas de 4 m X 4 m X 3 m) sob densidades de, respectivamente, 24 kg/m³ na primeira fase, 32 kg/m³ na segunda e, na terceira fase, 40 kg/m³.
Tavares recomenda que a cada mudança de fase, o produtor faça a classificação dos peixes em pequenos, médios e grandes e adote a densidade de estocagem que a Embrapa preconiza para cada grupo. Essa separação por tamanho, e os resultados das biometrias mensais, é fundamental para que a densidade de estocagem seja ajustada e para que não ocorra competição entre os animais quando estiverem se alimentando. A consequência é que os lotes ficam mais homogêneos e, portanto, comercialmente mais atrativos.

Lançamento do sistema de produção

O sistema de criação de tambaqui em tanques-rede em pequena escala será lançado pela Embrapa durante a 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins. Considerada um dos principais eventos do setor no Norte do País, a feira reúne instituições e empresas públicas e privadas durante cinco dias na zona rural de Palmas.

O lançamento será durante reunião técnica sobre produção de peixes em tanques-rede nos reservatórios do Tocantins, marcada para a manhã de sexta-feira, 19 de maio. Será a quarta edição da reunião, organizada em conjunto pela Secretaria de Pesca e Aquicultura do Tocantins e pela Embrapa Pesca e Aquicultura.

Venda direta com agregação de valor

A indicação da Embrapa, nesse sistema, é que a venda do peixe seja feita diretamente ao consumidor. O pesquisador na área de economia aquícola da Embrapa Pesca e Aquicultura Manoel Pedroza explica que o custo de produção em tanque-rede ainda é um pouco mais elevado do que em viveiro escavado. “O valor a que chegamos é em torno de R$ 9,80 por quilo de tambaqui em tanque-rede. E hoje esse valor é aproximadamente o mesmo que as indústrias estão pagando pelo tambaqui”, declara. Com isso, vem a necessidade de agregação de valor ao tambaqui. “Na venda direta, com agregação de valor, é possível que o produtor tenha sucesso”, completa Tavares.

Para ela, a agregação de valor também está relacionada a um peixe em que sejam possíveis diferentes tipos de corte, como a banda de tambaqui, filé sem espinhas, costela e lombo sem espinhas. “Outra vantagem é que, em locais com alta renovação de água como o tanque-rede, a probabilidade de ter off-flavor, ou gosto de barro, é menor do que no viveiro escavado”, diz. Ela lembra ainda que o tambaqui é uma espécie nativa; portanto, há um apelo natural do consumidor, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Foto: Siglia Souza

Em uma cadeia produtiva de valor ainda incipiente e em formação, como é o caso da do tambaqui, faltam tecnologias inclusive de manejo do ciclo produtivo. Pesquisas que geram recomendações para o sistema de produção em tanques-rede são escassas e, portanto, necessárias para que se mude o cenário. Nessa perspectiva, encontrar nichos de mercado é uma alternativa para o piscicultor.

Atualmente, a grande maioria da produção de tambaqui no Brasil ocorre em barragens e em viveiros escavados. Esse quadro é devido à falta de protocolos de produção da espécie voltados ao sistema de tanques-rede. Os pesquisadores consideram esse cenário uma contradição, pois o maior potencial do País é justamente nesse último sistema de produção, sobretudo por conta dos diversos reservatórios formados com a construção de usinas hidrelétricas em rios da União, aqueles que estão presentes em mais de um estado.

A pesquisa da Embrapa vem para começar a ocupar esse espaço de falta de resultados validados em condições produtivas reais, como é o caso do sistema de criação de tambaqui em tanques-rede em pequena escala. Com a evolução das pesquisas, na Embrapa e em outras instituições, a expectativa é de que a produção de tambaqui possa ser cada vez mais intensiva e gerar mais oportunidades ao piscicultor brasileiro.

A perspectiva dos pesquisadores é de que essa espécie seja complementar à produção de tilápia, que já possui todo um pacote tecnológico para produção eficiente. No mercado, cabem ambos os tipos de peixe, tanto os nativos, a exemplo do tambaqui, como os exóticos, como a tilápia. Do ponto de vista de mercado, inclusive, é inteligente que haja opções e que o produtor não aposte todas as suas fichas numa única espécie.

Números de mercado

O tambaqui é a segunda espécie mais produzida no Brasil. Entre as nativas, é a principal. O Anuário Brasileiro da Piscicultura, publicação editada pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), traz as espécies nativas como um dado agrupado. Os números de 2022 indicam que, das 860 mil toneladas produzidas no País, 267 mil toneladas foram de peixes nativos, sendo a maioria tambaqui. Houve pequeno avanço de 1,8% na produção de 2021 para o ano passado.

Entre os estados produtores de peixes nativos, o destaque é Rondônia, com 57 mil toneladas em 2022. Na sequência, aparece o Maranhão (39 mil t), bem próximo do Mato Grosso (38 mil t). Fecham o grupo dos cinco maiores produtores brasileiros de peixes nativos em 2022 o Pará (24 mil t) e o Amazonas (21 mil t). Ou seja, mais de dois terços da produção brasileira de peixes nativos em 2022 ocorrem em apenas cinco estados, o que mostra concentração da produção.

Fonte: Assessoria Embrapa Pesca e Aquicultura

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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